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Conselho Municipal de Educa����o

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Dezembro - 2022
  • [22-0024-RES] - RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA
    Data Referência: 14/12/2022
    RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/07/2023
Setembro - 2022
  • [22-0023] - SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023
    Data Referência: 27/09/2022
    EDITAL 001-2022 COMEB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/09/2022
Dezembro - 2022
  • [22-0022-RES] - RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA
    Data Referência: 14/12/2022
    RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/07/2023
Fevereiro - 2022
  • [22-0022] - DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA
    Data Referência: 23/02/2022
    DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2022
Outubro - 2022
  • [22-0020] - RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023
    Data Referência: 18/10/2022
    RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/01/2023
Setembro - 2022
  • [22-0019] - RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022
    Data Referência: 28/09/2022
    RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/01/2023
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0024-RES/d6e512c6733ab4dc048ec9227d24cc34.pdf 		03/07/2023
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0023/415f2147493601183e39be3832737466.pdf 		27/09/2022
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0022-RES/fd09691b5ffa3449c2ccb22856ece629.pdf 		03/07/2023
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0022/f212593256601a2a537d592afb3fe8b1.pdf 		07/04/2022
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0020/ab0e713ae1d77f7f953549d3ac64d3f5.pdf 		17/01/2023
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0019/1b4d560ecdc99a1b63148e3fbbbc2598.pdf 		17/01/2023
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0018/7819a9c1e1f0a9755ab52b2415bf5c06.pdf 		17/01/2023
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0017/ec2a7b31eb0746b9e02fd8ae93eacfd9.pdf 		17/01/2023
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0016/be1e51b59fd46902d8f291e0eec89337.pdf 		17/01/2023
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0015/193c7b262f081135a0505a9617d589a6.pdf 		17/01/2023
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0014/86c33bc3ec1c72b3d939beac07b5361e.pdf 		17/01/2023
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0013/ce2c0fa28df82ee84e52c029c6ee3e25.pdf 		17/01/2023
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0012/243ff67737f2d3fd0618e5f4ee24b209.pdf 		17/01/2023
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0011/7ea5f8e25f8373bb23d7b80db60ed158.pdf 		17/01/2023
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0010/0f7a39392d936554b464715e35496e6b.pdf 		12/07/2022
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0009/4ae71ad1586827b17af48ced72eb5f23.pdf 		12/07/2022
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0008/25d84625d4efd1ac81bc24c92eb878d6.pdf 		11/04/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0007/d101ed360068c182f04b578074aee3eb.pdf 		11/04/2022
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
006-2022 EMEF SANTA FILOMENA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0006/9257f16fa8344390fa5fb0e7e0de0f08.pdf 		11/04/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0005/24d8ae03600ea9fcf728c2d740dd3a08.pdf 		07/04/2022
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0004/2d56b767339d1138a470e047fd2467e5.pdf 		11/04/2022
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0003/5574d5a983dad2b97ee72c9f37e3e553.pdf 		11/04/2022
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0002/81d8901b9a7be256e07953482ce7e8f5.pdf 		11/04/2022
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0001/fcc9a5c7b0fea903f9310f73672b71d4.pdf 		11/04/2022
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/07/2025 às 06:38:23
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0024-RES/d6e512c6733ab4dc048ec9227d24cc34.pdf 		03/07/2023
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0023/415f2147493601183e39be3832737466.pdf 		27/09/2022
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0022-RES/fd09691b5ffa3449c2ccb22856ece629.pdf 		03/07/2023
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0022/f212593256601a2a537d592afb3fe8b1.pdf 		07/04/2022
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0020/ab0e713ae1d77f7f953549d3ac64d3f5.pdf 		17/01/2023
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0019/1b4d560ecdc99a1b63148e3fbbbc2598.pdf 		17/01/2023
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0018/7819a9c1e1f0a9755ab52b2415bf5c06.pdf 		17/01/2023
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0017/ec2a7b31eb0746b9e02fd8ae93eacfd9.pdf 		17/01/2023
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0016/be1e51b59fd46902d8f291e0eec89337.pdf 		17/01/2023
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0015/193c7b262f081135a0505a9617d589a6.pdf 		17/01/2023
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0014/86c33bc3ec1c72b3d939beac07b5361e.pdf 		17/01/2023
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/comeb/22-0013/ce2c0fa28df82ee84e52c029c6ee3e25.pdf 		17/01/2023
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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008-2022 EMEF LAURELINO FLORIANO CRUZ.PDF
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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RESOLUÇÃO 005-2022.PDF
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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004-2022 EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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002-2022 ANEXAS EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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001-2022 EMEF SÃO PEDRO.PDF
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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EDITAL 001-2022 COMEB.PDF
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA.PDF
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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DECRETO 22 NOMEAÇÃO SINTEPP.PDF
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.PDF
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA.PDF
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA.PDF
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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007-2022 ANEXAS EMEF SANTA FILOMENA.PDF
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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003-2022 ANEXAS EMEI FREI OSMUNDO.PDF
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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Relatório emitido em 13/07/2025 às 06:38:23
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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Número Título - Conselho Municipal de Educa����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-0024-RES] RESOLUÇÕES 023, 024-2022 ANEXAS DA EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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[22-0023] SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO COMEB E CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2021/2023 27/09/2022
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[22-0022-RES] RESOLUÇÃO 022-2022-EMEF PROF VITALINA MOTTA 14/12/2022
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[22-0022] DECRETO N° 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA 23/02/2022
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[22-0020] RESOLUÇÃO Nº 020-2022-CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 18/10/2022
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[22-0019] RESOLUÇÃO Nº 019-2022 R.U.E.M.B. 2022 28/09/2022
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[22-0018] RESOLUÇÃO Nº 018 - 2022 EMEF MANOEL LADISLAU BRANCO PEDROSO 24/08/2022
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[22-0017] RESOLUÇÃO Nº 017 - 2022 ANEXAS EMEF M G P 24/08/2022
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[22-0016] RESOLUÇÃO Nº 016 - 2022 EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA 24/08/2022
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[22-0015] RESOLUÇÃO Nº 015 - 2022 EMEF SÃO PEDRO JAGUARARI 10/08/2022
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[22-0014] RESOLUÇÃO Nº 014 - 2022 EMEF BOM JESUS 10/08/2022
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[22-0013] RESOLUÇÃO Nº 013 -2022 EMEF SANTA MARIA - ACARATINGA 10/08/2022
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[22-0012] RESOLUÇÃO Nº 012-2022 EMEF SANTA MARIA PEDREIRA 10/08/2022
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[22-0011] RESOLUÇÃO Nº 011 - 2022 EMEF SANTA TEREZINHA 10/08/2022
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[22-0010] APROVA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA 08/06/2022
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RESOLUÇÃO 010- 2022 IAIE ENSINO FUNDAMENTAL.PDF
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[22-0009] RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO– BELTERRA/PA 13/04/2022
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RESOLUÇÃO 009-2022 EMEF SANTO ANTONIO.PDF
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[22-0008] RESOLUÇÃO 008-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURELINO FLORIANO CRUZ ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0007] RESOLUÇÃO 007-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS - EMEF SÃO JOSÉ, EMEF SÃO BRÁS E EMEF EVERALDO SOUSA MARTINS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0006] RESOLUÇÃO 006-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA 09/03/2022
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[22-0005] RESOLUÇÃO N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA RESOLUÇÃO DO COMEB/PA N° 005/2021 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2022
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[22-0004] RESOLUÇÃO 004-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO, MATERNAL, PRÉ I E PRÉ II DA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 17/02/2022
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[22-0003] RESOLUÇÃO 003-2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS – E.M.E.I. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.I. SÃO JOSÉ, E.M.E.I. FREI MIGUEL, E.M.E.I. ANTONIO NUNES, E.M.E.I. JOÃO E MARIA, E.M.E.I. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA E E.M.E.I. SÃO JORGE ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI OSMUNDO 09/02/2022
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[22-0002] RESOLUÇÃO 002-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5° ANO DAS ESCOLAS - E.M.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E.M.E.F. FREI FABIANO, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.M.E.F. FRANCISCA MENDES, E.M.E.F. SÃO MIGUEL, ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VITALINA MOTTA 08/02/2022
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[22-0001] RESOLUÇÃO 001-2022 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO - ESCOLA ANEXA A EMEF PROFESSORA VITALINA MOTTA 09/02/2022
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