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Conselho Municipal de Educa����o

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Junho - 2025
  • [25-008] - RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU
    Data Referência: 04/06/2025
    RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/06/2025
Junho - 2025
  • [25-007] - RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL
    Data Referência: 04/06/2025
    RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/06/2025
Junho - 2025
  • [25-006] - RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA
    Data Referência: 04/06/2025
    RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/06/2025
Junho - 2025
  • [25-005] - RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS
    Data Referência: 04/06/2025
    RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/06/2025
Abril - 2025
  • [25-004] - RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
    Data Referência: 15/04/2025
    RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/04/2025
Abril - 2025
  • [25-003] - RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025
    Data Referência: 10/04/2025
    RESOLUÇÃO Nº 003-2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/04/2025
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-008] RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU 04/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-008/9673246dabc3b733c2073ddec25ded32.pdf 		04/06/2025
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[25-007] RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL 04/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-007/9a0c3626562074732a5d079831a1824e.pdf 		04/06/2025
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[25-006] RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA 04/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-006/9937c25d1f1aff667bc8d1d25141510e.pdf 		04/06/2025
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[25-005] RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS 04/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-005/aa397ba00cb26e7daef0dad455bc3dec.pdf 		04/06/2025
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[25-004] RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 15/04/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-004/14741583f97c3d7dd79e220d268b095a.pdf 		15/04/2025
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[25-003] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025 10/04/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 003-2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-003/341a9acf3955aa70ca0ecc99ba46fe09.pdf 		10/04/2025
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[25-001] EDITAL Nº 001-2025 COEPE-COMEB 17/04/2025
:: Arquivos relacionados ::
LISTA NOMINAL DOS CONSELHEIROS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/732171ee175f120ac9b1db841f03d224.pdf 		29/05/2025
RESULTADO DA ELEICAO POR SEGMENTO EDITAL Nº 001-2025-COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/72dbb4fe837148495bbca5744b506cac.pdf 		29/05/2025
ERRATA Nº 002-2025 ELEICAO DOS SEGMENTOS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/0372c136d54e9edb9e08d8f71935690e.pdf 		21/05/2025
EDITAL Nº 001-2025 ELEIÇÃO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/4e61ceb687f513221ba53483862b91de.pdf 		19/05/2025
PARECER Nº 001-2025-COEPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/18a87389a2d7d4aa82f24f8ce3d24e13.pdf 		19/05/2025
ERRATA Nº 001-2025 EDITAL Nº001-2025 COEPE-COMEB ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/1432ef70757c9cf8b1beb3f1d3d64cf1.pdf 		14/05/2025
EDITAL Nº 001-2025_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/7758552c46ec42d34ba70e56e972f1ab.pdf 		17/04/2025
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[25-0002-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS 12/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO-002-EMEF_EVERALDO_DE_SOUSA_MARTINS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-0002-RES/36a716720e4e15bb367c6d417f5f8177.pdf 		12/02/2025
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[25-0001-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 12/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO-001-2025-EMEF_N_SRA_DE_NAZARE_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-0001-RES/99825e2771ef3146b72af92f8d0e23db.pdf 		12/02/2025
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[24-0020-RES] RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO 18/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0020-RES/7960fcc652016a89433abced53864360.pdf 		16/01/2025
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[24-0019-RES] RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 29/11/2024
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA_-_RESOLUCAO-019-CALENDARIO_ESCOLAR_2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0019-RES/b03e0089fe752257267670be851ad79d.pdf 		20/12/2024
RESOLUCAO-019-CALENDARIO_ESCOLAR_2025_ASSINADO-MESCLADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0019-RES/aba4bf5436718899a547d15c3bbfbd83.pdf 		29/11/2024
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[24-0018-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 21/11/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO-018-EMEF_N_SRA_PERPETUO_SOCORRO_ASSINADO_ASSINADO-PÁGINAS-PÁGINAS-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0018-RES/089de0884cf1161e794c1a69ad22b3ef.pdf 		25/11/2024
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[24-0017-RES] RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF SÃO JOSÉ E EMEF SÃO BRÁS, ANEXAS AO POLO EMEF SANTA FILOMENA 15/10/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 017-2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0017-RES/73e8bba4d2cebf068dfec9522c90bf38.pdf 		15/10/2024
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[24-0016-RES] RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0016-RES/441bec4b434242022e7ea2840fd8a8c1.pdf 		16/01/2025
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[24-0015-RES] RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0015-RES/caf55c7edda5e857b715728059202129.pdf 		16/01/2025
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[24-0014-RES] RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO 21/08/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0014-RES/6285dff038d0cfbf363258da163444a4.pdf 		16/01/2025
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[24-0013-RES] RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS 21/08/0004
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0013-RES/27ad3568cb230acbdda205bd52025178.pdf 		16/01/2025
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[24-0012-RES] RESOLUÇÃO N° 012/2024/COMEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 21/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO Nº 012-2024-PPP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0012-RES/7b1612254befadc1fe4b1aeb8bc23201.pdf 		21/06/2024
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[24-0011-RES] RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 15/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0011-RES/c433872f25719eef02e164b9a9769cd1.pdf 		16/01/2025
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[24-0010-RES] RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0010-RES/b61039b828951f6adbd733c53503c870.pdf 		16/01/2025
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[24-0009-RES] RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0009-RES/13049f237f4fa9cd302d882cf581cc6b.pdf 		16/01/2025
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[24-0008-RES] RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0008-RES/a7cfe86c448ec57946fa240713cd5437.pdf 		16/01/2025
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[24-0007-RES] RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL 06/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0007-RES/7af22b4d9e59c318d1d8978828cf6e07.pdf 		06/12/2024
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[24-0006-RES] RESOLUÇÃO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS 10/04/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0006-RES/eb442189895050a5c4359830d588dcbd.pdf 		16/01/2025
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[24-0005-RES] RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ 10/04/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0005-RES/4378c3588c1c77bef672ca0a5aba8903.pdf 		16/01/2025
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[24-0004-RES] RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 05/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0004-RES/0ad7b49bacb7a671b6e20e82a31ab7b8.pdf 		05/03/2024
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[24-0003-RES] RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 003-2024 MCI-EFAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0003-RES/2f081cba34dc3bf00f9ece0800401169.pdf 		27/02/2024
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[24-0002-RES] RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 002-2024 MCI - EFAI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0002-RES/701769e15360e12b0cbca675dc998d2a.pdf 		27/02/2024
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[24-0001-RES] RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 001-2024 MCI - ED. INFANTIL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0001-RES/c61aaf50c4600cbedb9f0c6cf797a216.pdf 		27/02/2024
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[24-0001] EDITAL Nº 001-2024 ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS 06/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL Nº 001-2024_ELEICAO_E_SUBSTITUICAO_DE_CONSELHEIROS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0001/9ecacbf50a5e4842d6eb416d2a280375.pdf 		06/05/2024
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[23-0011-RES] RESOLUÇÃO N° 011/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - ANEXA A EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO_N_011-2023_-_EMEF_EVERALDO_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0011-RES/fd344e529cdd247b0ecdd86eac0841d2.pdf 		05/12/2023
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[23-0010-RES] RESOLUÇÃO N° 010/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO_N_010-2023_-_EMEF_N_SRA_NAZARE_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0010-RES/e6b71c2c3176d2b0ac4cc67368c4158d.pdf 		05/12/2023
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[23-0009-RES] RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024 01/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0009-RES/fee72da0d0c7eda9e51ba66635980b20.pdf 		01/12/2023
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[23-0008-RES] RESOLUÇÃO N° 008/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA EMEF SAGRADA FAMÍLIA 11/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO_N_008-2023_-_EMEF_SAGRADA_FAMILIA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0008-RES/00934e3072ae5e0123d3f777dc38d4b7.pdf 		05/12/2023
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[23-0007-RES] RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC 13/09/2023
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007-RES/5316868587acdfe743c0540aafb83bd6.pdf 		15/09/2023
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[23-0007] CEG ELEICAO GESTORES 13/09/2023
:: Arquivos relacionados ::
HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/822853aba19f03312128e70be060e81f.pdf 		26/12/2023
ERRATA_EDITAL_002-2023_CEG_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/e0808db94bc1f320d5519999eb08a33c.pdf 		12/12/2023
RESULTADO_FINAL_DAS_INCRICOES_DAS_CHAPAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/6eb5f3262ab6bfff8e37cf755b1b6f7e.pdf 		08/11/2023
RESULTADO_DO_RECURSO-1_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/3c2fe88b64152f634eff15740b105873.pdf 		08/11/2023
HOMOLOGACAO_DAS_CHAPAS_-_EDITAL_001_CEG_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/d43cd4a58b0b1fff54385a807632b577.pdf 		31/10/2023
ERRATA_001_29_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/e710e959803f07feeb8c4c3a23258543.pdf 		06/10/2023
EDITAL 001 2023 CEG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/c04c5d929d86c76f14c093973e33b159.pdf 		27/09/2023
PORTARIA_002-2023 CEG ELEICAO GESTORES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/ef06ace1a2a9f5542ffecba20bb69980.pdf 		15/09/2023
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[23-0006-RES] RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB 11/08/2023
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RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB.PDF
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[23-0005-RES] RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB 11/08/2023
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RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB.PDF
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[23-0004-RES] RESOLUÇÃO 004-2023 ELEIÇÃO DE GESTORES 12/04/2023
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[23-0003-RES] RESOLUÇÃO 003 -2023 EMEF SÃO MIGUEL - ANEXA EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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RESOLUÇÃO 003 -2023 EMEF SÃO MIGUEL - ANEXA EMEF SÃO PEDRO.PDF
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[23-0002-RES] RESOLUÇÃO 002-2023 ANEXAS - EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-RES] RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO.PDF
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[23-0001-PORT] PORTARIA 001-2023 INSPETORES DO COMEB 11/08/2023
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PORTARIA_001-2023_INSPETORES_DO_COMEB.PDF
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[23-0001] ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 28/04/2023
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RESULTADO_DA_ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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LISTA_PRELIMINAR.PDF
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PARECER Nº001 COEPE COMEB.PDF
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ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/fbe80e941c7629401a414b6d2d7630e5.pdf 		18/05/2023
ERRATA_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0024] NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL ADVINDAS DA REDE PRIVADA - COMEB 06/01/2023
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NOTA DE ESCLARECIMENTO.PDF
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO.PDF
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P.PDF
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI.PDF
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS.PDF
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA.PDF
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0008/25d84625d4efd1ac81bc24c92eb878d6.pdf 		11/04/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0007/d101ed360068c182f04b578074aee3eb.pdf 		11/04/2022
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0005/24d8ae03600ea9fcf728c2d740dd3a08.pdf 		07/04/2022
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0004/2d56b767339d1138a470e047fd2467e5.pdf 		11/04/2022
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0001/fcc9a5c7b0fea903f9310f73672b71d4.pdf 		11/04/2022
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/21-0098/093d0ac439bf92b86bd5332e0cd1599a.pdf 		07/04/2022
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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[20-0007] RESOLUÇÃO N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA 23/10/2020
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RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.PDF
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[20-0005] RESOLUÇÃO 005-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – ANEXAS A EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
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005-2020 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0004] RESOLUÇÃO 004-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE 09/09/2020
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004-2020 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - CORTE ETÁRIO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.PDF
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[20-0002] RESOLUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS CONFERIDAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.PDF
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[20-0001] RESOLUÇÃO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - COMEB, QUE REVISA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/03/2020
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RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.PDF
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[19-0026] RESOLUÇÃO N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA/PARÁ 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-COMPACTADO.PDF
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[19-0025] RESOLUÇÃO N° 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.PDF
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[19-0021] RESOLUÇÃO N° 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.PDF
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[19-0019] RESOLUÇÃO N° 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVISÃO E ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE A PRÉ ESCOLAR II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.PDF
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[19-0018] RESOLUÇÃO N° 018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 20/11/2019
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RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.PDF
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[19-0014] RESOLUÇÃO 014-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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014-2019 N SRA NAZARÉ.PDF
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[19-0013] RESOLUÇÃO 013-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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013-2019 EMEF SANTA MARIA.PDF
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[19-0010] RESOLUÇÃO 010-2019 - VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE 8ª SÉRIE E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2018 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 21/10/2019
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010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.PDF
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[19-0008] RESOLUÇÃO 008-2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO 16/05/2019
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[19-0005] RESOLUÇÃO 005-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA 08/05/2019
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[19-0003] RESOLUÇÃO 003-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 08/05/2019
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[19-0002] RESOLUÇÃO 002-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO 10/04/2019
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[18-0007] RESOLUÇÃO 007-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
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[18-0006] RESOLUÇÃO 006-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
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[18-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTAR E NORMATIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA GESTORES E VICE-GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA 29/08/2018
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RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.PDF
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[18-0004] RESOLUÇÃO 004-2018 - RENOVA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ESCOLAS ANEXAS, VINCULADAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA (ESCOLA POLO) 08/08/2018
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004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[18-0003] RESOLUÇÃO 003-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA 08/08/2018
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003-2018 EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[16-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2016
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RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.PDF
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Relatório emitido em 05/07/2025 às 15:05:08
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-008] RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU 04/06/2025
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[25-007] RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL 04/06/2025
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[25-006] RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA 04/06/2025
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[25-005] RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS 04/06/2025
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[25-004] RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 15/04/2025
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[25-003] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025 10/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº 003-2025.PDF
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[25-001] EDITAL Nº 001-2025 COEPE-COMEB 17/04/2025
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LISTA NOMINAL DOS CONSELHEIROS.PDF
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RESULTADO DA ELEICAO POR SEGMENTO EDITAL Nº 001-2025-COEPE-COMEB.PDF
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ERRATA Nº 002-2025 ELEICAO DOS SEGMENTOS_ASSINADO.PDF
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EDITAL Nº 001-2025 ELEIÇÃO ASSINADO.PDF
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PARECER Nº 001-2025-COEPE.PDF
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ERRATA Nº 001-2025 EDITAL Nº001-2025 COEPE-COMEB ASSINADO.PDF
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EDITAL Nº 001-2025_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/7758552c46ec42d34ba70e56e972f1ab.pdf 		17/04/2025
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[25-0002-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS 12/02/2025
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RESOLUCAO-002-EMEF_EVERALDO_DE_SOUSA_MARTINS_ASSINADO.PDF
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[25-0001-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 12/02/2025
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RESOLUCAO-001-2025-EMEF_N_SRA_DE_NAZARE_ASSINADO.PDF
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[24-0020-RES] RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO 18/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[24-0019-RES] RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 29/11/2024
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ERRATA_-_RESOLUCAO-019-CALENDARIO_ESCOLAR_2025.PDF
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RESOLUCAO-019-CALENDARIO_ESCOLAR_2025_ASSINADO-MESCLADO.PDF
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[24-0018-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 21/11/2024
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[24-0017-RES] RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF SÃO JOSÉ E EMEF SÃO BRÁS, ANEXAS AO POLO EMEF SANTA FILOMENA 15/10/2024
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RESOLUÇÃO 017-2024.PDF
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[24-0016-RES] RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[24-0015-RES] RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[24-0014-RES] RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO 21/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[24-0013-RES] RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS 21/08/0004
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RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS.PDF
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[24-0012-RES] RESOLUÇÃO N° 012/2024/COMEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 21/06/2024
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RESOLUCAO Nº 012-2024-PPP.PDF
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[24-0011-RES] RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0010-RES] RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS.PDF
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[24-0009-RES] RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0008-RES] RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0007-RES] RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL 06/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL.PDF
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[24-0006-RES] RESOLUÇÃO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS 10/04/2024
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[24-0005-RES] RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ 10/04/2024
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RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ.PDF
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[24-0004-RES] RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 05/03/2024
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RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0003-RES] RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 003-2024 MCI-EFAF.PDF
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[24-0002-RES] RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 002-2024 MCI - EFAI.PDF
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[24-0001-RES] RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO 001-2024 MCI - ED. INFANTIL.PDF
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[24-0001] EDITAL Nº 001-2024 ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS 06/05/2024
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EDITAL Nº 001-2024_ELEICAO_E_SUBSTITUICAO_DE_CONSELHEIROS_ASSINADO.PDF
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[23-0011-RES] RESOLUÇÃO N° 011/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - ANEXA A EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_011-2023_-_EMEF_EVERALDO_ASSINADO.PDF
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[23-0010-RES] RESOLUÇÃO N° 010/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_010-2023_-_EMEF_N_SRA_NAZARE_ASSINADO.PDF
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[23-0009-RES] RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024 01/12/2023
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RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024.PDF
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[23-0008-RES] RESOLUÇÃO N° 008/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA EMEF SAGRADA FAMÍLIA 11/10/2023
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RESOLUCAO_N_008-2023_-_EMEF_SAGRADA_FAMILIA_ASSINADO.PDF
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[23-0007-RES] RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC 13/09/2023
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RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC.PDF
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[23-0007] CEG ELEICAO GESTORES 13/09/2023
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HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_ASSINADO.PDF
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ERRATA_EDITAL_002-2023_CEG_ASSINADO.PDF
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RESULTADO_FINAL_DAS_INCRICOES_DAS_CHAPAS_ASSINADO.PDF
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RESULTADO_DO_RECURSO-1_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/3c2fe88b64152f634eff15740b105873.pdf 		08/11/2023
HOMOLOGACAO_DAS_CHAPAS_-_EDITAL_001_CEG_ASSINADO.PDF
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ERRATA_001_29_ASSINADO.PDF
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EDITAL 001 2023 CEG.PDF
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PORTARIA_002-2023 CEG ELEICAO GESTORES.PDF
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[23-0006-RES] RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB 11/08/2023
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[23-0005-RES] RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB 11/08/2023
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[23-0004-RES] RESOLUÇÃO 004-2023 ELEIÇÃO DE GESTORES 12/04/2023
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[23-0003-RES] RESOLUÇÃO 003 -2023 EMEF SÃO MIGUEL - ANEXA EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0002-RES] RESOLUÇÃO 002-2023 ANEXAS - EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-RES] RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO.PDF
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[23-0001-PORT] PORTARIA 001-2023 INSPETORES DO COMEB 11/08/2023
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PORTARIA_001-2023_INSPETORES_DO_COMEB.PDF
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[23-0001] ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 28/04/2023
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RESULTADO_DA_ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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LISTA_PRELIMINAR.PDF
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PARECER Nº001 COEPE COMEB.PDF
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ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
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ERRATA_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/56ea89883d5070274b642ece312d22aa.pdf 		10/05/2023
EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/3e2524bceafd8496d7de3491d32729bf.pdf 		28/04/2023
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[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0024-RES/d6e512c6733ab4dc048ec9227d24cc34.pdf 		03/07/2023
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[22-0024] NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL ADVINDAS DA REDE PRIVADA - COMEB 06/01/2023
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NOTA DE ESCLARECIMENTO.PDF
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO.PDF
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P.PDF
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA.PDF
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS.PDF
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA.PDF
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0001/fcc9a5c7b0fea903f9310f73672b71d4.pdf 		11/04/2022
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/21-0098/093d0ac439bf92b86bd5332e0cd1599a.pdf 		07/04/2022
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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007-2021 EMEF DARCY VARGAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/21-0007/7ea3b510be3828b8e399975b23a781c8.pdf 		11/04/2022
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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[20-0007] RESOLUÇÃO N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA 23/10/2020
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RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.PDF
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[20-0005] RESOLUÇÃO 005-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – ANEXAS A EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
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005-2020 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0004] RESOLUÇÃO 004-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE 09/09/2020
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004-2020 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - CORTE ETÁRIO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.PDF
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[20-0002] RESOLUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS CONFERIDAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.PDF
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[20-0001] RESOLUÇÃO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - COMEB, QUE REVISA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/03/2020
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RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.PDF
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[19-0026] RESOLUÇÃO N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA/PARÁ 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-COMPACTADO.PDF
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[19-0025] RESOLUÇÃO N° 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.PDF
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[19-0021] RESOLUÇÃO N° 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.PDF
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[19-0019] RESOLUÇÃO N° 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVISÃO E ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE A PRÉ ESCOLAR II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.PDF
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[19-0018] RESOLUÇÃO N° 018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 20/11/2019
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RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.PDF
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[19-0014] RESOLUÇÃO 014-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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[19-0013] RESOLUÇÃO 013-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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[19-0010] RESOLUÇÃO 010-2019 - VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE 8ª SÉRIE E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2018 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 21/10/2019
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010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.PDF
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[19-0008] RESOLUÇÃO 008-2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO 16/05/2019
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008-2019 EMEF ENY ATAÍDE.PDF
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[19-0005] RESOLUÇÃO 005-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA 08/05/2019
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005-2019 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[19-0003] RESOLUÇÃO 003-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 08/05/2019
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003-2019 EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[19-0002] RESOLUÇÃO 002-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO 10/04/2019
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[18-0007] RESOLUÇÃO 007-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
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[18-0006] RESOLUÇÃO 006-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
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[18-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTAR E NORMATIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA GESTORES E VICE-GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA 29/08/2018
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RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.PDF
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[18-0004] RESOLUÇÃO 004-2018 - RENOVA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ESCOLAS ANEXAS, VINCULADAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA (ESCOLA POLO) 08/08/2018
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004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[18-0003] RESOLUÇÃO 003-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA 08/08/2018
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[16-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2016
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RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.PDF
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Relatório emitido em 05/07/2025 às 15:05:08
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-008] RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU 04/06/2025
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[25-007] RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL 04/06/2025
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[25-006] RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA.PDF
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[25-005] RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[25-004] RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 15/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.PDF
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[25-003] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025 10/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº 003-2025.PDF
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[25-001] EDITAL Nº 001-2025 COEPE-COMEB 17/04/2025
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LISTA NOMINAL DOS CONSELHEIROS.PDF
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EDITAL Nº 001-2025 ELEIÇÃO ASSINADO.PDF
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PARECER Nº 001-2025-COEPE.PDF
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ERRATA Nº 001-2025 EDITAL Nº001-2025 COEPE-COMEB ASSINADO.PDF
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EDITAL Nº 001-2025_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
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[25-0002-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS 12/02/2025
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[25-0001-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 12/02/2025
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[24-0020-RES] RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO 18/12/2024
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[24-0019-RES] RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 29/11/2024
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[24-0018-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 21/11/2024
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[24-0017-RES] RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF SÃO JOSÉ E EMEF SÃO BRÁS, ANEXAS AO POLO EMEF SANTA FILOMENA 15/10/2024
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[24-0016-RES] RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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[24-0015-RES] RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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[24-0013-RES] RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS 21/08/0004
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[24-0012-RES] RESOLUÇÃO N° 012/2024/COMEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 21/06/2024
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RESOLUCAO Nº 012-2024-PPP.PDF
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[24-0011-RES] RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 15/05/2024
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[24-0010-RES] RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0009-RES] RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0008-RES] RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0007-RES] RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL 06/12/2024
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[24-0006-RES] RESOLUÇÃO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS 10/04/2024
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[24-0005-RES] RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ 10/04/2024
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[24-0004-RES] RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 05/03/2024
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[24-0003-RES] RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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[24-0002-RES] RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 002-2024 MCI - EFAI.PDF
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[24-0001-RES] RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO 001-2024 MCI - ED. INFANTIL.PDF
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[24-0001] EDITAL Nº 001-2024 ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS 06/05/2024
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EDITAL Nº 001-2024_ELEICAO_E_SUBSTITUICAO_DE_CONSELHEIROS_ASSINADO.PDF
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[23-0011-RES] RESOLUÇÃO N° 011/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - ANEXA A EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_011-2023_-_EMEF_EVERALDO_ASSINADO.PDF
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[23-0010-RES] RESOLUÇÃO N° 010/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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[23-0009-RES] RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024 01/12/2023
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RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024.PDF
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[23-0008-RES] RESOLUÇÃO N° 008/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA EMEF SAGRADA FAMÍLIA 11/10/2023
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RESOLUCAO_N_008-2023_-_EMEF_SAGRADA_FAMILIA_ASSINADO.PDF
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[23-0007-RES] RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC 13/09/2023
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RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC.PDF
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[23-0007] CEG ELEICAO GESTORES 13/09/2023
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HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_ASSINADO.PDF
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EDITAL 001 2023 CEG.PDF
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[23-0006-RES] RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB 11/08/2023
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[23-0005-RES] RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB 11/08/2023
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[23-0001-RES] RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-PORT] PORTARIA 001-2023 INSPETORES DO COMEB 11/08/2023
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PORTARIA_001-2023_INSPETORES_DO_COMEB.PDF
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[23-0001] ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 28/04/2023
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RESULTADO_DA_ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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[22-0024] NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL ADVINDAS DA REDE PRIVADA - COMEB 06/01/2023
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0012/243ff67737f2d3fd0618e5f4ee24b209.pdf 		17/01/2023
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0011/7ea5f8e25f8373bb23d7b80db60ed158.pdf 		17/01/2023
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0010/0f7a39392d936554b464715e35496e6b.pdf 		12/07/2022
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0009/4ae71ad1586827b17af48ced72eb5f23.pdf 		12/07/2022
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0008/25d84625d4efd1ac81bc24c92eb878d6.pdf 		11/04/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0001/fcc9a5c7b0fea903f9310f73672b71d4.pdf 		11/04/2022
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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007-2021 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/21-0001/5bf4c1a2ccf87da3f7de9596f1f13451.pdf 		07/04/2022
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[20-0007] RESOLUÇÃO N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA 23/10/2020
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RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.PDF
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[20-0005] RESOLUÇÃO 005-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – ANEXAS A EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
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005-2020 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0004] RESOLUÇÃO 004-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE 09/09/2020
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004-2020 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - CORTE ETÁRIO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.PDF
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[20-0002] RESOLUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS CONFERIDAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.PDF
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[20-0001] RESOLUÇÃO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - COMEB, QUE REVISA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/03/2020
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RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.PDF
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[19-0026] RESOLUÇÃO N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA/PARÁ 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-COMPACTADO.PDF
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[19-0025] RESOLUÇÃO N° 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.PDF
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[19-0021] RESOLUÇÃO N° 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.PDF
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[19-0019] RESOLUÇÃO N° 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVISÃO E ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE A PRÉ ESCOLAR II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.PDF
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[19-0018] RESOLUÇÃO N° 018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 20/11/2019
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RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.PDF
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[19-0014] RESOLUÇÃO 014-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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014-2019 N SRA NAZARÉ.PDF
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[19-0013] RESOLUÇÃO 013-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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013-2019 EMEF SANTA MARIA.PDF
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[19-0010] RESOLUÇÃO 010-2019 - VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE 8ª SÉRIE E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2018 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 21/10/2019
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010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.PDF
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[19-0008] RESOLUÇÃO 008-2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO 16/05/2019
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008-2019 EMEF ENY ATAÍDE.PDF
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[19-0005] RESOLUÇÃO 005-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA 08/05/2019
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[19-0003] RESOLUÇÃO 003-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 08/05/2019
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003-2019 EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[19-0002] RESOLUÇÃO 002-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO 10/04/2019
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002-2019 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[18-0007] RESOLUÇÃO 007-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
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007-2018 ANEXAS EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[18-0006] RESOLUÇÃO 006-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
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006-2018 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[18-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTAR E NORMATIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA GESTORES E VICE-GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA 29/08/2018
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RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.PDF
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[18-0004] RESOLUÇÃO 004-2018 - RENOVA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ESCOLAS ANEXAS, VINCULADAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA (ESCOLA POLO) 08/08/2018
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004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[18-0003] RESOLUÇÃO 003-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA 08/08/2018
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003-2018 EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[16-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2016
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RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.PDF
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-008] RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU.PDF
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[25-007] RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL.PDF
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[25-006] RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA 04/06/2025
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[25-005] RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[25-004] RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 15/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.PDF
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[25-003] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025 10/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº 003-2025.PDF
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[25-001] EDITAL Nº 001-2025 COEPE-COMEB 17/04/2025
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LISTA NOMINAL DOS CONSELHEIROS.PDF
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RESULTADO DA ELEICAO POR SEGMENTO EDITAL Nº 001-2025-COEPE-COMEB.PDF
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ERRATA Nº 002-2025 ELEICAO DOS SEGMENTOS_ASSINADO.PDF
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EDITAL Nº 001-2025 ELEIÇÃO ASSINADO.PDF
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PARECER Nº 001-2025-COEPE.PDF
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ERRATA Nº 001-2025 EDITAL Nº001-2025 COEPE-COMEB ASSINADO.PDF
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EDITAL Nº 001-2025_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
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[25-0002-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS 12/02/2025
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RESOLUCAO-002-EMEF_EVERALDO_DE_SOUSA_MARTINS_ASSINADO.PDF
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[25-0001-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 12/02/2025
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RESOLUCAO-001-2025-EMEF_N_SRA_DE_NAZARE_ASSINADO.PDF
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[24-0020-RES] RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO 18/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[24-0019-RES] RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 29/11/2024
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RESOLUCAO-019-CALENDARIO_ESCOLAR_2025_ASSINADO-MESCLADO.PDF
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[24-0018-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 21/11/2024
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RESOLUCAO-018-EMEF_N_SRA_PERPETUO_SOCORRO_ASSINADO_ASSINADO-PÁGINAS-PÁGINAS-1.PDF
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[24-0017-RES] RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF SÃO JOSÉ E EMEF SÃO BRÁS, ANEXAS AO POLO EMEF SANTA FILOMENA 15/10/2024
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RESOLUÇÃO 017-2024.PDF
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[24-0016-RES] RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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[24-0015-RES] RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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[24-0014-RES] RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO 21/08/2024
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[24-0013-RES] RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS 21/08/0004
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RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS.PDF
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[24-0012-RES] RESOLUÇÃO N° 012/2024/COMEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 21/06/2024
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RESOLUCAO Nº 012-2024-PPP.PDF
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[24-0011-RES] RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0010-RES] RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS.PDF
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[24-0009-RES] RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0008-RES] RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0007-RES] RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL 06/12/2024
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[24-0006-RES] RESOLUÇÃO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS 10/04/2024
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[24-0005-RES] RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ 10/04/2024
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[24-0004-RES] RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 05/03/2024
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RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0003-RES] RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 003-2024 MCI-EFAF.PDF
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[24-0002-RES] RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 002-2024 MCI - EFAI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0002-RES/701769e15360e12b0cbca675dc998d2a.pdf 		27/02/2024
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[24-0001-RES] RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO 001-2024 MCI - ED. INFANTIL.PDF
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[24-0001] EDITAL Nº 001-2024 ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS 06/05/2024
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EDITAL Nº 001-2024_ELEICAO_E_SUBSTITUICAO_DE_CONSELHEIROS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0001/9ecacbf50a5e4842d6eb416d2a280375.pdf 		06/05/2024
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[23-0011-RES] RESOLUÇÃO N° 011/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - ANEXA A EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_011-2023_-_EMEF_EVERALDO_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0011-RES/fd344e529cdd247b0ecdd86eac0841d2.pdf 		05/12/2023
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[23-0010-RES] RESOLUÇÃO N° 010/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_010-2023_-_EMEF_N_SRA_NAZARE_ASSINADO.PDF
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[23-0009-RES] RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024 01/12/2023
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RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024.PDF
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[23-0008-RES] RESOLUÇÃO N° 008/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA EMEF SAGRADA FAMÍLIA 11/10/2023
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RESOLUCAO_N_008-2023_-_EMEF_SAGRADA_FAMILIA_ASSINADO.PDF
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[23-0007-RES] RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC 13/09/2023
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RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC.PDF
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[23-0007] CEG ELEICAO GESTORES 13/09/2023
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HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_ASSINADO.PDF
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ERRATA_EDITAL_002-2023_CEG_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/e0808db94bc1f320d5519999eb08a33c.pdf 		12/12/2023
RESULTADO_FINAL_DAS_INCRICOES_DAS_CHAPAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/6eb5f3262ab6bfff8e37cf755b1b6f7e.pdf 		08/11/2023
RESULTADO_DO_RECURSO-1_ASSINADO.PDF
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HOMOLOGACAO_DAS_CHAPAS_-_EDITAL_001_CEG_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/d43cd4a58b0b1fff54385a807632b577.pdf 		31/10/2023
ERRATA_001_29_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/e710e959803f07feeb8c4c3a23258543.pdf 		06/10/2023
EDITAL 001 2023 CEG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/c04c5d929d86c76f14c093973e33b159.pdf 		27/09/2023
PORTARIA_002-2023 CEG ELEICAO GESTORES.PDF
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[23-0006-RES] RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB 11/08/2023
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[23-0005-RES] RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB 11/08/2023
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[23-0004-RES] RESOLUÇÃO 004-2023 ELEIÇÃO DE GESTORES 12/04/2023
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[23-0003-RES] RESOLUÇÃO 003 -2023 EMEF SÃO MIGUEL - ANEXA EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0002-RES] RESOLUÇÃO 002-2023 ANEXAS - EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-RES] RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-PORT] PORTARIA 001-2023 INSPETORES DO COMEB 11/08/2023
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PORTARIA_001-2023_INSPETORES_DO_COMEB.PDF
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[23-0001] ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 28/04/2023
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RESULTADO_DA_ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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LISTA_PRELIMINAR.PDF
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PARECER Nº001 COEPE COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/55f603fd624afa84c6f7ca5287601fb7.pdf 		24/05/2023
ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/fbe80e941c7629401a414b6d2d7630e5.pdf 		18/05/2023
ERRATA_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/56ea89883d5070274b642ece312d22aa.pdf 		10/05/2023
EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0024-RES/d6e512c6733ab4dc048ec9227d24cc34.pdf 		03/07/2023
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[22-0024] NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL ADVINDAS DA REDE PRIVADA - COMEB 06/01/2023
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NOTA DE ESCLARECIMENTO.PDF
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO.PDF
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P.PDF
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA.PDF
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI.PDF
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS.PDF
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA.PDF
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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007-2021 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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[20-0007] RESOLUÇÃO N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA 23/10/2020
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RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.PDF
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[20-0005] RESOLUÇÃO 005-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – ANEXAS A EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
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005-2020 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0004] RESOLUÇÃO 004-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE 09/09/2020
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004-2020 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - CORTE ETÁRIO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.PDF
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[20-0002] RESOLUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS CONFERIDAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.PDF
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[20-0001] RESOLUÇÃO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - COMEB, QUE REVISA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/03/2020
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RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.PDF
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[19-0026] RESOLUÇÃO N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA/PARÁ 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-COMPACTADO.PDF
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[19-0025] RESOLUÇÃO N° 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.PDF
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[19-0021] RESOLUÇÃO N° 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.PDF
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[19-0019] RESOLUÇÃO N° 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVISÃO E ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE A PRÉ ESCOLAR II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.PDF
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[19-0018] RESOLUÇÃO N° 018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 20/11/2019
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RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.PDF
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[19-0014] RESOLUÇÃO 014-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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014-2019 N SRA NAZARÉ.PDF
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[19-0013] RESOLUÇÃO 013-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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013-2019 EMEF SANTA MARIA.PDF
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[19-0010] RESOLUÇÃO 010-2019 - VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE 8ª SÉRIE E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2018 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 21/10/2019
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010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.PDF
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[19-0008] RESOLUÇÃO 008-2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO 16/05/2019
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008-2019 EMEF ENY ATAÍDE.PDF
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[19-0005] RESOLUÇÃO 005-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA 08/05/2019
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[19-0003] RESOLUÇÃO 003-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 08/05/2019
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003-2019 EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[19-0002] RESOLUÇÃO 002-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO 10/04/2019
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002-2019 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[18-0007] RESOLUÇÃO 007-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
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007-2018 ANEXAS EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[18-0006] RESOLUÇÃO 006-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
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006-2018 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[18-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTAR E NORMATIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA GESTORES E VICE-GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA 29/08/2018
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RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.PDF
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[18-0004] RESOLUÇÃO 004-2018 - RENOVA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ESCOLAS ANEXAS, VINCULADAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA (ESCOLA POLO) 08/08/2018
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004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[18-0003] RESOLUÇÃO 003-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA 08/08/2018
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003-2018 EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[16-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2016
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RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.PDF
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-008] RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU.PDF
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[25-007] RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL 04/06/2025
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[25-006] RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA 04/06/2025
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[25-005] RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS 04/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[25-004] RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 15/04/2025
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[25-003] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025 10/04/2025
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[25-001] EDITAL Nº 001-2025 COEPE-COMEB 17/04/2025
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LISTA NOMINAL DOS CONSELHEIROS.PDF
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RESULTADO DA ELEICAO POR SEGMENTO EDITAL Nº 001-2025-COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/72dbb4fe837148495bbca5744b506cac.pdf 		29/05/2025
ERRATA Nº 002-2025 ELEICAO DOS SEGMENTOS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/0372c136d54e9edb9e08d8f71935690e.pdf 		21/05/2025
EDITAL Nº 001-2025 ELEIÇÃO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/4e61ceb687f513221ba53483862b91de.pdf 		19/05/2025
PARECER Nº 001-2025-COEPE.PDF
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ERRATA Nº 001-2025 EDITAL Nº001-2025 COEPE-COMEB ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/25-001/1432ef70757c9cf8b1beb3f1d3d64cf1.pdf 		14/05/2025
EDITAL Nº 001-2025_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
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[25-0002-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS 12/02/2025
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[25-0001-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 12/02/2025
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RESOLUCAO-001-2025-EMEF_N_SRA_DE_NAZARE_ASSINADO.PDF
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[24-0020-RES] RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO 18/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[24-0019-RES] RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 29/11/2024
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RESOLUCAO-019-CALENDARIO_ESCOLAR_2025_ASSINADO-MESCLADO.PDF
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[24-0018-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 21/11/2024
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[24-0017-RES] RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF SÃO JOSÉ E EMEF SÃO BRÁS, ANEXAS AO POLO EMEF SANTA FILOMENA 15/10/2024
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RESOLUÇÃO 017-2024.PDF
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[24-0016-RES] RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº 016-2024 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[24-0015-RES] RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE 21/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº 015-2024 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[24-0014-RES] RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO 21/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº 014-2024 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[24-0013-RES] RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS 21/08/0004
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RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS.PDF
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[24-0012-RES] RESOLUÇÃO N° 012/2024/COMEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 21/06/2024
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RESOLUCAO Nº 012-2024-PPP.PDF
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[24-0011-RES] RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0010-RES] RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS.PDF
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[24-0009-RES] RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0008-RES] RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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[24-0007-RES] RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL 06/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL.PDF
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[24-0006-RES] RESOLUÇÃO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS 10/04/2024
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[24-0005-RES] RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ 10/04/2024
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[24-0004-RES] RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 05/03/2024
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[24-0003-RES] RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 003-2024 MCI-EFAF.PDF
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[24-0002-RES] RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 002-2024 MCI - EFAI.PDF
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[24-0001-RES] RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO 001-2024 MCI - ED. INFANTIL.PDF
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[24-0001] EDITAL Nº 001-2024 ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS 06/05/2024
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EDITAL Nº 001-2024_ELEICAO_E_SUBSTITUICAO_DE_CONSELHEIROS_ASSINADO.PDF
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[23-0011-RES] RESOLUÇÃO N° 011/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - ANEXA A EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_011-2023_-_EMEF_EVERALDO_ASSINADO.PDF
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[23-0010-RES] RESOLUÇÃO N° 010/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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[23-0009-RES] RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024 01/12/2023
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RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024.PDF
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[23-0008-RES] RESOLUÇÃO N° 008/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA EMEF SAGRADA FAMÍLIA 11/10/2023
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[23-0007-RES] RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC 13/09/2023
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[23-0007] CEG ELEICAO GESTORES 13/09/2023
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RESULTADO_DO_RECURSO-1_ASSINADO.PDF
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ERRATA_001_29_ASSINADO.PDF
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EDITAL 001 2023 CEG.PDF
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PORTARIA_002-2023 CEG ELEICAO GESTORES.PDF
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[23-0006-RES] RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB 11/08/2023
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[23-0005-RES] RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB 11/08/2023
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[23-0004-RES] RESOLUÇÃO 004-2023 ELEIÇÃO DE GESTORES 12/04/2023
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[23-0003-RES] RESOLUÇÃO 003 -2023 EMEF SÃO MIGUEL - ANEXA EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0002-RES] RESOLUÇÃO 002-2023 ANEXAS - EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-RES] RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0001-PORT] PORTARIA 001-2023 INSPETORES DO COMEB 11/08/2023
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[23-0001] ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 28/04/2023
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RESULTADO_DA_ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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LISTA_PRELIMINAR.PDF
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PARECER Nº001 COEPE COMEB.PDF
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ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
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ERRATA_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0024] NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL ADVINDAS DA REDE PRIVADA - COMEB 06/01/2023
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NOTA DE ESCLARECIMENTO.PDF
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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[20-0007] RESOLUÇÃO N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA 23/10/2020
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RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.PDF
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[20-0005] RESOLUÇÃO 005-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – ANEXAS A EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
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[20-0004] RESOLUÇÃO 004-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE 09/09/2020
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004-2020 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - CORTE ETÁRIO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.PDF
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[20-0002] RESOLUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS CONFERIDAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.PDF
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[20-0001] RESOLUÇÃO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - COMEB, QUE REVISA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/03/2020
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RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.PDF
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[19-0026] RESOLUÇÃO N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA/PARÁ 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-COMPACTADO.PDF
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[19-0025] RESOLUÇÃO N° 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.PDF
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[19-0021] RESOLUÇÃO N° 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.PDF
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[19-0019] RESOLUÇÃO N° 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVISÃO E ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE A PRÉ ESCOLAR II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.PDF
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[19-0018] RESOLUÇÃO N° 018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 20/11/2019
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RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.PDF
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[19-0014] RESOLUÇÃO 014-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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014-2019 N SRA NAZARÉ.PDF
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[19-0013] RESOLUÇÃO 013-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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013-2019 EMEF SANTA MARIA.PDF
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[19-0010] RESOLUÇÃO 010-2019 - VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE 8ª SÉRIE E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2018 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 21/10/2019
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010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.PDF
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[19-0008] RESOLUÇÃO 008-2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO 16/05/2019
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008-2019 EMEF ENY ATAÍDE.PDF
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[19-0005] RESOLUÇÃO 005-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA 08/05/2019
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005-2019 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[19-0003] RESOLUÇÃO 003-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 08/05/2019
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003-2019 EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[19-0002] RESOLUÇÃO 002-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO 10/04/2019
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002-2019 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[18-0007] RESOLUÇÃO 007-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
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[18-0006] RESOLUÇÃO 006-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
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[18-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTAR E NORMATIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA GESTORES E VICE-GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA 29/08/2018
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RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.PDF
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[18-0004] RESOLUÇÃO 004-2018 - RENOVA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ESCOLAS ANEXAS, VINCULADAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA (ESCOLA POLO) 08/08/2018
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004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[18-0003] RESOLUÇÃO 003-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA 08/08/2018
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003-2018 EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[16-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2016
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RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.PDF
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Relatório emitido em 05/07/2025 às 15:05:08
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-008] RESOLUÇÃO Nº 008-2025 VALIDAÇÃO ISU 04/06/2025
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[25-007] RESOLUÇÃO Nº 007-2025 VALIDAÇÃO NSL 04/06/2025
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[25-006] RESOLUÇÃO Nº 006-2025 EMEF ZELIA BRAGA 04/06/2025
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[25-005] RESOLUÇÃO Nº 005-2025 EMEF DARCY VARGAS 04/06/2025
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[25-004] RESOLUÇÃO Nº 004-2025 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 15/04/2025
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[25-003] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 003-2025 10/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº 003-2025.PDF
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[25-001] EDITAL Nº 001-2025 COEPE-COMEB 17/04/2025
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LISTA NOMINAL DOS CONSELHEIROS.PDF
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EDITAL Nº 001-2025 ELEIÇÃO ASSINADO.PDF
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EDITAL Nº 001-2025_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
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[25-0002-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS 12/02/2025
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[25-0001-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 12/02/2025
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[24-0020-RES] RESOLUÇÃO Nº 020-2024 EMEI FREI OSMUNDO 18/12/2024
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[24-0018-RES] RESOLUÇÃO CP/COMEB Nº 018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 21/11/2024
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[24-0017-RES] RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF SÃO JOSÉ E EMEF SÃO BRÁS, ANEXAS AO POLO EMEF SANTA FILOMENA 15/10/2024
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[24-0013-RES] RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS 21/08/0004
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RESOLUCAO Nº 013-2024 EMEI MENINO JESUS.PDF
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[24-0012-RES] RESOLUÇÃO N° 012/2024/COMEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 21/06/2024
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RESOLUCAO Nº 012-2024-PPP.PDF
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[24-0011-RES] RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 011-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0010-RES] RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 010-2024 EMEF JOÃO PAULO II - ANEXA EMEF NSPS.PDF
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[24-0009-RES] RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 009-2024 EMEF DIVINA PROVIDENCIA - ANEXA EMEF NSPS.PDF
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[24-0008-RES] RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS 15/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº 008-2024 EMEF N SRA DO CARMO - ANEXA EMEF NSPS.PDF
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[24-0007-RES] RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL 06/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 007-2024-IAIE-EDUCAÇÃO INFANTIL.PDF
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[24-0006-RES] RESOLUÇÃO Nº 006-2024 REVOGAÇÃO EMEF EVERALDO DE SOUSA MARTINS 10/04/2024
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[24-0005-RES] RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ 10/04/2024
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RESOLUCAO Nº 005-2024 REVOGAÇÃO EMEF N SRA DE NAZARÉ.PDF
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[24-0004-RES] RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA 05/03/2024
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RESOLUÇÃO Nº 004-2024 EMEF SAGRADA FAMILIA.PDF
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[24-0003-RES] RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 003-2024 MCI-EFAF.PDF
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[24-0002-RES] RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº 002-2024 MCI - EFAI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0002-RES/701769e15360e12b0cbca675dc998d2a.pdf 		27/02/2024
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[24-0001-RES] RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/02/2024
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RESOLUÇÃO 001-2024 MCI - ED. INFANTIL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/24-0001-RES/c61aaf50c4600cbedb9f0c6cf797a216.pdf 		27/02/2024
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[24-0001] EDITAL Nº 001-2024 ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS 06/05/2024
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EDITAL Nº 001-2024_ELEICAO_E_SUBSTITUICAO_DE_CONSELHEIROS_ASSINADO.PDF
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[23-0011-RES] RESOLUÇÃO N° 011/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - ANEXA A EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_011-2023_-_EMEF_EVERALDO_ASSINADO.PDF
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[23-0010-RES] RESOLUÇÃO N° 010/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 29/11/2023
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RESOLUCAO_N_010-2023_-_EMEF_N_SRA_NAZARE_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0010-RES/e6b71c2c3176d2b0ac4cc67368c4158d.pdf 		05/12/2023
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[23-0009-RES] RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024 01/12/2023
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RESOLUCAO Nº 009-2023-CALENDARIO ESCOLAR 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0009-RES/fee72da0d0c7eda9e51ba66635980b20.pdf 		01/12/2023
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[23-0008-RES] RESOLUÇÃO N° 008/2023 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA EMEF SAGRADA FAMÍLIA 11/10/2023
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RESOLUCAO_N_008-2023_-_EMEF_SAGRADA_FAMILIA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0008-RES/00934e3072ae5e0123d3f777dc38d4b7.pdf 		05/12/2023
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[23-0007-RES] RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC 13/09/2023
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RESOLUCAO 007-2023 EMEF EASC.PDF
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[23-0007] CEG ELEICAO GESTORES 13/09/2023
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HOMOLOGACAO_DO_RESULTADO_FINAL_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/822853aba19f03312128e70be060e81f.pdf 		26/12/2023
ERRATA_EDITAL_002-2023_CEG_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/e0808db94bc1f320d5519999eb08a33c.pdf 		12/12/2023
RESULTADO_FINAL_DAS_INCRICOES_DAS_CHAPAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/6eb5f3262ab6bfff8e37cf755b1b6f7e.pdf 		08/11/2023
RESULTADO_DO_RECURSO-1_ASSINADO.PDF
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HOMOLOGACAO_DAS_CHAPAS_-_EDITAL_001_CEG_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/d43cd4a58b0b1fff54385a807632b577.pdf 		31/10/2023
ERRATA_001_29_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/e710e959803f07feeb8c4c3a23258543.pdf 		06/10/2023
EDITAL 001 2023 CEG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0007/c04c5d929d86c76f14c093973e33b159.pdf 		27/09/2023
PORTARIA_002-2023 CEG ELEICAO GESTORES.PDF
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[23-0006-RES] RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB 11/08/2023
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RESOLUÇÃO N° 006-2023 CÂMARAS DO COMEB.PDF
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[23-0005-RES] RESOLUÇÃO Nº 005-2023 REGIMENTO INTERNO DO COMEB 11/08/2023
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[23-0004-RES] RESOLUÇÃO 004-2023 ELEIÇÃO DE GESTORES 12/04/2023
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[23-0003-RES] RESOLUÇÃO 003 -2023 EMEF SÃO MIGUEL - ANEXA EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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[23-0002-RES] RESOLUÇÃO 002-2023 ANEXAS - EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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RESOLUÇÃO 002-2023 ANEXAS - EMEF SÃO PEDRO.PDF
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[23-0001-RES] RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO 08/02/2023
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RESOLUÇÃO 001-2023 EMEF SÃO PEDRO.PDF
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[23-0001-PORT] PORTARIA 001-2023 INSPETORES DO COMEB 11/08/2023
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PORTARIA_001-2023_INSPETORES_DO_COMEB.PDF
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[23-0001] ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 28/04/2023
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RESULTADO_DA_ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
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LISTA_PRELIMINAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/0f50940e4b99bf739048e1d55ca52692.pdf 		26/05/2023
PARECER Nº001 COEPE COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/55f603fd624afa84c6f7ca5287601fb7.pdf 		24/05/2023
ELEICAO_DE_PAIS_E_PROFESSORES_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/fbe80e941c7629401a414b6d2d7630e5.pdf 		18/05/2023
ERRATA_-_EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/56ea89883d5070274b642ece312d22aa.pdf 		10/05/2023
EDITAL_001-2023_COEPE-COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/23-0001/3e2524bceafd8496d7de3491d32729bf.pdf 		28/04/2023
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[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0024] NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL ADVINDAS DA REDE PRIVADA - COMEB 06/01/2023
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NOTA DE ESCLARECIMENTO.PDF
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI.PDF
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS.PDF
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA.PDF
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0001/fcc9a5c7b0fea903f9310f73672b71d4.pdf 		11/04/2022
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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007-2021 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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[20-0007] RESOLUÇÃO N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA 23/10/2020
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RESOLUÇÃO 007-2020 PROCESSOS AVALIATIVOS.PDF
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[20-0005] RESOLUÇÃO 005-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF FRANCISCO NUNES FERNANDES, EMEF SÃO FRANCISCO, EMEF SANTA TEREZINHA, EMEF HENRY FORD – ANEXAS A EMEFSÃO JORGE 09/09/2020
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005-2020 ANEXAS EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0004] RESOLUÇÃO 004-2020 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE 09/09/2020
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004-2020 EMEF SÃO JORGE.PDF
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[20-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - CORTE ETÁRIO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 CORTE ETÁRIO.PDF
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[20-0002] RESOLUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS CONFERIDAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2020
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RESOLUÇÃO 002-2020 PRORROGA ATOS AUTORIZATIVOS.PDF
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[20-0001] RESOLUÇÃO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - COMEB, QUE REVISA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/03/2020
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RESOLUÇÃO 001-2020 ALTERA MATRIZ CURRICULAR ENS. FUND. 1° - 9° ANO.PDF
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[19-0026] RESOLUÇÃO N° 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA/PARÁ 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 026-2019 REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELTERRA-COMPACTADO.PDF
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[19-0025] RESOLUÇÃO N° 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 27/12/2019
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RESOLUÇÃO 025-2020 DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL.PDF
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[19-0021] RESOLUÇÃO N° 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 021-2019 PROGRESSÃO REGULAR.PDF
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[19-0019] RESOLUÇÃO N° 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVISÃO E ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE A PRÉ ESCOLAR II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA 11/12/2019
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RESOLUÇÃO 019-2019 REVISÃO MATRIZ CURRICULAR ED. INFANTIL.PDF
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[19-0018] RESOLUÇÃO N° 018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 20/11/2019
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RESOLUÇÃO 018-2019 DIRETRIZES PPP.PDF
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[19-0014] RESOLUÇÃO 014-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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014-2019 N SRA NAZARÉ.PDF
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[19-0013] RESOLUÇÃO 013-2019 - AUTORIZA DESVINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E VINCULAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 21/10/2019
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013-2019 EMEF SANTA MARIA.PDF
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[19-0010] RESOLUÇÃO 010-2019 - VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE 8ª SÉRIE E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AOS ANOS 2009 A 2018 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 21/10/2019
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010-2019 EMEF N SRA DO LIVRAMENTO.PDF
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[19-0008] RESOLUÇÃO 008-2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO 16/05/2019
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008-2019 EMEF ENY ATAÍDE.PDF
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[19-0005] RESOLUÇÃO 005-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA 08/05/2019
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[19-0003] RESOLUÇÃO 003-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 08/05/2019
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003-2019 EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[19-0002] RESOLUÇÃO 002-2019 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO 10/04/2019
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[18-0007] RESOLUÇÃO 007-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA 12/12/2018
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[18-0006] RESOLUÇÃO 006-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 12/12/2018
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[18-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTAR E NORMATIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA GESTORES E VICE-GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA 29/08/2018
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RESOLUÇÃO 005-2018 GESTÃO DEMOCRÁTICA.PDF
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[18-0004] RESOLUÇÃO 004-2018 - RENOVA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ESCOLAS ANEXAS, VINCULADAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA (ESCOLA POLO) 08/08/2018
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004-2018 ANEXAS EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[18-0003] RESOLUÇÃO 003-2018 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GARCIA DE PAIVA 08/08/2018
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003-2018 EMEF MANOEL GARCIA.PDF
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[16-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2016
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RESOLUÇÃO 009-2016 EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.PDF
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Relatório emitido em 05/07/2025 às 15:05:08
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