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Credenciamento - Processos Licitatórios

Mostrando 6 registros de um total de 11 encontrados.
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Junho - 2025
  • [25-026] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
    Data Referência: 26/06/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 613.821,70
    Valor Homologado: R$ 0,00
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/08/2025
    EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
Junho - 2025
  • [25-024] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
    Data Referência: 10/06/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 1.424.520,92
    Valor Homologado: R$ 0,00
    3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/07/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/07/2025
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
Maio - 2025
  • [25-022] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
    Data Referência: 27/05/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 210.000,00
    Valor Homologado: R$ 0,00
    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/07/2025
    TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/06/2025
    TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/06/2025
    ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/06/2025
    AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/06/2025
    EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PLANO DE TRABALHO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
Fevereiro - 2025
  • [25-007] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
    Data Referência: 13/02/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 368.227,20
    Valor Homologado: R$ 0,00
    CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025
    • Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
      CNPJ: 60.270.756/0001-82
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 46.028,40
      Início da vigência do contrato: 11/07/2025
      Fim da vigência do contrato: 11/01/2026
    PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/08/2025

    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025

    CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025
    • Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
      CNPJ: 59.199.735/0001-52
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 46.028,40
      Início da vigência do contrato: 11/07/2025
      Fim da vigência do contrato: 11/01/2026
    PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/08/2025

    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/07/2025

    4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2025
    3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2025
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025
    • Contratado: ORTOMED EIRELI ME
      CNPJ: 28.777.461/0001-94
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 69.042,60
      Início da vigência do contrato: 01/04/2025
      Fim da vigência do contrato: 01/01/2026
    PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/08/2025

    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025

    JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2025
    RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/03/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/03/2025
    EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
Janeiro - 2025
  • [25-003] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
    Data Referência: 09/01/2025 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 855.728,20
    Valor Homologado: R$ 855.728,20
    CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/03/2025
    • Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
      CNPJ: 10.575.783/0001-95
      Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
      Valor do Contrato: R$ 855.728,20
      Início da vigência do contrato: 12/03/2025
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2025
    PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/03/2025

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/03/2025
    LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/03/2025
    2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2025
    1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/02/2025
    EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
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    Publicado em: 03/02/2025
Junho - 2024
  • [24-018] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
    Data Referência: 06/06/2024 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
    Valor Estimado: R$ 200.000,00
    Valor Homologado: R$ 200.000,00
    PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/07/2024
    TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/07/2024
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
      CNPJ: 05.486.449/0001-25
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
      Valor do Contrato: R$ 100.000,00
      Início da vigência do contrato: 09/07/2024
      Fim da vigência do contrato: 30/11/-0001
    TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/07/2024
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
      CNPJ: 07.911.557/0001-23
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
      Valor do Contrato: R$ 100.000,00
      Início da vigência do contrato: 09/07/2024
      Fim da vigência do contrato: 30/11/-0001
    ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/07/2024
    EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 04:23:43
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
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PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
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PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 04:23:43
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
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PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 04:23:43
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
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PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 04:23:43
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
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PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
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PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 04:23:43
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/05bcdcdb978fbc2e57a584b017560689.pdf 		07/07/2025
TERMO DE FOMENTO N°002.2025- PIRATAS ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/baf82f856744614bcb35bddf65191683.pdf 		27/06/2025
TERMO DE FOMENTO N °001.2025 RACA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f1f519d2f8f51c122e59e017cf56754d.pdf 		27/06/2025
ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/43d6c0c93354cfe87fc871a9e4b5bd89.pdf 		26/06/2025
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf 		14/08/2025
PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf 		14/08/2025
CONTRATO 028.25 DE CREDENCIAMENTO - PABLO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/bfc1e9b9483eac13e3506ba84a233990.pdf
Contratado: PABLO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA
CNPJ: 60.270.756/0001-82
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d4275d26504eac745b7cedfbce585b5e.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/c3bf700e66649009bc3e58e227c609c3.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
CONTRATO 027.25 DE CREDENCIAMENTO - TAYNAH SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f0cd3fe1a99ab4439266ca62452ea666.pdf
Contratado: TAYNAH GOMES DE OLIVEIRA RUFINO LTDA
CNPJ: 59.199.735/0001-52
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 46.028,40
Vigência do Contrato: 11/07/2025 até 11/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°027 028 -2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/9f2d75fae7dc3e8fe992b3eb1cbcaec4.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/584a950913e36677799689654aeeb8b9.pdf
[Aditivo publicado em: 17/07/2025]
 17/07/2025
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PARECER CI INEX CREDENC.N°007-2025-ODONTOLOGICO-SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/1fec4a5a0d76414baa466481ba9a59d9.pdf
[Aditivo publicado em: 14/08/2025]

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 13/09/2025 às 04:23:43
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