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Fiscais de Contratos

Mostrando 10 de um total de 687 Processos. Foram encontrados 2096 Contratos.
Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMAGRI
  • [26-016] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO ELEVATÓRIO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADE DE SÃO PEDRO KM 50 E NOVA OLINDA KM 108.
    Data Referência: 17/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL RONALDO SOUSA PEREIRA E MARCO ANTONIO PEDROSO CORREA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO ELEVATÓRIO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADE DE SÃO PEDRO KM 50 E NOVA OLINDA KM 108. 20/04/2026 20/08/2026


Pregão Eletrônico
  • [26-90012] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.
    Data Referência: 15/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    ARACY LISBOA CAMPOS, Mat.: 1885; JACKSON CORREIA DE AGUIAR, Mat.: 1739 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA. 14/09/2026 31/12/2026


Adesão de Ata
  • [26-009] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ - PA.
    Data Referência: 12/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    MAYRON RAYNNER DA SILVA RIBEIRO,MAT 5694, ANDRESSA RAFAELA OLIVEIRA BATISTA, MAT 6222 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 - 2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 - 2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ - PA. 12/06/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMTEPS
  • [26-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DOS EVENTOS SAPATINHO DE CRISTAL E CASAMENTO COLETIVO EM LOCAL DEVIDAMENTE ORNAMENTADO COM ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SEMTDES
    Data Referência: 11/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO TAYANA REGINA LIMA CALVALCANTE E WANDERLINNY BRASIL OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DOS EVENTOS SAPATINHO DE CRISTAL E CASAMENTO COLETIVO EM LOCAL DEVIDAMENTE ORNAMENTADO COM ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SEMTDES 03/06/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-021] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE MARAI PARA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA.
    Data Referência: 10/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    WALMIR ALVES DOS SANTOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DE CANOA DE MADEIRA MOTORIZADA COM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 6 PESSOAS, VISANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE MARAI PARA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA. 03/06/2026 31/12/2026


Pregão Eletrônico
  • [26-90011] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43900001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BELTERRA
    Data Referência: 09/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    WANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA 1853. ELIAS PEDROSO SOLEDADE, MATRICULA 3076 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43900001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BELTERRA 06/08/2026 31/12/2026


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-018] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, ABRANGENDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES.
    Data Referência: 09/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    SANDRO PINTO DE ARAUJO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, ABRANGENDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. 21/05/2026 31/12/2026


Inexigibilidade
  • [26-011] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANEXO DA EMEI FREI OSMUNDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
    Data Referência: 02/06/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    Servidora NÁDIA KELLY TORRES LOBO, mat.574-1, Fiscal Titular LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANEXO DA EMEI FREI OSMUNDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 02/06/2026 02/06/2027


Inexigibilidade
  • [26-010] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
    Data Referência: 20/05/2026
    Nenhum fiscal registrado.


Dispensa - Lei 14.133/21 Art 75 - SEMED
  • [26-020] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
    Data Referência: 19/05/2026
    Nome do Fiscal Atribuições Início da Vigência Fim da Vigência Portaria
    CINTIA MARIA DE SOUSA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 06/05/2026 31/12/2026


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Relatório
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