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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 495 Processos. Foram encontrados 1621 Contratos.
Inexigibilidade
  • [25-030] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E NA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS E TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
    Data Referência: 19/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    NAIANNE FERNANDA MOTTA FERNANDES, matrícula nº 4603, Suplente: DANIELE BANDEIRA CRUZ, matrícula nº 4370 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E NA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS E TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 01/09/2025 01/09/2026


Inexigibilidade
  • [25-029] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – PA.
    Data Referência: 18/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    NAIANNE FERNANDA MOTTA FERNANDES, matrícula nº 4603, Suplente: DANIELE BANDEIRA CRUZ, matrícula nº 4370 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – PA. 01/09/2025 01/09/2026
    NAIANNE FERNANDA MOTTA FERNANDES, matrícula nº 4603, Suplente: DANIELE BANDEIRA CRUZ, matrícula nº 4370 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – PA. 01/09/2025 01/09/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [25-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES.
    Data Referência: 14/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SALGADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES. 06/08/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [25-021] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 07/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO CINTIA MARIA DE SOUSA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 22/07/2025 31/12/2025


Adesão de Ata
  • [25-016] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA
    Data Referência: 01/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Roney Borges do Carmo, Mat. 5757 e Gabriel Gomes Moldes, Mat. 4453 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA 01/08/2025 01/08/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [25-013] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BORRACHARIA E LAVAGEM PARA AS MOTOCICLETAS PERTENCENTES A SEMAC.
    Data Referência: 30/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de Contrato Neudison Melo De Amorim CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BORRACHARIA E LAVAGEM PARA AS MOTOCICLETAS PERTENCENTES A SEMAC. 03/07/2025 03/07/2026


Adesão de Ata
  • [25-015] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025-SRP/PMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025-SRP/PMA COM O SEGUINTE OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA.
    Data Referência: 22/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    RAINEIDE DIAS MORAES, MATRICULA 638 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025-SRP/PMA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025-SRP/PMA COM O SEGUINTE OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA. 29/07/2025 31/12/2025


Adesão de Ata
  • [25-014] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240381, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021-2024-PE-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
    Data Referência: 22/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    MARENE LOPES DA SILVA, MATRICULA N° 444 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240381, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021-2024-PE-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. 28/07/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [25-042] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG).
    Data Referência: 21/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO KATIA LUCIA GOMES TORRES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG). 16/07/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [25-041] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL ESSENCIAIS À 298 GINCANA CULTURAL DE BELTERRA. OS ITENS INCLUEM FAIXAS, CARTAZES, FOLDERS, ADESIVOS, BLOCOS, CERTIFICADOS, IMPRESSÃO EM LONA E CRACHÁS, ENTRE OUTROS, VISANDO À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO DO EVENTO, PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL TERRA-PARÁ
    Data Referência: 21/07/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL ESSENCIAIS À 298 GINCANA CULTURAL DE BELTERRA. OS ITENS INCLUEM FAIXAS, CARTAZES, FOLDERS, ADESIVOS, BLOCOS, CERTIFICADOS, IMPRESSÃO EM LONA E CRACHÁS, ENTRE OUTROS, VISANDO À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO DO EVENTO, PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL TERRA-PARÁ 16/07/2025 31/12/2025


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