Acessibilidade
  • P/B
  • A-
  • A
  • A+
  • Libras
    Siga-nos:

Prefeitura Municipal de

Belterra

Prefeitura de Belterra
  • Início
  • Município
    • História do Município
    • Símbolos Municipais
    • Lista de Autoridades
  • Estrutura Organizacional
  • Atendimento ao Cidadão
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • E-Sic
  • Leis
  • Portal da Transparência
Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao

Acessibilidade

P/B

A-

A

A+

Libras

Você está em >> Início >> Portal da Transparência >> Documentos Oficiais >> Lista de Documentos Oficiais

Documentos Oficiais

Foram encontrados 44 Documentos Oficiais de um total de 44 registrados.
DOC PDF JSON CSV TXT XLS
Julho - 2026
  • [26-008] - EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO
    Data Referência: 02/07/2026
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/07/2026
Junho - 2026
  • [26-007] - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
    Data Referência: 22/06/2026
    ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/08/2026
    RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/08/2026
    RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/07/2026
    RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/07/2026
    RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/07/2026
    RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/07/2026
    ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
    EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/06/2026
Junho - 2026
  • [26-006] - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029
    Data Referência: 03/06/2026
    PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/06/2026
Agosto - 2026
  • [26-005] - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026
    Data Referência: 18/08/2026
    DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
Maio - 2026
  • [26-004] - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026
    Data Referência: 25/05/2026
    PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2026
Maio - 2026
  • [26-003] - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025
    Data Referência: 25/05/2026
    RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/05/2026
    <<<123>>>

EXPORTAR PARA FORMATO DOC

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-008] EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO 02/07/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-008/31d5793c89919f871e95b5b34a4e7697.pdf 		02/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-007] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 22/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/570d14dda9261b6e64240a231bcb898d.pdf 		03/09/2026
ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/30bf63ebe59a54fc8e7f1ea032ff3b40.pdf 		19/08/2026
RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/6b0265801387bc1e1e870d4d33a72d47.pdf 		03/08/2026
RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/1e28b85c5399ed6cac07115ffc0cbdc9.pdf 		31/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/465e0c800d78c09bc82ba578e8abb5ee.pdf 		29/07/2026
RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/2b92aa28696c1ea15236f1bcdff17223.pdf 		22/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/4d95211628308db6ebfac088d8780291.PDF 		14/07/2026
ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/197da65142c8b8cbcf3346a1e04c4bce.pdf 		22/06/2026
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0c8fb883a8fc7716a469d4b9f420a024.pdf 		22/06/2026
ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/ff38ac73c8987b3dd0a4e3f8f94b0d40.pdf 		22/06/2026
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f6198a620a410abbe1dbc1fb0202603e.pdf 		22/06/2026
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0224186a1203b62b9c96f5b96a85b01f.pdf 		22/06/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c64699f6146006bd096f70e3a9b28eb5.pdf 		22/06/2026
ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c8d2e693e965195684f524d62900b827.pdf 		22/06/2026
ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c9ffaba2d022cf2ef516f45e172f3e45.pdf 		22/06/2026
ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/61291388c009fb6a434ae9bd4c60d9d1.pdf 		22/06/2026
ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/409e6271bed52a9cfda45401938392d5.pdf 		22/06/2026
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/310bf7aef96432ecf9e7ce2478b126de.pdf 		22/06/2026
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/20c1866f4fb0aa0dd2db19a2d55b4271.pdf 		22/06/2026
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/3666db949b53420102483a9bfba06169.pdf 		22/06/2026
ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/cf40c799251dcc2a008b43c87b6e7f5b.pdf 		22/06/2026
EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f574a7f03d7268b531483bcd89d6213e.pdf 		22/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-006] PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029 03/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-006/172e5b906fa1bb0deab4436b5145dbc0.pdf 		03/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026 18/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-005/90d15b84752a4bf8bb99894a3021bc0d.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-004/a4c3e3d90e552fc6f0f8f987169fa6e9.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-003/c49c7d537d77db6c9b7faeda19406a99.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-002] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2026-2029 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2026-2029 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-002/6afb380a12c2aa91e99f7bf61b107386.pdf 		25/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001-PMCMV] EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV 30/04/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001-PMCMV/18c97f6389e9a4729b2c08810e87e9a2.pdf 		01/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001] EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB 26/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001/8759398a2fca8eebedf586e343046d01.pdf 		26/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-006] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025 03/10/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-006/b328fd0fb0602f0c9f5536692ad07a8d.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac4e4d5e3cee8c94ac6b3922d441686b.pdf 		15/09/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/21601145cc604364421a6b011dfa6752.pdf 		01/09/2025
NOVO CRONOGRAMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/76f246e31354cd7fd7999deafb70cb16.pdf 		14/08/2025
RESULTADO FINAL DO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d03efa47ac5e4ff3042c5caf5a6443ea.pdf 		29/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/1abd0681dabbeada442a9a13c0c2cd58.pdf 		24/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/25aee4f6b91cd592d68c552116c90113.pdf 		21/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac5e7de0a014c62fbaaabec85678abdc.pdf 		10/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/07/2025
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/07/2025
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-003] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2025 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0007] RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07/06/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0007/1e47d9c3b4946540dd016d558b3a9d71.pdf 		06/11/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0006] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0006/6f077cd311d44da45c60541edef94be0.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0005] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0008] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2022 31/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0008/524590d88a517b45ba693ff919000312.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2022 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-002] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-002/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-001] RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-001/5aa8fb6a024b3612e3f4fb138be521cb.pdf 		14/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/09/2026 às 00:39:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO PDF

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-008] EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO 02/07/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-008/31d5793c89919f871e95b5b34a4e7697.pdf 		02/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-007] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 22/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/570d14dda9261b6e64240a231bcb898d.pdf 		03/09/2026
ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/30bf63ebe59a54fc8e7f1ea032ff3b40.pdf 		19/08/2026
RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/6b0265801387bc1e1e870d4d33a72d47.pdf 		03/08/2026
RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/1e28b85c5399ed6cac07115ffc0cbdc9.pdf 		31/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/465e0c800d78c09bc82ba578e8abb5ee.pdf 		29/07/2026
RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/2b92aa28696c1ea15236f1bcdff17223.pdf 		22/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/4d95211628308db6ebfac088d8780291.PDF 		14/07/2026
ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/197da65142c8b8cbcf3346a1e04c4bce.pdf 		22/06/2026
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0c8fb883a8fc7716a469d4b9f420a024.pdf 		22/06/2026
ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/ff38ac73c8987b3dd0a4e3f8f94b0d40.pdf 		22/06/2026
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f6198a620a410abbe1dbc1fb0202603e.pdf 		22/06/2026
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0224186a1203b62b9c96f5b96a85b01f.pdf 		22/06/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c64699f6146006bd096f70e3a9b28eb5.pdf 		22/06/2026
ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c8d2e693e965195684f524d62900b827.pdf 		22/06/2026
ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c9ffaba2d022cf2ef516f45e172f3e45.pdf 		22/06/2026
ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/61291388c009fb6a434ae9bd4c60d9d1.pdf 		22/06/2026
ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/409e6271bed52a9cfda45401938392d5.pdf 		22/06/2026
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/310bf7aef96432ecf9e7ce2478b126de.pdf 		22/06/2026
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/20c1866f4fb0aa0dd2db19a2d55b4271.pdf 		22/06/2026
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/3666db949b53420102483a9bfba06169.pdf 		22/06/2026
ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/cf40c799251dcc2a008b43c87b6e7f5b.pdf 		22/06/2026
EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f574a7f03d7268b531483bcd89d6213e.pdf 		22/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-006] PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029 03/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-006/172e5b906fa1bb0deab4436b5145dbc0.pdf 		03/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026 18/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-005/90d15b84752a4bf8bb99894a3021bc0d.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-004/a4c3e3d90e552fc6f0f8f987169fa6e9.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-003/c49c7d537d77db6c9b7faeda19406a99.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-002] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2026-2029 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2026-2029 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-002/6afb380a12c2aa91e99f7bf61b107386.pdf 		25/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001-PMCMV] EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV 30/04/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001-PMCMV/18c97f6389e9a4729b2c08810e87e9a2.pdf 		01/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001] EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB 26/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001/8759398a2fca8eebedf586e343046d01.pdf 		26/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-006] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025 03/10/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-006/b328fd0fb0602f0c9f5536692ad07a8d.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac4e4d5e3cee8c94ac6b3922d441686b.pdf 		15/09/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/21601145cc604364421a6b011dfa6752.pdf 		01/09/2025
NOVO CRONOGRAMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/76f246e31354cd7fd7999deafb70cb16.pdf 		14/08/2025
RESULTADO FINAL DO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d03efa47ac5e4ff3042c5caf5a6443ea.pdf 		29/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/1abd0681dabbeada442a9a13c0c2cd58.pdf 		24/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/25aee4f6b91cd592d68c552116c90113.pdf 		21/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac5e7de0a014c62fbaaabec85678abdc.pdf 		10/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/07/2025
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/07/2025
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-003] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2025 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0007] RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07/06/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0007/1e47d9c3b4946540dd016d558b3a9d71.pdf 		06/11/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0006] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0006/6f077cd311d44da45c60541edef94be0.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0005] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0008] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2022 31/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0008/524590d88a517b45ba693ff919000312.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2022 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-002] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-002/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-001] RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-001/5aa8fb6a024b3612e3f4fb138be521cb.pdf 		14/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/09/2026 às 00:39:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO JSON

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-008] EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO 02/07/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-008/31d5793c89919f871e95b5b34a4e7697.pdf 		02/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-007] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 22/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/570d14dda9261b6e64240a231bcb898d.pdf 		03/09/2026
ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/30bf63ebe59a54fc8e7f1ea032ff3b40.pdf 		19/08/2026
RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/6b0265801387bc1e1e870d4d33a72d47.pdf 		03/08/2026
RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/1e28b85c5399ed6cac07115ffc0cbdc9.pdf 		31/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/465e0c800d78c09bc82ba578e8abb5ee.pdf 		29/07/2026
RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/2b92aa28696c1ea15236f1bcdff17223.pdf 		22/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/4d95211628308db6ebfac088d8780291.PDF 		14/07/2026
ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/197da65142c8b8cbcf3346a1e04c4bce.pdf 		22/06/2026
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0c8fb883a8fc7716a469d4b9f420a024.pdf 		22/06/2026
ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/ff38ac73c8987b3dd0a4e3f8f94b0d40.pdf 		22/06/2026
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f6198a620a410abbe1dbc1fb0202603e.pdf 		22/06/2026
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0224186a1203b62b9c96f5b96a85b01f.pdf 		22/06/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c64699f6146006bd096f70e3a9b28eb5.pdf 		22/06/2026
ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c8d2e693e965195684f524d62900b827.pdf 		22/06/2026
ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c9ffaba2d022cf2ef516f45e172f3e45.pdf 		22/06/2026
ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/61291388c009fb6a434ae9bd4c60d9d1.pdf 		22/06/2026
ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/409e6271bed52a9cfda45401938392d5.pdf 		22/06/2026
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/310bf7aef96432ecf9e7ce2478b126de.pdf 		22/06/2026
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/20c1866f4fb0aa0dd2db19a2d55b4271.pdf 		22/06/2026
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/3666db949b53420102483a9bfba06169.pdf 		22/06/2026
ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/cf40c799251dcc2a008b43c87b6e7f5b.pdf 		22/06/2026
EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f574a7f03d7268b531483bcd89d6213e.pdf 		22/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-006] PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029 03/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-006/172e5b906fa1bb0deab4436b5145dbc0.pdf 		03/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026 18/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-005/90d15b84752a4bf8bb99894a3021bc0d.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-004/a4c3e3d90e552fc6f0f8f987169fa6e9.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-003/c49c7d537d77db6c9b7faeda19406a99.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-002] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2026-2029 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2026-2029 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-002/6afb380a12c2aa91e99f7bf61b107386.pdf 		25/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001-PMCMV] EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV 30/04/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001-PMCMV/18c97f6389e9a4729b2c08810e87e9a2.pdf 		01/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001] EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB 26/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001/8759398a2fca8eebedf586e343046d01.pdf 		26/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-006] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025 03/10/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-006/b328fd0fb0602f0c9f5536692ad07a8d.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac4e4d5e3cee8c94ac6b3922d441686b.pdf 		15/09/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/21601145cc604364421a6b011dfa6752.pdf 		01/09/2025
NOVO CRONOGRAMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/76f246e31354cd7fd7999deafb70cb16.pdf 		14/08/2025
RESULTADO FINAL DO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d03efa47ac5e4ff3042c5caf5a6443ea.pdf 		29/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/1abd0681dabbeada442a9a13c0c2cd58.pdf 		24/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/25aee4f6b91cd592d68c552116c90113.pdf 		21/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac5e7de0a014c62fbaaabec85678abdc.pdf 		10/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/07/2025
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/07/2025
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-003] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2025 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0007] RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07/06/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0007/1e47d9c3b4946540dd016d558b3a9d71.pdf 		06/11/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0006] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0006/6f077cd311d44da45c60541edef94be0.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0005] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0008] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2022 31/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0008/524590d88a517b45ba693ff919000312.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2022 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-002] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-002/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-001] RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-001/5aa8fb6a024b3612e3f4fb138be521cb.pdf 		14/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/09/2026 às 00:39:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO CSV

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-008] EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO 02/07/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-008/31d5793c89919f871e95b5b34a4e7697.pdf 		02/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-007] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 22/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/570d14dda9261b6e64240a231bcb898d.pdf 		03/09/2026
ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/30bf63ebe59a54fc8e7f1ea032ff3b40.pdf 		19/08/2026
RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/6b0265801387bc1e1e870d4d33a72d47.pdf 		03/08/2026
RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/1e28b85c5399ed6cac07115ffc0cbdc9.pdf 		31/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/465e0c800d78c09bc82ba578e8abb5ee.pdf 		29/07/2026
RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/2b92aa28696c1ea15236f1bcdff17223.pdf 		22/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/4d95211628308db6ebfac088d8780291.PDF 		14/07/2026
ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/197da65142c8b8cbcf3346a1e04c4bce.pdf 		22/06/2026
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0c8fb883a8fc7716a469d4b9f420a024.pdf 		22/06/2026
ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/ff38ac73c8987b3dd0a4e3f8f94b0d40.pdf 		22/06/2026
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f6198a620a410abbe1dbc1fb0202603e.pdf 		22/06/2026
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0224186a1203b62b9c96f5b96a85b01f.pdf 		22/06/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c64699f6146006bd096f70e3a9b28eb5.pdf 		22/06/2026
ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c8d2e693e965195684f524d62900b827.pdf 		22/06/2026
ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c9ffaba2d022cf2ef516f45e172f3e45.pdf 		22/06/2026
ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/61291388c009fb6a434ae9bd4c60d9d1.pdf 		22/06/2026
ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/409e6271bed52a9cfda45401938392d5.pdf 		22/06/2026
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/310bf7aef96432ecf9e7ce2478b126de.pdf 		22/06/2026
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/20c1866f4fb0aa0dd2db19a2d55b4271.pdf 		22/06/2026
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/3666db949b53420102483a9bfba06169.pdf 		22/06/2026
ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/cf40c799251dcc2a008b43c87b6e7f5b.pdf 		22/06/2026
EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f574a7f03d7268b531483bcd89d6213e.pdf 		22/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-006] PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029 03/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-006/172e5b906fa1bb0deab4436b5145dbc0.pdf 		03/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026 18/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-005/90d15b84752a4bf8bb99894a3021bc0d.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-004/a4c3e3d90e552fc6f0f8f987169fa6e9.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-003/c49c7d537d77db6c9b7faeda19406a99.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-002] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2026-2029 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2026-2029 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-002/6afb380a12c2aa91e99f7bf61b107386.pdf 		25/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001-PMCMV] EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV 30/04/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001-PMCMV/18c97f6389e9a4729b2c08810e87e9a2.pdf 		01/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001] EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB 26/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001/8759398a2fca8eebedf586e343046d01.pdf 		26/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-006] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025 03/10/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-006/b328fd0fb0602f0c9f5536692ad07a8d.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac4e4d5e3cee8c94ac6b3922d441686b.pdf 		15/09/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/21601145cc604364421a6b011dfa6752.pdf 		01/09/2025
NOVO CRONOGRAMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/76f246e31354cd7fd7999deafb70cb16.pdf 		14/08/2025
RESULTADO FINAL DO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d03efa47ac5e4ff3042c5caf5a6443ea.pdf 		29/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/1abd0681dabbeada442a9a13c0c2cd58.pdf 		24/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/25aee4f6b91cd592d68c552116c90113.pdf 		21/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac5e7de0a014c62fbaaabec85678abdc.pdf 		10/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/07/2025
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/07/2025
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-003] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2025 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0007] RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07/06/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0007/1e47d9c3b4946540dd016d558b3a9d71.pdf 		06/11/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0006] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0006/6f077cd311d44da45c60541edef94be0.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0005] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0008] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2022 31/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0008/524590d88a517b45ba693ff919000312.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2022 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-002] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-002/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-001] RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-001/5aa8fb6a024b3612e3f4fb138be521cb.pdf 		14/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/09/2026 às 00:39:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO TXT

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-008] EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO 02/07/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-008/31d5793c89919f871e95b5b34a4e7697.pdf 		02/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-007] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 22/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/570d14dda9261b6e64240a231bcb898d.pdf 		03/09/2026
ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/30bf63ebe59a54fc8e7f1ea032ff3b40.pdf 		19/08/2026
RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/6b0265801387bc1e1e870d4d33a72d47.pdf 		03/08/2026
RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/1e28b85c5399ed6cac07115ffc0cbdc9.pdf 		31/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/465e0c800d78c09bc82ba578e8abb5ee.pdf 		29/07/2026
RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/2b92aa28696c1ea15236f1bcdff17223.pdf 		22/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/4d95211628308db6ebfac088d8780291.PDF 		14/07/2026
ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/197da65142c8b8cbcf3346a1e04c4bce.pdf 		22/06/2026
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0c8fb883a8fc7716a469d4b9f420a024.pdf 		22/06/2026
ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/ff38ac73c8987b3dd0a4e3f8f94b0d40.pdf 		22/06/2026
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f6198a620a410abbe1dbc1fb0202603e.pdf 		22/06/2026
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0224186a1203b62b9c96f5b96a85b01f.pdf 		22/06/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c64699f6146006bd096f70e3a9b28eb5.pdf 		22/06/2026
ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c8d2e693e965195684f524d62900b827.pdf 		22/06/2026
ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c9ffaba2d022cf2ef516f45e172f3e45.pdf 		22/06/2026
ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/61291388c009fb6a434ae9bd4c60d9d1.pdf 		22/06/2026
ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/409e6271bed52a9cfda45401938392d5.pdf 		22/06/2026
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/310bf7aef96432ecf9e7ce2478b126de.pdf 		22/06/2026
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/20c1866f4fb0aa0dd2db19a2d55b4271.pdf 		22/06/2026
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/3666db949b53420102483a9bfba06169.pdf 		22/06/2026
ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/cf40c799251dcc2a008b43c87b6e7f5b.pdf 		22/06/2026
EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f574a7f03d7268b531483bcd89d6213e.pdf 		22/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-006] PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029 03/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-006/172e5b906fa1bb0deab4436b5145dbc0.pdf 		03/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026 18/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-005/90d15b84752a4bf8bb99894a3021bc0d.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-004/a4c3e3d90e552fc6f0f8f987169fa6e9.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-003/c49c7d537d77db6c9b7faeda19406a99.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-002] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2026-2029 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2026-2029 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-002/6afb380a12c2aa91e99f7bf61b107386.pdf 		25/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001-PMCMV] EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV 30/04/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001-PMCMV/18c97f6389e9a4729b2c08810e87e9a2.pdf 		01/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001] EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB 26/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001/8759398a2fca8eebedf586e343046d01.pdf 		26/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-006] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025 03/10/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-006/b328fd0fb0602f0c9f5536692ad07a8d.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac4e4d5e3cee8c94ac6b3922d441686b.pdf 		15/09/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/21601145cc604364421a6b011dfa6752.pdf 		01/09/2025
NOVO CRONOGRAMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/76f246e31354cd7fd7999deafb70cb16.pdf 		14/08/2025
RESULTADO FINAL DO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d03efa47ac5e4ff3042c5caf5a6443ea.pdf 		29/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/1abd0681dabbeada442a9a13c0c2cd58.pdf 		24/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/25aee4f6b91cd592d68c552116c90113.pdf 		21/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac5e7de0a014c62fbaaabec85678abdc.pdf 		10/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/07/2025
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/07/2025
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-003] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2025 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0007] RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07/06/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0007/1e47d9c3b4946540dd016d558b3a9d71.pdf 		06/11/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0006] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0006/6f077cd311d44da45c60541edef94be0.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0005] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0008] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2022 31/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0008/524590d88a517b45ba693ff919000312.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2022 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-002] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-002/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-001] RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-001/5aa8fb6a024b3612e3f4fb138be521cb.pdf 		14/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/09/2026 às 00:39:28
CLIQUE PARA BAIXAR

EXPORTAR PARA FORMATO XLS

CLIQUE PARA BAIXAR
Número Título - Documentos Oficiais Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-008] EDITAL MCMV Nº 002 - 2026 - ABERTURA DE PRAZO PARA NOVA ENTREVISTA DOS INSCRITOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA QUE POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APRESENTARAM REQUERIMENTO 02/07/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - NOVA DATA DE ENTREVISTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-008/31d5793c89919f871e95b5b34a4e7697.pdf 		02/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-007] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 22/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/570d14dda9261b6e64240a231bcb898d.pdf 		03/09/2026
ERRATA NOVO CRONOGRAMA_CORRIGIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/30bf63ebe59a54fc8e7f1ea032ff3b40.pdf 		19/08/2026
RESULTADO FINAL HABILITADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/6b0265801387bc1e1e870d4d33a72d47.pdf 		03/08/2026
RESULTADO POS ANALISE DOCUMENTAL ERRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/1e28b85c5399ed6cac07115ffc0cbdc9.pdf 		31/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR POS ANALISE DOCUMENTAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/465e0c800d78c09bc82ba578e8abb5ee.pdf 		29/07/2026
RESULTADO FINAL MERITO CULTURAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/2b92aa28696c1ea15236f1bcdff17223.pdf 		22/07/2026
RESULTADO PRELIMINAR MÉRITO CULTURAL PNAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/4d95211628308db6ebfac088d8780291.PDF 		14/07/2026
ANEXO XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/197da65142c8b8cbcf3346a1e04c4bce.pdf 		22/06/2026
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO B.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0c8fb883a8fc7716a469d4b9f420a024.pdf 		22/06/2026
ANEXO XII - FORMULARIO DE RECURSO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/ff38ac73c8987b3dd0a4e3f8f94b0d40.pdf 		22/06/2026
ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO PCD BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f6198a620a410abbe1dbc1fb0202603e.pdf 		22/06/2026
ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/0224186a1203b62b9c96f5b96a85b01f.pdf 		22/06/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c64699f6146006bd096f70e3a9b28eb5.pdf 		22/06/2026
ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO DE PREMIAÇÃO CULTURALL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c8d2e693e965195684f524d62900b827.pdf 		22/06/2026
ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/c9ffaba2d022cf2ef516f45e172f3e45.pdf 		22/06/2026
ANEXO VI - FORMULARIO PARA TRAJETORIA CULTURAL PARA PESSOA FISICA, COLETIVO OU PESSOA JURIDICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/61291388c009fb6a434ae9bd4c60d9d1.pdf 		22/06/2026
ANEXO V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/409e6271bed52a9cfda45401938392d5.pdf 		22/06/2026
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/310bf7aef96432ecf9e7ce2478b126de.pdf 		22/06/2026
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/20c1866f4fb0aa0dd2db19a2d55b4271.pdf 		22/06/2026
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/3666db949b53420102483a9bfba06169.pdf 		22/06/2026
ANEXO I – MODALIDADE E CATEGORIAS DOS VALORES BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/cf40c799251dcc2a008b43c87b6e7f5b.pdf 		22/06/2026
EDITAL PNAB BELTERRA CICLO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-007/f574a7f03d7268b531483bcd89d6213e.pdf 		22/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-006] PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029 03/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2026 A 2029.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-006/172e5b906fa1bb0deab4436b5145dbc0.pdf 		03/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2026 18/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITA - 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-005/90d15b84752a4bf8bb99894a3021bc0d.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-004/a4c3e3d90e552fc6f0f8f987169fa6e9.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - EXERCÍCIO 2025 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-003/c49c7d537d77db6c9b7faeda19406a99.pdf 		25/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-002] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2026-2029 25/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2026-2029 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-002/6afb380a12c2aa91e99f7bf61b107386.pdf 		25/07/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001-PMCMV] EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV 30/04/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL 01-2026 PROGRAMA MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001-PMCMV/18c97f6389e9a4729b2c08810e87e9a2.pdf 		01/05/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-001] EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB 26/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/26-001/8759398a2fca8eebedf586e343046d01.pdf 		26/01/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-006] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025 03/10/2025
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-006/b328fd0fb0602f0c9f5536692ad07a8d.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-005] EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 19/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac4e4d5e3cee8c94ac6b3922d441686b.pdf 		15/09/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO II PNAB ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/21601145cc604364421a6b011dfa6752.pdf 		01/09/2025
NOVO CRONOGRAMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/76f246e31354cd7fd7999deafb70cb16.pdf 		14/08/2025
RESULTADO FINAL DO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d03efa47ac5e4ff3042c5caf5a6443ea.pdf 		29/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/1abd0681dabbeada442a9a13c0c2cd58.pdf 		24/07/2025
NOVO CRONOGRMA DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/25aee4f6b91cd592d68c552116c90113.pdf 		21/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS NO REMANEJAMENTO PNAB 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/ac5e7de0a014c62fbaaabec85678abdc.pdf 		10/07/2025
RESULTADO DOS SELECIONADOS PNAB 2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/709446a39b321aaac4142e1140af44ae.pdf 		24/06/2025
NOVO CRONOGRAMA IV ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/aacb8cc2b49ee997522340cd5b4f9552.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOCUMENTAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/29398473fb35dcddf4d0b42ac1f3bbc5.pdf 		18/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/0d431e06e2a55bc30a85d1b5c8ad0ba8.pdf 		16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA III - PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DEVIDO AO FERIADO DE 13-06.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/23369eda73544a0b427b0499804dbb87.pdf 		13/06/2025
RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS APÓS ANALISE DOS RECURSOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/d0e888f4b0c30d76a253550ece2d358b.pdf 		12/06/2025
PNAB ASSINADO RESULTADO DOS PRÉ SELECEIONADOS E NÃO SELECIONADOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/6cb79fa347ee69b3b2c5c9e54ac7ddd4.pdf 		09/06/2025
NOVO CRONOGRAMA II ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/78b372c82cce3f83d775d90f0885e115.pdf 		06/06/2025
II ERRATA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/7ef08ed8b918b60a17983c982a7d22dc.pdf 		30/05/2025
NOVO CRONOGRAMA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/343d3ac2ebb5f9ecd932187640306e7a.pdf 		30/05/2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-005/743d6944ef693c7f0e2c9ab0cca79db4.pdf 		30/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 - LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 23/07/2025
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/bdc29cc4e5d9c71f1f9928bdfc1aa076.pdf 		23/07/2025
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-004/4bd8c990cf3c87c015247a43e3da428d.pdf 		23/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-003] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2025 20/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-003/9e5902c1f454507bb3ceaf0d06d8e46a.pdf 		20/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-002] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025 15/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-002/797d2d027b1432725ecb6f17a662ea31.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[25-001] SUPRIMENTO DE FUNDO - SEMAP 21/03/2025
:: Arquivos relacionados ::
SUPRIMENTO DE FUNDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/25-001/18f826aba38e752b63c5de73e402bf39.pdf 		21/03/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0013] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0013/43fff17462a46d5f1842599a6b2c2810.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0012] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024 31/12/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0012/3daa10ec6e0c0a10ddd28db07418812c.pdf 		15/05/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0011] PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
9TXNKNROPA MUNICIPIO DE BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0011/0fcc56a71f0807b259cf23b6591453bc.pdf 		31/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0010] CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA – ALDIR BLANC2 29/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
CONVITE PARA REUNIÃO PUBLICA ALDIR BLANC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0010/ba74152df73d21f8c55cb7d297c1382a.pdf 		29/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0009] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ALDENIRA CASTRO DA SILVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0009/b79d15a70521d132fce53217ad3c3e73.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0008] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ROSEVELT GAMA DA SILVA 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0008/db0e1f5fb35325670b674c6a9b52aaa0.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0007] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO FRANCINEIA AGUIAR FONTINELI 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0007/493070f1a5eda396086f92426d66f7bb.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0006] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO SEILA CRISTINA DA SILVA LOPES 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO E PEDIDO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0006/8426b8003e6b53dcfd0a77ed3d9d1f1e.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0005] DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO ARINEIDE DO SOCORRO CASTRO MACEDO 25/07/2024
:: Arquivos relacionados ::
REQUERIMENTO EXONERAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0005/99cec616110a26e92617b179a6585361.pdf 		25/07/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0004] PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA 14/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PGRSS - COMPROVANTE DE COLETA - INFORMATIVO LIXO HOSPITALAR BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0004/89ac65369879dc5faece0bbc2730c0a0.pdf 		14/06/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0003] PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/158657bd4318174f66ee238e0598d38e.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/bc86f104af02230d9705cd260be807a6.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0003/7ef0371d8ea32e4b3667845415f8b9c4.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0002] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 16/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/1279a3e659ccb69926caed3ad6ee18ed.pdf 		16/05/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0002/febdd496ce0c51fd1707a39ec07c39cd.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-0001] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024 14/05/2024
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/24-0001/9d8355d95a3ef1a9f80c6a2471e383a2.pdf 		14/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0007] RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07/06/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0007/1e47d9c3b4946540dd016d558b3a9d71.pdf 		06/11/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0006] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0006/6f077cd311d44da45c60541edef94be0.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0005] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2023 31/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL SEMSA 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/456774ced82ed72dcbcf4d3cf3275d15.pdf 		16/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0005/adc57ab184c232f0ab357c77740c56db.pdf 		16/05/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0004] PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/a9d69a87e7e14575c1805423588ab68a.pdf 		18/07/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 255 DE 19 DE JUNHO DE 2015.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0004/28b8f5f40d2319234936a7584170d7da.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0003] PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL DE BELTERRA - 2022/2025 18/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
PLANO 2022 2025 BELTERRA PARA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0003/2222c70650e337422e41922fb43b3989.pdf 		18/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0002] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 17/07/2023
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0002/ff8e3c996bc64d05a20b9ca5cc30e57d.pdf 		17/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-0001] INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT 01/03/2023
:: Arquivos relacionados ::
PROJETO IN 001 DE 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/23-0001/c02d20ec81560cd3b8821da8b7361ffb.pdf 		03/05/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0008] PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - SEMSA 2022 31/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PROGRAMAÇÃO ANUAL 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0008/524590d88a517b45ba693ff919000312.pdf 		03/10/2025
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0007] PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA 29/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BELTERRA - PA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0007/8a8a5432e77a8f6d07e839a59f1bae4c.pdf 		29/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0005] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0005/badcadb9f7981a3ce66ab9662b88544d.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0004] PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) - EXERCÍCIO 2013 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER PREVIO - EXERCÍCIO 2013.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0004/5543610102dd3860348123c37bbc1ecc.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0003] RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SEMSA - 2022 27/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0003/affc962668b7b580f5abfc90ea1ee449.pdf 		26/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2020 - 2023 26/07/2022
:: Arquivos relacionados ::
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 - 2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/22-0001/89979e1671bd2cbbdd5f58b903329543.pdf 		26/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-002] RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO DE GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-002/24c47e80f4c3b51137b3d558c33fdd76.pdf 		27/07/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[20-001] RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020 31/12/2020
:: Arquivos relacionados ::
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - 2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/20-001/5aa8fb6a024b3612e3f4fb138be521cb.pdf 		14/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[19-0001] PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019 31/12/2019
:: Arquivos relacionados ::
PLANO DE SAÚDE ESTADUAL 2016-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/documento/19-0001/30fc5c27405a76c2f606701ec113a59b.pdf 		27/07/2023
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/09/2026 às 00:39:28
CLIQUE PARA BAIXAR

PREFEITURA DE BELTERRA

Vila Americana, nº 45 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.112/0001-03 
Contato: (93) 2018-0100 
www.belterra.pa.gov.br

Siga-nos:

WebMail

Mapa do Site

© Copyright 2017 Prefeitura Municipal de Belterra - Todos os direitos reservados.