PREFEITURA INFORMA

A Prefeitura de Belterra, representada pela Divisão Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, marcou presença nesta quinta-feira (17) em uma importante reunião na Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas. O objetivo foi discutir e esclarecer os detalhes da lei Semear, além de buscar parcerias com outros municípios para incentivar e divulgar o programa em Belterra.

O encontro contou com a participação de representantes da Fundação Cultural do Estado do Pará, bem como de representantes culturais dos municípios de Belterra e Óbidos.

A Lei Semear, criada pela Lei n° 6.572 de 08 de agosto de 2003 e regulamentada pelo Decreto n°847/2004, é um programa essencial da política de fomento à cultura que busca impulsionar a pesquisa e produção no campo cultural, por meio da concessão de incentivos fiscais às empresas que patrocinam projetos culturais no Estado do Pará.

A Fundação Cultural do Estado do Pará desempenha um papel fundamental na divulgação da lei SEMEAR, além de buscar a adesão de empresas e agentes culturais, e discutir e implementar medidas que tornem o acesso ao programa mais simplificado e democrático.

O TRABALHO CONTINUA!
ASCOM/PMB