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BELTERRA RECEBE SELO DIAMANTE 100%, NÍVEL MÁXIMO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS- TCMPA


GESTÃO PREMIADA!

Na manhã desta terça-feira (25), o município de Belterra, através do prefeito Ulisses José Medeiros Alves, recebeu em cerimônia realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) em Belém, o Selo Diamante 100% em transparência pública, avaliada pelo Programa Nacional da Transparência, através da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, no ano de 2022. O município de Belterra, alcançou o nível máximo da avaliação, NÍVEL DIAMANTE, com 100% dos critérios essenciais e nível de transparência.

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O levantamento nacional da transparência foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

Para o prefeito Ulisses Medeiros, a conquista demonstra compromisso com a gestão e também compromisso com acesso as contas públicas pela sociedade.
´´Nosso sentimento é de gratidão a todos os servidores e ao ex-prefeito Dr. Macedo, que se empenhou pela conquista, o trabalho continua´´ . Enfatizou o gestor municipal.

ASCOM/PMB

Postado em: 25/01/2023

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