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Documentos Oficiais

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Maio - 2025
  • [25-005] - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
    Data Referência: 19/05/2025
    RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 24/06/2025
    NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/06/2025
    RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/06/2025
    RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/06/2025
    NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/06/2025
    RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2025
    PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/06/2025
    NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    II ERRATA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/05/2025
    NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/05/2025
    EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/05/2025
Maio - 2025
  • [25-004] - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015
    Data Referência: 23/05/2025
    RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/05/2025
    PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/05/2025
Maio - 2025
  • [25-003] - DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA
    Data Referência: 20/05/2025
    DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/05/2025
Maio - 2025
  • [25-002] - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025
    Data Referência: 15/05/2025
    PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/05/2025
Março - 2025
  • [25-001] - SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP
    Data Referência: 21/03/2025
    SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/03/2025
Dezembro - 2024
  • [24-0013] - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024
    Data Referência: 31/12/2024
    RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/05/2025
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Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
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RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
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[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/05/2025
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[25-003] DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
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[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
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[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
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[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
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[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
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[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
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[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
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[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
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[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
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[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
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SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
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[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
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[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
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[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
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[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
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[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
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[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
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[23-0005] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
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[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
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[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
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[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
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[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
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[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
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[22-0006] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0006/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
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[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
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[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
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[22-0003] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/c1a2bb7091ca844eca63765cca5a33a6.pdf 		27/07/2022
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[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
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[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 30/06/2025 às 18:49:02
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Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
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II ERRATA ASS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
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[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/05/2025
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[25-003] DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA 20/05/2025
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[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
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[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
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[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
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RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
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[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
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Relatório emitido em 30/06/2025 às 18:49:02
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[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
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NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
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[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
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CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
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[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
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[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
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[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
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SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
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[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
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[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
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REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
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[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
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[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
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PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
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[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
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[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
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[23-0005] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 31/12/2023
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[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
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[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
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[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
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PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
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[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
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[22-0006] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 27/07/2022
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[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
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[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
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[22-0003] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/07/2022
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RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
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[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
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PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
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[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
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PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
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Relatório emitido em 30/06/2025 às 18:49:02
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Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
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RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
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II ERRATA ASS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
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EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
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[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/05/2025
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[25-003] DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA 20/05/2025
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[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
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[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
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[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
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[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
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[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
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9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
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[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
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[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
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[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
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[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
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SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
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[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
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[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
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REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
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[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
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[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
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PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
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RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
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[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
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[23-0005] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 31/12/2023
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[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
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[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
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[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
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[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
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[22-0003] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/07/2022
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[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
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PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
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[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
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PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
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Relatório emitido em 30/06/2025 às 18:49:02
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[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
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RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
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NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
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PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
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II ERRATA ASS.PDF
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EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
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[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/05/2025
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[25-003] DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA 20/05/2025
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[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
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[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
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[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
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[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
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[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
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[23-0005] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 31/12/2023
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[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
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[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
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[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
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PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
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Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
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RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
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NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
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RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
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II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
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[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/05/2025
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RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
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[25-003] DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA 20/05/2025
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DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
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[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
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[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
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SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
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[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
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[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
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[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
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9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
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[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
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CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
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[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
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[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
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[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
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SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
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[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
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DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
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[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
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REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
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[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
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PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
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[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
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PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
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[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
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RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
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[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
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[23-0005] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023 31/12/2023
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PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
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[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
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[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
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[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
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[22-0006] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 27/07/2022
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[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
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[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
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[22-0003] RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/07/2022
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RELATÓRIO DE GESTÃO.PDF
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RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
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[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
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PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
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[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
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