Prefeitura de Belterra

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI

[23-0019] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES; CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES; GERENCIAMENTO DE EMAILS INSTITUCIONAIS; HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA; HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO APLICATIVO INTERLIGADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA PARA ANDROID E iOS; POSTAGEM DIÁRIA DE ARQUIVOS PDF NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA REFERENTES A ESTA SECRETARIA

Data Referência: 20/06/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ADRIANE XAVIER CHAGAS	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES; CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES; GERENCIAMENTO DE EMAILS INSTITUCIONAIS; HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA; HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO APLICATIVO INTERLIGADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA PARA ANDROID E iOS; POSTAGEM DIÁRIA DE ARQUIVOS PDF NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA REFERENTES A ESTA SECRETARIA	26/05/2023	26/05/2024

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF

[23-0019] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO SEMAF E SETORES VINCULADOS

Data Referência: 15/06/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO SEMAF E SETORES VINCULADOS	01/06/2023	31/12/2023

Chamada Pública

[23-001] - CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS Nº 13.019/2014 E 8.666/93, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA., O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AS LEI FEDERAL Nº 13.019/14, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO QUE COUBER, BEM COMO À LEGISLAÇÃO CORRELATA

Data Referência: 07/06/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA, NAIANNE FERNADA MOTTA FERNANDES, ADRIANA FRANCISCA COSTA SOUSA	CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS Nº 13.019/2014 E 8.666/93, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA., O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AS LEI FEDERAL Nº 13.019/14, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO QUE COUBER, BEM COMO À LEGISLAÇÃO CORRELATA	30/06/2023	28/09/2023

Pregão Eletrônico

[23-014] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL E DE AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BELTERRA – PARÁ

Data Referência: 05/06/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Raimundo Nonato Viana Lima	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL E DE AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BELTERRA – PARÁ	17/07/2023	31/12/2023
ADRIA MIRELLE MOTA FIALHO	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL E DE AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BELTERRA – PARÁ	17/07/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[23-013] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO DE 6MM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DARCY VARGAS, FREI FABIANO, VITALINA MOTTA, SÃO PEDRO, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO ANTONIO, ENY ATAÍDE, ZÉLIA BRAGA, SÃO JORGE E EMEI FREI OSMUNDI, BELTERRA-PA

Data Referência: 30/05/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
RAINEIDE DIAS MORAES	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO DE 6MM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DARCY VARGAS, FREI FABIANO, VITALINA MOTTA, SÃO PEDRO, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO ANTONIO, ENY ATAÍDE, ZÉLIA BRAGA, SÃO JORGE E EMEI FREI OSMUNDI, BELTERRA-PA	21/07/2023	18/11/2023
lVANlLSON PORTO SILVA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO DE 6MM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DARCY VARGAS, FREI FABIANO, VITALINA MOTTA, SÃO PEDRO, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO ANTONIO, ENY ATAÍDE, ZÉLIA BRAGA, SÃO JORGE E EMEI FREI OSMUNDI, BELTERRA-PA	21/07/2023	18/11/2023

Dispensa - Lei 8.666/93 Art 24 - SEMTEPS

[23-0004] - CONTRATAÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA DE CAPOEIRA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Data Referência: 29/05/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
NATACHA ALMEIDA SANTOS	CONTRATAÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA DE CAPOEIRA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS	04/04/2023	31/10/2023

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED

[23-0010] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA PARA RECUPERAÇÃO DE MESA ESTUDANTIL

Data Referência: 26/05/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
FRANCISCO MARCIO SOARES SILVA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA PARA RECUPERAÇÃO DE MESA ESTUDANTIL	03/05/2023	31/08/2023

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF

[23-0017] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADA EM MATERIAL DE FUNDIÇÃO LIGA DE ZAMAQ PARA EVENTOS DECORRENTES AO ANO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Data Referência: 24/05/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
RAFAEL SILVA NOGUEIRA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADA EM MATERIAL DE FUNDIÇÃO LIGA DE ZAMAQ PARA EVENTOS DECORRENTES AO ANO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.	19/05/2023	31/12/2023

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED

[23-0007] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, BANDEIRAS E WIND BANNER PARA USO EM EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data Referência: 12/05/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
LEANDRO FARIAS DA SILVA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, BANDEIRAS E WIND BANNER PARA USO EM EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	20/04/2023	31/12/2023

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED

[23-0006] - LOCAÇÃO DE ESPAÇO CLIMATIZADO COM ACOMODAÇÃO PARA 400 PESSOAS PARA EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data Referência: 12/05/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ORILEISE MEDEIROS OLIVEIRA	LOCAÇÃO DE ESPAÇO CLIMATIZADO COM ACOMODAÇÃO PARA 400 PESSOAS PARA EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	12/04/2023	31/12/2023

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
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