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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 687 Processos. Foram encontrados 2096 Contratos.
Pregão Eletrônico
  • [26-90001] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS BATERIAS E OLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SEMSA E SEMAG.
    Data Referência: 30/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RISONEI DIAS DA SILVA, MATRICULA 1621, CHEFE DE DIVISÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS BATERIAS E OLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SEMSA E SEMAG. 03/07/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-004] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
    Data Referência: 30/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    SARAH SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, MAT.: 904; YANA ZAIRA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MAT.: 1915 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 24/03/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-003] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 22/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RAINEIDE DIAS MOARES, MATRICULA 638 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 10/02/2026 10/02/2027


Inexigibilidade
  • [26-002] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
    Data Referência: 15/01/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Edinelma Coelho Lopes, Mat.: 153-1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 01/02/2026 31/01/2027


Inexigibilidade
  • [25-038] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
    Data Referência: 30/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    TEREZA MADALENA DE JESUS DUARTE, matrícula nº 723; NATALINO JUNIOR PEDROSO DOS SANTOS, matrícula nº 968 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE. 13/02/2026 31/12/2026


Pregão Eletrônico
  • [25-90026] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES, PESADOS E LANCHAS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMEB E DO FUNDEB.
    Data Referência: 29/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RISONEI DIAS DA SILVA, MATRICULA 1621 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES, PESADOS E LANCHAS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMEB E DO FUNDEB. 06/07/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [25-037] - LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO.
    Data Referência: 29/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ALEUDA RODRIGUES PEDROSO, MATRICULA 1975, DANIELE BANDEIRA CRUZ, MATRICULA 4370 LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO. 01/01/2026 28/02/2026


Adesão de Ata
  • [25-035] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250068 REGISTRO DE PREÇOS N° 90002.2025, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT- SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA
    Data Referência: 23/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº 153-1. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250068 REGISTRO DE PREÇOS N° 90002.2025, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT- SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA 30/12/2025 30/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [25-017] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° 276/2025/5ª - CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO N° 1.132010.2024.2.0003
    Data Referência: 17/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Paulo Eder Cardoso Soares e Angra Taynara Lobato Silva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° 276/2025/5ª - CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO N° 1.132010.2024.2.0003 24/11/2025 24/02/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI
  • [25-025] - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com troca de peças e fornecimento de toner e cartucho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA
    Data Referência: 17/12/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Portaria fiscal de contrato Camila Corrêa Pinto Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com troca de peças e fornecimento de toner e cartucho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA 10/12/2025 10/12/2026


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Relatório
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