Prefeitura de Belterra

Pregão Eletrônico

[22-061] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e orgão participante Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.

Data Referência: 05/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Leandro Farias da Silva, matricula: 1858, Tereza Madalena mat. 723	Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e orgão participante Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.	17/02/2023	14/02/2024

Pregão Eletrônico

[22-060] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

Data Referência: 05/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ADRIA MIRELLE MOTA FIALHO, Mat.1666, RAIMUNDO NONATO VIANA LIMA, Mat. 633	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.	01/03/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-059] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998 DO MINISTERIO DA SAUDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

Data Referência: 05/01/2023

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Adria Mirelle Mota Fialho , mat. 1666 e Jessica Fonseca da Silva, mat. 4038	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998 DO MINISTERIO DA SAUDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.	14/02/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-058] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186.410001190-05 DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE RIBEIRINHA DE PIQUIATUBA

Data Referência: 22/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Sarah Simone Silva de Oliveira, matricula: 904, Angra Taynara Lobato Silva Matricula: 1122	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186.410001190-05 DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE RIBEIRINHA DE PIQUIATUBA	25/01/2023	31/12/2023

Dispensa de Licitação

[22-007] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.

Data Referência: 20/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ROMERO FERREIRA MAT. 660 E IVANA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.	01/01/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-056] - AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 23400.000735/2022-40.

Data Referência: 19/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
IVANILSON PORTO SILVA MAT 299; ROZELI PORTO SILVA, MAT 670	AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 23400.000735/2022-40.	25/01/2023	30/06/2023

Pregão Eletrônico

[22-057] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA REPROGRAMAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 1501451712281354820, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO JORGE

Data Referência: 19/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Sarah Simone Silva de Oliveira, matricula: 904, Elidiane Pedroso Pires Matricula: 4401, 1795	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA REPROGRAMAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 1501451712281354820, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO JORGE	13/01/2023	31/12/2023

Adesão de Ata

[22-022] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE- CIDECOL, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS COMUNS E HOSPITALARES PARA OS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO CIDECOL.

Data Referência: 16/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
ARACY LISBOA CAMPOS, MATRÍCULA: 1885 EDINELMA COELHO LOPES, MATRÍCULA: 153, FRANCICLEIA DOS ANJOS SALES, matricula: 221	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE- CIDECOL, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS COMUNS E HOSPITALARES PARA OS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO CIDECOL.	12/12/2022	31/12/2022

Chamada Pública

[22-002] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2023 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.

Data Referência: 12/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
LEANDRO FARIAS DA SILVA nº 1858 e TEREZA MADALENA DE JESUS DUARTE nº 723	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2023 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.	06/01/2023	31/12/2023

Pregão Eletrônico

[22-055] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

Data Referência: 07/12/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
CAIO RAMON SILVA BARROS, Mat.1794, SARAH SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, Mat. 904	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO	02/02/2023	31/12/2023

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
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