Acessibilidade
  • P/B
  • A-
  • A
  • A+
  • Libras
    Siga-nos:

Prefeitura Municipal de

Belterra

Prefeitura de Belterra
  • Início
  • Município
    • História do Município
    • Símbolos Municipais
    • Lista de Autoridades
  • Estrutura Organizacional
  • Atendimento ao Cidadão
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • E-Sic
  • Leis
  • Portal da Transparência
Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao

Acessibilidade

P/B

A-

A

A+

Libras

Você está em >> Início >> Portal da Transparência >> Contratos >> Fiscais de Contratos

Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 447 Processos. Foram encontrados 1473 Contratos.
Inexigibilidade
  • [25-012] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA APOIO TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS ESCOLARES
    Data Referência: 27/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    EDINELMA COELHO LOPES MATRICULA N° 153 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA APOIO TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS ESCOLARES 10/03/2025 10/02/2026


Dispensa de Licitação
  • [25-001] - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 27/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    WALMIR ALVES DOS SANTOS MATRICULA N° 738 LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 03/03/2025 03/07/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [25-005] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO DE SOFlWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL EXCLUSIVO AO SETOR PÚBLICO PARA INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 27/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO HALLYSON PENA FORTE DUARTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO DE SOFlWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL EXCLUSIVO AO SETOR PÚBLICO PARA INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 20/02/2025 31/12/2025


Inexigibilidade
  • [25-010] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES AMAZON BEACH, QUINTA DIMENSÃO E LANA E JÚNIOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE O EVENTO BELTERRA FOLIA
    Data Referência: 20/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    LUIZ LEANDRO EREMITA FONSECA, matrícula nº 1976 e SARA JOANE CRUZ NOBRE, matrícula n° 4986 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES AMAZON BEACH, QUINTA DIMENSÃO E LANA E JÚNIOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE O EVENTO BELTERRA FOLIA 21/02/2025 31/03/2025


Inexigibilidade
  • [25-011] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FREI OSMUNDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
    Data Referência: 20/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    NÁDIA KELLY TORRES LOBO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FREI OSMUNDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 26/02/2025 26/01/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAF
  • [24-0092] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF E SETORES VINCULADOS.
    Data Referência: 20/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ALEKSANDRA DOS SANTOS BENTO DE SOUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF E SETORES VINCULADOS. 02/01/2025 31/12/2025


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [25-008] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR AMBULÂNCIA TIPO D PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
    Data Referência: 18/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Maria lucivânia Bentes de Aguiar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR AMBULÂNCIA TIPO D PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA 13/02/2025 13/04/2025


Inexigibilidade
  • [25-009] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA PA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR – SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
    Data Referência: 17/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    BRUNA VIANA NOBRE DECRETO N° 143, DIEGO DA SILVA SOUZA MATRICULA N°4150 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA PA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR – SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP 05/03/2025 05/03/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMSA
  • [25-003] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE BELTERRA). HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE PLATAFORMA DE E-MAILS. HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVO INTEGRADO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA SISTEMA ANDROID E lOS. GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS.
    Data Referência: 17/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    FISCAL DE CONTRATO DERLIVALDO LEMOS BORGES E ANGRA TAYNARA LOBATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE BELTERRA). HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE PLATAFORMA DE E-MAILS. HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVO INTEGRADO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA SISTEMA ANDROID E lOS. GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS. 03/02/2025 03/02/2026


Inexigibilidade
  • [25-008] - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A QUALQUER TÍTULO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO COMO BENEFICIÁRIO DE CRÉDITOS ALUSIVOS AO IR RETIDO NA FONTE PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA
    Data Referência: 14/02/2025
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ELIZANGELA CALDEIRA DE OLIVEIRA MATRICULA N°945, MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA MATRICULA N° 1655 CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A QUALQUER TÍTULO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO COMO BENEFICIÁRIO DE CRÉDITOS ALUSIVOS AO IR RETIDO NA FONTE PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA 28/02/2025 28/02/2026


    <<<45678>>>
Relatório
  • JSON
  • CSV
  • TXT
  • XLS
  • PDF
Número Título do Processo Arquivo Inserido em Dt. Referência
[