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Conselho Municipal de Educa����o

Foram encontrados 45 Conselho Municipal de Educa����o de um total de 45 registrados.
Setembro - 2022
  • [22-0023] - SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023
    Data Referência: 27/09/2022
    EDITAL 001-2022 COMEB.pdf Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/09/2022

Fevereiro - 2022
  • [22-0022] - Decreto n° 22, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Belterra
    Data Referência: 23/02/2022
    DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.pdf Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2022

Junho - 2022
  • [22-0010] - Aprova a Revisão dos Instrumentos Avaliativos de Inspeção Escolar do Ensino Fundamental e modalidades no Sistema de Ensino do Município de Belterra
    Data Referência: 08/06/2022
    RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.pdf Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/07/2022

Abril - 2022
  • [22-0009] - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano e do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA
    Data Referência: 13/04/2022
    RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.pdf Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/07/2022

Março - 2022
  • [22-0008] - Resolução 008-2022 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ anexa a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA
    Data Referência: 09/03/2022
    008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.pdf Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2022

Março - 2022
  • [22-0007] - Resolução 007-2022 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano das escolas - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS e EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS anexas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA
    Data Referência: 09/03/2022
    007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.pdf Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2022

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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 001-2022 COMEB.pdf 27/09/2022
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[22-0022] Decreto n° 22, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Belterra 23/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.pdf 07/04/2022
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[22-0010] Aprova a Revisão dos Instrumentos Avaliativos de Inspeção Escolar do Ensino Fundamental e modalidades no Sistema de Ensino do Município de Belterra 08/06/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.pdf 12/07/2022
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[22-0009] Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano e do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.pdf 12/07/2022
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[22-0008] Resolução 008-2022 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ anexa a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.pdf 11/04/2022
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[22-0007] Resolução 007-2022 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano das escolas - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS e EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS anexas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.pdf 11/04/2022
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[22-0006] Resolução 006-2022 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.pdf 11/04/2022
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[22-0005] Resolução n° 005, de 28 de fevereiro de 2022 - Altera Resolução do COMEB/PA n° 005/2021 que estabelece diretrizes para retorno das atividades escolares presenciais e semipresenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Belterra e dá outras providências 28/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 005-2022.pdf 07/04/2022
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[22-0004] Resolução 004-2022 - Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I e PRÉ II da - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.pdf 11/04/2022
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[22-0003] Resolução 003-2022 - Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas escolas – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE anexas a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.pdf 11/04/2022
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[22-0002] Resolução 002-2022 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5° ano das escolas - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, anexas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.pdf 11/04/2022
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[22-0001] Resolução 001-2022 - Renova a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de 1º ao 9º ano e do Ensino Fundamental na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro - escola anexa a EMEF Professora Vitalina Motta 09/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
001-2022 EMEF SÃO PEDRO.pdf 11/04/2022
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[21-0159] Decreto n° 159, de 11 de novembro de 2021 - Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Belterra 11/11/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.pdf 07/04/2022
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[21-0098] Decreto n° 98, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Belterra 01/06/2021
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.pdf 07/04/2022
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[21-0009] Resolução n° 009, de 01 de dezembro de 2021 - Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belterra, Estado do Pará 01/12/2021
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.pdf 07/04/2022
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[21-0008] Resolução 008-2021 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, escola anexa a polo ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
:: Arquivos relacionados ::
008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.pdf 11/04/2022
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[21-0007] Resolução 007-2021 - Renova a Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
:: Arquivos relacionados ::
007-2021 EMEF DARCY VARGAS.pdf 11/04/2022
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[21-0006] Resolução 006-2021 - Renova a Autorização de Renovação para o Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano das escolas - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, anexas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
:: Arquivos relacionados ::
006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.pdf 11/04/2022
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[21-0005] Resolução n° 005, de 11 de agosto de 2021 - Estabelece diretrizes para retorno das atividades escolares presenciais e semipresenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Belterra e dá outras providências 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.pdf 07/04/2022
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[21-0003] Resolução n° 003, de 19 de maio de 2021 - Estabelece normas para credenciamento, autorização de funcionamento e diretrizes para oferta e organização da educação infantil no município de Belterra e dá outras providências 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.pdf 07/04/2022
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[21-0001] Resolução 001, de 22 de fevereiro de 2021 - Prorroga o Parecer Técnico Orientador n° 006/2020 para o ano letivo de 2021 e dá outras providências 22/02/2021
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-merged.pdf 07/04/2022
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[20-0007] Resolução n° 007, de 23 de outubro de 2020 - Aprova a normatização dos processos avaliativos das escolas municipais de Belterra 23/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.pdf 07/04/2022
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[20-0005] Resolução 005-2020 - Renova a Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – anexas a EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
:: Arquivos relacionados ::
005-2020 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.pdf 11/04/2022
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[20-0004] Resolução 004-2020 - Renova a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de 1º ao 9º ano e do Ensino Fundamental na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Jorge 09/09/2020
:: Arquivos relacionados ::
004-2020 EMEF SÃO JORGE.pdf 11/04/2022
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[20-0003] Resolução n° 003, de 09 de setembro de 2020 - Corte etário para matrícula nas escolas públicas e privadas do município de Belterra e dá outras providências 09/09/2020
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.pdf 07/04/2022
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[20-0002] Resolução n° 002, de 09 de setembro de 2020 - Prorroga excepcionalmente, as autorizações provisórias conferidas às escolas da rede municipal de educação para o ano letivo de 2020 e dá outras providências 09/09/2020
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.pdf 07/04/2022
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[20-0001] Resolução n° 001, de 11 de março de 2020 - Altera a Resolução n° 020, de 11 de dezembro de 2019 - COMEB, que revisa e altera a Matriz Curricular Unificada do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Belterra/PA 11/03/2020
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.pdf 07/04/2022
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[19-0026] Resolução n° 026, de 27 de dezembro de 2019 - Aprova a Revisão do Regimento Unificado das Escolas Municipais de Belterra pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belterra/Pará 27/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-compactado.pdf 07/04/2022
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[19-0025] Resolução n° 025, de 27 de dezembro de 2019 - Aprova do Documento Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Belterra/PA no Sistema Municipal de Ensino de Belterra 27/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.pdf 07/04/2022
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[19-0021] Resolução n° 021, de 11 de dezembro de 2019 - Estabelece diretrizes para progressão regular por ano, nas Escolas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Belterra 11/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.pdf 07/04/2022
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[19-0019] Resolução n° 019, de 11 de dezembro de 2019 - Revisão e alteração da Matriz Curricular Unificada da Educação Infantil (Creche a Pré Escolar II) da Rede Municipal de Ensino do Município de Belterra/PA 11/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.pdf 07/04/2022
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[19-0018] Resolução n° 018, de 20 de novembro de 2019 - Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Belterra, Estado do Pará 20/11/2019
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.pdf 07/04/2022
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[19-0014] Resolução 014-2019 - Autoriza Desvincular a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Filomena e vincular a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
014-2019 N SRA NAZARÉ.pdf 11/04/2022
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[19-0013] Resolução 013-2019 - Autoriza Desvincular a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e vincular a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
013-2019 EMEF SANTA MARIA.pdf 11/04/2022
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[19-0010] Resolução 010-2019 - Validação de Estudos de 8ª série e 9º ano do Ensino Fundamental referente aos anos 2009 a 2018 - Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Livramento 21/10/2019
:: Arquivos relacionados ::
010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.pdf 11/04/2022
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[19-0008] Resolução 008-2019 - Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 1º ao 5º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eny Ataíde de Sousa Castro 16/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
008-2019 EMEF ENY ATAÍDE.pdf 11/04/2022
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[19-0005] Resolução 005-2019 - Renova a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de 1º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família 08/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
005-2019 EMEF SAGRADA FAMILIA.pdf 11/04/2022
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[19-0003] Resolução 003-2019 - Renova a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de 1º ao 9º ano e do Ensino Fundamental na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 08/05/2019
:: Arquivos relacionados ::
003-2019 EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.pdf 11/04/2022
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[19-0002] Resolução 002-2019 - Renova a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de 6º ao 9º ano e do Ensino Fundamental na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Etapa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antonio 10/04/2019
:: Arquivos relacionados ::
002-2019 EMEF SANTO ANTONIO.pdf 11/04/2022
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[18-0007] Resolução 007-2018 - Renova a Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
:: Arquivos relacionados ::
007-2018 ANEXAS EMEF SANTA TEREZINHA.pdf 11/04/2022
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[18-0006] Resolução 006-2018 - Renova a Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
:: Arquivos relacionados ::
006-2018 EMEF SANTA TEREZINHA.pdf 11/04/2022
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[18-0005] Resolução n° 005, de 29 de agosto de 2018 - Regulamentar e normatizar a realização das Eleições para Gestores e Vice-Gestores de Escolas Públicas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Belterra, nas unidades localizadas no município de Belterra 29/08/2018
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.pdf 07/04/2022
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[18-0004] Resolução 004-2018 - Renova autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental às Escolas anexas, vinculadas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Garcia de Paiva (Escola Polo) 08/08/2018
:: Arquivos relacionados ::
004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.pdf 11/04/2022
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[18-0003] Resolução 003-2018 - Renova a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de 1º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Garcia de Paiva 08/08/2018
:: Arquivos relacionados ::
003-2018 EMEF MANOEL GARCIA.pdf 11/04/2022
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[16-0009] Resolução n° 009, de 19 de outubro de 2016 - Fixa normas para o exercício das atividades educacionais nos Estabelecimentos do Sistema de Ensino do Município de Belterra e dá outras providências 19/10/2016
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.pdf 07/04/2022
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Relatório emitido dia 03/12/2022 às 00:31:38

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CEP: 68.143-000 
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