A Prefeitura Municipal de Belterra, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

A Prefeitura Municipal de Belterra, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – através da Divisão Municipal de cultura, realiza o Cadastro Municipal de Cultura de artistas, grupos e espaços culturais, para o Mapeamento Cultural e para a criação da base de dados com o levantamento dos fazedores de cultura do município.
Assim, convida os artistas e entidades locais dos diversas seguimentos culturais (fotografia, artesanato, música, dança, dentre outros) para realizarem a inscrição no CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL, visando a participação futura em eventos, concursos, ações e projetos, bem como o fomento da Cultura Municipal.
O cadastro servir de base para avaliação e possível recebimento dos recursos provenientes da Lei de Auxílio Emergencial Aldir Blanc, para o público alvo (Fazedores de Cultura) que se encaixarem no perfil e que atendam aos requisitos descritos no Artigo da Lei n° 14.017.
Verifique o Decreto nº 142 de 07 de Outubro de 2020, disponível no site da Prefeitura de Belterra, através do link: belterra.pa.gov.br/popups/decretos/20-0142/dfe93c6dac4a477b2ed23bd7334699e5.pdf
O Município também realizou adesão ao Mapa Cultural do Estado do Pará para que Trabalhadoras e trabalhadores da cultura do Pará possam se inscrever até dia 30 de outubro na plataforma https://leialdirblanc.pa.gov.br/ para ter acesso às parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600. No caso de mulheres chefes de família monoparental o valor é dobrado.
Você fazedor de cultura de Belterra, realize Cadastro Municipal de Cultura e faça sua inscrição no Mapa Cultural do Estado para participar dos benefícios que serão ofertados através da implementação da lei Aldir Blanc no Município.