Prefeitura de Belterra

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA

[22-0018] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SEMSA

Data Referência: 02/08/2022

Nenhum fiscal registrado.

Pregão Eletrônico

[22-032] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DAS COORDENADORIAS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Data Referência: 29/07/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
JEFERSON JUNIO CORRÊA DA SILVA, Matricula:4444, e Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA, Matricula:3189	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DAS COORDENADORIAS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.	26/08/2022	31/12/2022

Adesão de Ata

[22-011] - ADESÃO DE ATA N°011/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2021 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA

Data Referência: 29/07/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Luiz de Sousa Pinheiro mat. 416 e Marlisson Natan Sousa Santos Junior mat. 1924	ADESÃO DE ATA N°011/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2021 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA	25/07/2022	31/12/2022

Pregão Eletrônico

[22-030] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Data Referência: 22/07/2022

Nenhum fiscal registrado.

Pregão Eletrônico

[22-031] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para as atividades de manutenção da rede de iluminação pública do município.

Data Referência: 21/07/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
José Alvaro Silva Feitosa, matricula:3213, Jeffrey Vidal Gouveia, matricula:1051	Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para as atividades de manutenção da rede de iluminação pública do município.	14/11/2022	31/12/2022

Pregão Eletrônico

[22-028] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS COORDENADORIAS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Data Referência: 20/07/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
Jeanete Sena Pantoja, matricula: 1031; Naiade Silva Ferreira, matricula: 1937	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS COORDENADORIAS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.	06/06/2022	31/12/2022

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA

[22-0016] - DISPENSA 016 AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data Referência: 15/07/2022

Nenhum fiscal registrado.

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA

[22-0015] - DISPENSA Nº 015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Data Referência: 15/07/2022

Nenhum fiscal registrado.

Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED

[22-0008] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO (FACHADAS) E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SEMED

Data Referência: 11/07/2022

Nenhum fiscal registrado.

Inexigibilidade

[22-009] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCÁTICIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB E RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE ESTORNADOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA

Data Referência: 08/07/2022

Nome do Fiscal	Atribuições	Início da Vigência	Fim da Vigência	Portaria
NAIANNE FERNANDA MOFIA FERNANDES matrícula n' 4603, CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA matrícula n" 2054,	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCÁTICIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB E RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE ESTORNADOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA	17/08/2022	00/00/0000

Número	Título do Processo	Arquivo Inserido em	Dt. Referência
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