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Credenciamento - Processos Licitatórios

Mostrando 5 registros de um total de 11 encontrados.
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Março - 2024
  • [24-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
    Data Referência: 26/03/2024 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
    Valor Estimado: R$ 13.000.000,00
    Valor Homologado: R$ 0,00
    TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/04/2024
    1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/04/2024
    1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/04/2024
    2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2024
    2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2024
    EDITAL RETIFICADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/04/2024
    ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/04/2024
    EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
Março - 2024
  • [24-013] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
    Data Referência: 15/03/2024 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
    Valor Estimado: R$ 4.812.720,72
    Valor Homologado: R$ 0,00
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/01/2025
    • Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 40.827.838/0001-78
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 68.961,00
      Início da vigência do contrato: 01/01/2025
      Fim da vigência do contrato: 30/06/2025
    PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/08/2025

    5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/01/2025
    • Contratado:
      CNPJ:
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 0,00
      Início da vigência do contrato: 31/12/1969
      Fim da vigência do contrato: 31/12/1969
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/12/2024
    • Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 40.827.838/0001-78
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 68.961,00
      Início da vigência do contrato: 01/01/2025
      Fim da vigência do contrato: 30/06/2025
    PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/08/2025

    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/06/2024
    • Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
      CNPJ: 48.825.479/0001-2
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 56.000,00
      Início da vigência do contrato: 10/06/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2024
    • Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
      CNPJ: 34.652.319/0001-13
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 649.198,80
      Início da vigência do contrato: 01/07/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2024
    • Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 40.827.838/0001-78
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 68.961,00
      Início da vigência do contrato: 01/06/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/06/2024
    CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/05/2024
    • Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 46.276.104/0001-24
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 0,00
      Início da vigência do contrato: 03/05/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/05/2024
    2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/04/2024
    1º ATA DE ANALISE.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/04/2024
    EDITAL RETIFICADO ASS...PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2024
    ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2024
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/03/2024
Fevereiro - 2024
  • [24-010] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
    Data Referência: 26/02/2024 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
    Valor Estimado: R$ 590.507,92
    Valor Homologado: R$ 590.507,92
    PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/08/2024
    CONTRATO 026-2024 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/06/2024
    • Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
      CNPJ: 10.575.783/0001-95
      Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
      Valor do Contrato: R$ 590.507,92
      Início da vigência do contrato: 27/06/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 08/04/2025

    1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/12/2024

    PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/08/2024

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/07/2024

    DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/06/2024
    2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/05/2024
    1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/05/2024
    1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/04/2024
    EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/04/2024
    ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/04/2024
    ERRATA FASE INICIAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/04/2024
    PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 08/04/2024
    EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/04/2024
    PROJETO BASICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/04/2024
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/04/2024
    RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/04/2024
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/04/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/04/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/04/2024
    DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/04/2024
Dezembro - 2023
  • [23-013] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
    Data Referência: 26/12/2023 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
    Valor Estimado: R$ 2.675.247,00
    Valor Homologado: R$ 1.549.650,00
    PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/01/2025
    5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/06/2024
    TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2024
    • Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
      CNPJ: 22.722.766/0001-12
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
      Valor do Contrato: R$ 176.000,00
      Início da vigência do contrato: 05/02/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/11/2024

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/02/2024

    TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/02/2024
    • Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
      CNPJ: 15.833.802/0001-50
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
      Valor do Contrato: R$ 82.500,00
      Início da vigência do contrato: 01/02/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/11/2024

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/02/2024

    4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/01/2024
    AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/01/2024
    TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/01/2024
    • Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
      CNPJ: 43.932.184/0001-30
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
      Valor do Contrato: R$ 55.000,00
      Início da vigência do contrato: 01/02/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/11/2024

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/02/2024

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/01/2024
    TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 24/01/2024
    • Contratado: ORTOMED EIRELI ME
      CNPJ: 28.777.461/0001-94
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
      Valor do Contrato: R$ 82.500,00
      Início da vigência do contrato: 01/02/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/07/2025

    TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/07/2025

    PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/11/2024

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/01/2024

    TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 24/01/2024
    • Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
      CNPJ: 34.652.319/0001-13
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
      Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
      Início da vigência do contrato: 11/01/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/11/2024

    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/01/2024

    3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/01/2024
    AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/01/2024
    2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/01/2024
    2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/01/2024
    1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2024
    EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/01/2024
    ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/01/2024
    JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/01/2024
    EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/12/2023
    PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/12/2023
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/12/2023
    DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/12/2023
    PROJETO BASICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/12/2023
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    Publicado em: 27/12/2023
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    Publicado em: 26/12/2023
    DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/12/2023
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    Publicado em: 26/12/2023
    FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/12/2023
Outubro - 2023
  • [23-009] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
    Data Referência: 24/10/2023 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
    Valor Estimado: R$ 0,01
    Valor Homologado: R$ 0,01
    PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/01/2024
    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/12/2023
    TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/11/2023
    • Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
      CNPJ: 695.860.040-15
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
      Valor do Contrato: R$ 0,01
      Início da vigência do contrato: 24/11/2023
      Fim da vigência do contrato: 24/11/2024
    PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/01/2024

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/12/2023

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/11/2023
    ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/11/2023
    EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 24/10/2023
    PARECER JURÍDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 24/10/2023
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 24/10/2023
    MAPA DE APURAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2023
    CERTIDÃO DO COTADOR.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2023
    PESQUISA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2023
    TERMO DE REFERÊNCIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2023
    DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/10/2023
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf 		19/08/2025
PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf 		13/08/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf 		28/07/2025
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 19/08/2025]
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf
[Aditivo publicado em: 13/08/2025]
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[24-010] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
Valor: R$ 590.507,92
26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf 		08/04/2025
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
CONTRATO 026-2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 590.507,92
Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024

PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf
[Aditivo publicado em: 08/04/2025]

1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf
[Aditivo publicado em: 30/12/2024]

PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf
[Aditivo publicado em: 27/08/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf
[Aditivo publicado em: 01/07/2024]
 28/06/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf 		21/06/2024
2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf 		15/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf 		02/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf 		30/04/2024
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf 		22/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf 		22/04/2024
ERRATA FASE INICIAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf 		22/04/2024
PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf 		08/04/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf 		05/04/2024
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf 		05/04/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf 		03/04/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf 		03/04/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf 		03/04/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf 		03/04/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf 		03/04/2024
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf 		03/04/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[23-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
Valor: R$ 1.549.650,00
26/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf 		28/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf 		28/07/2025
PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/f6d716d4eb0e9e2473cdc7d2b765f6ea.pdf 		14/01/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf 		06/12/2024
5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/63eb008c312c62958ae4f710372dd674.pdf 		04/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/28ad21e2069f028378eadd592d9800df.pdf
Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
CNPJ: 22.722.766/0001-12
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Vigência do Contrato: 05/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6801b01635982bde04b969ad87f1e374.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/7ea274c59af8639a374fbf8b9a75b741.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 05/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/ccdc39e57773485deccea6125eec4718.pdf
Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
CNPJ: 15.833.802/0001-50
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a6976e5625ae7a14dff568b0f21e82e4.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4dfc4688a861e181183e474b60de0a8a.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 02/02/2024
4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/24581eada497374f970f59dfc9557652.pdf 		31/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3abbd85898dd5b1c4829f32e81d5f869.pdf 		30/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/75b55bf9d91e3775d99c82a4e16b5a27.pdf
Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 43.932.184/0001-30
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fa6402fe96e2e70681bd8a55d55c4a31.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bd1e643062fd85ef679ee8636489ebd3.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 26/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/1a7ffbc4c3fa5f6c7df91da493bb87d7.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b05eb5113996bcf0811bfba3dde4ec3c.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/777763267feec9303b1b5e6e3c24da68.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/c5ac6e70fe5924eb059a44f5507612ef.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/8398f631738f0a008364e96e3c17f58e.pdf 		23/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/43598c9067ab41f39e9c0ad162836c3b.pdf 		22/01/2024
2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/636b89009543f7c75b98bf2882814037.pdf 		17/01/2024
2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/238bdf8c64475b95d379c73307358037.pdf 		15/01/2024
1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0818a13818ab749e1dfa390501b0c179.pdf 		09/01/2024
EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/07f668c2d3b6ea26e878246c42c5e4e2.pdf 		03/01/2024
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/135c4f09720808684ee39aea78dfba25.pdf 		03/01/2024
JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4d9cb9ddf1f179bc6febc72e7b710a32.pdf 		03/01/2024
EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b761e37df63f7ea85b022f97679713c1.pdf 		27/12/2023
PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/669794b232782f9f8871e4c2c1e84bd8.pdf 		27/12/2023
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/51c3fd50d2b63c88decb1f8a3e1d0a5c.pdf 		27/12/2023
DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0a6d206037c948f36a5ff99132737d81.pdf 		27/12/2023
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/060726ffe74851a567cbce3fecb32ffb.pdf 		27/12/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f0d5ea7e3d892bee779a2b26d456e81.pdf 		27/12/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/87745322e690b1015679e9faa94a2a89.pdf 		26/12/2023
DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/abc20532fa7520a15990201e09d402ac.pdf 		26/12/2023
E.T.P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f98aadced0207ead67b0635dfbe344e.pdf 		26/12/2023
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe693e7f59b99a1317015edc0c0eb38a.pdf 		26/12/2023
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[23-009] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
Valor: R$ 0,01
24/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/1c4cded3f237f63d99b18b94ed58968a.pdf
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 695.860.040-15
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Vigência do Contrato: 24/11/2023 até 24/11/2024

PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf
[Aditivo publicado em: 11/12/2023]
 30/11/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/2cafe8ffc70274aff6e61f046fb2ce1e.pdf 		30/11/2023
ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/e7529ee79cf44a1bc8ab5eaccbefa1a9.pdf 		20/11/2023
EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/9c68b59fccb1891a8360f21d06a6e740.pdf 		24/10/2023
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/c77e8a076b1532d7361b6fb16bcdb060.pdf 		24/10/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/4eb00673bae20529fd7f3e6d114ff272.pdf 		24/10/2023
MAPA DE APURAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/47de41a867bf6c0d417e9f99de276863.pdf 		20/10/2023
CERTIDÃO DO COTADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/a4f63c3e9630b134e786b2710093f357.pdf 		20/10/2023
PESQUISA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/0d3673d8d537e841d6abbedd5a23a2ee.pdf 		20/10/2023
TERMO DE REFERÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f9ce3feebbcb79f983c154bfd9c30c19.pdf 		20/10/2023
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/b010e2edcead137c6de841933df5656d.pdf 		20/10/2023
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 07:29:02
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf 		19/08/2025
PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf 		13/08/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf 		28/07/2025
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 19/08/2025]
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf
[Aditivo publicado em: 13/08/2025]
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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[24-010] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
Valor: R$ 590.507,92
26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf 		08/04/2025
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
CONTRATO 026-2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 590.507,92
Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024

PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf
[Aditivo publicado em: 08/04/2025]

1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf
[Aditivo publicado em: 30/12/2024]

PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf
[Aditivo publicado em: 27/08/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf
[Aditivo publicado em: 01/07/2024]
 28/06/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf 		21/06/2024
2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf 		15/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf 		02/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf 		30/04/2024
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf 		22/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf 		22/04/2024
ERRATA FASE INICIAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf 		22/04/2024
PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf 		08/04/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf 		05/04/2024
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf 		05/04/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf 		03/04/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf 		03/04/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf 		03/04/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf 		03/04/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf 		03/04/2024
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf 		03/04/2024
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[23-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
Valor: R$ 1.549.650,00
26/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf 		28/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf 		28/07/2025
PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/f6d716d4eb0e9e2473cdc7d2b765f6ea.pdf 		14/01/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf 		06/12/2024
5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/63eb008c312c62958ae4f710372dd674.pdf 		04/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/28ad21e2069f028378eadd592d9800df.pdf
Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
CNPJ: 22.722.766/0001-12
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Vigência do Contrato: 05/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6801b01635982bde04b969ad87f1e374.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/7ea274c59af8639a374fbf8b9a75b741.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 05/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/ccdc39e57773485deccea6125eec4718.pdf
Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
CNPJ: 15.833.802/0001-50
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a6976e5625ae7a14dff568b0f21e82e4.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4dfc4688a861e181183e474b60de0a8a.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 02/02/2024
4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/24581eada497374f970f59dfc9557652.pdf 		31/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3abbd85898dd5b1c4829f32e81d5f869.pdf 		30/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/75b55bf9d91e3775d99c82a4e16b5a27.pdf
Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 43.932.184/0001-30
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fa6402fe96e2e70681bd8a55d55c4a31.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bd1e643062fd85ef679ee8636489ebd3.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 26/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/1a7ffbc4c3fa5f6c7df91da493bb87d7.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b05eb5113996bcf0811bfba3dde4ec3c.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/777763267feec9303b1b5e6e3c24da68.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/c5ac6e70fe5924eb059a44f5507612ef.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/8398f631738f0a008364e96e3c17f58e.pdf 		23/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/43598c9067ab41f39e9c0ad162836c3b.pdf 		22/01/2024
2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/636b89009543f7c75b98bf2882814037.pdf 		17/01/2024
2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/238bdf8c64475b95d379c73307358037.pdf 		15/01/2024
1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0818a13818ab749e1dfa390501b0c179.pdf 		09/01/2024
EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/07f668c2d3b6ea26e878246c42c5e4e2.pdf 		03/01/2024
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/135c4f09720808684ee39aea78dfba25.pdf 		03/01/2024
JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4d9cb9ddf1f179bc6febc72e7b710a32.pdf 		03/01/2024
EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b761e37df63f7ea85b022f97679713c1.pdf 		27/12/2023
PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/669794b232782f9f8871e4c2c1e84bd8.pdf 		27/12/2023
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/51c3fd50d2b63c88decb1f8a3e1d0a5c.pdf 		27/12/2023
DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0a6d206037c948f36a5ff99132737d81.pdf 		27/12/2023
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/060726ffe74851a567cbce3fecb32ffb.pdf 		27/12/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f0d5ea7e3d892bee779a2b26d456e81.pdf 		27/12/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/87745322e690b1015679e9faa94a2a89.pdf 		26/12/2023
DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/abc20532fa7520a15990201e09d402ac.pdf 		26/12/2023
E.T.P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f98aadced0207ead67b0635dfbe344e.pdf 		26/12/2023
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe693e7f59b99a1317015edc0c0eb38a.pdf 		26/12/2023
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[23-009] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
Valor: R$ 0,01
24/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/1c4cded3f237f63d99b18b94ed58968a.pdf
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 695.860.040-15
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Vigência do Contrato: 24/11/2023 até 24/11/2024

PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf
[Aditivo publicado em: 11/12/2023]
 30/11/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/2cafe8ffc70274aff6e61f046fb2ce1e.pdf 		30/11/2023
ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/e7529ee79cf44a1bc8ab5eaccbefa1a9.pdf 		20/11/2023
EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/9c68b59fccb1891a8360f21d06a6e740.pdf 		24/10/2023
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/c77e8a076b1532d7361b6fb16bcdb060.pdf 		24/10/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/4eb00673bae20529fd7f3e6d114ff272.pdf 		24/10/2023
MAPA DE APURAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/47de41a867bf6c0d417e9f99de276863.pdf 		20/10/2023
CERTIDÃO DO COTADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/a4f63c3e9630b134e786b2710093f357.pdf 		20/10/2023
PESQUISA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/0d3673d8d537e841d6abbedd5a23a2ee.pdf 		20/10/2023
TERMO DE REFERÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f9ce3feebbcb79f983c154bfd9c30c19.pdf 		20/10/2023
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/b010e2edcead137c6de841933df5656d.pdf 		20/10/2023
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 07:29:02
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf 		19/08/2025
PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf 		13/08/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf 		28/07/2025
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 19/08/2025]
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf
[Aditivo publicado em: 13/08/2025]
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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[24-010] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
Valor: R$ 590.507,92
26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf 		08/04/2025
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
CONTRATO 026-2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 590.507,92
Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024

PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf
[Aditivo publicado em: 08/04/2025]

1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf
[Aditivo publicado em: 30/12/2024]

PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf
[Aditivo publicado em: 27/08/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf
[Aditivo publicado em: 01/07/2024]
 28/06/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf 		21/06/2024
2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf 		15/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf 		02/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf 		30/04/2024
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf 		22/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf 		22/04/2024
ERRATA FASE INICIAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf 		22/04/2024
PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf 		08/04/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf 		05/04/2024
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf 		05/04/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf 		03/04/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf 		03/04/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf 		03/04/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf 		03/04/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf 		03/04/2024
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf 		03/04/2024
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[23-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
Valor: R$ 1.549.650,00
26/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf 		28/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf 		28/07/2025
PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/f6d716d4eb0e9e2473cdc7d2b765f6ea.pdf 		14/01/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf 		06/12/2024
5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/63eb008c312c62958ae4f710372dd674.pdf 		04/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/28ad21e2069f028378eadd592d9800df.pdf
Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
CNPJ: 22.722.766/0001-12
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Vigência do Contrato: 05/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6801b01635982bde04b969ad87f1e374.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/7ea274c59af8639a374fbf8b9a75b741.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 05/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/ccdc39e57773485deccea6125eec4718.pdf
Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
CNPJ: 15.833.802/0001-50
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a6976e5625ae7a14dff568b0f21e82e4.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4dfc4688a861e181183e474b60de0a8a.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 02/02/2024
4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/24581eada497374f970f59dfc9557652.pdf 		31/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3abbd85898dd5b1c4829f32e81d5f869.pdf 		30/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/75b55bf9d91e3775d99c82a4e16b5a27.pdf
Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 43.932.184/0001-30
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fa6402fe96e2e70681bd8a55d55c4a31.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bd1e643062fd85ef679ee8636489ebd3.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 26/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/1a7ffbc4c3fa5f6c7df91da493bb87d7.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b05eb5113996bcf0811bfba3dde4ec3c.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/777763267feec9303b1b5e6e3c24da68.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/c5ac6e70fe5924eb059a44f5507612ef.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/8398f631738f0a008364e96e3c17f58e.pdf 		23/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/43598c9067ab41f39e9c0ad162836c3b.pdf 		22/01/2024
2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/636b89009543f7c75b98bf2882814037.pdf 		17/01/2024
2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/238bdf8c64475b95d379c73307358037.pdf 		15/01/2024
1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0818a13818ab749e1dfa390501b0c179.pdf 		09/01/2024
EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/07f668c2d3b6ea26e878246c42c5e4e2.pdf 		03/01/2024
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/135c4f09720808684ee39aea78dfba25.pdf 		03/01/2024
JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4d9cb9ddf1f179bc6febc72e7b710a32.pdf 		03/01/2024
EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b761e37df63f7ea85b022f97679713c1.pdf 		27/12/2023
PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/669794b232782f9f8871e4c2c1e84bd8.pdf 		27/12/2023
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/51c3fd50d2b63c88decb1f8a3e1d0a5c.pdf 		27/12/2023
DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0a6d206037c948f36a5ff99132737d81.pdf 		27/12/2023
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/060726ffe74851a567cbce3fecb32ffb.pdf 		27/12/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f0d5ea7e3d892bee779a2b26d456e81.pdf 		27/12/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/87745322e690b1015679e9faa94a2a89.pdf 		26/12/2023
DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/abc20532fa7520a15990201e09d402ac.pdf 		26/12/2023
E.T.P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f98aadced0207ead67b0635dfbe344e.pdf 		26/12/2023
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe693e7f59b99a1317015edc0c0eb38a.pdf 		26/12/2023
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[23-009] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
Valor: R$ 0,01
24/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/1c4cded3f237f63d99b18b94ed58968a.pdf
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 695.860.040-15
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Vigência do Contrato: 24/11/2023 até 24/11/2024

PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf
[Aditivo publicado em: 11/12/2023]
 30/11/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/2cafe8ffc70274aff6e61f046fb2ce1e.pdf 		30/11/2023
ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/e7529ee79cf44a1bc8ab5eaccbefa1a9.pdf 		20/11/2023
EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/9c68b59fccb1891a8360f21d06a6e740.pdf 		24/10/2023
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/c77e8a076b1532d7361b6fb16bcdb060.pdf 		24/10/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/4eb00673bae20529fd7f3e6d114ff272.pdf 		24/10/2023
MAPA DE APURAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/47de41a867bf6c0d417e9f99de276863.pdf 		20/10/2023
CERTIDÃO DO COTADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/a4f63c3e9630b134e786b2710093f357.pdf 		20/10/2023
PESQUISA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/0d3673d8d537e841d6abbedd5a23a2ee.pdf 		20/10/2023
TERMO DE REFERÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f9ce3feebbcb79f983c154bfd9c30c19.pdf 		20/10/2023
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/b010e2edcead137c6de841933df5656d.pdf 		20/10/2023
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 07:29:03
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf 		19/08/2025
PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf 		13/08/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf 		28/07/2025
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 19/08/2025]
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf
[Aditivo publicado em: 13/08/2025]
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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[24-010] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
Valor: R$ 590.507,92
26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf 		08/04/2025
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
CONTRATO 026-2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 590.507,92
Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024

PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf
[Aditivo publicado em: 08/04/2025]

1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf
[Aditivo publicado em: 30/12/2024]

PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf
[Aditivo publicado em: 27/08/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf
[Aditivo publicado em: 01/07/2024]
 28/06/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf 		21/06/2024
2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf 		15/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf 		02/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf 		30/04/2024
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf 		22/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf 		22/04/2024
ERRATA FASE INICIAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf 		22/04/2024
PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf 		08/04/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf 		05/04/2024
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf 		05/04/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf 		03/04/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf 		03/04/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf 		03/04/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf 		03/04/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf 		03/04/2024
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf 		03/04/2024
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[23-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
Valor: R$ 1.549.650,00
26/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf 		28/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf 		28/07/2025
PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/f6d716d4eb0e9e2473cdc7d2b765f6ea.pdf 		14/01/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf 		06/12/2024
5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/63eb008c312c62958ae4f710372dd674.pdf 		04/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/28ad21e2069f028378eadd592d9800df.pdf
Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
CNPJ: 22.722.766/0001-12
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Vigência do Contrato: 05/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6801b01635982bde04b969ad87f1e374.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/7ea274c59af8639a374fbf8b9a75b741.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 05/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/ccdc39e57773485deccea6125eec4718.pdf
Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
CNPJ: 15.833.802/0001-50
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a6976e5625ae7a14dff568b0f21e82e4.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4dfc4688a861e181183e474b60de0a8a.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 02/02/2024
4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/24581eada497374f970f59dfc9557652.pdf 		31/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3abbd85898dd5b1c4829f32e81d5f869.pdf 		30/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/75b55bf9d91e3775d99c82a4e16b5a27.pdf
Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 43.932.184/0001-30
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fa6402fe96e2e70681bd8a55d55c4a31.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bd1e643062fd85ef679ee8636489ebd3.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 26/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/1a7ffbc4c3fa5f6c7df91da493bb87d7.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b05eb5113996bcf0811bfba3dde4ec3c.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/777763267feec9303b1b5e6e3c24da68.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/c5ac6e70fe5924eb059a44f5507612ef.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/8398f631738f0a008364e96e3c17f58e.pdf 		23/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/43598c9067ab41f39e9c0ad162836c3b.pdf 		22/01/2024
2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/636b89009543f7c75b98bf2882814037.pdf 		17/01/2024
2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/238bdf8c64475b95d379c73307358037.pdf 		15/01/2024
1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0818a13818ab749e1dfa390501b0c179.pdf 		09/01/2024
EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/07f668c2d3b6ea26e878246c42c5e4e2.pdf 		03/01/2024
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/135c4f09720808684ee39aea78dfba25.pdf 		03/01/2024
JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4d9cb9ddf1f179bc6febc72e7b710a32.pdf 		03/01/2024
EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b761e37df63f7ea85b022f97679713c1.pdf 		27/12/2023
PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/669794b232782f9f8871e4c2c1e84bd8.pdf 		27/12/2023
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/51c3fd50d2b63c88decb1f8a3e1d0a5c.pdf 		27/12/2023
DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0a6d206037c948f36a5ff99132737d81.pdf 		27/12/2023
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/060726ffe74851a567cbce3fecb32ffb.pdf 		27/12/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f0d5ea7e3d892bee779a2b26d456e81.pdf 		27/12/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/87745322e690b1015679e9faa94a2a89.pdf 		26/12/2023
DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/abc20532fa7520a15990201e09d402ac.pdf 		26/12/2023
E.T.P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f98aadced0207ead67b0635dfbe344e.pdf 		26/12/2023
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe693e7f59b99a1317015edc0c0eb38a.pdf 		26/12/2023
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[23-009] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
Valor: R$ 0,01
24/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/1c4cded3f237f63d99b18b94ed58968a.pdf
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 695.860.040-15
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Vigência do Contrato: 24/11/2023 até 24/11/2024

PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf
[Aditivo publicado em: 11/12/2023]
 30/11/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/2cafe8ffc70274aff6e61f046fb2ce1e.pdf 		30/11/2023
ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/e7529ee79cf44a1bc8ab5eaccbefa1a9.pdf 		20/11/2023
EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/9c68b59fccb1891a8360f21d06a6e740.pdf 		24/10/2023
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/c77e8a076b1532d7361b6fb16bcdb060.pdf 		24/10/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/4eb00673bae20529fd7f3e6d114ff272.pdf 		24/10/2023
MAPA DE APURAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/47de41a867bf6c0d417e9f99de276863.pdf 		20/10/2023
CERTIDÃO DO COTADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/a4f63c3e9630b134e786b2710093f357.pdf 		20/10/2023
PESQUISA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/0d3673d8d537e841d6abbedd5a23a2ee.pdf 		20/10/2023
TERMO DE REFERÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f9ce3feebbcb79f983c154bfd9c30c19.pdf 		20/10/2023
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/b010e2edcead137c6de841933df5656d.pdf 		20/10/2023
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 07:29:03
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf 		19/08/2025
PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf 		13/08/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf 		28/07/2025
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 19/08/2025]
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf
[Aditivo publicado em: 13/08/2025]
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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[24-010] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
Valor: R$ 590.507,92
26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf 		08/04/2025
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
CONTRATO 026-2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 590.507,92
Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024

PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf
[Aditivo publicado em: 08/04/2025]

1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf
[Aditivo publicado em: 30/12/2024]

PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf
[Aditivo publicado em: 27/08/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf
[Aditivo publicado em: 01/07/2024]
 28/06/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf 		21/06/2024
2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf 		15/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf 		02/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf 		30/04/2024
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf 		22/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf 		22/04/2024
ERRATA FASE INICIAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf 		22/04/2024
PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf 		08/04/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf 		05/04/2024
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf 		05/04/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf 		03/04/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf 		03/04/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf 		03/04/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf 		03/04/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf 		03/04/2024
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf 		03/04/2024
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[23-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
Valor: R$ 1.549.650,00
26/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf 		28/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf 		28/07/2025
PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/f6d716d4eb0e9e2473cdc7d2b765f6ea.pdf 		14/01/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf 		06/12/2024
5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/63eb008c312c62958ae4f710372dd674.pdf 		04/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/28ad21e2069f028378eadd592d9800df.pdf
Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
CNPJ: 22.722.766/0001-12
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Vigência do Contrato: 05/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6801b01635982bde04b969ad87f1e374.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/7ea274c59af8639a374fbf8b9a75b741.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 05/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/ccdc39e57773485deccea6125eec4718.pdf
Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
CNPJ: 15.833.802/0001-50
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a6976e5625ae7a14dff568b0f21e82e4.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4dfc4688a861e181183e474b60de0a8a.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 02/02/2024
4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/24581eada497374f970f59dfc9557652.pdf 		31/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3abbd85898dd5b1c4829f32e81d5f869.pdf 		30/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/75b55bf9d91e3775d99c82a4e16b5a27.pdf
Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 43.932.184/0001-30
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fa6402fe96e2e70681bd8a55d55c4a31.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bd1e643062fd85ef679ee8636489ebd3.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 26/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/1a7ffbc4c3fa5f6c7df91da493bb87d7.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b05eb5113996bcf0811bfba3dde4ec3c.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/777763267feec9303b1b5e6e3c24da68.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/c5ac6e70fe5924eb059a44f5507612ef.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/8398f631738f0a008364e96e3c17f58e.pdf 		23/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/43598c9067ab41f39e9c0ad162836c3b.pdf 		22/01/2024
2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/636b89009543f7c75b98bf2882814037.pdf 		17/01/2024
2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/238bdf8c64475b95d379c73307358037.pdf 		15/01/2024
1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0818a13818ab749e1dfa390501b0c179.pdf 		09/01/2024
EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/07f668c2d3b6ea26e878246c42c5e4e2.pdf 		03/01/2024
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/135c4f09720808684ee39aea78dfba25.pdf 		03/01/2024
JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4d9cb9ddf1f179bc6febc72e7b710a32.pdf 		03/01/2024
EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b761e37df63f7ea85b022f97679713c1.pdf 		27/12/2023
PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/669794b232782f9f8871e4c2c1e84bd8.pdf 		27/12/2023
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/51c3fd50d2b63c88decb1f8a3e1d0a5c.pdf 		27/12/2023
DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0a6d206037c948f36a5ff99132737d81.pdf 		27/12/2023
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/060726ffe74851a567cbce3fecb32ffb.pdf 		27/12/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f0d5ea7e3d892bee779a2b26d456e81.pdf 		27/12/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/87745322e690b1015679e9faa94a2a89.pdf 		26/12/2023
DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/abc20532fa7520a15990201e09d402ac.pdf 		26/12/2023
E.T.P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f98aadced0207ead67b0635dfbe344e.pdf 		26/12/2023
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe693e7f59b99a1317015edc0c0eb38a.pdf 		26/12/2023
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[23-009] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
Valor: R$ 0,01
24/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/1c4cded3f237f63d99b18b94ed58968a.pdf
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 695.860.040-15
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Vigência do Contrato: 24/11/2023 até 24/11/2024

PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf
[Aditivo publicado em: 11/12/2023]
 30/11/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/2cafe8ffc70274aff6e61f046fb2ce1e.pdf 		30/11/2023
ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/e7529ee79cf44a1bc8ab5eaccbefa1a9.pdf 		20/11/2023
EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/9c68b59fccb1891a8360f21d06a6e740.pdf 		24/10/2023
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/c77e8a076b1532d7361b6fb16bcdb060.pdf 		24/10/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/4eb00673bae20529fd7f3e6d114ff272.pdf 		24/10/2023
MAPA DE APURAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/47de41a867bf6c0d417e9f99de276863.pdf 		20/10/2023
CERTIDÃO DO COTADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/a4f63c3e9630b134e786b2710093f357.pdf 		20/10/2023
PESQUISA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/0d3673d8d537e841d6abbedd5a23a2ee.pdf 		20/10/2023
TERMO DE REFERÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f9ce3feebbcb79f983c154bfd9c30c19.pdf 		20/10/2023
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/b010e2edcead137c6de841933df5656d.pdf 		20/10/2023
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 07:29:03
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf 		19/08/2025
PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf 		13/08/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°020-2024 INEX 013-2024 TAPAJÓS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/af587f272219978975a22022a6ea5436.pdf 		28/07/2025
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°037-2024 INEX 013-2024 INTRAUMA SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/0d470c567aabb2b077d787e714a77dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 19/08/2025]
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025

PARECER CI INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS CONT 037.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/9f94e71129e73a4d600f8812c5d04429.pdf
[Aditivo publicado em: 13/08/2025]
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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[24-010] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/02/2024 09:14
Valor: R$ 590.507,92
26/02/2024
:: Arquivos relacionados ::
PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf 		08/04/2025
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf 		27/08/2024
CONTRATO 026-2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b10655d60fdfe94843a10d139b0c1512.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO 2024 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 590.507,92
Vigência do Contrato: 27/06/2024 até 31/12/2024

PCI 1º TERMO ADITIVO DE CONT N°026-2024 INEX 010-2024 SEMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/1438f1bb9a6564d77f7cd7dc1713d87d.pdf
[Aditivo publicado em: 08/04/2025]

1° ADT DO CONT 026.2024 INEX 010.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/6f3526893ac41d5d2d61ddaaed0db582.pdf
[Aditivo publicado em: 30/12/2024]

PARECRER DO CONTROLE INETRNO INEX N° 010-2024 CC N°026-2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/004a9597ee10a126b2f048b3def178c6.pdf
[Aditivo publicado em: 27/08/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/17ef4c8adcb0d7c500973fa8a9116358.pdf
[Aditivo publicado em: 01/07/2024]
 28/06/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/c089dc09ad56ed7d83dbb534ae880cf9.pdf 		21/06/2024
2º ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS ACD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/7000ab1d501b98e1db560bbfd650ec83.pdf 		15/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/75b11bc133d27b179093f9017c32f97e.pdf 		02/05/2024
1 ATA DA SESSÃO INEX 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/23b856c8b83dfa740f1e1899433243ba.pdf 		30/04/2024
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/72a8237b6d811136eee1593cff0efcf2.pdf 		22/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO 002.2024 INEX 010.2024 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/f7d068ab1d2f55185e9f5dd15c85d8e4.pdf 		22/04/2024
ERRATA FASE INICIAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/22f579e0ae68cb36208d10b6203b67d2.pdf 		22/04/2024
PARECER JURÍDICO N. 12.2024 INEX 010.2024 AGRICULTURA FAMILIAR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/68e2ea13cc3ee405c503435d2a146781.pdf 		08/04/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO 002.2024 INEXIGIBILIDADE 010.2024 FINAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ebeb93b35b18e5a69ad592bf14439fa2.pdf 		05/04/2024
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/2e6963d97eed0dba88a227435a67a184.pdf 		05/04/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/0d4f2eabfcb7ebd6a2733e74aec35f22.pdf 		03/04/2024
RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/aef730f00963e8aabc7b7df6bca05ee6.pdf 		03/04/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/ae7c6c6120bd33e3e4d82588be972401.pdf 		03/04/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/b04be232012bc28488b77473a826969c.pdf 		03/04/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/99d6ffcd442301815da6a36e3014f101.pdf 		03/04/2024
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-010/4b47be5b16ff2ba2333e9025450bd1b4.pdf 		03/04/2024
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[23-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 26/12/2023 09:00
Valor: R$ 1.549.650,00
26/12/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf 		28/07/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf 		28/07/2025
PARECER FINAL DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2023, SEMSA SERVIÇOS MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/f6d716d4eb0e9e2473cdc7d2b765f6ea.pdf 		14/01/2025
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf 		06/12/2024
PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf 		06/12/2024
5° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/63eb008c312c62958ae4f710372dd674.pdf 		04/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 011.2024 LELLIS ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/28ad21e2069f028378eadd592d9800df.pdf
Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PSICOLÓGICOS ME
CNPJ: 22.722.766/0001-12
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Vigência do Contrato: 05/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°011-2023 INEX 013-2023 LELIS SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bdc2fc7e8908ecf427bad5856b1b5f2a.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONTRATO 011.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6801b01635982bde04b969ad87f1e374.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/7ea274c59af8639a374fbf8b9a75b741.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 05/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 TELMARA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/ccdc39e57773485deccea6125eec4718.pdf
Contratado: TELMARA DIAZ & CIA LTDA
CNPJ: 15.833.802/0001-50
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°007-2023 INEX 013 - TELMARA DIAZ.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a50f192f2c6a880ec73004f7d9a275aa.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 007.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/a6976e5625ae7a14dff568b0f21e82e4.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4dfc4688a861e181183e474b60de0a8a.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 02/02/2024
4° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/24581eada497374f970f59dfc9557652.pdf 		31/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3abbd85898dd5b1c4829f32e81d5f869.pdf 		30/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/75b55bf9d91e3775d99c82a4e16b5a27.pdf
Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 43.932.184/0001-30
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°009-2023 INEX 013 - MULTILAB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe509e5c17f1852d2d0bf9982e14e474.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO 009.2024 INEX 013 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fa6402fe96e2e70681bd8a55d55c4a31.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/bd1e643062fd85ef679ee8636489ebd3.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2024]
 26/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf 		25/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 008.2024 ORTOMED ASS SEC. EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/1a7ffbc4c3fa5f6c7df91da493bb87d7.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 82.500,00
Vigência do Contrato: 01/02/2024 até 31/12/2024

PARECER CI APOSTILAMENTO TERMO DE CRED. Nº 008-2024-INEX Nº 013-23.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/85ebb267b36f3fd9c9f3cee219b4da0a.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/6f1d6aee36d051bacfeb98b1e34ea8b7.pdf
[Aditivo publicado em: 28/07/2025]

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°008-2023 INEX 013 - ORTOMED.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/242e34244d719eb8fc7323b7287cf84f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADITIVO DO CONTRATO 008.2024 INEX 013.2023 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b05eb5113996bcf0811bfba3dde4ec3c.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO 004.2024 SPG ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/777763267feec9303b1b5e6e3c24da68.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO
Valor do Contrato: R$ 1.153.650,00
Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 31/12/2024

PARECER CI 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO N°004-2023 INEX 013 -2023 SPG MEDICOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/d6e41029122668954ac3922179309dbc.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]

1° ADT DO CONT 004.2024 INEX 013.2023 ASS SEC- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/c5ac6e70fe5924eb059a44f5507612ef.pdf
[Aditivo publicado em: 21/11/2024]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/268c46cefafbc6b5cab6759af137b711.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]
 24/01/2024
3° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/8398f631738f0a008364e96e3c17f58e.pdf 		23/01/2024
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/43598c9067ab41f39e9c0ad162836c3b.pdf 		22/01/2024
2° ATA DE ANÁLISE E DOCUMENTOS E JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/636b89009543f7c75b98bf2882814037.pdf 		17/01/2024
2º AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/238bdf8c64475b95d379c73307358037.pdf 		15/01/2024
1º ATA DE ANALISE DE JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0818a13818ab749e1dfa390501b0c179.pdf 		09/01/2024
EDITAL RETIFICADO 013 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/07f668c2d3b6ea26e878246c42c5e4e2.pdf 		03/01/2024
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/135c4f09720808684ee39aea78dfba25.pdf 		03/01/2024
JUSTIFICATIVA ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/4d9cb9ddf1f179bc6febc72e7b710a32.pdf 		03/01/2024
EDITAL 013.2023 INEXIGIBILIDADE - SEMSA.DOCX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/b761e37df63f7ea85b022f97679713c1.pdf 		27/12/2023
PARECER JURÍDICO 44-2023 - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/669794b232782f9f8871e4c2c1e84bd8.pdf 		27/12/2023
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/51c3fd50d2b63c88decb1f8a3e1d0a5c.pdf 		27/12/2023
DECLARA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/0a6d206037c948f36a5ff99132737d81.pdf 		27/12/2023
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/060726ffe74851a567cbce3fecb32ffb.pdf 		27/12/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f0d5ea7e3d892bee779a2b26d456e81.pdf 		27/12/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/87745322e690b1015679e9faa94a2a89.pdf 		26/12/2023
DECLAÇAO DE RESERVA ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/abc20532fa7520a15990201e09d402ac.pdf 		26/12/2023
E.T.P.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/3f98aadced0207ead67b0635dfbe344e.pdf 		26/12/2023
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-013/fe693e7f59b99a1317015edc0c0eb38a.pdf 		26/12/2023
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[23-009] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 23/10/2023 08:00
Valor: R$ 0,01
24/10/2023
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf 		25/01/2024
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf 		11/12/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013-2023 SANDRO ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/1c4cded3f237f63d99b18b94ed58968a.pdf
Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 695.860.040-15
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Vigência do Contrato: 24/11/2023 até 24/11/2024

PARECER CONTROLE INTERNO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/3e0b7c650c5210195e41763ddf460ae3.pdf
[Aditivo publicado em: 25/01/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f1f7e36951412f778711adc6b51525d2.pdf
[Aditivo publicado em: 11/12/2023]
 30/11/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/2cafe8ffc70274aff6e61f046fb2ce1e.pdf 		30/11/2023
ATA DE JULGAMENTO INEX 009.2023.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/e7529ee79cf44a1bc8ab5eaccbefa1a9.pdf 		20/11/2023
EDITAL INEX 009.2023 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/9c68b59fccb1891a8360f21d06a6e740.pdf 		24/10/2023
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/c77e8a076b1532d7361b6fb16bcdb060.pdf 		24/10/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/4eb00673bae20529fd7f3e6d114ff272.pdf 		24/10/2023
MAPA DE APURAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/47de41a867bf6c0d417e9f99de276863.pdf 		20/10/2023
CERTIDÃO DO COTADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/a4f63c3e9630b134e786b2710093f357.pdf 		20/10/2023
PESQUISA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/0d3673d8d537e841d6abbedd5a23a2ee.pdf 		20/10/2023
TERMO DE REFERÊNCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/f9ce3feebbcb79f983c154bfd9c30c19.pdf 		20/10/2023
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/23-009/b010e2edcead137c6de841933df5656d.pdf 		20/10/2023
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Relatório emitido em 13/09/2025 às 07:29:03
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