Prefeitura Municipal de

Belterra

Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao

Detalhes do Convênio/Parceria

Objeto
O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA é A EXECUçãO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAçãO E TITULAçãO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRáRIA DO INCRA OU TERRAS PúBLICAS FEDERAIS PASSíVEIS DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA.
Doc.
SETOR DA PREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO, FINANçAS E PLANEJAMENTO - SEMAF
INSTITUIÇÃO EXTERNA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAçãO E REFORMA AGRáRIA - INCRA
Número/Ano
54000.014252/2021-88/2021
Data de início da vigência
21/04/2021
Data final da vigência
30/03/2026
Tipo
Termos de Parceria
KIT PREFEITO 2021 (1).PDF Baixar Visualizar
Publicado em: 17/07/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.PDF Baixar Visualizar
Publicado em: 17/07/2023

TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA TTULA BRASIL.PDF Baixar Visualizar
Publicado em: 17/07/2023

PREFEITURA DE BELTERRA

Vila Americana, nº 45 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.112/0001-03 
Contato: (93) 3558-1182 
www.belterra.pa.gov.br

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