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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 649 Processos. Foram encontrados 2027 Contratos.
Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [26-021] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PREPARADAS E ACONDICIONADAS ADEQUADAMENTE, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG E DEMAIS SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 30/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA E JOSÉ GECIVALDO SILVA FEITOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PREPARADAS E ACONDICIONADAS ADEQUADAMENTE, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG E DEMAIS SETORES VINCULADOS 30/04/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-019] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 30/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO KELLY NAYARA NASCIMENTO DA SILVA E ELIANA LIMA OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E SETORES VINCULADOS 24/06/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-014] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA O INCREMENTO DE RECEITAS E CORREÇÃO DA BASE CÁLCULO
    Data Referência: 26/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    NAIANNE FERNANDA MOTTA FERNANDES, MAT 4603, DANIELE BANDEIRA CRUZ, MAT 4370 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA O INCREMENTO DE RECEITAS E CORREÇÃO DA BASE CÁLCULO 03/07/2026 03/07/2027


Inexigibilidade
  • [26-013] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
    Data Referência: 24/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Mairon Raynner da Silva Ribeiro, mat. 5694 Fiscal titular; Andressa Rafaela Oliveira Batista, mat. 6222 Fiscal substituta SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 20/07/2026 31/10/2026


Adesão de Ata
  • [26-010] - Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDEB
    Data Referência: 23/06/2026
    Nenhum fiscal registrado.


Adesão de Ata
  • [26-011] - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMEB
    Data Referência: 23/06/2026
    Nenhum fiscal registrado.


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAGRI
  • [26-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO ELEVATÓRIO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADE DE SÃO PEDRO KM 50 E NOVA OLINDA KM 108.
    Data Referência: 17/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL RONALDO SOUSA PEREIRA E MARCO ANTONIO PEDROSO CORREA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO ELEVATÓRIO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADE DE SÃO PEDRO KM 50 E NOVA OLINDA KM 108. 20/04/2026 20/08/2026


Adesão de Ata
  • [26-009] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ - PA.
    Data Referência: 12/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    MAYRON RAYNNER DA SILVA RIBEIRO,MAT 5694, ANDRESSA RAFAELA OLIVEIRA BATISTA, MAT 6222 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ - PA. 12/06/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DOS EVENTOS SAPATINHO DE CRISTAL E CASAMENTO COLETIVO EM LOCAL DEVIDAMENTE ORNAMENTADO COM ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SEMTDES
    Data Referência: 11/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO TAYANA REGINA LIMA CALVALCANTE E WANDERLINNY BRASIL OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DOS EVENTOS SAPATINHO DE CRISTAL E CASAMENTO COLETIVO EM LOCAL DEVIDAMENTE ORNAMENTADO COM ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SEMTDES 03/06/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-021] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE MARAI PARA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA.
    Data Referência: 10/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    WALMIR ALVES DOS SANTOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE MARAI PARA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA. 03/06/2026 31/12/2026


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Relatório
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Número Título do Processo Arquivo Inserido em Dt. Referência
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