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Planejamento e Gestão Fiscal - Manual e Instrução Normativa de Controle Interno

Foram encontrados 12 Manual e Instrução Normativa de Controle Interno de um total de 12 registrados.
Dezembro - 2022
  • [MCI-22-0012] - DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°009/2021 E REGULAMENTAR O PROCESSO REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS EFETUADAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 72 E 75 DA LEI N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA PREF
    Publicado em: 29/12/2022
    IN 012- COMPRA DIRETA - PNCP.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 29/12/2022

Março - 2022
  • [MCI-22-0011] - IN 11 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL
    Publicado em: 08/03/2022
    IN 011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AJUR.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 08/03/2022

Setembro - 2021
  • [MCI-21-0010] - IN 10 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal
    Publicado em: 30/09/2021
    IN 010- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 04/10/2021

Setembro - 2021
  • [MCI-21-0009] - IN 09 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS EFETUADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- ART. 72 E 75 DA LEI 14.133/2021
    Publicado em: 30/09/2021
    IN 009- COMPRA DIRETA.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 04/10/2021

Setembro - 2021
  • [MCI-20-0008] - IN 08 - ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR E COLABORADOR DA SEDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXIGÊNCIA DO SERVIÇO
    Publicado em: 30/09/2021
    IN 008- CONCESSÃO DE DIÁRIAS.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 01/10/2021

Setembro - 2021
  • [MCI-20-0007] - IN 07 - DISPÕE DA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA PMB/PA MEDIANTE AS SUAS UNIDADES GESTORAS
    Publicado em: 30/09/2021
    IN 007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 01/10/2021

Novembro - 2020
  • [MCI-20-0006] - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E AOS QUE OS SUCEDEROS
    Publicado em: 20/11/2020
    IN 006-2020 ficalização dos contratos administrativo.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 20/11/2020

Novembro - 2020
  • [MCI-20-0005] - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº005/2018 DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO PMB MEDIANTES AS SUAS UNIDADES GESTORAS
    Publicado em: 20/11/2020
    IN 05-2018 fiscalização dos contratos administrativo.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 20/11/2020

Novembro - 2020
  • [MCI-20-0004] - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATOS E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS
    Publicado em: 20/11/2020
    IN 04 procedimentos de contratos e fiscal.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 20/11/2020

Novembro - 2020
  • [MCI-20-0003] - PREGÃO QUE ESTABELECER CRITERIOS E PROCEDIMENTOS BASICOS DE BENS E SERVICOS COMUNS MEDIANTE BREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
    Publicado em: 20/11/2020
    IN 03 pregão.pdf Baixar Visualizar
    Inserido em: 20/11/2020

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Número Título - Manual e Instrução Normativa de Controle Interno Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[MCI-22-0012] DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°009/2021 E REGULAMENTAR O PROCESSO REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS EFETUADAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 72 E 75 DA LEI N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA PREF 29/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
IN 012- COMPRA DIRETA - PNCP.pdf 29/12/2022
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[MCI-22-0011] IN 11 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL 08/03/2022
:: Arquivos relacionados ::
IN 011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AJUR.pdf 08/03/2022
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[MCI-21-0010] IN 10 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal 30/09/2021
:: Arquivos relacionados ::
IN 010- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 04/10/2021
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[MCI-21-0009] IN 09 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS EFETUADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- ART. 72 E 75 DA LEI 14.133/2021 30/09/2021
:: Arquivos relacionados ::
IN 009- COMPRA DIRETA.pdf 04/10/2021
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[MCI-20-0008] IN 08 - ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR E COLABORADOR DA SEDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXIGÊNCIA DO SERVIÇO 30/09/2021
:: Arquivos relacionados ::
IN 008- CONCESSÃO DE DIÁRIAS.pdf 01/10/2021
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[MCI-20-0007] IN 07 - DISPÕE DA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA PMB/PA MEDIANTE AS SUAS UNIDADES GESTORAS 30/09/2021
:: Arquivos relacionados ::
IN 007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf 01/10/2021
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[MCI-20-0006] DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E AOS QUE OS SUCEDEROS 20/11/2020
:: Arquivos relacionados ::
IN 006-2020 ficalização dos contratos administrativo.pdf 20/11/2020
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[MCI-20-0005] DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº005/2018 DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO PMB MEDIANTES AS SUAS UNIDADES GESTORAS 20/11/2020
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IN 05-2018 fiscalização dos contratos administrativo.pdf 20/11/2020
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[MCI-20-0004] DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATOS E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS 20/11/2020
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IN 04 procedimentos de contratos e fiscal.pdf 20/11/2020
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[MCI-20-0003] PREGÃO QUE ESTABELECER CRITERIOS E PROCEDIMENTOS BASICOS DE BENS E SERVICOS COMUNS MEDIANTE BREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA 20/11/2020
:: Arquivos relacionados ::
IN 03 pregão.pdf 20/11/2020
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[MCI-20-0002] DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AS AQUISIÇÕES DE BENS SERVIÇOS E OBRAS EFETUADAS COM DISPENSA OU INEXIBILIDADE LICITAÇÃO 20/11/2020
:: Arquivos relacionados ::
IN 02 dispensa e inexigibilidade.pdf 20/11/2020
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[MCI-20-0001] MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE 20/11/2020
:: Arquivos relacionados ::
IN 01 atos do controle interno.pdf 20/11/2020
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Relatório emitido dia 13/07/2025 às 06:15:40

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