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Conselho Municipal de Educa����o

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Novembro - 2021
  • [21-0159] - DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA
    Data Referência: 11/11/2021
    DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2022
Junho - 2021
  • [21-0098] - DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA
    Data Referência: 01/06/2021
    DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2022
Dezembro - 2021
  • [21-0009] - RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ
    Data Referência: 01/12/2021
    RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2022
Novembro - 2021
  • [21-0008] - RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS
    Data Referência: 10/11/2021
    008-2021 EMEF ZÉLIA BRAGA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2022
Novembro - 2021
  • [21-0007] - RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS
    Data Referência: 10/11/2021
    007-2021 EMEF DARCY VARGAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2022
Outubro - 2021
  • [21-0006] - RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO
    Data Referência: 20/10/2021
    006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2022
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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007-2021 EMEF DARCY VARGAS.PDF
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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006-2021 ANEXAS EMEF N SRA PERPETUO SOCORRO.PDF
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[21-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2021
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RESOLUÇÃO 005-2021 REINÍCIO DAS AULAS.PDF
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[21-0003] RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES PARA OFERTA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021
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RESOLUÇÃO 003 - NORMATIZAÇÃO DA ED. INFANTIL.PDF
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[21-0001] RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O PARECER TÉCNICO ORIENTADOR N° 006/2020 PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
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RESOLUÇÃO 001-2021 PARECER ORIENTADOR-MERGED.PDF
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[21-0159] DECRETO N° 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 11/11/2021
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DECRETO 159 ALEUDA RODRIGUES.PDF
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[21-0098] DECRETO N° 98, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 01/06/2021
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DECRETO Nº 98 DE 01 DE JUNHO DE 2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMEB.PDF
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[21-0009] RESOLUÇÃO N° 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ 01/12/2021
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RESOLUÇÃO N° 009 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.PDF
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[21-0008] RESOLUÇÃO 008-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉLIA BRAGA, ESCOLA ANEXA A POLO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0007] RESOLUÇÃO 007-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY VARGAS 10/11/2021
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[21-0006] RESOLUÇÃO 006-2021 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINA PROVIDÊNCIA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO II, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO 20/10/2021
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