NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A ADESÃO AO PROGRAMA RECOMEÇAR DO GOVERNO ESTADUAL

No dia 21 de Março, a Prefeitura de Belterra, seguindo a orientação da Defesa Civil Municipal decretou situação de emergência em TODO SEU TERRITÓRIO após os impactos gerados pelas fortes chuvas que causaram danos humanos e materiais, além de prejuízos sociais, econômicos e consequentemente, desastres secundários como enxurradas e alagamentos nas áreas urbana e rurais e que concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade as previsões meteorológicas de intensificação do período de chuvas, a vulnerabilidade da população local e do cenário afetado.

O Reconhecimento da situação de emergência (através da portaria n°1.380 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), torna o município apto a solicitar recursos do referido Ministério para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

O município de Belterra, solicitou adesão ao Programa Recomeçar do Governo do Estado (que tem o objetivo de atender famílias que perderam suas casas ou sofreram com os constantes alagamentos, enchentes, algum dano ou prejuízo em decorrência das fortes chuvas. A iniciativa é coordenada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.). Ao todo, 481 (quatrocentos e oitenta e uma) famílias foram detectadas para efetuarem cadastros e passar pela entrevista junto a Defesa Civil ESTADUAL, sendo que 88 famílias foram omissas. O auxílio é no valor de R$ 1.302,00 (parcela única de um salário mínimo) através de ordem de pagamento em seu CPF, no caixa do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ. A lista dos contemplados com o Programa será divulgado no site da Defesa civil Estadual.

A Defesa Civil Municipal já solicitou recurso de ajuda humanitária através do sistema S2ID e aguarda até o momento a análise do pedido. NO MOMENTO, O MUNICÍPIO AINDA AGUARDA O REPASSE DO RECURSO DE AJUDA HUMANITÁRIA.

PREFEITURA DE BELTERRA. O TRABALHO CONTINUA.
ASCOM/PMB.