Prefeitura Municipal de

Belterra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 – RETIFICAÇÃO


O Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e estabelece o Edital Nº 002/2019 - Retificação, a Escolha de novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar nas categorias de pais de alunos e sociedade civil, para completar o Quadriênio 2017/2021, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens do Edital Nº 001/2019.<br />
I – Altera-se a data para recebimento das indicações e eleição, passando o subitem 1.1 vigorar com a seguinte redação:<br />
1 – DAS ESCOLHAS E DA ELEIÇÃO:<br />
1.1 – Em cada categoria deverá seguir de acordo com as especificações discriminadas abaixo:<br />
3.1.1 - Os pais representados nos Conselhos Escolares, em reunião própria e para tal fim, deverá realizar a escolha de 01 (um) representante para o COMAE e enviar em ofício bem como a Ata da referida Assembleia, para o Conselho Municipal da Alimentação Escolar até a data de 15 DE OUTUBRO DE 2019 das 08h às 16h na Casa dos Conselhos, situada na Estrada Um, nº 1546, Centro;<br />
Parágrafo Único: O titular para ser eleito como conselheiro do COMAE deverá obter a maioria dos votos dos seus representantes sendo o segundo mais votado ficará como suplente.<br />
3.1.2 - As Entidades pertencentes a Sociedade Civil Organizada, em reunião própria e para tal fim, deverá realizar a escolha de 01 (um) representante para o COMAE, deverão encaminhar as atas e frequências das assembleias em ofício ao Conselho Municipal da Alimentação Escolar até a data de 15 DE OUTUBRO DE 2019 das 08h às 16h na Casa dos Conselhos, situada na Estrada Um, nº 1546, Centro;<br />
Parágrafo Único: O titular para ser eleito como conselheiro do COMAE deverá obter a maioria dos votos dos seus representantes sendo o segundo mais votado ficará como suplente.<br />
3.1.3 - A Assembleia Geral, segunda etapa para escolha dos representantes das categorias: pais de alunos e Sociedade Civil Organizada, será realizada no dia 17 DE OUTUBRO DE 2019, às 09h na Câmara Municipal de Belterra, Vila Americana, nº 213, Centro, Belterra, Pará.<br />
II – Mantêm-se, sem alteração, a data da posse no dia 18 DE OUTUBRO DE 2019, conforme Edital Nº 001/2019 – COMAE.

Postado em: 09/10/2019

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