SECRETARIA DE AGRICULTURA DE BELTERRA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PAA

A Prefeitura de Belterra, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRI), informa aos produtores da Agricultura Familiar que as inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão abertas e se estendem até o dia 04 de setembro. Os agricultores familiares do município podem procurar a SEMAGRI, na Vila Americana, 253, para fazer as inscrições e obter orientações sobre o programa que beneficia até R$15 mil reais pela compra de seus produtos.

O PAA visa comprar produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, destinando às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como às pessoas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública. "A participação do público contemplado pelo programa é importante tanto para o fortalecimento da agricultura familiar, gerando renda no meio rural, como também promovendo a oferta de alimentos saudáveis à população atendida", afirmou a Coordenadora do PAA em Belterra, Juliana Almeida.

O Governo do Estado do Pará foi contemplado com a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com um montante no valor de 7,5 milhões de reais, e nesta nova versão, conforme a Medida Provisória n° 1.166, de 22 de março de 2023, o programa incentiva a participação de pequenos produtores indígenas, de comunidades tradicionais, os agricultores familiares que estão no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, juventude rural e, sobretudo, mulheres agricultoras. A medida implementada pelo programa garante que pelo menos 50% dos fornecedores sejam mulheres cadastradas.

A retomada do programa também traz uma novidade: o valor máximo individual de comercialização para agricultores familiares foi reajustado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta.

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ASCOM/PMB