Prefeitura Municipal de

Belterra

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NOTA OFICIAL SEMED ESTUDO CONTRATO


A Secretaria Municipal de Educação de Belterra visando dar maior transparência aos encaminhamentos acerca da portaria nº 72 de 02 de abril de 2020 esclarece aos interessados que estará sempre aberta ao dialogo, e que por duas vezes já esteve reunida com a coordenação do Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública de nossa cidade na tentativa de encontrar alternativas viáveis, legais e menos drásticas em relação às medidas adotadas pela administração pública municipal através da citada portaria, publicada, por força maior, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública.<br />
A Semed deixa claro que respeita a postura do sindicato frente a situação, mas antes de tudo, trabalha com responsabilidade, respeitando os limites financeiros municipais disponíveis e os parâmetros legais, em função disso houve o estudo financeiro atual e os impactos mediante a propostas do sindicato e cientes da situação e visando garantir a transparência da administração o estudo será mensal e assim traçar estratégias visando assegurar a carga horária mínima letiva anual de 800 horas aos alunos e o efetivo exercício da função. Esclarece ainda que a suspensão contratual é excepcional e em caráter transitório, bem como a suspensão das atividades educacionais da rede municipal de ensino.<br />
Por fim, a Semed continuará a disposição para qualquer esclarecimento pertinente ao assunto, caso necessário.

Postado em: 15/04/2020

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