PREFEITURA DE BELTERRA PROMOVE REUNIÃO SOBRE HABITAÇÃO RURAL

Diretrizes e esclarecimentos de dúvidas sobre o novo formato do programa Minha Casa Minha Vida Rural foram abordados ao longo do encontro

A Prefeitura de Belterra promoveu, nesta quarta-feira (08/11), uma reunião sobre habitação rural na Câmara Municipal de Belterra, com o objetivo de apresentar as novas diretrizes e esclarecer dúvidas sobre o novo formato do programa Minha Casa Minha Vida Rural — MCMV.

Representantes do governo e moradores da zona rural do município de Belterra participaram do encontro, que contou ainda com a presença do Gerente da Caixa Econômica Federal de Santarém, Oscar Melo, responsável por apresentar as regras do programa, incluindo o processo de seleção, critérios de enquadramento, apresentação das propostas e habilitação.

O Minha Casa, Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares e outros beneficiários da lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006, que são os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e comunidades tradicionais, utilizando recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Gerente da Caixa Econômica de Santarém, Oscar Melo, explicou os critérios para o programa que segundo ele podem ser acessados na modalidade subsidiada e financiada: "O processo de habilitação começa com o cadastro da entidade no SISAD do MCidades. Depois, é necessário apresentar a documentação que comprove a regularidade institucional e qualificação técnica para participar do programa. Essa documentação será analisada pelo agente financeiro da Caixa Econômica Federal. A habilitação da entidade e a apresentação da proposta são ações que acontecem ao mesmo tempo e estão relacionadas, então apenas as entidades que apresentarem propostas poderão se candidatar à habilitação para o Minha Casa, Minha Vida Rural ", finalizou.

O Programa Minha Casa, Minha Vida — Rural (MCMV-Rural) é uma das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pela Medida Provisória n° 1.162 de 14 de fevereiro de 2023.

O TRABALHO CONTINUA!
ASCOM/PMB