SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INICIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM BELTERRA

A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMAT) tem desempenhado um papel fundamental nas últimas semanas ao realizar constantes ações de fiscalização no combate às queimadas e incêndios florestais em Belterra. A maioria dos focos identificados está relacionada à queima do lixo e à roçagem de terrenos, práticas que causam uma significativa poluição para a atmosfera. A baixa umidade relativa do ar e a alta temperatura também têm contribuído para a ocorrência de uma seca prolongada na vegetação, aumentando o risco de incêndios, poluição, prejuízos econômicos e, sobretudo, danos à saúde.

Diante desse cenário, é fundamental intensificar as ações de sensibilização e fiscalização, visando à prevenção dessas práticas prejudiciais ao ambiente e à população, como afirma a Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Fernanda Marques: "Belterra não possui Corpo de Bombeiros e não tem Brigada de Incêndio Florestal, então qualquer faísca que caia sobre um terreno é um risco muito grande de incêndio, e pedimos que as pessoas se sensibilizem e evitem colocar fogo no resíduo no fundo do quintal, pois o prejuízo ambiental e na saúde pública é muito grande, e nós fiscais não somos responsáveis por apagar esse fogo, apenas temos a responsabilidade de aplicar a multa. A multa mínima é de R$ 285,00 e em casos de reincidência esse valor é duplicado", disse.

A Secretaria ressalta a importância de adotar procedimentos básicos para prevenir queimadas urbanas e rurais, tais como: não jogar bitucas de cigarro em estradas e ruas, não queimar lixo, não colocar fogo em terrenos baldios e na área rural.

"Reafirmamos nosso compromisso e dever de preservar o meio ambiente conforme as legislações cabíveis, assim como enfatizamos que as fiscalizações a respeito das queimadas se intensificarão, e os responsáveis serão punidos, e todas as medidas administrativas serão tomadas, como autos de infrações e multas ao proprietário/responsável, embasadas na Lei Municipal N°385 de abril de 2022, a qual dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Belterra-PA e dá outras providências, bem como a Instrução Normativa Nº001 de 01 de março de 2023, que estabelece diretrizes para a Autorização de Limpeza e Supressão de Vegetação Secundária com uso do fogo controlado em Áreas Rurais do Município de Belterra — Pará".

Em caso de queimadas agrícolas e urbanas, denuncie através do número (93) 99145-6804, a equipe de fiscalização estará averiguando as denúncias. Ao realizar a denúncia, sua identidade será preservada.

O TRABALHO CONTINUA!
ASCOM PMB