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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 687 Processos. Foram encontrados 2096 Contratos.
Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-020] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS.
    Data Referência: 02/09/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO SARA SOUSA DOS SANTOS E OCIANE ANDRADE SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. 10/08/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-018] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
    Data Referência: 31/08/2026
    Nenhum fiscal registrado.


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [26-017] - AQUISIÇÃO DE PEQUENOS ACESSÓRIOS DE SUPORTE DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E AO APOIO DIGITAL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
    Data Referência: 28/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO DERLIVALDO LEMOS BORGES E SARAH SIMONE SILVA DE OLIVEIRA AQUISIÇÃO DE PEQUENOS ACESSÓRIOS DE SUPORTE DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E AO APOIO DIGITAL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). 05/08/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMAC
    Data Referência: 21/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - MARIA RAIMUNDA ALVES E PAULO HENRIQUE OLIVEIRA IMBIRIBA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMAC 01/07/2026 01/07/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-025] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB
    Data Referência: 18/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Risonei Dias da Silva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB 07/08/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-017] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
    Data Referência: 13/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA, Mat.; 1122; CRISTIANE EVELIN RODRIGUES NORONHA, Mat.: 4383 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 16/09/2026 16/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-016] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
    Data Referência: 10/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA, Mat.; 1122; CRISTIANE EVELIN RODRIGUES NORONHA, Mat.: 4383 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. 14/09/2026 31/12/2026
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA, Mat.; 1122; CRISTIANE EVELIN RODRIGUES NORONHA, Mat.: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. 14/09/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [26-015] - AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXECUTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
    Data Referência: 05/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CAIO RAMON DA SILVA BARROS E YANA ZAIRA SANTA BRIGIDA DA SILVA AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXECUTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. 15/06/2026 31/12/2026


Adesão de Ata
  • [26-012] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035 - 2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024 - 2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB
    Data Referência: 04/08/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Edinelma Coelho Lopes, Mat.: 153-1 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035 - 2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024 - 2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB 05/08/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [26-007] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA.
    Data Referência: 29/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - MARIA RAIMUNDA ALVES E EVERTON CRUZ DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA. 27/05/2026 27/05/2027


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Relatório
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Número Título do Processo Arquivo Inserido em Dt. Referência
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