DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 25, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA

A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra (SEMAT), torna público que a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO PARÁ solicitou no dia 29 de novembro de 2022, através do processo N°316/2022 a Dispensa de Licenciamento Ambiental de uma Creche referente ao Programa Creche por todo Pará, localizada na Rua São José, 25, Bairro São Cristóvão, CEP: 68143-000, Município de Belterra/PA