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ESTRADAS UM E QUATRO RECEBEM NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DA PARCERIA ENTRE EQUATORIAL ENERGIA E PREFEITURA DE BELTERRA


A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Aneel

Cento e trinta e quatro luminárias a vapor de mercúrio e sódio foram substituídas por novas unidades de luminárias de LED durante ação realizada pela Equatorial Energia em parceria com a Prefeitura de Belterra. Essa iniciativa que contemplou as Estradas Um e Quatro faz parte do Projeto E+ Luzes na Cidade do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A troca de lâmpadas no município de Belterra tem como objetivo não somente modernizar a iluminação pública, mas também aumentar a eficiência energética, reduzindo o consumo e os custos.

Segundo o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal, a iluminação pública é uma responsabilidade da prefeitura municipal e para cumprir essa obrigação, conforme estabelecido pela Resolução Normativa ANEEL n.º 414, de 9 de setembro de 2010, no artigo 218, as empresas de distribuição de energia devem transferir os equipamentos necessários, que incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores.

Cada município estabelece um percentual sobre os valores cobrados, e quanto maior o consumo, maior pode ser esse percentual. Uma lei aprovada pela câmara municipal de cada município determina os valores a serem cobrados na conta de energia. Todos os meses, a Equatorial repassa este valor para a prefeitura, para que ela possa realizar a manutenção e instalar novos pontos para iluminar a cidade.

O TRABALHO CONTINUA!
ASCOM/PMB

Postado em: 10/01/2024

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