Belterra

[25-90018] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 30 (TRINTA) CASAS DE FARINHA DE MANDIOCA COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441820002.

[25-017] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240337, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018-2024-SRP-PE, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

[25-022] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama natural, para uso em áreas externas dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social-SEMTDES

[25-90017] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202422630004.

[25-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC.

[25-031] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS DE MADEIRA COM CERCAS DE MADEIRA, MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ALAMBRADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

[25-030] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E NA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS E TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

[25-029] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – PA.

[25-028] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DO PROCESSO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIAL DE 436 FAMÍLIAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME LEI 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018, COM ENTREGA FINAL DE 436 TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE BELTERRA.

[25-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES.