[ { "id": 266, "titulo": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA", "numero": "26-90010", "dtPublic": "18/05/2026", "abertura": "05/06/2026 09:00", "valorhomologado": "0.00", "situacao": "Em andamento", "id": 11523, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "DFD.pdf", "codArquivo": "8070b7a89e31a6b8fb8e81163308ac76.pdf", "dtPublic": "22/05/2026", "id": 11524, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "ETP.pdf", "codArquivo": "d639e76dea87be1f9e542a2e62425a65.pdf", "dtPublic": "22/05/2026", "id": 11525, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PESQUISA DE PREÇO.pdf", "codArquivo": "fd5706235d468522e36b667342a4ec06.pdf", "dtPublic": "22/05/2026", "id": 11526, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf", "codArquivo": "3b1a236abbfddb737b4375c72e46bf8e.pdf", "dtPublic": 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FARINHA DE MANDIOCA COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441820002.", "numero": "25-90018", "dtPublic": "25/08/2025", "abertura": "25/08/2025 09:00", "valorhomologado": "277440.58", "situacao": "Finalizado!", "id": 10591, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER JURÍDICO FINAL - PE 90018 - SEMAP.pdf", "codArquivo": "38cd082242a0e8cc944a2afa9cca4afa.pdf", "dtPublic": "24/11/2025", "id": 10387, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CI 1º ANALISE PE 90018-2025 CC 254-2025-SEMAP.pdf", "codArquivo": "dabe26aa6626ca8b989edae30b05f924.pdf", "dtPublic": "17/10/2025", "id": 10309, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO PE 90018-2025.pdf", "codArquivo": "23a63789f5c1877b921113f02a0b2308.pdf", "dtPublic": "03/10/2025", "id": 10277, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": 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PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEMSA, SEMAP, SEMTEDS E SEMAG", "numero": "25-90011", "dtPublic": "24/06/2025", "abertura": "05/08/2025 09:00", "valorhomologado": "0.00", "situacao": "Finalizado!", "id": 11448, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CI PE 90011-2025-CA 042.2026 SEMSA DEDETIZAÇÃO.pdf", "codArquivo": "858c11fe901e0a40aee6a300b89e5fd7.pdf", "dtPublic": "11/05/2026", "id": 11432, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CI PE 90011-2025-CC 053.2026 SEMAG DEDETIZAÇÃO.pdf", "codArquivo": "29adec7508fe940d141ac7d4e13b3d07.pdf", "dtPublic": "05/05/2026", "id": 11203, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 053.2026 - PE 90011.2025 - SEMAG.pdf", "codArquivo": "39012cefc32c8af77724f105d965e9f4.pdf", "dtPublic": "05/03/2026", "id": 11161, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CI PE 90011-2025-CA 037.2026 038.2026 DEDEDETIZAÇÃO SEMEB 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PERECÍVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF", "numero": "23-020", "dtPublic": "10/08/2023", "abertura": "24/08/2023 09:00", "valorhomologado": "1481540.97", "situacao": "Finalizado!", "id": 9443, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PCI 3° ADITIVO CONTRATO N° 051-2024 PE- 020.2023 SEMEB.pdf", "codArquivo": "175384d99b70e03e3dfdce8e9cf9c1e4.pdf", "dtPublic": "14/04/2025", "id": 9392, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "3° termo aditivo contrato 051.2024 PE 020.2023-ASSINADO.pdf", "codArquivo": "44a1eee1625ff7425dcc19b474f8f336.pdf", "dtPublic": "04/04/2025", 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PLANEJAMENTO – SEMAF E DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED", "numero": "23-008", "dtPublic": "20/04/2023", "abertura": "11/05/2023 09:00", "valorhomologado": "4777894.75", "situacao": "Finalizado!", "id": 9160, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "EXTINÇÃO CONTRATO 297.2023 ass sec e empresa.pdf", "codArquivo": "74f0eb73ee6e09a2902a45eddd0fa5e9.pdf", "dtPublic": "23/01/2025", "id": 9161, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "EXTINÇÃO CONTRATO 297.2023 ass sec e empresa.pdf", "codArquivo": "74f0eb73ee6e09a2902a45eddd0fa5e9.pdf", "dtPublic": "23/01/2025", "id": 8569, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PE N° 008-23-SEMAF-CONTRATO Nº 195-2024-SEMED EVENTOS E SHOWS ARTISTI.pdf", "codArquivo": "db923c835dd681c1c1f75a31a9f58d60.pdf", "dtPublic": "09/09/2024", "id": 8570, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PE N° 008-23-SEMAF-CONTRATO Nº 195-2024-SEMED EVENTOS E SHOWS ARTISTI.pdf", "codArquivo": 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CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 23400.000735/2022-40.", "numero": "22-056", "dtPublic": "19/12/2022", "abertura": "06/01/2023 09:00", "valorhomologado": "302991.60", "situacao": "Finalizado!", "id": 4722, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PORTARIA Nº 032 CONT 077 PE 56 ASS.pdf", "codArquivo": "327b04e2cf6d322260215ca12226e74b.pdf", "dtPublic": "14/02/2023", "id": 4723, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CONTROLE PE N° 056-22 AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - SEMED.pdf", "codArquivo": "b28dd6223cc80ea07c0176d8a2f3bb64.pdf", "dtPublic": "14/02/2023", "id": 4567, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 077.2023 PE 056.2022 ass sec emp.pdf", "codArquivo": "a9402504e7c9d293419aa7be55a7df7c.pdf", "dtPublic": "26/01/2023", "id": 4544, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "Termo de homologação.pdf", "codArquivo": "b80b3b69f9fe5704333e385a6e8a3914.pdf", "dtPublic": "24/01/2023", "id": 4429, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "Termo de Adjudicação-ass.pdf", "codArquivo": 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DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI", "numero": "22-053", "dtPublic": "24/11/2022", "abertura": "12/12/2022 09:00", "valorhomologado": "5476670.00", "situacao": "Finalizado!", "id": 8302, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "1º TERMO ADITIVO sec empresa.pdf", "codArquivo": "c60b2648590aaa4bdff95588827a0a91.pdf", "dtPublic": "21/08/2024", "id": 8303, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "1º TERMO ADITIVO sec empresa.pdf", "codArquivo": "c60b2648590aaa4bdff95588827a0a91.pdf", 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CONFORME CONVENIO Nº 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE Nº 2022/125205.", "numero": "22-046", "dtPublic": "27/09/2022", "abertura": "11/10/2022 09:00", "valorhomologado": "111953.77", "situacao": "Finalizado!", "id": 6155, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CONTROLE.pdf", "codArquivo": "4fdba2a7c90a89c729a868c299f7132e.pdf", "dtPublic": "03/03/2023", "id": 6157, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CONTROLE.pdf", "codArquivo": "4fdba2a7c90a89c729a868c299f7132e.pdf", "dtPublic": "03/03/2023", "id": 6159, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CONTROLE.pdf", "codArquivo": "4fdba2a7c90a89c729a868c299f7132e.pdf", "dtPublic": "03/03/2023", "id": 6161, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CONTROLE.pdf", "codArquivo": "4fdba2a7c90a89c729a868c299f7132e.pdf", "dtPublic": "03/03/2023", "id": 4820, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CONTROLE.pdf", "codArquivo": "4fdba2a7c90a89c729a868c299f7132e.pdf", "dtPublic": "03/03/2023", "id": 6156, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PORTARIA FISCAL.pdf", "codArquivo": "35d9f5699f1ba68b525213d95246baa9.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 6158, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PORTARIA FISCAL.pdf", "codArquivo": "35d9f5699f1ba68b525213d95246baa9.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 6160, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PORTARIA FISCAL.pdf", "codArquivo": "35d9f5699f1ba68b525213d95246baa9.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 6162, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PORTARIA FISCAL.pdf", "codArquivo": "35d9f5699f1ba68b525213d95246baa9.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4073, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "homologação 46.pdf", "codArquivo": "79d6cfd75dcf45fb1e430078aa2f6c12.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4074, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 360-2022 LUIZ TADEO ass sec EMP.pdf", "codArquivo": "268746ddbe227b16cea162352b2a3557.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4075, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 361-2022 GEB ASS SEC EMP.pdf", "codArquivo": "34949b471859c34571db2d45e61eb432.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4076, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 362-2022 TECA TECNOLOGIA ass sec emp.pdf", "codArquivo": "a4fd07562925a81768900449264f3596.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4077, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 363.2022 PE 46.2022 SANIGRAN ASS SEC EMP.pdf", "codArquivo": "486aa125015e5f69cc83cdfec8e0de54.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4078, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PORTARIA FISCAL.pdf", "codArquivo": "35d9f5699f1ba68b525213d95246baa9.pdf", "dtPublic": "24/10/2022", "id": 4033, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "ata de sessão de abertura e julgamento.pdf", "codArquivo": "afe3b09622bd0d08584266803f47e495.pdf", "dtPublic": "14/10/2022", "id": 4034, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "resultador por fornecedor.pdf", "codArquivo": "386a47d155ce03f6bd8e25f89e936cd9.pdf", "dtPublic": "14/10/2022", "id": 3994, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "ERRATA DO EDITAL ass.pdf", "codArquivo": "8e46a4acd98ce6142ecee4a56cf3169d.pdf", "dtPublic": "07/10/2022", "id": 3995, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "EDITAL RETIFICADO PE 046.2022 - 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E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI, SECRETARIA MUN. DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUN. DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMAT, SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS E SECRETARIA MUN. 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PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA.", "numero": "20-0025", "dtPublic": "04/08/2020", "abertura": "31/12/1969 21:00", "valorhomologado": "", "situacao": "Finalizado!", "id": 2273, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER CI RECISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 052-2021 PE 025-2020.pdf", "codArquivo": "842051eb036446504307e3ad98646ae9.pdf", "dtPublic": "20/12/2021", "id": 2149, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "JUSTIFICATIVA RESCISÃO CONTRATO 052.2021.pdf", "codArquivo": "d595b5965bd24cd43730f8e1348c4136.pdf", "dtPublic": "19/11/2021", "id": 2150, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "PARECER JURIDICO - RESCISÃO CONTRATUAL.pdf", "codArquivo": "438e89c4c48f0ccca5efccf78b515956.pdf", "dtPublic": "19/11/2021", "id": 2151, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "TERMO DE RESCISÃO CONT 052-2021 ass.pdf", "codArquivo": "103b93e4a4c5124413e98ee3ce049ed9.pdf", "dtPublic": "19/11/2021", "id": 1342, "tipo": "pdf", "nomeArquivo": "CONTRATO 051.2021 BRAGANTINA ASS EMP SEC.pdf", 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