Prefeitura de Belterra

Inexigibilidade

[23-005] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS E CONSULTORIA PEDAGÓGICA DA REDE: MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA

Data Referência: 03/04/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
FRANCICLEIA DOS ANJOS SAIES, matrícula 221e SONIA AZUIAY RÂYOL, matrícula 713	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS E CONSULTORIA PEDAGÓGICA DA REDE: MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA	30/03/2023	31/12/2023

Inexigibilidade

[23-006] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICO-PRESENCIAL E DOCUMENTAL

Data Referência: 03/04/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
GEANNE RlBElR0 SILVA, matrícula 249 e GLENDA ANNE PIRES FERNANDES MAT.1941	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICO-PRESENCIAL E DOCUMENTAL	01/04/2023	31/12/2023

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA

[23-0008] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA SEMSA

Data Referência: 03/04/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
CAIO RAMON SILVA BARROS	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA SEMSA	07/03/2023	31/12/2023

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED

[23-0004] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES E PORTOES DE FERRO COM INSTALAÇÃO DOS PORTÕES PARA A EMEF PROF.VITALINA MOTTA KM 35 BR 163 E EMEF NOSSA SENHORA DE FATIMA NO KM 43 BR 163

Data Referência: 31/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
JODILSON LIMA DE SOUSA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES E PORTOES DE FERRO COM INSTALAÇÃO DOS PORTÕES PARA A EMEF PROF.VITALINA MOTTA KM 35 BR 163 E EMEF NOSSA SENHORA DE FATIMA NO KM 43 BR 163	20/03/2023	31/05/2023

Pregão Eletrônico

[23-006] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

Data Referência: 30/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
DIEGO DA SILVA SOUZA	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL	22/06/2023	31/12/2023
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA FERREIRA	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL	22/06/2023	31/12/2023

Adesão de Ata

[23-006] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO – SEMAF

Data Referência: 29/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Vitória Samily Batista Lima, Matricula: 4895	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO – SEMAF	30/03/2023	31/12/2023

Inexigibilidade

[23-002] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIEMTAL JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ATIVIDADES/OBRAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA-PA

Data Referência: 28/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIEMTAL JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ATIVIDADES/OBRAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA-PA	13/03/2023	15/01/2024
ANDERSON FEITOSA DA SILVA MAT. 2036	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIEMTAL JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ATIVIDADES/OBRAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA-PA	13/03/2023	15/01/2024

Adesão de Ata

[23-005] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, LANCHAS E ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI.

Data Referência: 21/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Marcos Aurélio Cardoso do Nascimento, matricula: 2003	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, LANCHAS E ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI.	20/03/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[23-005] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. ADVINDO DO CONVENIO Nº 56/2022-SEDAP

Data Referência: 15/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
JULIANA MACHADO ALMEIDA- JEFFERSON JUNIO CORREA DA SILVA	AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. ADVINDO DO CONVENIO Nº 56/2022-SEDAP	11/04/2023	31/12/2023

Inexigibilidade

[23-001] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO NO VEICULO TIPO MICRO ÔNIBUS

Data Referência: 13/03/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
JEFFERSON DE SOUSA 2048	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO NO VEICULO TIPO MICRO ÔNIBUS	08/03/2023	07/05/2023

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
[

Belterra

Fiscais de Contratos