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	{
	"id": 154,
	"titulo": "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA",
	"numero": "26-010",
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	{
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	"titulo": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA",
	"numero": "26-005",
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	{
	"id": 148,
	"titulo": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS",
	"numero": "26-004",
	"dtPublic": "30/01/2026",
	"abertura": "03/03/2026 09:00",
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	"situacao": "Finalizado!",
	
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	{
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	"numero": "26-001",
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	{
	"id": 144,
	"titulo": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.",
	"numero": "25-038",
	"dtPublic": "30/12/2025",
	"abertura": "30/12/2025 09:00",
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	"situacao": "Finalizado!",
	
		"id": 2568,
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		"nomeArquivo": "CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 sec emp ass.pdf",
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	"titulo": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA",
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	{
	"id": 129,
	"titulo": "CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB",
	"numero": "25-024",
	"dtPublic": "10/06/2025",
	"abertura": "10/06/2025 09:00",
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	{
	"id": 127,
	"titulo": "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019-2014 E 14.133-21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.",
	"numero": "25-022",
	"dtPublic": "27/05/2025",
	"abertura": "09/06/2025 09:00",
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		"nomeArquivo": "PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.pdf",
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		"id": 2014,
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		"nomeArquivo": "Plano de Trabalho.pdf",
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		"id": 2013,
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		"nomeArquivo": "DFD.pdf",
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		"dtPublic": "06/06/2025"	
	},
	{
	"id": 114,
	"titulo": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE",
	"numero": "25-007",
	"dtPublic": "13/02/2025",
	"abertura": "12/03/2025 09:00",
	"valorhomologado": "0.00",
	"situacao": "Em andamento",
	
		"id": 2680,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "PARECER CI INEX Nº 007-2025 CONTRATO DE CREDENC.N°004 -2026-ODONTOLOGICO-SEMSA.pdf",
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		"dtPublic": "11/05/2026",	
		"id": 2564,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "CONTRATO 004.26 DE CREDENCIAMENTO C R DA SILVA.pdf",
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		"dtPublic": "02/03/2026",	
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		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 - asss.pdf",
		"codArquivo": "78fb1bffb1a93d5f819ce64d76000483.pdf",
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		"nomeArquivo": "PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO 027-2025 INEX 007-2025-ODONTOLÓGICO-SEMSA.pdf",
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		"nomeArquivo": "JUSTIFICATIVA (1).pdf",
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		"dtPublic": "29/12/2025",	
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		"nomeArquivo": "PARECER JURIDICO n. 071 -2025 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 027.25 INEX. 007.25.pdf",
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		"nomeArquivo": "1° Termo Aditivo Contrato. 027.25 Inex. 007.25 assinado.pdf",
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		"nomeArquivo": "1° Termo Aditivo Contrato. 027.25 Inex. 007.25 assinado.pdf",
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		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 015-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.pdf",
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		"nomeArquivo": "PARECER CI 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CC 028-2025 INEX 007-2025 SEMSA SERV. ODONTOLOGICO.pdf",
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		"dtPublic": "16/12/2025",	
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		"nomeArquivo": "5º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 CRED.002.25 ass.pdf",
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		"dtPublic": "16/12/2025",	
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		"nomeArquivo": "1º TERMO ADITIVO CONT. CRED. 015.25 - INEX 007.25.pdf",
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		"nomeArquivo": "PARECER JURÍDICO - 1º TERMO ADITIVO AO CT. CRED. Nº 015.25 INEX Nº 007.25.pdf",
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	{
	"id": 110,
	"titulo": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE",
	"numero": "25-003",
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	"abertura": "25/02/2025 09:00",
	"valorhomologado": "855728.20",
	"situacao": "Finalizado!",
	
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		"dtPublic": "03/02/2025"	
	},
	{
	"id": 91,
	"titulo": "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019-2014 E 14.133-21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA",
	"numero": "24-018",
	"dtPublic": "06/06/2024",
	"abertura": "05/07/2024 09:00",
	"valorhomologado": "200000.00",
	"situacao": "Finalizado!",
	
		"id": 1478,
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		"nomeArquivo": "PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.pdf",
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		"nomeArquivo": "TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.pdf",
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		"nomeArquivo": "TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.pdf",
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		"id": 1405,
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		"nomeArquivo": "PROJETO BÁSICO.pdf",
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		"dtPublic": "12/06/2024",	
		"id": 1402,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf",
		"codArquivo": "134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf",
		"dtPublic": "12/06/2024"	
	},
	{
	"id": 86,
	"titulo": "Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra – Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de  2023",
	"numero": "24-015",
	"dtPublic": "26/03/2024",
	"abertura": "27/03/2024 09:00",
	"valorhomologado": "0.00",
	"situacao": "Finalizado!",
	
		"id": 2486,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.pdf",
		"codArquivo": "e4f4580899f1e8755698827f33a5e6bb.pdf",
		"dtPublic": "22/01/2026",	
		"id": 2485,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "PARECER CI INEX. 015-2024 SEMINFRA-MINHA CASA MINHA VIDA CA-BELA TERRA III E BELA TERRA IV.pdf",
		"codArquivo": "4d96ddc0bb5b4237232d463cf9c7efc6.pdf",
		"dtPublic": "22/01/2026",	
		"id": 2375,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "Declaração de fiscalização de contrato - INEX. Nº 015.2024.pdf",
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		"dtPublic": "19/12/2025",	
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		"nomeArquivo": "CONTRATO BELA TERRA IV-Assinado.pdf",
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		"dtPublic": "19/12/2025",	
		"id": 2373,
		"tipo": "pdf",
		"nomeArquivo": "Declaração de fiscalização de contrato - INEX. Nº 015.2024.pdf",
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		"dtPublic": "19/12/2025",	
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		"nomeArquivo": "CONTRATO BELA TERRA III-Assinado.pdf",
		"codArquivo": "9ba0c8504b2e3b3abc45252760e7a8c4.pdf",
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		"nomeArquivo": "TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.pdf",
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		"nomeArquivo": "1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.pdf",
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	{
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	"titulo": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.",
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	{
	"id": 70,
	"titulo": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO",
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