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Dezembro - 2023

[23-0005] - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023

Data Referência: 31/12/2023

PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 16/05/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 16/05/2024

Julho - 2023

[23-0004] - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015

Data Referência: 18/07/2023

RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 18/07/2023

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 26/07/2022

Julho - 2023

[23-0003] - PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025

Data Referência: 18/07/2023

PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 18/07/2023

Julho - 2023

[23-0002] - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL

Data Referência: 17/07/2023

DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 17/07/2023

Março - 2023

[23-0001] - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT

Data Referência: 01/03/2023

PROJETO IN 001 DE 2023.PDF Baixar Visualizar

Publicado em: 03/05/2023

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Número	Título - Documentos Oficiais	Arquivo Inserido em	Dt. Publicação
[23-0005]	RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023		31/12/2023
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	PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf	16/05/2024
	RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf	16/05/2024
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[23-0004]	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015		18/07/2023
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	RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf	18/07/2023
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[23-0003]	PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025		18/07/2023
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[23-0002]	DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL		17/07/2023
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[23-0001]	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT		01/03/2023
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	PROJETO IN 001 DE 2023.PDF https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf	03/05/2023
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[23-0001]	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT		01/03/2023
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[23-0004]	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015		18/07/2023
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