INFORME DE PUBLICIDADE DE ATO SEMAT - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADOS NA BR 163, KM 93 E KM 43

A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra (SEMAT), torna público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA solicitou no dia 02 de OUTUBRO de 2023, através do processo N° 253/2023 a Dispensa de Licenciamento Ambiental para implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, localizados na BR 163, km 93 e km 43, CEP: 68143-000, Município de Belterra/PA.

Atenciosamente,
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT | Belterra-PA