Prefeitura de Belterra

Adesão de Ata

[23-002] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022 PE Nº 015/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI.

Data Referência: 24/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ELANE DA SILVA DE SOUSA, matricula: 1733	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022 PE Nº 015/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI.	23/01/2023	31/12/2023

Adesão de Ata

[23-001] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0806001/2022, REFERENTE AO PE 010/2022 DE OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

Data Referência: 24/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Jefferson de Sousa, matricula 2048 e Raimundo Albenor Nunes Silva, matricula 1135	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0806001/2022, REFERENTE AO PE 010/2022 DE OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.	31/01/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[23-001] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SÁUDE

Data Referência: 10/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ALINE SOUSA DE PAULA	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SÁUDE	01/03/2023	31/12/2023
ADRIA MIRELLE MOTA FIALHO	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SÁUDE	01/03/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-061] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e orgão participante Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.

Data Referência: 05/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Leandro Farias da Silva, matricula: 1858, Tereza Madalena mat. 723	Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e orgão participante Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.	17/02/2023	14/02/2024

Pregão Eletrônico

[22-060] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

Data Referência: 05/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ADRIA MIRELLE MOTA FIALHO, Mat.1666, RAIMUNDO NONATO VIANA LIMA, Mat. 633	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.	01/03/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-059] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998 DO MINISTERIO DA SAUDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

Data Referência: 05/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Adria Mirelle Mota Fialho , mat. 1666 e Jessica Fonseca da Silva, mat. 4038	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998 DO MINISTERIO DA SAUDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.	14/02/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-058] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186.410001190-05 DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE RIBEIRINHA DE PIQUIATUBA

Data Referência: 22/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Sarah Simone Silva de Oliveira, matricula: 904, Angra Taynara Lobato Silva Matricula: 1122	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186.410001190-05 DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE RIBEIRINHA DE PIQUIATUBA	25/01/2023	31/12/2023

Dispensa de Licitação

[22-007] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.

Data Referência: 20/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ROMERO FERREIRA MAT. 660 E IVANA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.	01/01/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-056] - AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 23400.000735/2022-40.

Data Referência: 19/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
IVANILSON PORTO SILVA MAT 299; ROZELI PORTO SILVA, MAT 670	AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 23400.000735/2022-40.	25/01/2023	30/06/2023

Pregão Eletrônico

[22-057] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA REPROGRAMAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 1501451712281354820, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO JORGE

Data Referência: 19/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Sarah Simone Silva de Oliveira, matricula: 904, Elidiane Pedroso Pires Matricula: 4401, 1795	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA REPROGRAMAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 1501451712281354820, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO JORGE	13/01/2023	31/12/2023

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
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