PREFEITURA DE BELTERRA DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

A Prefeitura de Belterra, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), divulgou o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que farão parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Belterra/PA, no período de 2024 a 2027. A eleição será realizada por meio de uma Assembleia, agendada para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 10h, na Casa dos Conselhos das Políticas Sociais, localizada na Rua Pindobal, Bairro Vereadora Malu.

Podem concorrer à eleição para o CMDPI os representantes de entidades e organizações da sociedade civil que possuam políticas permanentes de atendimento e promoção ao idoso ou aos públicos da Assistência Social, assim como os usuários da política municipal de atendimento ao idoso.

O Conselho será composto por 4 representantes governamentais das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), Educação, Cultura e Desporto (SEMED), Saúde (SEMSA) e Administração e Finanças (SEMAF). Além disso, haverá 4 cadeiras destinadas aos conselheiros representantes da sociedade civil organizada, que concorrerão às vagas disponíveis.

Terão direito a voto os representantes de organizações, grupos e movimentos do idoso ou de outros públicos da Assistência Social, representantes de entidades com políticas permanentes de atendimento e promoção do idoso ou de outros públicos da Assistência Social, membros indicados pelo governo para compor o CMDPI e trabalhadores da área de assistência social do município indicados pela SEMTEPS.

Os representantes que irão votar devem se credenciar até o dia 31/01/2024 na Casa dos Conselhos das Políticas Sociais. A Assembleia de Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral, composta por 4 membros designados em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

A Comissão Eleitoral e a Diretora de Desenvolvimento Social são responsáveis por informar o Ministério Público e as Entidades Não Governamentais habilitadas sobre os termos deste Edital de Convocação de Assembleia de Eleição. Para mais informações sobre o edital completo, acesse belterra.pa.gov.br.

O TRABALHO CONTINUA!
ASCOM/PMB