A Prefeitura Municipal de Belterra é responsável pela convocação, regulamentação e realização da 4ª Conferência Municipal de Cidade, bem como por organizar todo o processo de realização do evento. O ato foi oficializado através DECRETO 100/2023 e da PORTARIA 066/2023 nos quais constam as diretrizes da conferência. Depois de revisada pelo setor jurídico da prefeitura e publicado no Portal da Transparência do Município e no Diário Oficial dos Municípios – FAMEP no dia 27 de abril de 2023 está disponível para ampla divulgação.
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EIXO IV _ MOBILIDADE URBANA_TEXTO BASE
EIXO IV
Publicado em: 23/05/2023

EIXO III _ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA_TEXTO BASE
EIXO III
Publicado em: 23/05/2023

EIXO II _ HABITAÇÃO_TEXTO BASE
EIXO II
Publicado em: 23/05/2023

EIXO I _ SANEAMENTO_TEXTO BASE
EIXO I
Publicado em: 23/05/2023

PORTARIA Nº 66
Publicado em: 23/05/2023

DECRETO Nº 100
Publicado em: 23/05/2023