Prefeitura de Belterra

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF

[23-0029] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, REFERENTE A S- 2240 CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

Data Referência: 09/11/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, REFERENTE A S- 2240 CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA	29/08/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[23-031] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER N° 0000750-84.2021.5.08.0109

Data Referência: 27/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Raimundo Nonato Viana Lima, matricula: 633 e Adria Mirelle Mota Fialho, matricula: 1666	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER N° 0000750-84.2021.5.08.0109	08/12/2023	08/03/2024

Pregão Eletrônico

[23-030] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED.

Data Referência: 27/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ROSENILCE OLIVEIRA DE SOUSA MAT. 976 E DIEGO DA SILVA SOUZA 4150	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED.	26/02/2024	31/12/2024

Pregão Eletrônico

[23-029] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E FLÚIDOS DE ÓLEO, SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULVANIZAÇÃO E GUINCHO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI.

Data Referência: 27/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Sinei Azulay de Sousa, matricula: 4803, Elias Oliveira de Sousa, matricula: 4432	REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E FLÚIDOS DE ÓLEO, SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULVANIZAÇÃO E GUINCHO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI.	21/03/2024	31/12/2024

Inexigibilidade

[23-009] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.

Data Referência: 24/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA MAT. 2105 E MIZAEL SANTOS DOS SANTOS MAT.573	CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.	24/11/2023	24/11/2024

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI

[23-0020] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Data Referência: 23/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ELVIS DE OLIVEIRA LOPES	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA	24/07/2023	31/12/2023

Dispensa - Lei 8.666/93 Art 24 - SEMTEPS

[23-0008] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS

Data Referência: 19/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ELAISE RAILENY DA SILVA	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS	11/10/2023	11/10/2024

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI

[23-0028] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RETIRADA E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ÁGUA

Data Referência: 05/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
EDMICHEL JOSE LIMA OLIVEIRA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RETIRADA E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ÁGUA	27/09/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[23-028] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Data Referência: 04/10/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Leandro farias da Silva, matricula: 1858; Tereza Madalena de Jesus Duarte, matricula: 723	Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto	08/02/2024	31/12/2024

Pregão Eletrônico

[23-027] - 1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMAF, SEMSA, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMOVI, SEMAT, SEMED E FUNDEB DO MUNICIPO DE BELTERRA-PA

Data Referência: 12/09/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ALINE SOUSA DE PAULA, MAT.4020 E ELIAS PEDROSO SOLEDADE, MAT.3076	1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMAF, SEMSA, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMOVI, SEMAT, SEMED E FUNDEB DO MUNICIPO DE BELTERRA-PA	09/01/2024	31/12/2024

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
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