Acessibilidade
  • P/B
  • A-
  • A
  • A+
  • Libras
    Siga-nos:

Prefeitura Municipal de

Belterra

Prefeitura de Belterra
  • Início
  • Município
    • História do Município
    • Símbolos Municipais
    • Lista de Autoridades
  • Estrutura Organizacional
  • Atendimento ao Cidadão
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • E-Sic
  • Leis
  • Portal da Transparência
Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao

Acessibilidade

P/B

A-

A

A+

Libras

Você está em >> Início >> Portal da Transparência >> Decretos >> Lista de Decretos

Decretos

Foram encontrados 115 Decretos de um total de 1571 registrados.
DOC PDF JSON CSV TXT XLS
Dezembro - 2019
  • [19-0238] - DECRETO DE 238 DE 2019
    Data Referência: 23/12/2019
    DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/12/2019
Dezembro - 2019
  • [19-0236] - DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
    Data Referência: 17/12/2019
    DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/01/2020
Dezembro - 2019
  • [19-0235] - DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
    Data Referência: 16/12/2019
    DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2019
Dezembro - 2019
  • [19-0232] - DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
    Data Referência: 09/12/2019
    DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/12/2019
Dezembro - 2019
  • [19-0229] - DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
    Data Referência: 03/12/2019
    DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/12/2019
Dezembro - 2019
  • [19-0228] - DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
    Data Referência: 03/12/2019
    DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/12/2019
    <<<123>>>

EXPORTAR PARA FORMATO DOC

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Decretos Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[19-0238] DECRETO DE 238 DE 2019 23/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0238/30376966489c2b52c76641c6bd76dc3a.pdf 		23/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0236] DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 17/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0236/00e09cf1d033f3731be21219939dfcf0.pdf 		20/01/2020
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0235] DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0235/f8190c32f23f05b177e137630c697f7a.pdf 		20/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0232] DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 09/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0232/c4e2eac113eb7ae13d98be38ccd0d56b.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0229] DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0229/9b18dc232250d463a10d4ebff254120a.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0228] DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0228/724feb489ead693bc22e83097719d935.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0227] DECRETO DE Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIAS PEDROSO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0227/48838e89489960767956f9b27f467e56.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0226] DECRETO DE Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0226/b9870765bed4245944991eb1bf8949ef.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0221] DECRETO DE Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 02/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0221/ea5586f338830fc5c229e861143daca1.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0220] DECRETO DE Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0220/739344e87c922d1d89643bb610a2e4c1.pdf 		07/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0218] DECRETO DE Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0218/8acfdbb3bba676617aa48fce6bbb35cf.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0217] DECRETO DE Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. RAIMUNDA MARINEY GALVÃO ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0217/b9b1426f47efa498af767574a13c38dc.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0216] DECRETO DE Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. YDENEEK CASTRO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0216/d3edc098ea61737342686ded446e78f8.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0215] DECRETO DE Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0215/c642e0ec97d0fecac2d1c5e6a9be1eca.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0214] DECRETO DE Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0214/6a5bfad612efb0ff55f67aa4338ae689.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0213] DECRETO DE Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EMANUELLE MARIA SILVA FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0213/43eed4a4f556e436ff8c08897b6ed2e4.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0212] DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0212/6320a5e5cc58dfd561c34e0d71b5cb56.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0211] DECRETO DE Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. SIDNEY DIAS FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0211/392a17dd97402328d2208f70b23875d7.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0209] DECRETO DE Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0209/3fca6c0a0378a9ca1a06bd9f51d99ecb.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0208] DECRETO DE Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0208/24751d2830f40547539b42e6a4519147.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0205] DECRETO DE Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 18/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MIRASSELVA SANTOS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0205/99057ab2766eb770c184ac7fef18aa35.pdf 		21/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0200] DECRETO DE Nº 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 30/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0200/3e18422b1c68df9fdd2641298bbaf4d6.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0199] DECRETO DE Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 24/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 REGULAMENTA O BONUS CREDILIVROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0199/2f730eae5a46f7ae4371be5a3cac5a51.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0197] DECRETO DE Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0197/269990a492bf2a4947986022073302d8.pdf 		24/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0195] DECRETO DE Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JANE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0195/7f0391547646807d743e98cc22940f64.pdf 		22/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0194] DECRETO DE Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0194/f0060fb117ce8c38d3363f4fccdf28d2.pdf 		18/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0192] DECRETO DE Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 15/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0192/2f147f1ee2a241f84dd9bebff5ea684b.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0191] DECRETO DE Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0191/030311244871b7356fe86067fe7d8157.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0190] DECRETO DE Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. MARLISON NATAN SOUSA SANTOS JUNIOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0190/04b13afc27df8d73dd8dab24867551dd.pdf 		11/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0189] DECRETO DE Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0189/895cc0468ba72deffa38739c031938b6.pdf 		28/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0187] DECRETO DE Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 10/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PRA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SAIBRO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0187/425d6e0afd5f85f1256b6328ad098948.pdf 		11/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0184] DECRETO DE Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 04/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0184/e8715f7e5d56af5be8def6406493575c.pdf 		05/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0183] DECRETO DE Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0183/db1295a08eea02c58756270c2f0d5c0e.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0182] DECRETO DE Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0182/993eb68ab3206ff2f441cabc360d861c.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0180] DECRETO DE Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 16/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0180/f244a78bd3e1395c81d71efa343c3b76.pdf 		18/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0177] DECRETO DE Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0177/fcd568ffd1d46b0d41b7043a42235af6.pdf 		06/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0176] DECRETO DE Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXONERAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0176/faead53b468ede71048b219f09b64fc5.pdf 		09/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0175] DECRETO DE Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0175/0a67b513f280e472cbada9570aafbf6e.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0172] DECRETO DE Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 TIAGO VIEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0172/0276a8f6c9cc79845e64d88296dabd7f.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0169] DECRETO DE Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0169/6a3932ea7115919e228ca63f157ba27a.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0167] DECRETO DE Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. RAFAEL SILVA NOGUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0167/4e0792cb6bb715b33d2bae525da1c796.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0164] DECRETO DE Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0164/28309b4af7c83f9962d64e0df45bcb44.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0162] DECRETO DE Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0162/f84a09d4bb58d57b9be6974e88f3c5df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0159] DECRETO DE Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0159/5366ef62951d76c80435e4cdcca596f9.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0158] DECRETO DE Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULDO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JONIVAL SILVA NEVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0158/5033ddff357df253ec774dc5eae418c7.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0156] DECRETO DE Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JEANDRESON ALLAN FARIAS PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0156/0eea94ddfe60779a10c745e2819b9426.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0155] DECRETO DE Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0155/c50fa63c7de3d280eae874d13b361679.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0154] DECRETO DE Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCISCO SARMENTO DUARTE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0154/564ee0c54ff90baa38305a75c6c0b465.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0153] DECRETO DE Nº 153 DE 31 JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCIMAR SILVA SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0153/e108d1cefe139df7614f02761ce88ec4.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0152] DECRETO DE Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDILBERTO FREITAS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0152/3b5d1bc9bcf52e0f96c9d423906d9484.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0151] DECRETO DE N° 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. CLOVÂNIA DA SILVA COELHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0151/59b96a417f53237814fdc89b96d96302.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0149] DECRETO DE N° 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDMUNDO DA SILVA BAIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0149/c970942f44c1fd97847caaed1b52f2df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0148] DECRETO DE Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 BEATRIZ EVARISTO SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0148/70fe537db939d21d78b7884c028e8354.pdf 		01/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0145] DECRETO DE Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0145/025cdf3f9bf866722ad3f083a7533589.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0144] DECRETO DE Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MANUELA PATRICIA MENDONÇA FLORENZANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0144/c9376e069a7335f53f9774c794321470.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0143] DECRETO DE Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0143/936ca3d558a77d2b4d5a5c9be3d4fef6.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0142] DECRETO DE Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0142/01836cb64628bc1f0e872ec6746007f4.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0141] DECRETO DE Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 DICA EXONERADO O SR. ADENILSON SILVA COSTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0141/a3b8cd97aa9c9dc55fc2d776e05bdc41.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0140] DECRETO DE Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORREA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0140/660c7e14ece6be6911b01f4739cec82a.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0138] DECRETO DE Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 APROVA O REGIME INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0138/5fe3ce638c57096a76a970fed1a98c0a.pdf 		30/11/-0001
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0137] DECRETO DE Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ HELDER DE SOUSA ARAÚJO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0137/49268f59db19ab85fa8948a2e0c05961.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0135] DECRETO DE Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0135/24ac858ee99a1e7ca85d9eac82fe68e5.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0132] DECRETO DE Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0132/db4259e1ff3b4d960be3cd38ab2d025f.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0131] DECRETO DE Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0131/ff12c58a3813a64c8b5d5251f34a194d.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0130] DECRETO DE Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE BENEFEITORIAS CONSTRUIDAS EM AREA PUBLICA, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0130/20783f81ec138342e366c6f5b03d660c.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0129] DECRETO DE Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO - COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0129/55214dfbe757d3aa3250e2f7ee9284f8.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0128] DECRETO DE Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO CALZAVARA FLORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0128/ee866502c5e5729273bacf2dfdf2b056.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0127] DECRETO DE Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 DECLARA NULO OS DECRETOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0127/ca3fe207a1ae854a1ef3114443031b7a.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0112] DECRETO DE N° 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 02/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0112/5b1ebc92616b345b4e166151233ac45d.pdf 		02/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0110] DECRETO DE N° 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 30/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA RISONETE DA SILVA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0110/048f2bd1936f1015f0374c5fc8c3d61d.pdf 		30/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0109] DECRETO DE N° 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 26/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012018 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BELTERRA E O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0109/b48d0ce1fce8a9270d4698a20cf183ba.pdf 		26/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0107] DECRETO DE N° 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 22/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR MAUÉS PARA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0107/0005ffc161dbb474687e0961f22dd9f1.pdf 		22/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0105] DECRETO DE N° 105 DE 18 DE ABRIL DE 2019 18/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2010 NOMEAÇÃO DA SRS. IRANEIDE AZEVEDO DE FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0105/9b6b8849566045d6ba2969fcaa4cd469.pdf 		18/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0099] DECRETO DE N° 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0099/a1229f575b98c25dcfc02780a617d7d2.pdf 		15/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0098] DECRETO DE N° 98 DE 12 DE ABRIL 2019 12/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 12 DE ABRIL DE 2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ENXURRADAS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0098/a01b847de71e245230011fe259e65d73.pdf 		12/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0097] DECRETO DE Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 05/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 97 DE 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO CLEDSON BEZERRA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0097/2fd7f6f3937e5626c589b3ecf2ee98ed.pdf 		05/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0093] DECRETO DE Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0093/45acb7c18312f2baa1bfb81b64867c2f.pdf 		29/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0091] DECRETO DE Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 290.2017.04.07.2017. E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0091/0e5d3f882a00e3e1582e11320ccb5691.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0090] DECRETO DE Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RODRIGO FRAZES BEZERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0090/afcb0471c311c55a4d124b766df0eba5.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0088] DECRETO DE N° 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 22/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O DESCONTO DA COBRAÇA EM FOLHA EM PAGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0088/6b673609291f18da3ec4e4afef9bc5fd.pdf 		22/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0082] DECRETO DE N° 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ELIANA LIMA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0082/66710a3e1703009b8df0df4fb5f7c75b.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0081] DECRETO DE N° 81 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 81 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO PERES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0081/9baf065722e198ebf014339669ea4da7.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0079] DECRETO DE N° 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ERICA KEILA SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0079/4b13d192e10207e18e16346cd001e486.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0071] DECRETO DE N° 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0071/86dbd21af0000c91a47be25e536d47a9.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0070] DECRETO DE N° 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0070/bbf20107b54ed06183283ca82822cd2e.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0069] DECRETO DE N° 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0069/673da4c1da4fa7ad302e98c6aab0ce09.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0068] DECRETO DE N° 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 68 DE 11 DE 2019 NOMEAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0068/f4952ac285ec2f7c4ed5b8436fd5b7d1.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0067] DECRETO DE N° 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0067/c2521b25815326fc9b0beb9e4722d80a.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0061] DECRETO DE N° 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO DISSANDRO LIRA DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0061/e365b58497323d5adcafc824edd3a972.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0060] DECRETO DE N° 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0060/c94e93a8ddaf85d951cfe6247227a9ba.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0059] DECRETO DE N° 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0059/adbe5a0e9a09e6a935680e9c7a5e4aa5.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0053] DECRETO DE Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEACAO AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0053/e09c5108baffa76880b7de08190687f7.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0052] DECRETO DE Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 52 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0052/9313106902f1228d90bd629e057270a3.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0047] DECRETO DE Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO DENZETE LUIZA PEDROSO DE CASTRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0047/93527decd2a114d1757a145ccf3ce300.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0046] DECRETO DE Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO 2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS FUNDEB..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0046/b6d40f23624947d0033d735fac5aa1b4.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0045] DECRETO DE Nº DE 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE COMO FALTA GRAVE DO SERVIDOR EM SERVIÇO DEIXAR DE FAZER USO CAPACETE. .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0045/fa952e87c1d7cc965b056ace7c68f50d.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0040] DECRETO DE Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2019 11/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO FRANK LANDY COELHO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0040/9c9401b91f6b1dc77b7d81e8aa1732cd.pdf 		11/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0039] DECRETO DE Nº 39 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0039/a40f6476bd35710040250528f0960f04.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0038] DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0038/df1bfbb235f4cdd0482ddca0bfcb6735.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0034] DECRETO DE Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO MARYLUCE NAVARRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0034/8ee8adfee4bcd5db0aff82c63704b09d.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0033] DECRETO DE Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA SOUZA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0033/d40fd5b440e8d8790826f8ebf3f35faf.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0032] DECRETO DE Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO GERSON SOUSA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0032/5a7a30d5403e234919ef7fd4481fe6ad.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0031] DECRETO DE Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO LUCIANE DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0031/395388ed84c7dac41626864f169f99fa.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0030] DECRETO DE Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEADO JOSÉ VENILDO TEXEIRA MUNIZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0030/daa16e6edddff077132fae6404dd33f1.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0026] DECRETO DE Nº 26 DE 01 FEVEREIRO DE 2019 01/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO NOMEAÇÃO LUCIANE DA SILVA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0026/a07a6aa4de71d2829b862241ade35eb6.pdf 		01/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0022] DECRETO DE Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JONATHAS BEZERRA DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0022/d2783f9bc626950cc1cb8cc7721c3883.pdf 		31/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0015] DECRETO DE Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 17/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0015/9ed7b920a1ab2a96f1e49b2af4543618.pdf 		17/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0011] DECRETO DE Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0011/a854732d1827a06218123fa80ebf9159.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0010] DECRETO DE Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 10 DE 16 DE JANEIRO 2019 NOMEAÇÃO MARÍLIA SENA BARROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0010/9a6edc79079b616c93a390501c4be58d.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0008] DECRETO DE Nº 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0008/cdd8dfa5dee31f53e239a9140b3de9cb.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0007] DECRETO DE Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0007/00364f9430b37f26578f390a0bcda64f.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0005] DECRETO DE Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 VALOR DO UFM.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0005/d80ee976018d3dd40e61dc3fdb460d6b.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0004] DECRETO DE N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ATHAUALPA ALBARADO HOYOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0004/99e4ac099542fce12a6aa3e369a76b43.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0003] DECRETO DE Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO CHAIANE PAGLIARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0003/07457f5eb172e9ce45683a0004642396.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] DECRETO DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0001/953bcf199bd2dde81684f2fd6c5fc1d6.pdf 		02/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 11/10/2026 às 14:19:27
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO PDF

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Decretos Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[19-0238] DECRETO DE 238 DE 2019 23/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0238/30376966489c2b52c76641c6bd76dc3a.pdf 		23/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0236] DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 17/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0236/00e09cf1d033f3731be21219939dfcf0.pdf 		20/01/2020
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0235] DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0235/f8190c32f23f05b177e137630c697f7a.pdf 		20/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0232] DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 09/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0232/c4e2eac113eb7ae13d98be38ccd0d56b.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0229] DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0229/9b18dc232250d463a10d4ebff254120a.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0228] DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0228/724feb489ead693bc22e83097719d935.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0227] DECRETO DE Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIAS PEDROSO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0227/48838e89489960767956f9b27f467e56.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0226] DECRETO DE Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0226/b9870765bed4245944991eb1bf8949ef.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0221] DECRETO DE Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 02/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0221/ea5586f338830fc5c229e861143daca1.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0220] DECRETO DE Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0220/739344e87c922d1d89643bb610a2e4c1.pdf 		07/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0218] DECRETO DE Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0218/8acfdbb3bba676617aa48fce6bbb35cf.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0217] DECRETO DE Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. RAIMUNDA MARINEY GALVÃO ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0217/b9b1426f47efa498af767574a13c38dc.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0216] DECRETO DE Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. YDENEEK CASTRO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0216/d3edc098ea61737342686ded446e78f8.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0215] DECRETO DE Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0215/c642e0ec97d0fecac2d1c5e6a9be1eca.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0214] DECRETO DE Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0214/6a5bfad612efb0ff55f67aa4338ae689.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0213] DECRETO DE Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EMANUELLE MARIA SILVA FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0213/43eed4a4f556e436ff8c08897b6ed2e4.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0212] DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0212/6320a5e5cc58dfd561c34e0d71b5cb56.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0211] DECRETO DE Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. SIDNEY DIAS FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0211/392a17dd97402328d2208f70b23875d7.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0209] DECRETO DE Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0209/3fca6c0a0378a9ca1a06bd9f51d99ecb.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0208] DECRETO DE Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0208/24751d2830f40547539b42e6a4519147.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0205] DECRETO DE Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 18/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MIRASSELVA SANTOS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0205/99057ab2766eb770c184ac7fef18aa35.pdf 		21/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0200] DECRETO DE Nº 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 30/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0200/3e18422b1c68df9fdd2641298bbaf4d6.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0199] DECRETO DE Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 24/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 REGULAMENTA O BONUS CREDILIVROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0199/2f730eae5a46f7ae4371be5a3cac5a51.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0197] DECRETO DE Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0197/269990a492bf2a4947986022073302d8.pdf 		24/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0195] DECRETO DE Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JANE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0195/7f0391547646807d743e98cc22940f64.pdf 		22/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0194] DECRETO DE Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0194/f0060fb117ce8c38d3363f4fccdf28d2.pdf 		18/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0192] DECRETO DE Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 15/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0192/2f147f1ee2a241f84dd9bebff5ea684b.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0191] DECRETO DE Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0191/030311244871b7356fe86067fe7d8157.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0190] DECRETO DE Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. MARLISON NATAN SOUSA SANTOS JUNIOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0190/04b13afc27df8d73dd8dab24867551dd.pdf 		11/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0189] DECRETO DE Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0189/895cc0468ba72deffa38739c031938b6.pdf 		28/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0187] DECRETO DE Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 10/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PRA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SAIBRO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0187/425d6e0afd5f85f1256b6328ad098948.pdf 		11/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0184] DECRETO DE Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 04/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0184/e8715f7e5d56af5be8def6406493575c.pdf 		05/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0183] DECRETO DE Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0183/db1295a08eea02c58756270c2f0d5c0e.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0182] DECRETO DE Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0182/993eb68ab3206ff2f441cabc360d861c.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0180] DECRETO DE Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 16/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0180/f244a78bd3e1395c81d71efa343c3b76.pdf 		18/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0177] DECRETO DE Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0177/fcd568ffd1d46b0d41b7043a42235af6.pdf 		06/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0176] DECRETO DE Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXONERAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0176/faead53b468ede71048b219f09b64fc5.pdf 		09/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0175] DECRETO DE Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0175/0a67b513f280e472cbada9570aafbf6e.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0172] DECRETO DE Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 TIAGO VIEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0172/0276a8f6c9cc79845e64d88296dabd7f.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0169] DECRETO DE Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0169/6a3932ea7115919e228ca63f157ba27a.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0167] DECRETO DE Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. RAFAEL SILVA NOGUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0167/4e0792cb6bb715b33d2bae525da1c796.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0164] DECRETO DE Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0164/28309b4af7c83f9962d64e0df45bcb44.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0162] DECRETO DE Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0162/f84a09d4bb58d57b9be6974e88f3c5df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0159] DECRETO DE Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0159/5366ef62951d76c80435e4cdcca596f9.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0158] DECRETO DE Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULDO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JONIVAL SILVA NEVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0158/5033ddff357df253ec774dc5eae418c7.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0156] DECRETO DE Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JEANDRESON ALLAN FARIAS PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0156/0eea94ddfe60779a10c745e2819b9426.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0155] DECRETO DE Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0155/c50fa63c7de3d280eae874d13b361679.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0154] DECRETO DE Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCISCO SARMENTO DUARTE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0154/564ee0c54ff90baa38305a75c6c0b465.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0153] DECRETO DE Nº 153 DE 31 JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCIMAR SILVA SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0153/e108d1cefe139df7614f02761ce88ec4.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0152] DECRETO DE Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDILBERTO FREITAS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0152/3b5d1bc9bcf52e0f96c9d423906d9484.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0151] DECRETO DE N° 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. CLOVÂNIA DA SILVA COELHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0151/59b96a417f53237814fdc89b96d96302.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0149] DECRETO DE N° 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDMUNDO DA SILVA BAIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0149/c970942f44c1fd97847caaed1b52f2df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0148] DECRETO DE Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 BEATRIZ EVARISTO SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0148/70fe537db939d21d78b7884c028e8354.pdf 		01/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0145] DECRETO DE Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0145/025cdf3f9bf866722ad3f083a7533589.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0144] DECRETO DE Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MANUELA PATRICIA MENDONÇA FLORENZANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0144/c9376e069a7335f53f9774c794321470.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0143] DECRETO DE Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0143/936ca3d558a77d2b4d5a5c9be3d4fef6.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0142] DECRETO DE Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0142/01836cb64628bc1f0e872ec6746007f4.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0141] DECRETO DE Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 DICA EXONERADO O SR. ADENILSON SILVA COSTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0141/a3b8cd97aa9c9dc55fc2d776e05bdc41.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0140] DECRETO DE Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORREA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0140/660c7e14ece6be6911b01f4739cec82a.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0138] DECRETO DE Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 APROVA O REGIME INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0138/5fe3ce638c57096a76a970fed1a98c0a.pdf 		30/11/-0001
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0137] DECRETO DE Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ HELDER DE SOUSA ARAÚJO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0137/49268f59db19ab85fa8948a2e0c05961.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0135] DECRETO DE Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0135/24ac858ee99a1e7ca85d9eac82fe68e5.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0132] DECRETO DE Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0132/db4259e1ff3b4d960be3cd38ab2d025f.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0131] DECRETO DE Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0131/ff12c58a3813a64c8b5d5251f34a194d.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0130] DECRETO DE Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE BENEFEITORIAS CONSTRUIDAS EM AREA PUBLICA, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0130/20783f81ec138342e366c6f5b03d660c.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0129] DECRETO DE Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO - COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0129/55214dfbe757d3aa3250e2f7ee9284f8.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0128] DECRETO DE Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO CALZAVARA FLORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0128/ee866502c5e5729273bacf2dfdf2b056.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0127] DECRETO DE Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 DECLARA NULO OS DECRETOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0127/ca3fe207a1ae854a1ef3114443031b7a.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0112] DECRETO DE N° 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 02/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0112/5b1ebc92616b345b4e166151233ac45d.pdf 		02/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0110] DECRETO DE N° 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 30/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA RISONETE DA SILVA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0110/048f2bd1936f1015f0374c5fc8c3d61d.pdf 		30/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0109] DECRETO DE N° 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 26/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012018 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BELTERRA E O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0109/b48d0ce1fce8a9270d4698a20cf183ba.pdf 		26/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0107] DECRETO DE N° 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 22/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR MAUÉS PARA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0107/0005ffc161dbb474687e0961f22dd9f1.pdf 		22/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0105] DECRETO DE N° 105 DE 18 DE ABRIL DE 2019 18/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2010 NOMEAÇÃO DA SRS. IRANEIDE AZEVEDO DE FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0105/9b6b8849566045d6ba2969fcaa4cd469.pdf 		18/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0099] DECRETO DE N° 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0099/a1229f575b98c25dcfc02780a617d7d2.pdf 		15/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0098] DECRETO DE N° 98 DE 12 DE ABRIL 2019 12/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 12 DE ABRIL DE 2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ENXURRADAS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0098/a01b847de71e245230011fe259e65d73.pdf 		12/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0097] DECRETO DE Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 05/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 97 DE 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO CLEDSON BEZERRA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0097/2fd7f6f3937e5626c589b3ecf2ee98ed.pdf 		05/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0093] DECRETO DE Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0093/45acb7c18312f2baa1bfb81b64867c2f.pdf 		29/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0091] DECRETO DE Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 290.2017.04.07.2017. E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0091/0e5d3f882a00e3e1582e11320ccb5691.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0090] DECRETO DE Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RODRIGO FRAZES BEZERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0090/afcb0471c311c55a4d124b766df0eba5.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0088] DECRETO DE N° 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 22/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O DESCONTO DA COBRAÇA EM FOLHA EM PAGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0088/6b673609291f18da3ec4e4afef9bc5fd.pdf 		22/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0082] DECRETO DE N° 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ELIANA LIMA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0082/66710a3e1703009b8df0df4fb5f7c75b.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0081] DECRETO DE N° 81 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 81 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO PERES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0081/9baf065722e198ebf014339669ea4da7.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0079] DECRETO DE N° 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ERICA KEILA SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0079/4b13d192e10207e18e16346cd001e486.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0071] DECRETO DE N° 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0071/86dbd21af0000c91a47be25e536d47a9.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0070] DECRETO DE N° 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0070/bbf20107b54ed06183283ca82822cd2e.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0069] DECRETO DE N° 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0069/673da4c1da4fa7ad302e98c6aab0ce09.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0068] DECRETO DE N° 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 68 DE 11 DE 2019 NOMEAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0068/f4952ac285ec2f7c4ed5b8436fd5b7d1.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0067] DECRETO DE N° 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0067/c2521b25815326fc9b0beb9e4722d80a.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0061] DECRETO DE N° 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO DISSANDRO LIRA DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0061/e365b58497323d5adcafc824edd3a972.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0060] DECRETO DE N° 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0060/c94e93a8ddaf85d951cfe6247227a9ba.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0059] DECRETO DE N° 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0059/adbe5a0e9a09e6a935680e9c7a5e4aa5.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0053] DECRETO DE Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEACAO AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0053/e09c5108baffa76880b7de08190687f7.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0052] DECRETO DE Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 52 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0052/9313106902f1228d90bd629e057270a3.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0047] DECRETO DE Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO DENZETE LUIZA PEDROSO DE CASTRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0047/93527decd2a114d1757a145ccf3ce300.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0046] DECRETO DE Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO 2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS FUNDEB..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0046/b6d40f23624947d0033d735fac5aa1b4.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0045] DECRETO DE Nº DE 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE COMO FALTA GRAVE DO SERVIDOR EM SERVIÇO DEIXAR DE FAZER USO CAPACETE. .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0045/fa952e87c1d7cc965b056ace7c68f50d.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0040] DECRETO DE Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2019 11/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO FRANK LANDY COELHO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0040/9c9401b91f6b1dc77b7d81e8aa1732cd.pdf 		11/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0039] DECRETO DE Nº 39 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0039/a40f6476bd35710040250528f0960f04.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0038] DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0038/df1bfbb235f4cdd0482ddca0bfcb6735.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0034] DECRETO DE Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO MARYLUCE NAVARRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0034/8ee8adfee4bcd5db0aff82c63704b09d.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0033] DECRETO DE Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA SOUZA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0033/d40fd5b440e8d8790826f8ebf3f35faf.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0032] DECRETO DE Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO GERSON SOUSA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0032/5a7a30d5403e234919ef7fd4481fe6ad.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0031] DECRETO DE Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO LUCIANE DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0031/395388ed84c7dac41626864f169f99fa.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0030] DECRETO DE Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEADO JOSÉ VENILDO TEXEIRA MUNIZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0030/daa16e6edddff077132fae6404dd33f1.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0026] DECRETO DE Nº 26 DE 01 FEVEREIRO DE 2019 01/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO NOMEAÇÃO LUCIANE DA SILVA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0026/a07a6aa4de71d2829b862241ade35eb6.pdf 		01/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0022] DECRETO DE Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JONATHAS BEZERRA DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0022/d2783f9bc626950cc1cb8cc7721c3883.pdf 		31/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0015] DECRETO DE Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 17/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0015/9ed7b920a1ab2a96f1e49b2af4543618.pdf 		17/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0011] DECRETO DE Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0011/a854732d1827a06218123fa80ebf9159.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0010] DECRETO DE Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 10 DE 16 DE JANEIRO 2019 NOMEAÇÃO MARÍLIA SENA BARROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0010/9a6edc79079b616c93a390501c4be58d.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0008] DECRETO DE Nº 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0008/cdd8dfa5dee31f53e239a9140b3de9cb.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0007] DECRETO DE Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0007/00364f9430b37f26578f390a0bcda64f.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0005] DECRETO DE Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 VALOR DO UFM.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0005/d80ee976018d3dd40e61dc3fdb460d6b.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0004] DECRETO DE N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ATHAUALPA ALBARADO HOYOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0004/99e4ac099542fce12a6aa3e369a76b43.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0003] DECRETO DE Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO CHAIANE PAGLIARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0003/07457f5eb172e9ce45683a0004642396.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] DECRETO DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0001/953bcf199bd2dde81684f2fd6c5fc1d6.pdf 		02/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 11/10/2026 às 14:19:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO JSON

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Decretos Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[19-0238] DECRETO DE 238 DE 2019 23/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0238/30376966489c2b52c76641c6bd76dc3a.pdf 		23/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0236] DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 17/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0236/00e09cf1d033f3731be21219939dfcf0.pdf 		20/01/2020
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0235] DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0235/f8190c32f23f05b177e137630c697f7a.pdf 		20/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0232] DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 09/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0232/c4e2eac113eb7ae13d98be38ccd0d56b.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0229] DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0229/9b18dc232250d463a10d4ebff254120a.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0228] DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0228/724feb489ead693bc22e83097719d935.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0227] DECRETO DE Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIAS PEDROSO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0227/48838e89489960767956f9b27f467e56.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0226] DECRETO DE Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0226/b9870765bed4245944991eb1bf8949ef.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0221] DECRETO DE Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 02/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0221/ea5586f338830fc5c229e861143daca1.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0220] DECRETO DE Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0220/739344e87c922d1d89643bb610a2e4c1.pdf 		07/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0218] DECRETO DE Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0218/8acfdbb3bba676617aa48fce6bbb35cf.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0217] DECRETO DE Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. RAIMUNDA MARINEY GALVÃO ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0217/b9b1426f47efa498af767574a13c38dc.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0216] DECRETO DE Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. YDENEEK CASTRO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0216/d3edc098ea61737342686ded446e78f8.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0215] DECRETO DE Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0215/c642e0ec97d0fecac2d1c5e6a9be1eca.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0214] DECRETO DE Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0214/6a5bfad612efb0ff55f67aa4338ae689.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0213] DECRETO DE Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EMANUELLE MARIA SILVA FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0213/43eed4a4f556e436ff8c08897b6ed2e4.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0212] DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0212/6320a5e5cc58dfd561c34e0d71b5cb56.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0211] DECRETO DE Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. SIDNEY DIAS FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0211/392a17dd97402328d2208f70b23875d7.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0209] DECRETO DE Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0209/3fca6c0a0378a9ca1a06bd9f51d99ecb.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0208] DECRETO DE Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0208/24751d2830f40547539b42e6a4519147.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0205] DECRETO DE Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 18/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MIRASSELVA SANTOS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0205/99057ab2766eb770c184ac7fef18aa35.pdf 		21/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0200] DECRETO DE Nº 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 30/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0200/3e18422b1c68df9fdd2641298bbaf4d6.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0199] DECRETO DE Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 24/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 REGULAMENTA O BONUS CREDILIVROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0199/2f730eae5a46f7ae4371be5a3cac5a51.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0197] DECRETO DE Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0197/269990a492bf2a4947986022073302d8.pdf 		24/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0195] DECRETO DE Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JANE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0195/7f0391547646807d743e98cc22940f64.pdf 		22/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0194] DECRETO DE Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0194/f0060fb117ce8c38d3363f4fccdf28d2.pdf 		18/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0192] DECRETO DE Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 15/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0192/2f147f1ee2a241f84dd9bebff5ea684b.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0191] DECRETO DE Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0191/030311244871b7356fe86067fe7d8157.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0190] DECRETO DE Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. MARLISON NATAN SOUSA SANTOS JUNIOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0190/04b13afc27df8d73dd8dab24867551dd.pdf 		11/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0189] DECRETO DE Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0189/895cc0468ba72deffa38739c031938b6.pdf 		28/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0187] DECRETO DE Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 10/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PRA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SAIBRO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0187/425d6e0afd5f85f1256b6328ad098948.pdf 		11/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0184] DECRETO DE Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 04/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0184/e8715f7e5d56af5be8def6406493575c.pdf 		05/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0183] DECRETO DE Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0183/db1295a08eea02c58756270c2f0d5c0e.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0182] DECRETO DE Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0182/993eb68ab3206ff2f441cabc360d861c.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0180] DECRETO DE Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 16/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0180/f244a78bd3e1395c81d71efa343c3b76.pdf 		18/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0177] DECRETO DE Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0177/fcd568ffd1d46b0d41b7043a42235af6.pdf 		06/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0176] DECRETO DE Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXONERAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0176/faead53b468ede71048b219f09b64fc5.pdf 		09/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0175] DECRETO DE Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0175/0a67b513f280e472cbada9570aafbf6e.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0172] DECRETO DE Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 TIAGO VIEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0172/0276a8f6c9cc79845e64d88296dabd7f.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0169] DECRETO DE Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0169/6a3932ea7115919e228ca63f157ba27a.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0167] DECRETO DE Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. RAFAEL SILVA NOGUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0167/4e0792cb6bb715b33d2bae525da1c796.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0164] DECRETO DE Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0164/28309b4af7c83f9962d64e0df45bcb44.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0162] DECRETO DE Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0162/f84a09d4bb58d57b9be6974e88f3c5df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0159] DECRETO DE Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0159/5366ef62951d76c80435e4cdcca596f9.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0158] DECRETO DE Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULDO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JONIVAL SILVA NEVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0158/5033ddff357df253ec774dc5eae418c7.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0156] DECRETO DE Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JEANDRESON ALLAN FARIAS PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0156/0eea94ddfe60779a10c745e2819b9426.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0155] DECRETO DE Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0155/c50fa63c7de3d280eae874d13b361679.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0154] DECRETO DE Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCISCO SARMENTO DUARTE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0154/564ee0c54ff90baa38305a75c6c0b465.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0153] DECRETO DE Nº 153 DE 31 JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCIMAR SILVA SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0153/e108d1cefe139df7614f02761ce88ec4.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0152] DECRETO DE Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDILBERTO FREITAS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0152/3b5d1bc9bcf52e0f96c9d423906d9484.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0151] DECRETO DE N° 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. CLOVÂNIA DA SILVA COELHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0151/59b96a417f53237814fdc89b96d96302.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0149] DECRETO DE N° 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDMUNDO DA SILVA BAIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0149/c970942f44c1fd97847caaed1b52f2df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0148] DECRETO DE Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 BEATRIZ EVARISTO SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0148/70fe537db939d21d78b7884c028e8354.pdf 		01/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0145] DECRETO DE Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0145/025cdf3f9bf866722ad3f083a7533589.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0144] DECRETO DE Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MANUELA PATRICIA MENDONÇA FLORENZANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0144/c9376e069a7335f53f9774c794321470.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0143] DECRETO DE Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0143/936ca3d558a77d2b4d5a5c9be3d4fef6.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0142] DECRETO DE Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0142/01836cb64628bc1f0e872ec6746007f4.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0141] DECRETO DE Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 DICA EXONERADO O SR. ADENILSON SILVA COSTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0141/a3b8cd97aa9c9dc55fc2d776e05bdc41.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0140] DECRETO DE Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORREA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0140/660c7e14ece6be6911b01f4739cec82a.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0138] DECRETO DE Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 APROVA O REGIME INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0138/5fe3ce638c57096a76a970fed1a98c0a.pdf 		30/11/-0001
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0137] DECRETO DE Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ HELDER DE SOUSA ARAÚJO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0137/49268f59db19ab85fa8948a2e0c05961.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0135] DECRETO DE Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0135/24ac858ee99a1e7ca85d9eac82fe68e5.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0132] DECRETO DE Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0132/db4259e1ff3b4d960be3cd38ab2d025f.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0131] DECRETO DE Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0131/ff12c58a3813a64c8b5d5251f34a194d.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0130] DECRETO DE Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE BENEFEITORIAS CONSTRUIDAS EM AREA PUBLICA, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0130/20783f81ec138342e366c6f5b03d660c.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0129] DECRETO DE Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO - COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0129/55214dfbe757d3aa3250e2f7ee9284f8.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0128] DECRETO DE Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO CALZAVARA FLORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0128/ee866502c5e5729273bacf2dfdf2b056.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0127] DECRETO DE Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 DECLARA NULO OS DECRETOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0127/ca3fe207a1ae854a1ef3114443031b7a.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0112] DECRETO DE N° 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 02/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0112/5b1ebc92616b345b4e166151233ac45d.pdf 		02/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0110] DECRETO DE N° 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 30/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA RISONETE DA SILVA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0110/048f2bd1936f1015f0374c5fc8c3d61d.pdf 		30/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0109] DECRETO DE N° 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 26/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012018 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BELTERRA E O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0109/b48d0ce1fce8a9270d4698a20cf183ba.pdf 		26/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0107] DECRETO DE N° 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 22/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR MAUÉS PARA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0107/0005ffc161dbb474687e0961f22dd9f1.pdf 		22/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0105] DECRETO DE N° 105 DE 18 DE ABRIL DE 2019 18/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2010 NOMEAÇÃO DA SRS. IRANEIDE AZEVEDO DE FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0105/9b6b8849566045d6ba2969fcaa4cd469.pdf 		18/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0099] DECRETO DE N° 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0099/a1229f575b98c25dcfc02780a617d7d2.pdf 		15/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0098] DECRETO DE N° 98 DE 12 DE ABRIL 2019 12/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 12 DE ABRIL DE 2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ENXURRADAS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0098/a01b847de71e245230011fe259e65d73.pdf 		12/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0097] DECRETO DE Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 05/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 97 DE 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO CLEDSON BEZERRA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0097/2fd7f6f3937e5626c589b3ecf2ee98ed.pdf 		05/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0093] DECRETO DE Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0093/45acb7c18312f2baa1bfb81b64867c2f.pdf 		29/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0091] DECRETO DE Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 290.2017.04.07.2017. E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0091/0e5d3f882a00e3e1582e11320ccb5691.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0090] DECRETO DE Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RODRIGO FRAZES BEZERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0090/afcb0471c311c55a4d124b766df0eba5.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0088] DECRETO DE N° 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 22/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O DESCONTO DA COBRAÇA EM FOLHA EM PAGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0088/6b673609291f18da3ec4e4afef9bc5fd.pdf 		22/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0082] DECRETO DE N° 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ELIANA LIMA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0082/66710a3e1703009b8df0df4fb5f7c75b.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0081] DECRETO DE N° 81 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 81 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO PERES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0081/9baf065722e198ebf014339669ea4da7.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0079] DECRETO DE N° 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ERICA KEILA SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0079/4b13d192e10207e18e16346cd001e486.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0071] DECRETO DE N° 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0071/86dbd21af0000c91a47be25e536d47a9.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0070] DECRETO DE N° 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0070/bbf20107b54ed06183283ca82822cd2e.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0069] DECRETO DE N° 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0069/673da4c1da4fa7ad302e98c6aab0ce09.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0068] DECRETO DE N° 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 68 DE 11 DE 2019 NOMEAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0068/f4952ac285ec2f7c4ed5b8436fd5b7d1.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0067] DECRETO DE N° 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0067/c2521b25815326fc9b0beb9e4722d80a.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0061] DECRETO DE N° 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO DISSANDRO LIRA DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0061/e365b58497323d5adcafc824edd3a972.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0060] DECRETO DE N° 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0060/c94e93a8ddaf85d951cfe6247227a9ba.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0059] DECRETO DE N° 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0059/adbe5a0e9a09e6a935680e9c7a5e4aa5.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0053] DECRETO DE Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEACAO AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0053/e09c5108baffa76880b7de08190687f7.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0052] DECRETO DE Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 52 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0052/9313106902f1228d90bd629e057270a3.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0047] DECRETO DE Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO DENZETE LUIZA PEDROSO DE CASTRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0047/93527decd2a114d1757a145ccf3ce300.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0046] DECRETO DE Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO 2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS FUNDEB..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0046/b6d40f23624947d0033d735fac5aa1b4.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0045] DECRETO DE Nº DE 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE COMO FALTA GRAVE DO SERVIDOR EM SERVIÇO DEIXAR DE FAZER USO CAPACETE. .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0045/fa952e87c1d7cc965b056ace7c68f50d.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0040] DECRETO DE Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2019 11/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO FRANK LANDY COELHO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0040/9c9401b91f6b1dc77b7d81e8aa1732cd.pdf 		11/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0039] DECRETO DE Nº 39 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0039/a40f6476bd35710040250528f0960f04.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0038] DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0038/df1bfbb235f4cdd0482ddca0bfcb6735.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0034] DECRETO DE Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO MARYLUCE NAVARRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0034/8ee8adfee4bcd5db0aff82c63704b09d.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0033] DECRETO DE Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA SOUZA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0033/d40fd5b440e8d8790826f8ebf3f35faf.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0032] DECRETO DE Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO GERSON SOUSA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0032/5a7a30d5403e234919ef7fd4481fe6ad.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0031] DECRETO DE Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO LUCIANE DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0031/395388ed84c7dac41626864f169f99fa.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0030] DECRETO DE Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEADO JOSÉ VENILDO TEXEIRA MUNIZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0030/daa16e6edddff077132fae6404dd33f1.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0026] DECRETO DE Nº 26 DE 01 FEVEREIRO DE 2019 01/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO NOMEAÇÃO LUCIANE DA SILVA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0026/a07a6aa4de71d2829b862241ade35eb6.pdf 		01/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0022] DECRETO DE Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JONATHAS BEZERRA DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0022/d2783f9bc626950cc1cb8cc7721c3883.pdf 		31/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0015] DECRETO DE Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 17/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0015/9ed7b920a1ab2a96f1e49b2af4543618.pdf 		17/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0011] DECRETO DE Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0011/a854732d1827a06218123fa80ebf9159.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0010] DECRETO DE Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 10 DE 16 DE JANEIRO 2019 NOMEAÇÃO MARÍLIA SENA BARROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0010/9a6edc79079b616c93a390501c4be58d.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0008] DECRETO DE Nº 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0008/cdd8dfa5dee31f53e239a9140b3de9cb.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0007] DECRETO DE Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0007/00364f9430b37f26578f390a0bcda64f.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0005] DECRETO DE Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 VALOR DO UFM.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0005/d80ee976018d3dd40e61dc3fdb460d6b.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0004] DECRETO DE N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ATHAUALPA ALBARADO HOYOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0004/99e4ac099542fce12a6aa3e369a76b43.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0003] DECRETO DE Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO CHAIANE PAGLIARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0003/07457f5eb172e9ce45683a0004642396.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] DECRETO DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0001/953bcf199bd2dde81684f2fd6c5fc1d6.pdf 		02/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 11/10/2026 às 14:19:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO CSV

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Decretos Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[19-0238] DECRETO DE 238 DE 2019 23/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0238/30376966489c2b52c76641c6bd76dc3a.pdf 		23/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0236] DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 17/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0236/00e09cf1d033f3731be21219939dfcf0.pdf 		20/01/2020
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0235] DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0235/f8190c32f23f05b177e137630c697f7a.pdf 		20/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0232] DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 09/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0232/c4e2eac113eb7ae13d98be38ccd0d56b.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0229] DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0229/9b18dc232250d463a10d4ebff254120a.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0228] DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0228/724feb489ead693bc22e83097719d935.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0227] DECRETO DE Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIAS PEDROSO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0227/48838e89489960767956f9b27f467e56.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0226] DECRETO DE Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0226/b9870765bed4245944991eb1bf8949ef.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0221] DECRETO DE Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 02/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0221/ea5586f338830fc5c229e861143daca1.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0220] DECRETO DE Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0220/739344e87c922d1d89643bb610a2e4c1.pdf 		07/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0218] DECRETO DE Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0218/8acfdbb3bba676617aa48fce6bbb35cf.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0217] DECRETO DE Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. RAIMUNDA MARINEY GALVÃO ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0217/b9b1426f47efa498af767574a13c38dc.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0216] DECRETO DE Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. YDENEEK CASTRO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0216/d3edc098ea61737342686ded446e78f8.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0215] DECRETO DE Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0215/c642e0ec97d0fecac2d1c5e6a9be1eca.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0214] DECRETO DE Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0214/6a5bfad612efb0ff55f67aa4338ae689.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0213] DECRETO DE Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EMANUELLE MARIA SILVA FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0213/43eed4a4f556e436ff8c08897b6ed2e4.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0212] DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0212/6320a5e5cc58dfd561c34e0d71b5cb56.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0211] DECRETO DE Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. SIDNEY DIAS FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0211/392a17dd97402328d2208f70b23875d7.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0209] DECRETO DE Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0209/3fca6c0a0378a9ca1a06bd9f51d99ecb.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0208] DECRETO DE Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0208/24751d2830f40547539b42e6a4519147.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0205] DECRETO DE Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 18/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MIRASSELVA SANTOS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0205/99057ab2766eb770c184ac7fef18aa35.pdf 		21/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0200] DECRETO DE Nº 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 30/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0200/3e18422b1c68df9fdd2641298bbaf4d6.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0199] DECRETO DE Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 24/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 REGULAMENTA O BONUS CREDILIVROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0199/2f730eae5a46f7ae4371be5a3cac5a51.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0197] DECRETO DE Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0197/269990a492bf2a4947986022073302d8.pdf 		24/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0195] DECRETO DE Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JANE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0195/7f0391547646807d743e98cc22940f64.pdf 		22/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0194] DECRETO DE Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0194/f0060fb117ce8c38d3363f4fccdf28d2.pdf 		18/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0192] DECRETO DE Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 15/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0192/2f147f1ee2a241f84dd9bebff5ea684b.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0191] DECRETO DE Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0191/030311244871b7356fe86067fe7d8157.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0190] DECRETO DE Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. MARLISON NATAN SOUSA SANTOS JUNIOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0190/04b13afc27df8d73dd8dab24867551dd.pdf 		11/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0189] DECRETO DE Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0189/895cc0468ba72deffa38739c031938b6.pdf 		28/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0187] DECRETO DE Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 10/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PRA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SAIBRO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0187/425d6e0afd5f85f1256b6328ad098948.pdf 		11/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0184] DECRETO DE Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 04/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0184/e8715f7e5d56af5be8def6406493575c.pdf 		05/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0183] DECRETO DE Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0183/db1295a08eea02c58756270c2f0d5c0e.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0182] DECRETO DE Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0182/993eb68ab3206ff2f441cabc360d861c.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0180] DECRETO DE Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 16/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0180/f244a78bd3e1395c81d71efa343c3b76.pdf 		18/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0177] DECRETO DE Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0177/fcd568ffd1d46b0d41b7043a42235af6.pdf 		06/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0176] DECRETO DE Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXONERAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0176/faead53b468ede71048b219f09b64fc5.pdf 		09/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0175] DECRETO DE Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0175/0a67b513f280e472cbada9570aafbf6e.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0172] DECRETO DE Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 TIAGO VIEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0172/0276a8f6c9cc79845e64d88296dabd7f.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0169] DECRETO DE Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0169/6a3932ea7115919e228ca63f157ba27a.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0167] DECRETO DE Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. RAFAEL SILVA NOGUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0167/4e0792cb6bb715b33d2bae525da1c796.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0164] DECRETO DE Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0164/28309b4af7c83f9962d64e0df45bcb44.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0162] DECRETO DE Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0162/f84a09d4bb58d57b9be6974e88f3c5df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0159] DECRETO DE Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0159/5366ef62951d76c80435e4cdcca596f9.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0158] DECRETO DE Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULDO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JONIVAL SILVA NEVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0158/5033ddff357df253ec774dc5eae418c7.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0156] DECRETO DE Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JEANDRESON ALLAN FARIAS PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0156/0eea94ddfe60779a10c745e2819b9426.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0155] DECRETO DE Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0155/c50fa63c7de3d280eae874d13b361679.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0154] DECRETO DE Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCISCO SARMENTO DUARTE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0154/564ee0c54ff90baa38305a75c6c0b465.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0153] DECRETO DE Nº 153 DE 31 JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCIMAR SILVA SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0153/e108d1cefe139df7614f02761ce88ec4.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0152] DECRETO DE Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDILBERTO FREITAS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0152/3b5d1bc9bcf52e0f96c9d423906d9484.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0151] DECRETO DE N° 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. CLOVÂNIA DA SILVA COELHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0151/59b96a417f53237814fdc89b96d96302.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0149] DECRETO DE N° 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDMUNDO DA SILVA BAIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0149/c970942f44c1fd97847caaed1b52f2df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0148] DECRETO DE Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 BEATRIZ EVARISTO SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0148/70fe537db939d21d78b7884c028e8354.pdf 		01/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0145] DECRETO DE Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0145/025cdf3f9bf866722ad3f083a7533589.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0144] DECRETO DE Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MANUELA PATRICIA MENDONÇA FLORENZANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0144/c9376e069a7335f53f9774c794321470.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0143] DECRETO DE Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0143/936ca3d558a77d2b4d5a5c9be3d4fef6.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0142] DECRETO DE Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0142/01836cb64628bc1f0e872ec6746007f4.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0141] DECRETO DE Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 DICA EXONERADO O SR. ADENILSON SILVA COSTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0141/a3b8cd97aa9c9dc55fc2d776e05bdc41.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0140] DECRETO DE Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORREA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0140/660c7e14ece6be6911b01f4739cec82a.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0138] DECRETO DE Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 APROVA O REGIME INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0138/5fe3ce638c57096a76a970fed1a98c0a.pdf 		30/11/-0001
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0137] DECRETO DE Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ HELDER DE SOUSA ARAÚJO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0137/49268f59db19ab85fa8948a2e0c05961.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0135] DECRETO DE Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0135/24ac858ee99a1e7ca85d9eac82fe68e5.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0132] DECRETO DE Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0132/db4259e1ff3b4d960be3cd38ab2d025f.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0131] DECRETO DE Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0131/ff12c58a3813a64c8b5d5251f34a194d.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0130] DECRETO DE Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE BENEFEITORIAS CONSTRUIDAS EM AREA PUBLICA, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0130/20783f81ec138342e366c6f5b03d660c.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0129] DECRETO DE Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO - COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0129/55214dfbe757d3aa3250e2f7ee9284f8.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0128] DECRETO DE Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO CALZAVARA FLORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0128/ee866502c5e5729273bacf2dfdf2b056.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0127] DECRETO DE Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 DECLARA NULO OS DECRETOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0127/ca3fe207a1ae854a1ef3114443031b7a.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0112] DECRETO DE N° 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 02/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0112/5b1ebc92616b345b4e166151233ac45d.pdf 		02/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0110] DECRETO DE N° 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 30/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA RISONETE DA SILVA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0110/048f2bd1936f1015f0374c5fc8c3d61d.pdf 		30/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0109] DECRETO DE N° 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 26/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012018 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BELTERRA E O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0109/b48d0ce1fce8a9270d4698a20cf183ba.pdf 		26/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0107] DECRETO DE N° 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 22/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR MAUÉS PARA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0107/0005ffc161dbb474687e0961f22dd9f1.pdf 		22/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0105] DECRETO DE N° 105 DE 18 DE ABRIL DE 2019 18/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2010 NOMEAÇÃO DA SRS. IRANEIDE AZEVEDO DE FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0105/9b6b8849566045d6ba2969fcaa4cd469.pdf 		18/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0099] DECRETO DE N° 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0099/a1229f575b98c25dcfc02780a617d7d2.pdf 		15/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0098] DECRETO DE N° 98 DE 12 DE ABRIL 2019 12/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 12 DE ABRIL DE 2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ENXURRADAS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0098/a01b847de71e245230011fe259e65d73.pdf 		12/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0097] DECRETO DE Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 05/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 97 DE 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO CLEDSON BEZERRA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0097/2fd7f6f3937e5626c589b3ecf2ee98ed.pdf 		05/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0093] DECRETO DE Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0093/45acb7c18312f2baa1bfb81b64867c2f.pdf 		29/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0091] DECRETO DE Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 290.2017.04.07.2017. E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0091/0e5d3f882a00e3e1582e11320ccb5691.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0090] DECRETO DE Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RODRIGO FRAZES BEZERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0090/afcb0471c311c55a4d124b766df0eba5.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0088] DECRETO DE N° 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 22/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O DESCONTO DA COBRAÇA EM FOLHA EM PAGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0088/6b673609291f18da3ec4e4afef9bc5fd.pdf 		22/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0082] DECRETO DE N° 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ELIANA LIMA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0082/66710a3e1703009b8df0df4fb5f7c75b.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0081] DECRETO DE N° 81 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 81 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO PERES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0081/9baf065722e198ebf014339669ea4da7.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0079] DECRETO DE N° 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ERICA KEILA SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0079/4b13d192e10207e18e16346cd001e486.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0071] DECRETO DE N° 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0071/86dbd21af0000c91a47be25e536d47a9.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0070] DECRETO DE N° 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0070/bbf20107b54ed06183283ca82822cd2e.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0069] DECRETO DE N° 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0069/673da4c1da4fa7ad302e98c6aab0ce09.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0068] DECRETO DE N° 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 68 DE 11 DE 2019 NOMEAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0068/f4952ac285ec2f7c4ed5b8436fd5b7d1.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0067] DECRETO DE N° 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0067/c2521b25815326fc9b0beb9e4722d80a.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0061] DECRETO DE N° 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO DISSANDRO LIRA DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0061/e365b58497323d5adcafc824edd3a972.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0060] DECRETO DE N° 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0060/c94e93a8ddaf85d951cfe6247227a9ba.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0059] DECRETO DE N° 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0059/adbe5a0e9a09e6a935680e9c7a5e4aa5.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0053] DECRETO DE Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEACAO AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0053/e09c5108baffa76880b7de08190687f7.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0052] DECRETO DE Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 52 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0052/9313106902f1228d90bd629e057270a3.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0047] DECRETO DE Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO DENZETE LUIZA PEDROSO DE CASTRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0047/93527decd2a114d1757a145ccf3ce300.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0046] DECRETO DE Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO 2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS FUNDEB..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0046/b6d40f23624947d0033d735fac5aa1b4.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0045] DECRETO DE Nº DE 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE COMO FALTA GRAVE DO SERVIDOR EM SERVIÇO DEIXAR DE FAZER USO CAPACETE. .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0045/fa952e87c1d7cc965b056ace7c68f50d.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0040] DECRETO DE Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2019 11/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO FRANK LANDY COELHO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0040/9c9401b91f6b1dc77b7d81e8aa1732cd.pdf 		11/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0039] DECRETO DE Nº 39 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0039/a40f6476bd35710040250528f0960f04.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0038] DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0038/df1bfbb235f4cdd0482ddca0bfcb6735.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0034] DECRETO DE Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO MARYLUCE NAVARRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0034/8ee8adfee4bcd5db0aff82c63704b09d.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0033] DECRETO DE Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA SOUZA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0033/d40fd5b440e8d8790826f8ebf3f35faf.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0032] DECRETO DE Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO GERSON SOUSA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0032/5a7a30d5403e234919ef7fd4481fe6ad.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0031] DECRETO DE Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO LUCIANE DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0031/395388ed84c7dac41626864f169f99fa.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0030] DECRETO DE Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEADO JOSÉ VENILDO TEXEIRA MUNIZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0030/daa16e6edddff077132fae6404dd33f1.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0026] DECRETO DE Nº 26 DE 01 FEVEREIRO DE 2019 01/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO NOMEAÇÃO LUCIANE DA SILVA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0026/a07a6aa4de71d2829b862241ade35eb6.pdf 		01/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0022] DECRETO DE Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JONATHAS BEZERRA DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0022/d2783f9bc626950cc1cb8cc7721c3883.pdf 		31/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0015] DECRETO DE Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 17/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0015/9ed7b920a1ab2a96f1e49b2af4543618.pdf 		17/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0011] DECRETO DE Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0011/a854732d1827a06218123fa80ebf9159.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0010] DECRETO DE Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 10 DE 16 DE JANEIRO 2019 NOMEAÇÃO MARÍLIA SENA BARROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0010/9a6edc79079b616c93a390501c4be58d.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0008] DECRETO DE Nº 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0008/cdd8dfa5dee31f53e239a9140b3de9cb.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0007] DECRETO DE Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0007/00364f9430b37f26578f390a0bcda64f.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0005] DECRETO DE Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 VALOR DO UFM.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0005/d80ee976018d3dd40e61dc3fdb460d6b.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0004] DECRETO DE N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ATHAUALPA ALBARADO HOYOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0004/99e4ac099542fce12a6aa3e369a76b43.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0003] DECRETO DE Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO CHAIANE PAGLIARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0003/07457f5eb172e9ce45683a0004642396.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] DECRETO DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0001/953bcf199bd2dde81684f2fd6c5fc1d6.pdf 		02/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 11/10/2026 às 14:19:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO TXT

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Decretos Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[19-0238] DECRETO DE 238 DE 2019 23/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0238/30376966489c2b52c76641c6bd76dc3a.pdf 		23/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0236] DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 17/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0236/00e09cf1d033f3731be21219939dfcf0.pdf 		20/01/2020
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0235] DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0235/f8190c32f23f05b177e137630c697f7a.pdf 		20/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0232] DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 09/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0232/c4e2eac113eb7ae13d98be38ccd0d56b.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0229] DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0229/9b18dc232250d463a10d4ebff254120a.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0228] DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0228/724feb489ead693bc22e83097719d935.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0227] DECRETO DE Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIAS PEDROSO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0227/48838e89489960767956f9b27f467e56.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0226] DECRETO DE Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0226/b9870765bed4245944991eb1bf8949ef.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0221] DECRETO DE Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 02/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0221/ea5586f338830fc5c229e861143daca1.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0220] DECRETO DE Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0220/739344e87c922d1d89643bb610a2e4c1.pdf 		07/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0218] DECRETO DE Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0218/8acfdbb3bba676617aa48fce6bbb35cf.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0217] DECRETO DE Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. RAIMUNDA MARINEY GALVÃO ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0217/b9b1426f47efa498af767574a13c38dc.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0216] DECRETO DE Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. YDENEEK CASTRO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0216/d3edc098ea61737342686ded446e78f8.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0215] DECRETO DE Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0215/c642e0ec97d0fecac2d1c5e6a9be1eca.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0214] DECRETO DE Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0214/6a5bfad612efb0ff55f67aa4338ae689.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0213] DECRETO DE Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EMANUELLE MARIA SILVA FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0213/43eed4a4f556e436ff8c08897b6ed2e4.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0212] DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0212/6320a5e5cc58dfd561c34e0d71b5cb56.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0211] DECRETO DE Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. SIDNEY DIAS FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0211/392a17dd97402328d2208f70b23875d7.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0209] DECRETO DE Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0209/3fca6c0a0378a9ca1a06bd9f51d99ecb.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0208] DECRETO DE Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0208/24751d2830f40547539b42e6a4519147.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0205] DECRETO DE Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 18/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MIRASSELVA SANTOS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0205/99057ab2766eb770c184ac7fef18aa35.pdf 		21/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0200] DECRETO DE Nº 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 30/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0200/3e18422b1c68df9fdd2641298bbaf4d6.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0199] DECRETO DE Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 24/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 REGULAMENTA O BONUS CREDILIVROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0199/2f730eae5a46f7ae4371be5a3cac5a51.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0197] DECRETO DE Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0197/269990a492bf2a4947986022073302d8.pdf 		24/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0195] DECRETO DE Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JANE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0195/7f0391547646807d743e98cc22940f64.pdf 		22/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0194] DECRETO DE Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0194/f0060fb117ce8c38d3363f4fccdf28d2.pdf 		18/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0192] DECRETO DE Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 15/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0192/2f147f1ee2a241f84dd9bebff5ea684b.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0191] DECRETO DE Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0191/030311244871b7356fe86067fe7d8157.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0190] DECRETO DE Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. MARLISON NATAN SOUSA SANTOS JUNIOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0190/04b13afc27df8d73dd8dab24867551dd.pdf 		11/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0189] DECRETO DE Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0189/895cc0468ba72deffa38739c031938b6.pdf 		28/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0187] DECRETO DE Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 10/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PRA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SAIBRO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0187/425d6e0afd5f85f1256b6328ad098948.pdf 		11/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0184] DECRETO DE Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 04/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0184/e8715f7e5d56af5be8def6406493575c.pdf 		05/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0183] DECRETO DE Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0183/db1295a08eea02c58756270c2f0d5c0e.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0182] DECRETO DE Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0182/993eb68ab3206ff2f441cabc360d861c.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0180] DECRETO DE Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 16/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0180/f244a78bd3e1395c81d71efa343c3b76.pdf 		18/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0177] DECRETO DE Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0177/fcd568ffd1d46b0d41b7043a42235af6.pdf 		06/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0176] DECRETO DE Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXONERAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0176/faead53b468ede71048b219f09b64fc5.pdf 		09/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0175] DECRETO DE Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0175/0a67b513f280e472cbada9570aafbf6e.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0172] DECRETO DE Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 TIAGO VIEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0172/0276a8f6c9cc79845e64d88296dabd7f.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0169] DECRETO DE Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0169/6a3932ea7115919e228ca63f157ba27a.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0167] DECRETO DE Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. RAFAEL SILVA NOGUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0167/4e0792cb6bb715b33d2bae525da1c796.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0164] DECRETO DE Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0164/28309b4af7c83f9962d64e0df45bcb44.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0162] DECRETO DE Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0162/f84a09d4bb58d57b9be6974e88f3c5df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0159] DECRETO DE Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0159/5366ef62951d76c80435e4cdcca596f9.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0158] DECRETO DE Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULDO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JONIVAL SILVA NEVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0158/5033ddff357df253ec774dc5eae418c7.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0156] DECRETO DE Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JEANDRESON ALLAN FARIAS PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0156/0eea94ddfe60779a10c745e2819b9426.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0155] DECRETO DE Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0155/c50fa63c7de3d280eae874d13b361679.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0154] DECRETO DE Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCISCO SARMENTO DUARTE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0154/564ee0c54ff90baa38305a75c6c0b465.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0153] DECRETO DE Nº 153 DE 31 JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCIMAR SILVA SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0153/e108d1cefe139df7614f02761ce88ec4.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0152] DECRETO DE Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDILBERTO FREITAS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0152/3b5d1bc9bcf52e0f96c9d423906d9484.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0151] DECRETO DE N° 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. CLOVÂNIA DA SILVA COELHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0151/59b96a417f53237814fdc89b96d96302.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0149] DECRETO DE N° 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDMUNDO DA SILVA BAIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0149/c970942f44c1fd97847caaed1b52f2df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0148] DECRETO DE Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 BEATRIZ EVARISTO SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0148/70fe537db939d21d78b7884c028e8354.pdf 		01/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0145] DECRETO DE Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0145/025cdf3f9bf866722ad3f083a7533589.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0144] DECRETO DE Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MANUELA PATRICIA MENDONÇA FLORENZANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0144/c9376e069a7335f53f9774c794321470.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0143] DECRETO DE Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0143/936ca3d558a77d2b4d5a5c9be3d4fef6.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0142] DECRETO DE Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0142/01836cb64628bc1f0e872ec6746007f4.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0141] DECRETO DE Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 DICA EXONERADO O SR. ADENILSON SILVA COSTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0141/a3b8cd97aa9c9dc55fc2d776e05bdc41.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0140] DECRETO DE Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORREA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0140/660c7e14ece6be6911b01f4739cec82a.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0138] DECRETO DE Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 APROVA O REGIME INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0138/5fe3ce638c57096a76a970fed1a98c0a.pdf 		30/11/-0001
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0137] DECRETO DE Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ HELDER DE SOUSA ARAÚJO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0137/49268f59db19ab85fa8948a2e0c05961.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0135] DECRETO DE Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0135/24ac858ee99a1e7ca85d9eac82fe68e5.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0132] DECRETO DE Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0132/db4259e1ff3b4d960be3cd38ab2d025f.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0131] DECRETO DE Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0131/ff12c58a3813a64c8b5d5251f34a194d.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0130] DECRETO DE Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE BENEFEITORIAS CONSTRUIDAS EM AREA PUBLICA, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0130/20783f81ec138342e366c6f5b03d660c.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0129] DECRETO DE Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO - COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0129/55214dfbe757d3aa3250e2f7ee9284f8.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0128] DECRETO DE Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO CALZAVARA FLORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0128/ee866502c5e5729273bacf2dfdf2b056.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0127] DECRETO DE Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 DECLARA NULO OS DECRETOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0127/ca3fe207a1ae854a1ef3114443031b7a.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0112] DECRETO DE N° 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 02/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0112/5b1ebc92616b345b4e166151233ac45d.pdf 		02/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0110] DECRETO DE N° 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 30/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA RISONETE DA SILVA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0110/048f2bd1936f1015f0374c5fc8c3d61d.pdf 		30/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0109] DECRETO DE N° 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 26/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012018 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BELTERRA E O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0109/b48d0ce1fce8a9270d4698a20cf183ba.pdf 		26/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0107] DECRETO DE N° 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 22/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR MAUÉS PARA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0107/0005ffc161dbb474687e0961f22dd9f1.pdf 		22/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0105] DECRETO DE N° 105 DE 18 DE ABRIL DE 2019 18/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2010 NOMEAÇÃO DA SRS. IRANEIDE AZEVEDO DE FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0105/9b6b8849566045d6ba2969fcaa4cd469.pdf 		18/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0099] DECRETO DE N° 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0099/a1229f575b98c25dcfc02780a617d7d2.pdf 		15/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0098] DECRETO DE N° 98 DE 12 DE ABRIL 2019 12/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 12 DE ABRIL DE 2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ENXURRADAS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0098/a01b847de71e245230011fe259e65d73.pdf 		12/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0097] DECRETO DE Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 05/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 97 DE 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO CLEDSON BEZERRA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0097/2fd7f6f3937e5626c589b3ecf2ee98ed.pdf 		05/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0093] DECRETO DE Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0093/45acb7c18312f2baa1bfb81b64867c2f.pdf 		29/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0091] DECRETO DE Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 290.2017.04.07.2017. E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0091/0e5d3f882a00e3e1582e11320ccb5691.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0090] DECRETO DE Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RODRIGO FRAZES BEZERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0090/afcb0471c311c55a4d124b766df0eba5.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0088] DECRETO DE N° 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 22/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O DESCONTO DA COBRAÇA EM FOLHA EM PAGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0088/6b673609291f18da3ec4e4afef9bc5fd.pdf 		22/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0082] DECRETO DE N° 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ELIANA LIMA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0082/66710a3e1703009b8df0df4fb5f7c75b.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0081] DECRETO DE N° 81 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 81 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO PERES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0081/9baf065722e198ebf014339669ea4da7.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0079] DECRETO DE N° 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ERICA KEILA SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0079/4b13d192e10207e18e16346cd001e486.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0071] DECRETO DE N° 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0071/86dbd21af0000c91a47be25e536d47a9.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0070] DECRETO DE N° 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0070/bbf20107b54ed06183283ca82822cd2e.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0069] DECRETO DE N° 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0069/673da4c1da4fa7ad302e98c6aab0ce09.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0068] DECRETO DE N° 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 68 DE 11 DE 2019 NOMEAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0068/f4952ac285ec2f7c4ed5b8436fd5b7d1.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0067] DECRETO DE N° 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0067/c2521b25815326fc9b0beb9e4722d80a.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0061] DECRETO DE N° 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO DISSANDRO LIRA DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0061/e365b58497323d5adcafc824edd3a972.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0060] DECRETO DE N° 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0060/c94e93a8ddaf85d951cfe6247227a9ba.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0059] DECRETO DE N° 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0059/adbe5a0e9a09e6a935680e9c7a5e4aa5.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0053] DECRETO DE Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEACAO AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0053/e09c5108baffa76880b7de08190687f7.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0052] DECRETO DE Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 52 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0052/9313106902f1228d90bd629e057270a3.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0047] DECRETO DE Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO DENZETE LUIZA PEDROSO DE CASTRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0047/93527decd2a114d1757a145ccf3ce300.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0046] DECRETO DE Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO 2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS FUNDEB..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0046/b6d40f23624947d0033d735fac5aa1b4.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0045] DECRETO DE Nº DE 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE COMO FALTA GRAVE DO SERVIDOR EM SERVIÇO DEIXAR DE FAZER USO CAPACETE. .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0045/fa952e87c1d7cc965b056ace7c68f50d.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0040] DECRETO DE Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2019 11/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO FRANK LANDY COELHO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0040/9c9401b91f6b1dc77b7d81e8aa1732cd.pdf 		11/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0039] DECRETO DE Nº 39 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0039/a40f6476bd35710040250528f0960f04.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0038] DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0038/df1bfbb235f4cdd0482ddca0bfcb6735.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0034] DECRETO DE Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO MARYLUCE NAVARRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0034/8ee8adfee4bcd5db0aff82c63704b09d.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0033] DECRETO DE Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA SOUZA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0033/d40fd5b440e8d8790826f8ebf3f35faf.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0032] DECRETO DE Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO GERSON SOUSA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0032/5a7a30d5403e234919ef7fd4481fe6ad.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0031] DECRETO DE Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO LUCIANE DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0031/395388ed84c7dac41626864f169f99fa.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0030] DECRETO DE Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEADO JOSÉ VENILDO TEXEIRA MUNIZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0030/daa16e6edddff077132fae6404dd33f1.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0026] DECRETO DE Nº 26 DE 01 FEVEREIRO DE 2019 01/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO NOMEAÇÃO LUCIANE DA SILVA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0026/a07a6aa4de71d2829b862241ade35eb6.pdf 		01/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0022] DECRETO DE Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JONATHAS BEZERRA DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0022/d2783f9bc626950cc1cb8cc7721c3883.pdf 		31/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0015] DECRETO DE Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 17/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0015/9ed7b920a1ab2a96f1e49b2af4543618.pdf 		17/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0011] DECRETO DE Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0011/a854732d1827a06218123fa80ebf9159.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0010] DECRETO DE Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 10 DE 16 DE JANEIRO 2019 NOMEAÇÃO MARÍLIA SENA BARROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0010/9a6edc79079b616c93a390501c4be58d.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0008] DECRETO DE Nº 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0008/cdd8dfa5dee31f53e239a9140b3de9cb.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0007] DECRETO DE Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0007/00364f9430b37f26578f390a0bcda64f.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0005] DECRETO DE Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 VALOR DO UFM.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0005/d80ee976018d3dd40e61dc3fdb460d6b.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0004] DECRETO DE N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ATHAUALPA ALBARADO HOYOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0004/99e4ac099542fce12a6aa3e369a76b43.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0003] DECRETO DE Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO CHAIANE PAGLIARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0003/07457f5eb172e9ce45683a0004642396.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] DECRETO DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0001/953bcf199bd2dde81684f2fd6c5fc1d6.pdf 		02/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 11/10/2026 às 14:19:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO XLS

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Decretos Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[19-0238] DECRETO DE 238 DE 2019 23/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0238/30376966489c2b52c76641c6bd76dc3a.pdf 		23/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0236] DECRETO DE Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 17/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 236 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO AO ART. 1 º DO DECRETO 217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0236/00e09cf1d033f3731be21219939dfcf0.pdf 		20/01/2020
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0235] DECRETO DE Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AMANDA APARECIDA VIDAL DE JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0235/f8190c32f23f05b177e137630c697f7a.pdf 		20/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0232] DECRETO DE Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 09/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. PAULO SERGIO PEDROSO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0232/c4e2eac113eb7ae13d98be38ccd0d56b.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0229] DECRETO DE Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 229 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIELZA SANTOS FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0229/9b18dc232250d463a10d4ebff254120a.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0228] DECRETO DE Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 228 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0228/724feb489ead693bc22e83097719d935.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0227] DECRETO DE Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ELIAS PEDROSO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0227/48838e89489960767956f9b27f467e56.pdf 		11/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0226] DECRETO DE Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 03/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 226 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0226/b9870765bed4245944991eb1bf8949ef.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0221] DECRETO DE Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 02/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 221 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0221/ea5586f338830fc5c229e861143daca1.pdf 		04/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0220] DECRETO DE Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0220/739344e87c922d1d89643bb610a2e4c1.pdf 		07/12/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0218] DECRETO DE Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0218/8acfdbb3bba676617aa48fce6bbb35cf.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0217] DECRETO DE Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. RAIMUNDA MARINEY GALVÃO ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0217/b9b1426f47efa498af767574a13c38dc.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0216] DECRETO DE Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 216 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. YDENEEK CASTRO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0216/d3edc098ea61737342686ded446e78f8.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0215] DECRETO DE Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 215 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0215/c642e0ec97d0fecac2d1c5e6a9be1eca.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0214] DECRETO DE Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 214 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CARLOS MAGNO MARQUES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0214/6a5bfad612efb0ff55f67aa4338ae689.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0213] DECRETO DE Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 213 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EMANUELLE MARIA SILVA FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0213/43eed4a4f556e436ff8c08897b6ed2e4.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0212] DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 29/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 212 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0212/6320a5e5cc58dfd561c34e0d71b5cb56.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0211] DECRETO DE Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 28/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 211 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. SIDNEY DIAS FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0211/392a17dd97402328d2208f70b23875d7.pdf 		29/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0209] DECRETO DE Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 209 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0209/3fca6c0a0378a9ca1a06bd9f51d99ecb.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0208] DECRETO DE Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 27/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 208 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0208/24751d2830f40547539b42e6a4519147.pdf 		27/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0205] DECRETO DE Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 18/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MIRASSELVA SANTOS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0205/99057ab2766eb770c184ac7fef18aa35.pdf 		21/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0200] DECRETO DE Nº 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 30/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 200 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0200/3e18422b1c68df9fdd2641298bbaf4d6.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0199] DECRETO DE Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 24/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 REGULAMENTA O BONUS CREDILIVROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0199/2f730eae5a46f7ae4371be5a3cac5a51.pdf 		01/11/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0197] DECRETO DE Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0197/269990a492bf2a4947986022073302d8.pdf 		24/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0195] DECRETO DE Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 195 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JANE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0195/7f0391547646807d743e98cc22940f64.pdf 		22/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0194] DECRETO DE Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 18/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 194 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0194/f0060fb117ce8c38d3363f4fccdf28d2.pdf 		18/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0192] DECRETO DE Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 15/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 192 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0192/2f147f1ee2a241f84dd9bebff5ea684b.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0191] DECRETO DE Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0191/030311244871b7356fe86067fe7d8157.pdf 		15/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0190] DECRETO DE Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 11/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. MARLISON NATAN SOUSA SANTOS JUNIOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0190/04b13afc27df8d73dd8dab24867551dd.pdf 		11/10/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0189] DECRETO DE Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 COMAE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0189/895cc0468ba72deffa38739c031938b6.pdf 		28/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0187] DECRETO DE Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 10/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 187 DE 10 DE SETEMBRO DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PRA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SAIBRO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0187/425d6e0afd5f85f1256b6328ad098948.pdf 		11/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0184] DECRETO DE Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 04/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 184 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0184/e8715f7e5d56af5be8def6406493575c.pdf 		05/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0183] DECRETO DE Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0183/db1295a08eea02c58756270c2f0d5c0e.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0182] DECRETO DE Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 03/09/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0182/993eb68ab3206ff2f441cabc360d861c.pdf 		03/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0180] DECRETO DE Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 16/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 180 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0180/f244a78bd3e1395c81d71efa343c3b76.pdf 		18/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0177] DECRETO DE Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 177 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 NOMEAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0177/fcd568ffd1d46b0d41b7043a42235af6.pdf 		06/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0176] DECRETO DE Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXONERAÇÃO DE EDERSON DA SILVA GALVÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0176/faead53b468ede71048b219f09b64fc5.pdf 		09/09/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0175] DECRETO DE Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/08/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 175 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0175/0a67b513f280e472cbada9570aafbf6e.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0172] DECRETO DE Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2019 TIAGO VIEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0172/0276a8f6c9cc79845e64d88296dabd7f.pdf 		12/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0169] DECRETO DE Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 169 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0169/6a3932ea7115919e228ca63f157ba27a.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0167] DECRETO DE Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 167 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. RAFAEL SILVA NOGUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0167/4e0792cb6bb715b33d2bae525da1c796.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0164] DECRETO DE Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 164 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0164/28309b4af7c83f9962d64e0df45bcb44.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0162] DECRETO DE Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0162/f84a09d4bb58d57b9be6974e88f3c5df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0159] DECRETO DE Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0159/5366ef62951d76c80435e4cdcca596f9.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0158] DECRETO DE Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULDO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JONIVAL SILVA NEVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0158/5033ddff357df253ec774dc5eae418c7.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0156] DECRETO DE Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 156 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JEANDRESON ALLAN FARIAS PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0156/0eea94ddfe60779a10c745e2819b9426.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0155] DECRETO DE Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 155 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0155/c50fa63c7de3d280eae874d13b361679.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0154] DECRETO DE Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCISCO SARMENTO DUARTE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0154/564ee0c54ff90baa38305a75c6c0b465.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0153] DECRETO DE Nº 153 DE 31 JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. FRANCIMAR SILVA SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0153/e108d1cefe139df7614f02761ce88ec4.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0152] DECRETO DE Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDILBERTO FREITAS DE SOUSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0152/3b5d1bc9bcf52e0f96c9d423906d9484.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0151] DECRETO DE N° 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 31/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SR. CLOVÂNIA DA SILVA COELHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0151/59b96a417f53237814fdc89b96d96302.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0149] DECRETO DE N° 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EDMUNDO DA SILVA BAIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0149/c970942f44c1fd97847caaed1b52f2df.pdf 		06/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0148] DECRETO DE Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 148 DE 29 DE JULHO DE 2019 BEATRIZ EVARISTO SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0148/70fe537db939d21d78b7884c028e8354.pdf 		01/08/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0145] DECRETO DE Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADA A SRA. TÂMELA BATISTA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0145/025cdf3f9bf866722ad3f083a7533589.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0144] DECRETO DE Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADA A SRA. MANUELA PATRICIA MENDONÇA FLORENZANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0144/c9376e069a7335f53f9774c794321470.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0143] DECRETO DE Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 143 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA NOMEADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0143/936ca3d558a77d2b4d5a5c9be3d4fef6.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0142] DECRETO DE Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 142 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. EZEQUIAS BORGES XAVIER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0142/01836cb64628bc1f0e872ec6746007f4.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0141] DECRETO DE Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2019 DICA EXONERADO O SR. ADENILSON SILVA COSTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0141/a3b8cd97aa9c9dc55fc2d776e05bdc41.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0140] DECRETO DE Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 22/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 140 DE 22 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORREA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0140/660c7e14ece6be6911b01f4739cec82a.pdf 		22/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0138] DECRETO DE Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 138 DE 12 DE JULHO DE 2019 APROVA O REGIME INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0138/5fe3ce638c57096a76a970fed1a98c0a.pdf 		30/11/-0001
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0137] DECRETO DE Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 137 DE 09 DE JULHO DE 2019 FICA EXONERADO O SR. JOSÉ HELDER DE SOUSA ARAÚJO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0137/49268f59db19ab85fa8948a2e0c05961.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0135] DECRETO DE Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 10/07/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 135 DE 08 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0135/24ac858ee99a1e7ca85d9eac82fe68e5.pdf 		10/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0132] DECRETO DE Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 132 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0132/db4259e1ff3b4d960be3cd38ab2d025f.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0131] DECRETO DE Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 27/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 131 DE 27 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEB .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0131/ff12c58a3813a64c8b5d5251f34a194d.pdf 		05/07/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0130] DECRETO DE Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE BENEFEITORIAS CONSTRUIDAS EM AREA PUBLICA, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0130/20783f81ec138342e366c6f5b03d660c.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0129] DECRETO DE Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 05/06/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO - COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0129/55214dfbe757d3aa3250e2f7ee9284f8.pdf 		05/06/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0128] DECRETO DE Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 128 DE 24 DE MAIO DE 2019 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO CALZAVARA FLORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0128/ee866502c5e5729273bacf2dfdf2b056.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0127] DECRETO DE Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 24/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 127 DE 24 DE MAIO DE 2019 DECLARA NULO OS DECRETOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0127/ca3fe207a1ae854a1ef3114443031b7a.pdf 		24/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0112] DECRETO DE N° 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 02/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2019 NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN KATRINA SOUSA SANTA BRIGIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0112/5b1ebc92616b345b4e166151233ac45d.pdf 		02/05/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0110] DECRETO DE N° 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 30/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 110 DE 30 DE ABRIL DE 2019 EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA RISONETE DA SILVA PEREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0110/048f2bd1936f1015f0374c5fc8c3d61d.pdf 		30/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0109] DECRETO DE N° 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 26/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 109 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012018 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BELTERRA E O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0109/b48d0ce1fce8a9270d4698a20cf183ba.pdf 		26/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0107] DECRETO DE N° 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 22/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 107 DE 22 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR MAUÉS PARA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0107/0005ffc161dbb474687e0961f22dd9f1.pdf 		22/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0105] DECRETO DE N° 105 DE 18 DE ABRIL DE 2019 18/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 105 DE 18 DE ABRIL DE 2010 NOMEAÇÃO DA SRS. IRANEIDE AZEVEDO DE FARIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0105/9b6b8849566045d6ba2969fcaa4cd469.pdf 		18/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0099] DECRETO DE N° 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 99 DE 15 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0099/a1229f575b98c25dcfc02780a617d7d2.pdf 		15/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0098] DECRETO DE N° 98 DE 12 DE ABRIL 2019 12/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 12 DE ABRIL DE 2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ENXURRADAS .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0098/a01b847de71e245230011fe259e65d73.pdf 		12/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0097] DECRETO DE Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 05/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 97 DE 97 DE 05 DE ABRIL DE 2019 NOMEAÇÃO CLEDSON BEZERRA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0097/2fd7f6f3937e5626c589b3ecf2ee98ed.pdf 		05/04/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0093] DECRETO DE Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 29/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 93 DE 29 DE MARÇO DE 2019 ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0093/45acb7c18312f2baa1bfb81b64867c2f.pdf 		29/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0091] DECRETO DE Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 91 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA O ART. 2 DO DECRETO 290.2017.04.07.2017. E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0091/0e5d3f882a00e3e1582e11320ccb5691.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0090] DECRETO DE Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 28/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 90 DE 28 DE MARÇO DE 2019 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RODRIGO FRAZES BEZERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0090/afcb0471c311c55a4d124b766df0eba5.pdf 		28/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0088] DECRETO DE N° 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 22/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O DESCONTO DA COBRAÇA EM FOLHA EM PAGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0088/6b673609291f18da3ec4e4afef9bc5fd.pdf 		22/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0082] DECRETO DE N° 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 82 DE 19 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ELIANA LIMA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0082/66710a3e1703009b8df0df4fb5f7c75b.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0081] DECRETO DE N° 81 DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 81 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO PERES DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0081/9baf065722e198ebf014339669ea4da7.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0079] DECRETO DE N° 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 79 DE 14 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO ERICA KEILA SANTOS DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0079/4b13d192e10207e18e16346cd001e486.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0071] DECRETO DE N° 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 71 DE 11 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0071/86dbd21af0000c91a47be25e536d47a9.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0070] DECRETO DE N° 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 70 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0070/bbf20107b54ed06183283ca82822cd2e.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0069] DECRETO DE N° 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 69 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0069/673da4c1da4fa7ad302e98c6aab0ce09.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0068] DECRETO DE N° 68 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 68 DE 11 DE 2019 NOMEAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0068/f4952ac285ec2f7c4ed5b8436fd5b7d1.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0067] DECRETO DE N° 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 67 DE 11 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ELIVAM SILVA DE ALMEIDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0067/c2521b25815326fc9b0beb9e4722d80a.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0061] DECRETO DE N° 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 61 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO DISSANDRO LIRA DOS SANTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0061/e365b58497323d5adcafc824edd3a972.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0060] DECRETO DE N° 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 60 DE 01 DE MARÇO DE 2019 EXONERAÇÃO ALEUDA RODRIGUES PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0060/c94e93a8ddaf85d951cfe6247227a9ba.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0059] DECRETO DE N° 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 59 DE 01 DE MARÇO DE 2019 NOMEAÇÃO JOICE MIRANDA LOBATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0059/adbe5a0e9a09e6a935680e9c7a5e4aa5.pdf 		26/03/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0053] DECRETO DE Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 53 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEACAO AUSENI DA SILVA MONTEIRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0053/e09c5108baffa76880b7de08190687f7.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0052] DECRETO DE Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 26/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 52 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0052/9313106902f1228d90bd629e057270a3.pdf 		26/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0047] DECRETO DE Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO DENZETE LUIZA PEDROSO DE CASTRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0047/93527decd2a114d1757a145ccf3ce300.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0046] DECRETO DE Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 46 DE 20 DE FEVEREIRO 2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS FUNDEB..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0046/b6d40f23624947d0033d735fac5aa1b4.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0045] DECRETO DE Nº DE 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 20/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE COMO FALTA GRAVE DO SERVIDOR EM SERVIÇO DEIXAR DE FAZER USO CAPACETE. .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0045/fa952e87c1d7cc965b056ace7c68f50d.pdf 		20/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0040] DECRETO DE Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2019 11/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO FRANK LANDY COELHO DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0040/9c9401b91f6b1dc77b7d81e8aa1732cd.pdf 		11/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0039] DECRETO DE Nº 39 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO REGIANE NOGUEIRA SOARES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0039/a40f6476bd35710040250528f0960f04.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0038] DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 08/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANILCILENE FONSECA DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0038/df1bfbb235f4cdd0482ddca0bfcb6735.pdf 		08/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0034] DECRETO DE Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO MARYLUCE NAVARRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0034/8ee8adfee4bcd5db0aff82c63704b09d.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0033] DECRETO DE Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA SOUZA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0033/d40fd5b440e8d8790826f8ebf3f35faf.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0032] DECRETO DE Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 07/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO GERSON SOUSA OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0032/5a7a30d5403e234919ef7fd4481fe6ad.pdf 		07/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0031] DECRETO DE Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EXONERAÇÃO LUCIANE DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0031/395388ed84c7dac41626864f169f99fa.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0030] DECRETO DE Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 05/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 NOMEADO JOSÉ VENILDO TEXEIRA MUNIZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0030/daa16e6edddff077132fae6404dd33f1.pdf 		05/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0026] DECRETO DE Nº 26 DE 01 FEVEREIRO DE 2019 01/02/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO NOMEAÇÃO LUCIANE DA SILVA FERREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0026/a07a6aa4de71d2829b862241ade35eb6.pdf 		01/02/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0022] DECRETO DE Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 31/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JONATHAS BEZERRA DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0022/d2783f9bc626950cc1cb8cc7721c3883.pdf 		31/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0015] DECRETO DE Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 17/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0015/9ed7b920a1ab2a96f1e49b2af4543618.pdf 		17/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0011] DECRETO DE Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA PANTOJA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0011/a854732d1827a06218123fa80ebf9159.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0010] DECRETO DE Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 16/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 10 DE 16 DE JANEIRO 2019 NOMEAÇÃO MARÍLIA SENA BARROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0010/9a6edc79079b616c93a390501c4be58d.pdf 		16/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0008] DECRETO DE Nº 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0008/cdd8dfa5dee31f53e239a9140b3de9cb.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0007] DECRETO DE Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 08/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO JOSÉ RICARDO SILVA ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0007/00364f9430b37f26578f390a0bcda64f.pdf 		08/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0005] DECRETO DE Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 VALOR DO UFM.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0005/d80ee976018d3dd40e61dc3fdb460d6b.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0004] DECRETO DE N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO ATHAUALPA ALBARADO HOYOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0004/99e4ac099542fce12a6aa3e369a76b43.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0003] DECRETO DE Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 03/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 EXONERAÇÃO CHAIANE PAGLIARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0003/07457f5eb172e9ce45683a0004642396.pdf 		03/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] DECRETO DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEAÇÃO EDJANE MEDEIROS ALVES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/decretos/19-0001/953bcf199bd2dde81684f2fd6c5fc1d6.pdf 		02/01/2019
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 11/10/2026 às 14:19:28
CLIQUE PARA BAIXAR

PREFEITURA DE BELTERRA

Vila Americana, nº 45 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.112/0001-03 
Contato: (93) 2018-0100 
www.belterra.pa.gov.br

Siga-nos:

WebMail

Mapa do Site

© Copyright 2017 Prefeitura Municipal de Belterra - Todos os direitos reservados.