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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 528 Processos. Foram encontrados 1713 Contratos.
Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [25-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA DR IVALDO MORAES
    Data Referência: 01/09/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de contrato Raimundo Nonato Viana Lima CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA DR IVALDO MORAES 06/08/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [25-015] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NA COMUNIDADE BRAGANÇA
    Data Referência: 29/08/2025
    Nenhum fiscal registrado.


Inexigibilidade
  • [25-031] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA-PARÁ.
    Data Referência: 27/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    VANESSA PATRÍCIA LIRA MOTA, matrícula nº 3119; CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA, nº 2054. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA-PARÁ. 28/08/2025 31/12/2025


Pregão Eletrônico
  • [25-90018] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 30 (TRINTA) CASAS DE FARINHA DE MANDIOCA COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441820002.
    Data Referência: 25/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ARIELE PIMENTEL MOTA, matrícula nº 4125 (TITULAR); DIEGO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 4150 (SUPLENTE). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 30 (TRINTA) CASAS DE FARINHA DE MANDIOCA COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441820002. 02/10/2025 31/12/2025


Adesão de Ata
  • [25-017] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240337, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018-2024-SRP-PE, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
    Data Referência: 25/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    LEANDRO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 1858 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240337, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018-2024-SRP-PE, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. 09/09/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [25-022] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama natural, para uso em áreas externas dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social-SEMTDES
    Data Referência: 25/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de contrato Kelly Nayara Nascimento da Silva Contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama natural, para uso em áreas externas dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social-SEMTDES 12/08/2025 12/08/2026


Pregão Eletrônico
  • [25-90017] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202422630004.
    Data Referência: 22/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ANGRA TAYNARA LOBATO SILVA - MAT 1122, ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO - MAT 2053 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202422630004. 04/11/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAT
  • [25-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC.
    Data Referência: 20/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO BRAINY CESAR CASTRO DE LIMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC. 22/07/2025 22/07/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMOVI
  • [25-031] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS DE MADEIRA COM CERCAS DE MADEIRA, MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ALAMBRADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    Data Referência: 20/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Fiscal de Contrato Jones Fredson Dias CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS DE MADEIRA COM CERCAS DE MADEIRA, MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ALAMBRADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 04/08/2025 31/12/2025


Inexigibilidade
  • [25-030] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E NA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS E TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
    Data Referência: 19/08/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    NAIANNE FERNANDA MOTTA FERNANDES, matrícula nº 4603, Suplente: DANIELE BANDEIRA CRUZ, matrícula nº 4370 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E NA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS E TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 01/09/2025 01/09/2026


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