Prefeitura de Belterra

LEI Nº 441 DE 31 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO NAILSON DA SILVA VIANA 09.2023
Publicado em: 31/05/2023

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Inserido em: 09/06/2023

LEI Nº 440 DE 31 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO NAILSON DA SILVA VIANA 10.2023
Publicado em: 31/05/2023

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LEI Nº 437 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
Publicado em: 17/04/2023

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Inserido em: 01/05/2023

LEI Nº 438 DE 17 DE 2023 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ACEDESPI E ASBELCEER
Publicado em: 17/04/2023

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Inserido em: 16/05/2023

LEI Nº 439 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS.
Publicado em: 17/04/2023

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Inserido em: 12/05/2023

LEI Nº 436 DE 12 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO UGO CABRAL SANTOS
Publicado em: 12/04/2023

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Inserido em: 12/04/2023

LEI Nº 435 DE 23 DE MARÇO DE 2023 FICA DENOMINADO DE MAURÍCIA COSTA COLAÇO, A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Publicado em: 31/03/2023

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Inserido em: 31/03/2023

LEI Nº 434 DE 24 DE MARÇO DE 2023 FIXA O VALOR HORA AULA PARA O ANO LETIVO DE 2023 DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 1° do art. 81 Lei 321.2020
Publicado em: 24/03/2023

LEI Nº 434 DE 24 DE MARÇO DE 2023 FIXA O VALOR HORA AULA PARA O ANO LETIVO DE 2023 DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 1° do art. 81 Lei 321.2020.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 24/03/2023

LEI Nº 433 DE 23 DE MARÇO DE 2023 ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº150.08.2007 E Nº 151.08.2007.
Publicado em: 23/03/2023

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LEI Nº 432 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº270 DE 20.11.2018 DIÁRIAS
Publicado em: 09/03/2023

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Inserido em: 10/03/2023

LEI Nº 431 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº118.2005
Publicado em: 13/02/2023

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Inserido em: 24/02/2023

LEI Nº 427 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO ALESSANDRO JOSÉ DIAZ
Publicado em: 30/01/2023

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LEI Nº 428 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO ALESSANDRO JOSÉ DIAZ 031.2022
Publicado em: 30/01/2023

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Inserido em: 30/01/2023

LEI Nº 430 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO SIDNEY TIRAPELLE
Publicado em: 30/01/2023

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LEI Nº 429 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO ALESSANDRO JOSÉ
Publicado em: 30/01/2023

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Inserido em: 13/02/2023

LEI Nº 423 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPOE SOBRE A NOVA DOMINACAO DA RUA SOCORRO NUNES II PASSA SER DEOMINADA RUA ERASMO NONATO MOURA.
Publicado em: 08/12/2022

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Inserido em: 09/12/2022

LEI Nº 426 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 LOA 2023
Publicado em: 08/12/2022

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Inserido em: 13/12/2022

LEI Nº 425 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DARUA FELISBERTO CAMARGO QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA REGINALDO LOBO.
Publicado em: 08/12/2022

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LEI Nº 424 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE ANA CÉLIA FEITOSA PIMENTEL A UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ESTRADA 05 NO BAIRRO SAO JOSE.
Publicado em: 08/12/2022

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Inserido em: 09/12/2022

LEI Nº 422 DE 02 DE DEZEMBRO DISPOESOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE
Publicado em: 02/12/2022

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Inserido em: 05/12/2022

LEI Nº 421 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO A EMPRESA SUNFARMING PA 1 LTDA CNPJ 46.535.2710001-42
Publicado em: 02/12/2022

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LEI Nº 420 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 NOVA REDACAO AO ARTIGO 6º DA LEI 381.2021QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.
Publicado em: 27/10/2022

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Inserido em: 27/10/2022

LEI Nº 419 DE 27 DE OUTUB AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA FIRMO
Publicado em: 27/10/2022

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Inserido em: 27/10/2022

LEI Nº 418 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO À EMPRESA CEREALISTA PEROLA
Publicado em: 27/10/2022

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LEI Nº 417 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO VALTER JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Publicado em: 07/10/2022

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LEI Nº 416 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO CAROLINA SIDONIO ARRAES
Publicado em: 07/10/2022

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LEI Nº 415 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART.2º DA LEI 097.2003.
Publicado em: 05/10/2022

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LEI Nº 414 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA- 024-2022
Publicado em: 22/09/2022

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Inserido em: 23/09/2022

LEI Nº 413 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELTERRA.
Publicado em: 02/09/2022

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LEI Nº 411 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE TEREZA GOMES DE ANDRADE PORTELA- 019-2022 (1)
Publicado em: 26/08/2022

LEI Nº 411 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE TEREZA GOMES DE ANDRADE PORTELA- 019-2022 (1).pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 26/08/2022

LEI Nº 412 DE 26 DE AGOSTO 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA. REGINA GOMES DE SOUZA
Publicado em: 26/08/2022

LEI Nº 412 DE 26 DE AGOSTO 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA. REGINA GOMES DE SOUZA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 26/08/2022

LEI Nº 410 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO MATHEUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA- 023-2022
Publicado em: 26/08/2022

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LEI Nº 408 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO MARIA DE NAZARÉ BRITO CORRÊA- 015-2022
Publicado em: 18/08/2022

LEI Nº 408 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO MARIA DE NAZARÉ BRITO CORRÊA- 015-2022.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 18/08/2022

LEI Nº 409 DE 18 AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO AGOSTINHO BARBOSA DOS SANTOS - 98-2021
Publicado em: 18/08/2022

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Inserido em: 18/08/2022

LEI Nº 407 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO À EMPRESSA PORTELA & ARAÚJO LOCAÇÃO LTDA
Publicado em: 02/08/2022

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Inserido em: 11/08/2022

LEI Nº 406 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL.S.A.
Publicado em: 02/08/2022

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Inserido em: 02/08/2022

LEI Nº 405 DE 01 DE JULHO DE 2022 DÁ NOVA REDACAO ao § 1° do art. 81 Lei 3212020 pela Lei 3832022.
Publicado em: 01/07/2022

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Inserido em: 06/07/2022

LEI Nº 401 DE 17 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÇAÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA SOLO URBANO DE SEU DOMINIO A MARLUCE BRITO PEREIRA
Publicado em: 17/06/2022

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Inserido em: 06/07/2022

LEI Nº 402 DE 17 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÇAÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA SOLO URBANO DE SEU DOMINIO AO ROGERIO FONSECA LUCENA
Publicado em: 17/06/2022

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Inserido em: 06/07/2022

LEI Nº 403 DE 17 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÇAÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA SOLO URBANO DE SEU DOMINIO A LAUDENIR DA SILVA FERREIRA
Publicado em: 17/06/2022

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Inserido em: 06/07/2022

LEI Nº400 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023- LDO 2023
Publicado em: 10/06/2022

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Inserido em: 14/06/2022

LEI Nº 393 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃOONEROSA DO SOLO URBANO RUTH MOREIRA DOS SANTOS
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 09/06/2022

LEI Nº 395 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO ELIELSON DE MELO BORGES
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 08/06/2022

LEI Nº 396 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO RAILTON DA SILVA LAGES
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 09/06/2022

LEI Nº 397 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO MARLISON SOARES DA SILVA
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 09/06/2022

LEI Nº 398 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO MANUEL DAS GRAÇAS DE SOUSA
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 09/06/2022

LEI Nº 392 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃOONEROSA DO SOLO URBANO CÉLIA REIS DA SILVA
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 08/06/2022

LEI Nº 399 DE 08 DE JUNHO DE 2022 UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE BELTERRA-ASFEBEL
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 17/06/2022

LEI Nº 391 DE 08 DE JUNHO DE 2022 DENOMINA DE BAIRRO VEREADORA MALÚ A AREA CONHECIDA COMO CIDADE NOVA.
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 27/06/2022

LEI Nº 394 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO AMAURI SILVA DE SOUSA
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 09/06/2022

LEI Nº 393 DE 08 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃOONEROSA DO SOLO URBANO RUTH MOREIRA DOS SANTOS
Publicado em: 08/06/2022

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Inserido em: 08/06/2022

LEI Nº 390 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORA JOSEFA DE ARAÚJO BORGES
Publicado em: 03/06/2022

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Inserido em: 10/05/2023

LEI Nº 388 DE 03 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Publicado em: 03/05/2022

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Inserido em: 06/05/2022

LEI Nº 389 DE 03 DE MAIO DE 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS.
Publicado em: 03/05/2022

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Inserido em: 17/06/2022

LEI Nº 387 DE 27 DE ABRIL DE 2022 DISPOE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA DO AMAPA ALDERICO PEREIRA RODRIGUES
Publicado em: 27/04/2022

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Inserido em: 17/06/2022

LEI Nº 386 DE 22 DE ABRIL DE 2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 297.24.06.2019, QUE ISS
Publicado em: 22/04/2022

LEI Nº 386 DE 22 DE ABRIL DE 2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 297.24.06.2019, QUE ISS.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 385 DE 22 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA NO MUNICIPIO.
Publicado em: 22/04/2022

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LEI Nº 384 DE 22 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SEBRE CONCESSÃO DE USO A EMBRAPA SE AREA PERTECENTE AO MUNICIPIO
Publicado em: 22/04/2022

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LEI Nº 383 DE 22 DE ABRIL DE 2022 ALTERA A LEI 321.2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES
Publicado em: 22/04/2022

LEI Nº 383 DE 22 DE ABRIL DE 2022 ALTERA A LEI 321.2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 382 DE 28 DE MARÇO DE 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.
Publicado em: 28/03/2022

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LEI Nº 381 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 LOA 2022
Publicado em: 13/12/2021

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LEI Nº 379 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICPIO DE BELTERRA
Publicado em: 11/11/2021

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LEI Nº 380 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DOMINGOS RAIMUNDO DOS SANTOS
Publicado em: 11/11/2021

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LEI Nº 378 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.
Publicado em: 01/11/2021

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LEI Nº 377 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDEB
Publicado em: 13/10/2021

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Inserido em: 13/10/2021

LEI Nº 376 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 2022 A 2025
Publicado em: 04/10/2021

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LEI Nº 375 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS
Publicado em: 29/09/2021

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LEI N° 374 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDRS
Publicado em: 29/09/2021

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LEI Nº 371 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO RUBENS PEEIRA NOLETO
Publicado em: 06/09/2021

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LEI Nº 373 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NILSON DE SOUZA CARVALHO
Publicado em: 06/09/2021

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LEI Nº 372 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO JHONATAS PANTOJA CARDOSO
Publicado em: 06/09/2021

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LEI Nº 370 DE 23 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO ERIC REIS MARTINS E SILVA.
Publicado em: 23/06/2021

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LEI Nº 369 DE 23 DE JUNHO DE 2021 CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SEMED.
Publicado em: 23/06/2021

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LEI DE Nº 368 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
Publicado em: 04/06/2021

LEI DE Nº 368 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.pdf Baixar Visualizar

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LEI DE N° 367 DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS
Publicado em: 28/05/2021

LEI Nº 367 DE 26 DE MAIO DE 2021 DE MAIO CACS-FUNDEB.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 366 DE 16 DE ABRI DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A FRAÇÃO DO SOLO ARILDO RODRIGUES SILVA.
Publicado em: 16/04/2021

LEI Nº 366 DE 16 DE ABRI DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A FRAÇÃO DO SOLO ARILDO RODRIGUES SILVA.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 363 DE 16 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO RENATO CORDEIRO DE ANDRADE.
Publicado em: 16/04/2021

LEI Nº 363 DE 16 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO RENATO CORDEIRO DE ANDRADE.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 364 DE 16 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO MARIA JOSE DA SILVA.
Publicado em: 16/04/2021

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LEI Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO MARIA DE LOURDES FARIAS SILVA.
Publicado em: 16/04/2021

LEI Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO MARIA DE LOURDES FARIAS SILVA.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 362 DE 24 DE MARÇO DE 2021 AEROCLUBE.
Publicado em: 24/03/2021

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LEI Nº 359 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO ANDERSON MACEDO RODRIGUES
Publicado em: 11/02/2021

LEI Nº 359 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO ANDERSON MACEDO RODRIGUES.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 360 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO EROS SILVA CUNHA.
Publicado em: 11/02/2021

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LEI Nº 361 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO JOELSO PROVIN DE SOUZA
Publicado em: 11/02/2021

LEI Nº 361 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO JOELSO PROVIN DE SOUZA.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 358 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.pdf
Publicado em: 07/12/2020

LEI Nº 358 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. .pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 357 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO ROSICLEI MONTEIRO DE CASTRO
Publicado em: 03/11/2020

LEI Nº 357 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO ROSICLEI MONTEIRO DE CASTRO.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 356 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO PAROQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA IGREJA SANTA LUZIA
Publicado em: 03/11/2020

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LEI Nº 355 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 LOA 2021
Publicado em: 03/11/2020

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LEI Nº 352 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A FRAÇÃO DO SOLO VALDEIR SALVIANO DA COSTA
Publicado em: 29/10/2020

LEI Nº 352 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A FRANÇÃO DO SOLO VALDEIR SALVIANO DA COSTA.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 353 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO VALDEIR SALVIANO DA COSTA
Publicado em: 29/10/2020

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LEI Nº 354 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO ROBENIZIA OLIVEIRA GOMES
Publicado em: 29/10/2020

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LEI Nº 350 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE A CONCILIAÇÃO TRANSAÇÃO E DESISTENCIA NOS PROCESSOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Publicado em: 27/10/2020

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LEI Nº 349 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO DIONES CLEI DA SILVA
Publicado em: 20/10/2020

LEI Nº 349 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO DIONES CLEI DA SILVA.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 348 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO DIONES CLEI DA SILVA
Publicado em: 20/10/2020

LEI Nº 348 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO DIONES CLEI DA SILVA.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 347 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO DONATILDA FAJARDO MARTINEZ
Publicado em: 20/10/2020

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20-LEI N° 344 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA A LEI N°251/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 17/09/2020

LEI Nº 344 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA A LEI Nº 251.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 23/09/2020

20-LEI N° 345 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 RENOMEIA O NOME DE RUA HENRY FORD EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 17/09/2020

LEI Nº345 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 RENOMEIA NOME DE RUA HENRY FORD EM NOSSO MUNICIPIO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 23/09/2020

20-LEI Nº 346 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS QUE DETÉM CONCESSÃO DE TRANSPORTE RURAL INTERMUNICIPAL
Publicado em: 17/09/2020

LEI Nº 346 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS QUE DETÉM CONCESSÃO DE TRANSPORTE RURAL INTERMUNICIPAL.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI N° 343 DE 16 JULHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ELIENE MONIQUI DIAS SANTOS
Publicado em: 16/07/2020

LEI Nº 343 DE 16 DE JULHO DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ELIENE MONIQUE DIAS SANTOS.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI Nº 342 DE 16 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Publicado em: 16/06/2020

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20-LEI Nº 334 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO JOSÉ MARIA MALHEIROS DE SOUSA
Publicado em: 08/04/2020

LEI Nº 334 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO JOSÉ MARIA MALHEIROS DE SOUSA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 13/04/2020

20-LEI Nº 335 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ITAMAR TEXEIRA SILVA DA CUNHA-
Publicado em: 08/04/2020

LEI Nº 335 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ITAMAR TEXEIRA SILVA DA CUNHA.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI Nº 336 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO SILVIO PALHA NASCIMENTO
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 337 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO JOSEAN DE AGUIAR ALMEIDA
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 338 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO FABIOLA REIS DE CARVALHO
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 339 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO GERSON RICARDO LEMOS NEVES
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 340 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO MARCOS RODRIGUES CAMPOS
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 341 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO GILSON LUIS LEMOS NEVES
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 333 DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ARLETE MIRIAN LEMOS NEVES
Publicado em: 08/04/2020

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20-LEI Nº 330 DE 16 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO LUIS CARLOS RODRIGUES
Publicado em: 16/03/2020

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Inserido em: 17/03/2020

20-LEI Nº 329 DE 16 DE MARÇO 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO FRANCISCO FERNANDES SANTOS
Publicado em: 16/03/2020

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20-LEI Nº 331 DE 16 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO LEOTINE CATARINA GERMANO MEURE
Publicado em: 16/03/2020

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20-LEI Nº 328 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO PAMELA TATIANE SOUZA SANTOS
Publicado em: 14/02/2020

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Inserido em: 18/03/2020

20-LEI Nº 323 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRANÇÃO DO SOLO URBANO DARLIANY ROCHA LIMA
Publicado em: 14/02/2020

LEI Nº 323 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRANÇÃO DO SOLO URBANO DARLIANY ROCHA LIMA.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI Nº 324 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRANÇÃO DO SOLO URBANO DARLISSON CHAVES DE CASTRO
Publicado em: 14/02/2020

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20-LEI Nº 325 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO MARIA JESARELA FERREIRA DOS SANTOS DE CARVALHO
Publicado em: 14/02/2020

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20-LEI Nº 326 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO RAIMUNDO GONÇALVES FILHO
Publicado em: 14/02/2020

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20-LEI Nº 327 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ALVINA NEVES RIKER
Publicado em: 14/02/2020

LEI Nº 327 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO ALVINA NEVES RIKER.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI Nº 035-99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Publicado em: 23/01/2020

LEI Nº 035-99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI Nº 322 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL
Publicado em: 22/01/2020

LEI Nº 322 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.pdf Baixar Visualizar

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20-LEI N 224 DE 19 DE JULHO DE 2015
Publicado em: 22/01/2020

LEI N 224 DE 19 DE JULHO DE 2015.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 321 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO - PCCR
Publicado em: 21/01/2020

LEI Nº 321 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO - PCCR.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 31/01/2022

19-LEI DE Nº 316 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. ARTUR SILVA DE OLIVEIRA
Publicado em: 20/12/2019

LEI Nº 316 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. ARTUR SILVA DE OLIVEIRA .pdf Baixar Visualizar

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19-LEI DE Nº 317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. EDNARDO ANTÔNIO DAS NEVES
Publicado em: 20/12/2019

LEI Nº 317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. EDNARDO ANTÔNIO DAS NEVES.pdf Baixar Visualizar

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19-LEI DE Nº 318 DE 20 DE ZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO A SRA. ARLENA SARMENTO DE FREITAS
Publicado em: 20/12/2019

LEI Nº 318 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO A SRA. ARLENA SARMENTO DE FREITAS .pdf Baixar Visualizar

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19-LEI DE Nº 319 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. PAULO SÉRGIO GALÚCIO DA SILVA
Publicado em: 20/12/2019

LEI Nº 319 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. PAULO SÉRGIO GALÚCIO DA SILVA .pdf Baixar Visualizar

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19-LEI DE Nº 320 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. FRANCIVALDO SOUSA DE ASSIS
Publicado em: 20/12/2019

LEI Nº 320 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. FRANCIVALDO SOUSA DE ASSIS.pdf Baixar Visualizar

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19-LEI DE Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA OMAR MARQUES DE SÁ
Publicado em: 13/12/2019

LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA OMAR MARQUES DE SÁ.pdf Baixar Visualizar

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19-LEI Nº 314 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA QUE EDUCA
Publicado em: 10/12/2019

LEI Nº 314 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA QUE EDUCA.pdf Baixar Visualizar

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LEI DE N 313 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. DIMITRI NAZARENO ALVES PAIXÃO
Publicado em: 06/12/2019

LEI Nº 313 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO AO SR. DIMITRI NAZARENO ALVES PAIXÃO.pdf Baixar Visualizar

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19-0311LEI Nº 311 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 20/11/2019

LEI Nº 311 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar Visualizar

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19-0310 LEI SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)
Publicado em: 21/10/2019

LEI Nº 310 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/10/2019

LEI DE Nº 309AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, O SR. NELSON DA SILVA BORGES
Publicado em: 16/10/2019

LEI Nº 309 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, O SR. NELSON DA SILVA BORGES.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 16/10/2019

LEI DE Nº 306 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, A SRA. DEISIVÂNIA CHAGAS LORENÇÃO
Publicado em: 16/10/2019

LEI Nº 306 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, A SRA. DEISIVÂNIA CHAGAS LORENÇÃO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 16/10/2019

LEI DE Nº 307 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, A SRA. APARECIDO CEZAR RICARDO
Publicado em: 16/10/2019

LEI Nº 307 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, A SRA. APARECIDO CEZAR RICARDO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 16/10/2019

LEI DE Nº 308 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, A SRA. ANITA MARLENE SCHUTT
Publicado em: 16/10/2019

LEI Nº 308 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 AUTORIZA VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO NESTA CIDADE, A SRA. ANITA MARLENE SCHUTT.pdf Baixar Visualizar

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LEI DE Nº 301 AUTORIZO O PODE EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A Sr. CRISTIANE BACHES
Publicado em: 16/09/2019

LEI Nº 301 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA. CRISTIANE BA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 17/09/2019

LEI DE Nº 302 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 16/09/2019

LEI Nº 302 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA CLAIR BACHE.pdf Baixar Visualizar

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LEI DE Nº 304 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 16/09/2019

LEI Nº 304 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO MO.pdf Baixar Visualizar

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LEI DE Nº 305 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 16/09/2019

LEI Nº 305 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 17/09/2019

LEI DE Nº 303 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 16/09/2019

LEI Nº 303 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A DIOCESE DE SANTARÉM- PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. .pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 27/09/2019

LEI DE Nº 300 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA MENDES
Publicado em: 10/07/2019

LEI Nº 300 DE 26 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBBRE A DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA MENDES.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 10/07/2019

LEI DE Nº 297 DISPÕE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 24/06/2019

LEI Nº 297 DE 24 DE JUNHO DE 2019 (2).pdf Baixar Visualizar

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LEI DE Nº 296 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 24/06/2019

LEI Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2019 (1).pdf Baixar Visualizar

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LEI DE Nº 294 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Publicado em: 14/06/2019

LEI Nº 294 DE 14 DE JUNHO DE 2019 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/06/2019

LEI DE Nº 295 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 14/06/2019

LEI Nº 295 DE 14 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/06/2019

LEI DE Nº 288 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRANSPORTE - DEMUTRAN, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
Publicado em: 06/06/2019

LEI Nº 288 DE 06 DE JUNHO DE 2019 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRANSPORTE - DEMUTRAN, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS .pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/06/2019

LEI DE Nº 289 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE
Publicado em: 06/06/2019

LEI Nº 289 DE 06 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/06/2019

LEI DE Nº 290 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI E DE DIREITOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 06/06/2019

LEI Nº 290 DE 06 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI E DE DIREITOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/06/2019

LEI DE Nº 291 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO FICAGNA
Publicado em: 06/06/2019

LEI Nº 291 DE O6 DE HUNHO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO FICAGNA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/06/2019

LEI DE Nº 292 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO LUIZ GOM
Publicado em: 06/06/2019

LEI Nº 292 DE 06 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO LUIZ GOMES.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/06/2019

LEI DE Nº 293 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. NERES MARINHO
Publicado em: 06/06/2019

LEI Nº 293 DE O6 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. NERES MARINHO DA.pdf Baixar Visualizar

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LEI DE Nº 287 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 03/06/2019

LEI Nº 287.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 03/06/2019

LEI DE Nº 286 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA BELTERRENSE DE LETRAS E ARTES ABELA NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 03/06/2019

LEI Nº 286.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 03/06/2019

LEI DE Nº 285 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA ALUNOS QUE CURSEM NÍVEL SUPERIOR OU ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE QUE NÃO SEJA DISPONIBILIZADO EM BELTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 28/05/2019

LEI Nº 285 DE 23 DE MAIO DE 2019. - A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ALUNOS QUE CURSEM NIVEL SUPEIROR OU ENSINO TÉCNICO PROFISSIO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 28/05/2019

LEI DE Nº 284 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 07/05/2019

LEI Nº 284 DE 06 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SRA. ZILVANIA BATISTA B.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 07/05/2019

LEI DE Nº 282 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 06/05/2019

LEI Nº 282 DE 06 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SRA. ZILDA BATISTA VITO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/05/2019

LEI DE Nº 283 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 06/05/2019

LEI Nº 283 DE 06 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SRA. MARIA ESTELA OLIVE.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/05/2019

LEI DE Nº 281 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 18/04/2019

LEI Nº 281 DE 18 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, AO SR. SEBASTIÃO ADEMAR.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 18/04/2019

LEI DE N° 280 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 05/04/2019

LEI Nº 280 DE 05 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO, Á TRANSBETUME DE BETUME LTDA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 05/04/2019

LEI DE N° 279 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 05/04/2019

LEI Nº 279 DE 05 DE ABRIL DE 2019 AUTOZI O PODER EXECUTIVO A VERDER FRAÇÃO DO SOLO, AO SR. LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 05/04/2019

LEI DE N° 022 CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
Publicado em: 12/03/2019

- Lei de criação Fundo de saúde atual.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 12/03/2019

LEI DE Nº 273 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINO NESTA CIDADE
Publicado em: 21/02/2019

LEI Nº 273 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ALCIR MARTINS DE ANDRADE.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/02/2019

LEI DE Nº 274 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 21/02/2019

LEI Nº 274 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER MARIA MARCIA SILVA NETO E SILVA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/02/2019

LEI DE Nº 275 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 21/02/2019

LEI Nº 275 DE 21 DE FEVEREIO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER RUI OTAVIO PIMENTEL LOURIDO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/02/2019

LEI DE Nº 276 AUTORIZO O PODER EXEXUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 21/02/2019

LEI Nº 276 DE 21 DEFEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A VENDER RAQUEL FLORIDA RIKER PINHEIRO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/02/2019

LEI DE Nº 277 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 21/02/2019

LEI Nº 277 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER THIAGO REZENDE ALVES .pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/02/2019

LEI DE Nº 272 DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA,ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 26/12/2018

LEI 272.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 26/12/2018

LEI DE Nº 0271 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Publicado em: 07/12/2018

LOA 2019.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/08/2019

LEI DE N° 0270 DIÁRIAS
Publicado em: 21/11/2018

LEI Nº 270 DIARIAS 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/11/2018

LEI DE N° 0264 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N° 264 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE N° 0265 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N° 265 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE N° 0266 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N° 266 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE N° 0268 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N° 268 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE N° 0269 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N° 269 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE N° 0267 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SE DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N°267 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE N° 0263 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 14/11/2018

LEI N° 263 DE 14 NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2018

LEI DE Nº 0262 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 01/11/2018

LEI N° 262 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 01/11/2018

LEI DE Nº 0261 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 01/11/2018

LEI Nº 261 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 01/11/2018

LEI DE Nº 0260 PORTELA E ARAUJO
Publicado em: 17/10/2018

LEI N° 260 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 PORTELA E ARAUJO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 17/10/2018

LEI DE Nº 0259 REPUBLICADA
Publicado em: 03/07/2018

LEI N° 259 DE 03 DE JULHO DE 2018 REPUBLICADA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 18/10/2018

LEI DE Nº 0258 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Publicado em: 08/06/2018

LEI N° 258 DE 08 DE JUNHO DE 2018 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018-2019.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 18/10/2018

LEI DE N°0257 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE
Publicado em: 23/05/2018

LEI Nº 257 DE 23 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado em: 18/04/2018

LEI Nº 256 DE 18 DE ABRIL DE 2018 DISPOE A CONCESSAO, APLICAÇÃO E P DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS SOB A FORMA DE S. DE FUNDOS .pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 18/04/2018

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE MORADIA A SER CONSTRUÍDA ATRAVÉS DE PROGRAMA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 21/03/2018

LEI Nº 255 DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE MORADIA .pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 21/03/2018

LEI N° 0254 ODIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
Publicado em: 06/02/2018

Lei Nº 254-2018 DIÁRIO OFICIAL(FAMEP).pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 06/02/2018

LEI DE N°0254 DIÁRIO OFICIAL (FAMEP)
Publicado em: 05/02/2018

Lei Nº 254 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL(FAMEP).pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 05/02/2018

LEI N° 0253 GESTÃO AMBIENTAL
Publicado em: 24/01/2018

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LEI Nº 0244 LOA PARA 2018
Publicado em: 13/01/2018

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LEI Nº 0241 PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Publicado em: 12/01/2018

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LEI Nº 0250 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
Publicado em: 15/12/2017

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LEI Nº 0251 DISPÕE CESSÃO PARA A COOPERATIVA DE ENERGIA RENOVAVEL DA AMAZONIA-COOPSOL
Publicado em: 15/12/2017

LEI Nº 251 DISPÕE CESSÃO PARA A COOPERATIVA DE ENERGIA RENOVAVEL DA AMAZONIA-COOPSOL.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 0249 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEVOLVIMENTO AGROPECÁRIO
Publicado em: 15/12/2017

LEI Nº 249 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEVOLVIMENTO AGROPECÁRIO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/12/2017

LEI DE N°0252 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado em: 15/12/2017

LEI Nº 252 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Baixar Visualizar

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17-0002 EMENDA Á LEI ORGÂNICA 002.2017
Publicado em: 12/12/2017

EMENDA Á LEI ORGÂNICA 002.2017.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 12/12/2017

LEI Nº 0247 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO FUNDO FUNDEB
Publicado em: 07/12/2017

LEI Nº 247 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO FUNDO FUNDEB.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 0248 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO
Publicado em: 07/12/2017

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LEI Nº 0246 DISPÕE COMO FERIADO MUNICIPAL
Publicado em: 06/12/2017

LEI Nº 246 DISPÕE COMO FERIADO MUNICIPAL.pdf Baixar Visualizar

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LEI Nº 0245 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - NAVEGAPARÁ
Publicado em: 05/12/2017

LEI Nº 245 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - NAVEGAPARÁ.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 05/12/2017

LEI Nº 0242 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Publicado em: 30/11/2017

LEI Nº 242 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 30/11/2017

LEI Nº 0243 DISPÕE DENOMINAÇÃO DA RUA EBER SPARAPAN CARVALHO
Publicado em: 30/11/2017

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Inserido em: 30/11/2017

LEI Nº 0008/2011 - PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO - PCCR
Publicado em: 15/11/2017

PCCR.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/11/2017

LEI Nº 0020/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Publicado em: 15/11/2017

Codigo Tributário.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/11/2017

LEI MUNICIPAL Nº 066/2001 - REGIME JURÍDICO ÚNICO
Publicado em: 15/11/2017

Lei Municipal Nº 066 Regime Jurídico.pdf Baixar Visualizar

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LEI MUNICIPAL Nº 219/2013 - PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 15/11/2017

Plano Plurianual.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/11/2017

LEI Nº 0230/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
Publicado em: 15/11/2017

LDO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/11/2017

LEI Nº 0234/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Publicado em: 15/11/2017

LOA.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/11/2017

LEI Nº 0186/2008 - REGULAMENTAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Publicado em: 15/11/2017

Lei Complementar de 2008 ISSQN.PDF Baixar Visualizar

Inserido em: 15/11/2017

LEI MUNICIPAL Nº 171/2008 - DIÁRIAS
Publicado em: 14/11/2017

Lei Valor Diárias.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2017

LEI MUNICIPAL Nº 240/2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Publicado em: 14/11/2017

LEI N240 DIRETRIZES ORCAM 2018.PDF Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2017

LEI Nº 0240 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Publicado em: 29/06/2017

LEI Nº 240 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.PDF Baixar Visualizar

Inserido em: 29/06/2017

LEI Nº 0239 TORNA OFICIAL O FESTIVAL DO AÇAÍ
Publicado em: 27/05/2017

LEI Nº 239 TORNA OFICIAL O FESTIVAL DO AÇAÍ.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 26/12/2017

LEI Nº 0238 ALTERA O ART.119 DA LEI 020.97 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Publicado em: 26/05/2017

LEI Nº 238 ALTERA O ART.119 DA LEI 020.97 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 26/05/2017

LEI Nº 0237 ALTERAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DA APA -ARAMANAÍ
Publicado em: 03/05/2017

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Inserido em: 03/05/2017

LEI Nº 0236 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 163.2007 2º DA LEI MUNICIPAL 097.2003
Publicado em: 19/04/2017

LEI Nº 236 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 163.2007 2º DA LEI MUNICIPAL 097.2003.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 19/04/2017

LEI Nº 0235 ALTERA O ART.118 DA LEI 066.01 E A LEI 075.01
Publicado em: 10/04/2017

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Inserido em: 10/04/2017

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
Publicado em: 02/09/2014

Lei Orgânica.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2017

LEI MUNICIPAL N° 221-2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Publicado em: 03/12/2013

LEI MUNICIPAL N° 221-2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 15/09/2021

LEI Nº 0213/2012 - SUBSÍDIO
Publicado em: 28/10/2012

LEI SUBSIDIOS.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2017

Lei nº 193, de 25 de maio de 2010, que trata sobre Programa Municipal de Educação Fiscal
Publicado em: 25/03/2010

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Inserido em: 07/03/2023

LEI Nº 0190/2009 - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Publicado em: 20/08/2009

LEI N190 ORG.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 14/11/2017

LEI Nº 193 DE 20 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC
Publicado em: 20/07/2009

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Inserido em: 03/03/2023

LEI Nº 150/2007 DE 08 DE MAIO DE 2007 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
Publicado em: 08/05/2007

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Inserido em: 02/03/2023

LEI Nº 151/2007 DE 08 DE MAIO DE 2007 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
Publicado em: 08/05/2007

LEI Nº 1512007 DE 08 DE MAIO DE 2007 PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 02/03/2023

LEI Nº 118 DE 23 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Publicado em: 23/03/2005

LEI Nº 118 DE 23 DE MARÇO DE 2005.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 12/08/2021

LEI Nº 101 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - RECONHECE COMO EVENTO OFICIAL A GINCANA CULTURAL
Publicado em: 01/10/2003

LEI Nº 101 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - RECONHECE COMO EVENTO OFICIAL A GINCANA CULTURAL.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 30/05/2023

LEI Nº 071/01 DE 26 DE JUNHO DE 2001 - ADMISSÃO DE TEMPORÁRIO
Publicado em: 26/06/2001

LEI N 071 01 ADMISSÃO DE TEMPORARIO.pdf Baixar Visualizar

Inserido em: 02/03/2023

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