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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 670 Processos. Foram encontrados 2065 Contratos.
Inexigibilidade
  • [26-017] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
    Data Referência: 13/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA, Mat.; 1122; CRISTIANE EVELIN RODRIGUES NORONHA, Mat.: 4383 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 16/09/2026 16/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-016] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
    Data Referência: 10/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA, Mat.; 1122; CRISTIANE EVELIN RODRIGUES NORONHA, Mat.: 4383 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. 14/09/2026 31/12/2026
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA, Mat.; 1122; CRISTIANE EVELIN RODRIGUES NORONHA, Mat.: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. 14/09/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [26-015] - AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXECUTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
    Data Referência: 05/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CAIO RAMON DA SILVA BARROS E YANA ZAIRA SANTA BRIGIDA DA SILVA AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXECUTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. 15/06/2026 31/12/2026


Adesão de Ata
  • [26-012] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035 - 2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024 - 2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB
    Data Referência: 04/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Edinelma Coelho Lopes, Mat.: 153-1 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035 - 2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024 - 2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB 05/08/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-007] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA.
    Data Referência: 29/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - MARIA RAIMUNDA ALVES E EVERTON CRUZ DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA. 27/05/2026 27/05/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-005] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LIXEIRAS DESTINADAS ÀS ÁREAS COMERCIAIS E PRAIAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
    Data Referência: 29/07/2026
    Nenhum fiscal registrado.


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-010] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS Á UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEMAC
    Data Referência: 29/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - MARIA RAIMUNDA ALVES E EVERTON CRUZ DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS Á UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEMAC 28/05/2026 28/05/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-011] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA
    Data Referência: 29/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO MARIA RAIMUNDA ALVES E EVERTON CRUZ DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA 00/00/0000 00/00/0000


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-012] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ENTREGA DE RECARGAS DE GÁS DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L E ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200ML.
    Data Referência: 29/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO MARIA RAIMUNDA ALVES E EVERTON CRUZ DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ENTREGA DE RECARGAS DE GÁS DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L E ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200ML. 15/06/2026 15/06/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAGRI
  • [26-013] - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP
    Data Referência: 10/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO DIEGO DA SILVA SOUZA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP 14/04/2025 31/07/2025


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Relatório
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Número Título do Processo Arquivo Inserido em Dt. Referência
[
Fatal error: Uncaught Error: Cannot use object of type stdClass as array in /home/u672675650/domains/belterra.pa.gov.br/public_html/contrato_fiscal.php:333 Stack trace: #0 {main} thrown in /home/u672675650/domains/belterra.pa.gov.br/public_html/contrato_fiscal.php on line 333