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Você está em >> Início >> Portal da Transparência >> Apura����o de Responsabilidade >> Lista de Apura����o de Responsabilidade

Apura����o de Responsabilidade

Foram encontrados 14 Apura����o de Responsabilidade de um total de 14 registrados.
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Maio - 2025
  • [25-001] - INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
    Data Referência: 22/05/2025
    Situação: Realizado!
    Data Abertura:
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/05/2025
Maio - 2024
  • [24-001] - INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
    Data Referência: 17/05/2024
    Situação: Realizado!
    Data Abertura:
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/05/2024
Agosto - 2023
  • [23-003] - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
    Data Referência: 30/08/2023
    Situação: Realizado!
    Data Abertura: 30/08/2023 09:00
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/09/2023
Janeiro - 2023
  • [23-002] - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
    Data Referência: 25/01/2023
    Situação: Publicado
    Data Abertura: 25/01/2023 09:00
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/08/2023
Janeiro - 2023
  • [23-001] - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
    Data Referência: 25/01/2023
    Situação: Publicado
    Data Abertura: 25/01/2023 09:00
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/08/2023
Novembro - 2022
  • [22-006] - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
    Data Referência: 14/11/2022
    Situação: Publicado
    Data Abertura: 14/11/2022 09:00
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/08/2023
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Número Título - Apura����o de Responsabilidade Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
22/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/25-001/6f1cdcf1a55e388e38bf0dbfab72d27d.pdf 		22/05/2025
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[24-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
17/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/24-001/0177107a86249918364f89c2b36ce90d.pdf 		17/05/2024
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[23-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/08/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
30/08/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-003/d48305d3a46eeffb09ed585280041059.pdf 		11/09/2023
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[23-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-002/18ea5566a50239e1d9bbd7ad05388ce1.pdf 		22/08/2023
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[23-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-001/09f1fce5d0caf1bf1c5aa05ed5c3b5db.pdf 		22/08/2023
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[22-006] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/11/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/11/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-006/c04473237e770e0c9d5081a36866fb25.pdf 		22/08/2023
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[22-005] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO CONT. 045.2022 PE 036.2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 14/10/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIOE SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT. 045.2022 PE 036.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-005/3ede004778ed611900c8df74b6c51c4c.pdf 		22/08/2023
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[22-004] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT.071/2022 PE 036/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/09/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
26/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
ARQIUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-004/d060c084654bec55119e725389c9b3aa.pdf 		22/08/2023
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[22-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109/2022 PE 049/2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 12/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/05/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109-2022 PE 049-2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-003/960e0e09825953343716c74cb165e39b.pdf 		22/08/2023
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[22-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 21/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
21/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-002/6f79658afb1970e6c331df2af38a8e00.pdf 		22/08/2023
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[22-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONT. 100/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-001/ffdf9b285842e2947f5baee5ce16700c.pdf 		22/08/2023
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[21-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D. DOS S. VASQUES LTDA CONT. 238/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 07/12/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
07/12/2021
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D DOS S VASQUES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-003/e4984a1bfd5cb19380978386eb71b116.pdf 		22/08/2023
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[21-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA- NOME FANTASIA MS EMPREENDIMENTOS CONT.001/2020 TP 004/2019
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 21/10/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
21/10/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/225c8f76cc886175e68ac87266d799b8.pdf 		22/08/2023
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N075.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/4890afd92c75bb6abe12482493b00693.pdf 		11/02/2022
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[21-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PE 024/2021
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/06/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
25/06/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO-FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/f11f2135e449c1ee57cfef04d733cb13.pdf 		22/08/2023
ARQUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/3fdeb2e72594c9bd787ce5789eda8591.pdf 		22/08/2023
RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/c0945cf09df04a70c9c3a185d299a810.pdf 		29/07/2021
OFICIO 007.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/b504ff601fc159ac148f14612e706478.pdf 		29/07/2021
DECISÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/cbb87ba5fb373364dc796663f74e6ed0.pdf 		29/07/2021
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/2604a0477ff2729015ebc6516e4ca828.pdf 		29/07/2021
RESPOSTA EMPRESA AO OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/d11500fb31a34d4b34ab50e0ea7e3f6f.pdf 		29/07/2021
OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/1dbaf8880f32d1a826bcd72ea1a1ae2b.pdf 		29/07/2021
TERMO DE AUTUAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/afa1449abf51c0c136e1ded767b9b2e5.pdf 		29/07/2021
OCORRENCIA E ANEXOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/5d18be0e3d8e7ebd54405f371a184500.pdf 		29/07/2021
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 15/07/2025 às 17:31:52
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Número Título - Apura����o de Responsabilidade Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
22/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/25-001/6f1cdcf1a55e388e38bf0dbfab72d27d.pdf 		22/05/2025
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[24-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
17/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/24-001/0177107a86249918364f89c2b36ce90d.pdf 		17/05/2024
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[23-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/08/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
30/08/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-003/d48305d3a46eeffb09ed585280041059.pdf 		11/09/2023
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[23-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-002/18ea5566a50239e1d9bbd7ad05388ce1.pdf 		22/08/2023
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[23-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-001/09f1fce5d0caf1bf1c5aa05ed5c3b5db.pdf 		22/08/2023
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[22-006] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/11/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/11/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-006/c04473237e770e0c9d5081a36866fb25.pdf 		22/08/2023
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[22-005] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO CONT. 045.2022 PE 036.2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 14/10/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIOE SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT. 045.2022 PE 036.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-005/3ede004778ed611900c8df74b6c51c4c.pdf 		22/08/2023
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[22-004] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT.071/2022 PE 036/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/09/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
26/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
ARQIUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-004/d060c084654bec55119e725389c9b3aa.pdf 		22/08/2023
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[22-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109/2022 PE 049/2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 12/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/05/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109-2022 PE 049-2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-003/960e0e09825953343716c74cb165e39b.pdf 		22/08/2023
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[22-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 21/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
21/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-002/6f79658afb1970e6c331df2af38a8e00.pdf 		22/08/2023
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[22-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONT. 100/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-001/ffdf9b285842e2947f5baee5ce16700c.pdf 		22/08/2023
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[21-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D. DOS S. VASQUES LTDA CONT. 238/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 07/12/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
07/12/2021
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D DOS S VASQUES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-003/e4984a1bfd5cb19380978386eb71b116.pdf 		22/08/2023
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[21-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA- NOME FANTASIA MS EMPREENDIMENTOS CONT.001/2020 TP 004/2019
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 21/10/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
21/10/2021
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DECISÃO MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/225c8f76cc886175e68ac87266d799b8.pdf 		22/08/2023
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N075.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/4890afd92c75bb6abe12482493b00693.pdf 		11/02/2022
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[21-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PE 024/2021
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/06/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
25/06/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO-FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/f11f2135e449c1ee57cfef04d733cb13.pdf 		22/08/2023
ARQUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/3fdeb2e72594c9bd787ce5789eda8591.pdf 		22/08/2023
RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/c0945cf09df04a70c9c3a185d299a810.pdf 		29/07/2021
OFICIO 007.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/b504ff601fc159ac148f14612e706478.pdf 		29/07/2021
DECISÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/cbb87ba5fb373364dc796663f74e6ed0.pdf 		29/07/2021
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/2604a0477ff2729015ebc6516e4ca828.pdf 		29/07/2021
RESPOSTA EMPRESA AO OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/d11500fb31a34d4b34ab50e0ea7e3f6f.pdf 		29/07/2021
OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/1dbaf8880f32d1a826bcd72ea1a1ae2b.pdf 		29/07/2021
TERMO DE AUTUAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/afa1449abf51c0c136e1ded767b9b2e5.pdf 		29/07/2021
OCORRENCIA E ANEXOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/5d18be0e3d8e7ebd54405f371a184500.pdf 		29/07/2021
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Relatório emitido em 15/07/2025 às 17:31:52
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Número Título - Apura����o de Responsabilidade Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
22/05/2025
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DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/25-001/6f1cdcf1a55e388e38bf0dbfab72d27d.pdf 		22/05/2025
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[24-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
17/05/2024
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DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/24-001/0177107a86249918364f89c2b36ce90d.pdf 		17/05/2024
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[23-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/08/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
30/08/2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-003/d48305d3a46eeffb09ed585280041059.pdf 		11/09/2023
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[23-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-002/18ea5566a50239e1d9bbd7ad05388ce1.pdf 		22/08/2023
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[23-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-001/09f1fce5d0caf1bf1c5aa05ed5c3b5db.pdf 		22/08/2023
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[22-006] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/11/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/11/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-006/c04473237e770e0c9d5081a36866fb25.pdf 		22/08/2023
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[22-005] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO CONT. 045.2022 PE 036.2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 14/10/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/10/2022
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIOE SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT. 045.2022 PE 036.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-005/3ede004778ed611900c8df74b6c51c4c.pdf 		22/08/2023
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[22-004] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT.071/2022 PE 036/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/09/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
26/09/2022
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ARQIUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-004/d060c084654bec55119e725389c9b3aa.pdf 		22/08/2023
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[22-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109/2022 PE 049/2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 12/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/05/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109-2022 PE 049-2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-003/960e0e09825953343716c74cb165e39b.pdf 		22/08/2023
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[22-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 21/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
21/01/2022
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-002/6f79658afb1970e6c331df2af38a8e00.pdf 		22/08/2023
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[22-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONT. 100/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-001/ffdf9b285842e2947f5baee5ce16700c.pdf 		22/08/2023
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[21-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D. DOS S. VASQUES LTDA CONT. 238/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 07/12/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
07/12/2021
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D DOS S VASQUES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-003/e4984a1bfd5cb19380978386eb71b116.pdf 		22/08/2023
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[21-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA- NOME FANTASIA MS EMPREENDIMENTOS CONT.001/2020 TP 004/2019
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 21/10/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
21/10/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/225c8f76cc886175e68ac87266d799b8.pdf 		22/08/2023
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N075.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/4890afd92c75bb6abe12482493b00693.pdf 		11/02/2022
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[21-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PE 024/2021
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/06/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
25/06/2021
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DECISÃO-FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/f11f2135e449c1ee57cfef04d733cb13.pdf 		22/08/2023
ARQUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/3fdeb2e72594c9bd787ce5789eda8591.pdf 		22/08/2023
RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/c0945cf09df04a70c9c3a185d299a810.pdf 		29/07/2021
OFICIO 007.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/b504ff601fc159ac148f14612e706478.pdf 		29/07/2021
DECISÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/cbb87ba5fb373364dc796663f74e6ed0.pdf 		29/07/2021
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/2604a0477ff2729015ebc6516e4ca828.pdf 		29/07/2021
RESPOSTA EMPRESA AO OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/d11500fb31a34d4b34ab50e0ea7e3f6f.pdf 		29/07/2021
OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/1dbaf8880f32d1a826bcd72ea1a1ae2b.pdf 		29/07/2021
TERMO DE AUTUAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/afa1449abf51c0c136e1ded767b9b2e5.pdf 		29/07/2021
OCORRENCIA E ANEXOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/5d18be0e3d8e7ebd54405f371a184500.pdf 		29/07/2021
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Número Título - Apura����o de Responsabilidade Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
22/05/2025
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DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/25-001/6f1cdcf1a55e388e38bf0dbfab72d27d.pdf 		22/05/2025
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[24-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
17/05/2024
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DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/24-001/0177107a86249918364f89c2b36ce90d.pdf 		17/05/2024
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[23-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/08/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
30/08/2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-003/d48305d3a46eeffb09ed585280041059.pdf 		11/09/2023
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[23-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-002/18ea5566a50239e1d9bbd7ad05388ce1.pdf 		22/08/2023
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[23-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-001/09f1fce5d0caf1bf1c5aa05ed5c3b5db.pdf 		22/08/2023
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[22-006] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/11/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/11/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-006/c04473237e770e0c9d5081a36866fb25.pdf 		22/08/2023
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[22-005] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO CONT. 045.2022 PE 036.2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 14/10/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIOE SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT. 045.2022 PE 036.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-005/3ede004778ed611900c8df74b6c51c4c.pdf 		22/08/2023
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[22-004] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT.071/2022 PE 036/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/09/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
26/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
ARQIUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-004/d060c084654bec55119e725389c9b3aa.pdf 		22/08/2023
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[22-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109/2022 PE 049/2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 12/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/05/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109-2022 PE 049-2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-003/960e0e09825953343716c74cb165e39b.pdf 		22/08/2023
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[22-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 21/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
21/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-002/6f79658afb1970e6c331df2af38a8e00.pdf 		22/08/2023
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[22-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONT. 100/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/01/2022
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-001/ffdf9b285842e2947f5baee5ce16700c.pdf 		22/08/2023
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[21-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D. DOS S. VASQUES LTDA CONT. 238/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 07/12/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
07/12/2021
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D DOS S VASQUES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-003/e4984a1bfd5cb19380978386eb71b116.pdf 		22/08/2023
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[21-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA- NOME FANTASIA MS EMPREENDIMENTOS CONT.001/2020 TP 004/2019
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 21/10/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
21/10/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/225c8f76cc886175e68ac87266d799b8.pdf 		22/08/2023
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N075.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/4890afd92c75bb6abe12482493b00693.pdf 		11/02/2022
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[21-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PE 024/2021
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/06/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
25/06/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO-FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/f11f2135e449c1ee57cfef04d733cb13.pdf 		22/08/2023
ARQUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/3fdeb2e72594c9bd787ce5789eda8591.pdf 		22/08/2023
RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/c0945cf09df04a70c9c3a185d299a810.pdf 		29/07/2021
OFICIO 007.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/b504ff601fc159ac148f14612e706478.pdf 		29/07/2021
DECISÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/cbb87ba5fb373364dc796663f74e6ed0.pdf 		29/07/2021
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/2604a0477ff2729015ebc6516e4ca828.pdf 		29/07/2021
RESPOSTA EMPRESA AO OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/d11500fb31a34d4b34ab50e0ea7e3f6f.pdf 		29/07/2021
OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/1dbaf8880f32d1a826bcd72ea1a1ae2b.pdf 		29/07/2021
TERMO DE AUTUAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/afa1449abf51c0c136e1ded767b9b2e5.pdf 		29/07/2021
OCORRENCIA E ANEXOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/5d18be0e3d8e7ebd54405f371a184500.pdf 		29/07/2021
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Relatório emitido em 15/07/2025 às 17:31:52
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Número Título - Apura����o de Responsabilidade Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
22/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/25-001/6f1cdcf1a55e388e38bf0dbfab72d27d.pdf 		22/05/2025
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[24-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
17/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/24-001/0177107a86249918364f89c2b36ce90d.pdf 		17/05/2024
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[23-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/08/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
30/08/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-003/d48305d3a46eeffb09ed585280041059.pdf 		11/09/2023
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[23-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-002/18ea5566a50239e1d9bbd7ad05388ce1.pdf 		22/08/2023
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[23-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-001/09f1fce5d0caf1bf1c5aa05ed5c3b5db.pdf 		22/08/2023
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[22-006] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/11/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/11/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-006/c04473237e770e0c9d5081a36866fb25.pdf 		22/08/2023
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[22-005] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO CONT. 045.2022 PE 036.2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 14/10/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIOE SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT. 045.2022 PE 036.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-005/3ede004778ed611900c8df74b6c51c4c.pdf 		22/08/2023
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[22-004] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT.071/2022 PE 036/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/09/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
26/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
ARQIUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-004/d060c084654bec55119e725389c9b3aa.pdf 		22/08/2023
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[22-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109/2022 PE 049/2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 12/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/05/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109-2022 PE 049-2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-003/960e0e09825953343716c74cb165e39b.pdf 		22/08/2023
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[22-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 21/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
21/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-002/6f79658afb1970e6c331df2af38a8e00.pdf 		22/08/2023
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[22-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONT. 100/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-001/ffdf9b285842e2947f5baee5ce16700c.pdf 		22/08/2023
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[21-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D. DOS S. VASQUES LTDA CONT. 238/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 07/12/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
07/12/2021
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D DOS S VASQUES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-003/e4984a1bfd5cb19380978386eb71b116.pdf 		22/08/2023
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[21-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA- NOME FANTASIA MS EMPREENDIMENTOS CONT.001/2020 TP 004/2019
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 21/10/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
21/10/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/225c8f76cc886175e68ac87266d799b8.pdf 		22/08/2023
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N075.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/4890afd92c75bb6abe12482493b00693.pdf 		11/02/2022
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[21-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PE 024/2021
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/06/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
25/06/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO-FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/f11f2135e449c1ee57cfef04d733cb13.pdf 		22/08/2023
ARQUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/3fdeb2e72594c9bd787ce5789eda8591.pdf 		22/08/2023
RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/c0945cf09df04a70c9c3a185d299a810.pdf 		29/07/2021
OFICIO 007.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/b504ff601fc159ac148f14612e706478.pdf 		29/07/2021
DECISÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/cbb87ba5fb373364dc796663f74e6ed0.pdf 		29/07/2021
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/2604a0477ff2729015ebc6516e4ca828.pdf 		29/07/2021
RESPOSTA EMPRESA AO OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/d11500fb31a34d4b34ab50e0ea7e3f6f.pdf 		29/07/2021
OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/1dbaf8880f32d1a826bcd72ea1a1ae2b.pdf 		29/07/2021
TERMO DE AUTUAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/afa1449abf51c0c136e1ded767b9b2e5.pdf 		29/07/2021
OCORRENCIA E ANEXOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/5d18be0e3d8e7ebd54405f371a184500.pdf 		29/07/2021
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Número Título - Apura����o de Responsabilidade Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
22/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/25-001/6f1cdcf1a55e388e38bf0dbfab72d27d.pdf 		22/05/2025
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[24-001] INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
17/05/2024
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DECLAÇÃO DE NÃO SANÇÃO ADMISTRATIVA EM 2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/24-001/0177107a86249918364f89c2b36ce90d.pdf 		17/05/2024
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[23-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA W.R.F APINES EIRELI CONTRATO N°027/2023 PE 004/2022 – SEMOVI
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/08/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
30/08/2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°0232023 DO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-003/d48305d3a46eeffb09ed585280041059.pdf 		11/09/2023
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[23-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA CONT.253/2022 PE 023/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-002/18ea5566a50239e1d9bbd7ad05388ce1.pdf 		22/08/2023
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[23-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONT. 289/2022 PE 032/2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 25/01/2023 09:00
Valor: R$ 0,00
25/01/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/23-001/09f1fce5d0caf1bf1c5aa05ed5c3b5db.pdf 		22/08/2023
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[22-006] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/11/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/11/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D C ENGENHARIA CONT. 004-2022 TP 003-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-006/c04473237e770e0c9d5081a36866fb25.pdf 		22/08/2023
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[22-005] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO CONT. 045.2022 PE 036.2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 14/10/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
14/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIOE SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT. 045.2022 PE 036.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-005/3ede004778ed611900c8df74b6c51c4c.pdf 		22/08/2023
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[22-004] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA CONT.071/2022 PE 036/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/09/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
26/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
ARQIUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-004/d060c084654bec55119e725389c9b3aa.pdf 		22/08/2023
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[22-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109/2022 PE 049/2021
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 12/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/05/2023
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L.M.P. CORREA EPP CONT. 109-2022 PE 049-2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-003/960e0e09825953343716c74cb165e39b.pdf 		22/08/2023
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[22-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 21/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
21/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA C. TOLENTINO EIRELLI CONT. 001-2019 TP 002-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-002/6f79658afb1970e6c331df2af38a8e00.pdf 		22/08/2023
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[22-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONT. 100/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
12/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/22-001/ffdf9b285842e2947f5baee5ce16700c.pdf 		22/08/2023
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[21-003] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D. DOS S. VASQUES LTDA CONT. 238/2021 PE 018/2021
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 07/12/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
07/12/2021
:: Arquivos relacionados ::
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA D DOS S VASQUES LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-003/e4984a1bfd5cb19380978386eb71b116.pdf 		22/08/2023
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[21-002] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA- NOME FANTASIA MS EMPREENDIMENTOS CONT.001/2020 TP 004/2019
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 21/10/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
21/10/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/225c8f76cc886175e68ac87266d799b8.pdf 		22/08/2023
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N075.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-002/4890afd92c75bb6abe12482493b00693.pdf 		11/02/2022
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[21-001] APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PE 024/2021
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/06/2021 09:00
Valor: R$ 0,00
25/06/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECISÃO-FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/f11f2135e449c1ee57cfef04d733cb13.pdf 		22/08/2023
ARQUIVO-APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FENIX COMERCCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/3fdeb2e72594c9bd787ce5789eda8591.pdf 		22/08/2023
RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/c0945cf09df04a70c9c3a185d299a810.pdf 		29/07/2021
OFICIO 007.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/b504ff601fc159ac148f14612e706478.pdf 		29/07/2021
DECISÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/cbb87ba5fb373364dc796663f74e6ed0.pdf 		29/07/2021
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/2604a0477ff2729015ebc6516e4ca828.pdf 		29/07/2021
RESPOSTA EMPRESA AO OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/d11500fb31a34d4b34ab50e0ea7e3f6f.pdf 		29/07/2021
OFICIO 005.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/1dbaf8880f32d1a826bcd72ea1a1ae2b.pdf 		29/07/2021
TERMO DE AUTUAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/afa1449abf51c0c136e1ded767b9b2e5.pdf 		29/07/2021
OCORRENCIA E ANEXOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/apuraresponsa/21-001/5d18be0e3d8e7ebd54405f371a184500.pdf 		29/07/2021
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Relatório emitido em 15/07/2025 às 17:31:52
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