PREFEITURA DE BELTERRA DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS ATÉ O FINAL DO ANO

A Prefeitura Municipal de Belterra anunciou a implementação de medidas visando à contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta do poder executivo municipal. Essas medidas têm como finalidade assegurar a eficiência na gestão dos recursos públicos, buscando a otimização dos investimentos e a sustentabilidade financeira do município.

Em resposta à necessidade de redução de despesas, foram adotadas ações estratégicas, com destaque para a suspensão da contratação de pessoal e orientações quanto à redução em 10% dos gastos com impressão, combustível e outros.

"Conforme o Decreto n° 170 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, ficam estabelecidas as seguintes medidas de contenção de gastos a serem adotadas pelas Secretarias do Poder Executivo Municipal: suspender a participação de servidores em cursos, congressos e outros eventos dentro e fora do município. Ficam suspensas a realização de novas cessões de servidores para outros entes ou poderes quando implicar em ônus para o Poder Público Municipal, ficam suspensas a contratação de pessoal e a concessão de licença prêmio."

De acordo com o Gestor Municipal, "em virtude da situação financeira do município, para manter as contas em dia, para que não haja prejuízo na folha de pagamento dos funcionários, para que o fornecedor continue recebendo em dia, e para que a prefeitura continue trabalhando em prol da melhoria da população, foi necessário o decreto de contenção de despesas. A queda do FPM também contribuiu para o decreto, e além disso, Belterra está pagando ações judiciais de anos e governos anteriores, então no momento, estamos trabalhando, a luta não para, estamos fazendo o possível para melhorar e prestar os serviços à população."


As medidas estabelecidas no decreto terão vigência até 31/12/2023

O TRABALHO CONTINUA!
ASCOM/PMB