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Você está em >> Início >> Portal da Transparência >> Dispensa de Licita����o >> Lista de Dispensa de Licita����o

Dispensa de Licita����o

Foram encontrados 7 Dispensa de Licita����o de um total de 56 registrados.
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Dezembro - 2022
  • [22-007] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
    Data Referência: 20/12/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 14/12/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 12.000,00
    Valor Homol.: R$ 12.000,00
    PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023
    PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023
    • Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
      CNPJ: 657.284.832-91
      Núm. Contrato: 006/2022
      Valor Contrato: R$ 12.000,00
      Início da vigência: 01/01/2023
      Fim da vigência: 31/12/2023
      Fiscal: ROMERO FERREIRA MAT. 660 E IVANA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS Portaria;
    CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/12/2022
    PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023

    PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    MINUTA DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    PROPOSTA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
Outubro - 2022
  • [22-006] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
    Data Referência: 06/10/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 06/10/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 3.000,00
    Valor Homol.: R$ 3.000,00
    1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/01/2023
    PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/01/2023
    PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/11/2022
    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022
    RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022
    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022
    • Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
      CNPJ: 206.265.842-72
      Núm. Contrato: 005/2022
      Valor Contrato: R$ 3.000,00
      Início da vigência: 01/01/2023
      Fim da vigência: 31/12/2023
      Fiscal: Dyoliane Paz De Sousa, matricula 3954 (Enfermeina), como fiscal titular e Edjane Medeiros Atves, EnÍermeira - MatrÍcuta 117 Portaria;
    CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022
    1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/01/2023

    PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/11/2022

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022
    DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2022
    PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/10/2022
    MINUTA DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/10/2022
    PROPOSTA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/10/2022
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/10/2022
    AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/10/2022
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/10/2022
Outubro - 2022
  • [22-005] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
    Data Referência: 03/10/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 22/09/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 5.330,66
    Valor Homol.: R$ 5.330,66
    PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023
    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/10/2022
    RATIFICAÇÃO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/10/2022
    PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/10/2022
    • Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
      CNPJ: 05.059.613/0001-18
      Núm. Contrato: 004/2022
      Valor Contrato: R$ 5.330,66
      Início da vigência: 03/10/2022
      Fim da vigência: 03/10/2023
      Fiscal: ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA MAT.074 Portaria;
    CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/10/2022
    PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023

    PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/10/2022

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/10/2022
    PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/10/2022
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/10/2022
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/10/2022
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/10/2022
Setembro - 2022
  • [22-004] - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
    Data Referência: 06/09/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 06/09/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 74.000,00
    Valor Homol.: R$ 74.000,00
    PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023
    PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2022
    • Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
      CNPJ: 36.634.511/0001-02
      Núm. Contrato: 003/2022
      Valor Contrato: R$ 74.000,00
      Início da vigência: 09/09/2022
      Fim da vigência: 31/12/2022
      Fiscal: Sarah Simone Silva de Oliveira, matrícula 904 (Coordenadora), como fiscal titular e Maria Luovânia Bentes De Aguiar, matrícula n0 520 Portaria;
    CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023

    PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2022

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    MINUTA DO CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    JUSTIICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    PROJETO BASICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2022
Agosto - 2022
  • [22-003] - AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
    Data Referência: 17/08/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 11/06/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 69.900,00
    Valor Homol.:
    REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023
    PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023
    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/08/2023
    PUBLICAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/08/2022
    JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/08/2022
    PROJETO BASICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/08/2022
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/08/2022
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/08/2022
Maio - 2022
  • [22-002] - AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
    Data Referência: 25/05/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 09/05/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 69.900,00
    Valor Homol.:
    JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/06/2022
    MINUTA DO CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    PROJETO BASICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    PESQUISA DE PREÇOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2022
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
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[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
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PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
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CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
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Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
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[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
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PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
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PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
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Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
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[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
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REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
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PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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Relatório emitido em 08/07/2025 às 07:13:23
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
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PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 07:13:23
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 07:13:23
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 07:13:23
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 07:13:23
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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Relatório emitido em 08/07/2025 às 07:13:23
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