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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 687 Processos. Foram encontrados 2096 Contratos.
Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [26-018] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COM AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS CENTRAIS DE AR UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E PELOS SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 01/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO JOSE GECIVALDO SILVA FEITOSA E TATIANA DA COSTA AMORIM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COM AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS CENTRAIS DE AR UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E PELOS SETORES VINCULADOS 17/06/2026 17/06/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [26-022] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG)
    Data Referência: 01/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO MIZAEL SANTOS DOS ANJOS E CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG) 12/05/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [26-023] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS.
    Data Referência: 01/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA E JOSÉ GECIVALDO SILVA FEITOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS. 12/06/2026 12/06/2027


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [26-019] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, JULGAMENTOS DOS PROJETOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEMAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO - SEMICULT.
    Data Referência: 01/07/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO MAIRON RAYNNER DA SILVA RIBEIRO E LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, JULGAMENTOS DOS PROJETOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEMAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO - SEMICULT. 11/05/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [26-021] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PREPARADAS E ACONDICIONADAS ADEQUADAMENTE, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG E DEMAIS SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 30/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CLEUTON ALESSANDRO BATISTA PEREIRA E JOSÉ GECIVALDO SILVA FEITOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PREPARADAS E ACONDICIONADAS ADEQUADAMENTE, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG E DEMAIS SETORES VINCULADOS 30/04/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-019] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E SETORES VINCULADOS
    Data Referência: 30/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO KELLY NAYARA NASCIMENTO DA SILVA E ELIANA LIMA OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E SETORES VINCULADOS 24/06/2026 31/12/2026


Pregão Eletrônico
  • [26-90013] - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAL A GASOLINA, DESTINADOS À DOAÇÃO A AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, MANEJO SUSTENTÁVEL DAS AGROFLORESTAS E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA - PA.
    Data Referência: 26/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ARIELE PIMENTOU MOTA: MATRICULA 4125, MAÍRA APARECIDA DE MIRANDA MARQUES DECRETO 100.2026 AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAL A GASOLINA, DESTINADOS À DOAÇÃO A AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, MANEJO SUSTENTÁVEL DAS AGROFLORESTAS E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA - PA. 23/07/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-013] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
    Data Referência: 24/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Mairon Raynner da Silva Ribeiro, mat. 5694 Fiscal titular; Andressa Rafaela Oliveira Batista, mat. 6222 Fiscal substituta SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 20/07/2026 31/10/2026


Adesão de Ata
  • [26-010] - Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDEB
    Data Referência: 23/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº: 153-1 Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDEB 09/07/2026 31/12/2026


Adesão de Ata
  • [26-011] - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMEB
    Data Referência: 23/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES, matrícula nº: 153-1. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026 - SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 - 2026-CPL, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL), ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED). O PROJETO DEVERÁ UTILIZAR METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA PARA UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMEB 09/07/2026 31/12/2026


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