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Credenciamento - Processos Licitatórios

Mostrando 6 registros de um total de 20 encontrados.
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Agosto - 2026
  • [26-018] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
    Data Referência: 31/08/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 297.971,04
    Valor Homologado: R$ 0,00
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
Agosto - 2026
  • [26-017] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
    Data Referência: 13/08/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 829.999,92
    Valor Homologado: R$ 0,00
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/08/2026
Agosto - 2026
  • [26-016] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
    Data Referência: 10/08/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 308.416,20
    Valor Homologado: R$ 0,00
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/09/2026
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
    PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2026
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    Publicado em: 12/08/2026
Junho - 2026
  • [26-013] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
    Data Referência: 24/06/2026 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 50.000,00
    Valor Homologado: R$ 50.000,00
    TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/07/2026
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
      CNPJ: 05.486.449/0001-25
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
      Valor do Contrato: R$ 25.000,00
      Início da vigência do contrato: 20/07/2026
      Fim da vigência do contrato: 31/10/2026
    PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/08/2026

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/07/2026

    TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/07/2026
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
      CNPJ: 07.911.557/0001-23
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
      Valor do Contrato: R$ 25.000,00
      Início da vigência do contrato: 20/07/2026
      Fim da vigência do contrato: 31/10/2026
    PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/08/2026

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/07/2026

    DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/07/2026
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/07/2026
    EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/06/2026
    PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/06/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/06/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/06/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/06/2026
    PROJETO BASICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/06/2026
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    Publicado em: 25/06/2026
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    Publicado em: 25/06/2026
Maio - 2026
  • [26-010] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
    Data Referência: 20/05/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 214.000,00
    Valor Homologado: R$ 0,00
    PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/06/2026
    TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/06/2026
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
      CNPJ: 05.486.449/0001-25
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
      Valor do Contrato: R$ 107.000,00
      Início da vigência do contrato: 15/06/2026
      Fim da vigência do contrato: 30/11/-0001
    PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/07/2026

    TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/06/2026
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
      CNPJ: 07.911.557/0001-23
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
      Valor do Contrato: R$ 107.000,00
      Início da vigência do contrato: 15/06/2026
      Fim da vigência do contrato: 30/11/-0001
    PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/07/2026

    DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/06/2026
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2026
    PLANO DE TRABALHO 2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/05/2026
    EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/05/2026
    PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/05/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/05/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/05/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/05/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/05/2026
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    Publicado em: 21/05/2026
Março - 2026
  • [26-005] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
    Data Referência: 05/03/2026 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 3.060.359,17
    Valor Homologado: R$ 3.048.679,19
    CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2026
    • Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
      CNPJ: 30.105.618/0001-87
      Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
      Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
      Início da vigência do contrato: 02/04/2026
      Fim da vigência do contrato: 02/04/2027
    PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 08/05/2026

    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2026

    DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/04/2026
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/03/2026
    EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    AUTORIZAÇÃO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    JUSTIFICATIVA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    PROJETO BÁSICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    ORÇAMENTO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    ETP ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-018] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
31/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/053b86fb57c0fd9965c3023d75121dec.pdf 		03/09/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/ca48a30ca6c29615b00486b498ca7458.pdf 		03/09/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/3e246e3c42a642b81e9f6d899b278c5a.pdf 		03/09/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/e6416a82f5ebbf948cdba9dbe57b4a07.pdf 		03/09/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/f1469e2d0c4a8bcd8cd053bf30a83812.pdf 		03/09/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/0bc72e4ed79b941e4da5df55045b2bc5.pdf 		03/09/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/6b5cea863fef05111bad50b7277c489e.pdf 		03/09/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/8c5bd47655aef0ae56ee83d7fabaaec9.pdf 		03/09/2026
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[26-017] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35d1d4ba44c01d5625083e1d8aa94eed.pdf 		18/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35f7d2e481697870caaf802cd0144734.pdf 		18/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/027705ffbc7d6afd0d90342740734cef.pdf 		18/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/9a217f12565b67cae487d61535c03566.pdf 		18/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/b626efb3462dd6d157a0f3ac52a97fed.pdf 		18/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/1f91e436cfb51b63dc6e4cb5389e88ef.pdf 		18/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/2ec43b084b8e4d7ecd3c98634c49da0f.pdf 		18/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/78a0b16a490cc3d70f2cd0259870910f.pdf 		18/08/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-016] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
10/08/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a0e6cc2e222c40402092ecd54f2a2c9f.pdf 		03/09/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/bcc5047e82385407a9b09561b271e48a.pdf 		12/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a55d0d4dc9ec784d0aaa0f9f1b482e68.pdf 		12/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/f90f3cb14fbabf48e5224966beda9798.pdf 		12/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/c8b8b5afa325dfbb01c761bea4782837.pdf 		12/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/8bd7ea41dec19ad3873bc90d0beeeb20.pdf 		12/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/3fcf97de6986777299f2e24ec447fb12.pdf 		12/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/763cef904fbf87c9f82970f26d72ee3a.pdf 		12/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/fc3a752f9be134683e7bcb33dc897946.pdf 		12/08/2026
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[26-013] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
Valor: R$ 50.000,00
24/06/2026
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf 		03/08/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf 		03/08/2026
TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0c9659eb38668ad48b5c24797ea01c1a.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2174d5f04e94c1fc9366f087935e0cac.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2dac64bbf4ffba7cdee486d3589300ab.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/81a944d3808da297093337c68074d09a.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/5dc7efcda021d0db23ef66bb1bef0614.pdf 		21/07/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/1494e6ecba69695b2bdd4b9be18cc694.pdf 		20/07/2026
EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8b623d04defdab3c05d130e11e0f4c9a.pdf 		25/06/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8de2a7892d597ad155b50370d50a4895.pdf 		25/06/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2f9d30a7f0fd66bc7507f28bfa334093.pdf 		25/06/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/4090717021c3948df43626ce85dd9111.pdf 		25/06/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/b0b9157ecf11c6aca685444af23b326d.pdf 		25/06/2026
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/a6ed02f7a8f8565b6f49a1bfae1be692.pdf 		25/06/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/088513a564d4a751d6b4d8c7ffe07959.pdf 		25/06/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/e4a4d2ceec1f8a2cc4def2d2487d47d5.pdf 		25/06/2026
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[26-010] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
20/05/2026
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf 		06/07/2026
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/ad282e24f48675047ee070ebccbd4729.pdf 		26/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/77cfe0b686a48ed1acc2a7d8bebdc9bc.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/0dd91711c1feefc7d2720438e2bff83f.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/b901aef4ef8ceaf79d6a68ae3683a047.pdf 		16/06/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2b675a37e9111b60eb855a6120c2af54.pdf 		12/06/2026
PLANO DE TRABALHO 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/cf0fb9bbb8143b50be0a3928ac5c6144.pdf 		22/05/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/005112a0e668f6f852eaf40ce9272e92.pdf 		21/05/2026
PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/c6eb9ee745e66ede4563263356215522.pdf 		21/05/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/e7b80e8877215387da5c3a01f9836655.pdf 		21/05/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/69a387684a7bc6229efed5a0edceb410.pdf 		21/05/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/06ab64e57ea1cc9b7c4102dfab2aca3c.pdf 		21/05/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/da3d008160e09fff623d8e13e5eb4a58.pdf 		21/05/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/6ae117de909898a351fba219c7e4e89d.pdf 		21/05/2026
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[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 3.048.679,19
05/03/2026
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PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf 		08/05/2026
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf
[Aditivo publicado em: 08/05/2026]

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 05/09/2026 às 03:05:49
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-018] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
31/08/2026
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF
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PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF
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AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/3e246e3c42a642b81e9f6d899b278c5a.pdf 		03/09/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/e6416a82f5ebbf948cdba9dbe57b4a07.pdf 		03/09/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/f1469e2d0c4a8bcd8cd053bf30a83812.pdf 		03/09/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/0bc72e4ed79b941e4da5df55045b2bc5.pdf 		03/09/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/6b5cea863fef05111bad50b7277c489e.pdf 		03/09/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/8c5bd47655aef0ae56ee83d7fabaaec9.pdf 		03/09/2026
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[26-017] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/08/2026
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35d1d4ba44c01d5625083e1d8aa94eed.pdf 		18/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35f7d2e481697870caaf802cd0144734.pdf 		18/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/027705ffbc7d6afd0d90342740734cef.pdf 		18/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/9a217f12565b67cae487d61535c03566.pdf 		18/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/b626efb3462dd6d157a0f3ac52a97fed.pdf 		18/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/1f91e436cfb51b63dc6e4cb5389e88ef.pdf 		18/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/2ec43b084b8e4d7ecd3c98634c49da0f.pdf 		18/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/78a0b16a490cc3d70f2cd0259870910f.pdf 		18/08/2026
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[26-016] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
10/08/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a0e6cc2e222c40402092ecd54f2a2c9f.pdf 		03/09/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/bcc5047e82385407a9b09561b271e48a.pdf 		12/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a55d0d4dc9ec784d0aaa0f9f1b482e68.pdf 		12/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/f90f3cb14fbabf48e5224966beda9798.pdf 		12/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/c8b8b5afa325dfbb01c761bea4782837.pdf 		12/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/8bd7ea41dec19ad3873bc90d0beeeb20.pdf 		12/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/3fcf97de6986777299f2e24ec447fb12.pdf 		12/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/763cef904fbf87c9f82970f26d72ee3a.pdf 		12/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/fc3a752f9be134683e7bcb33dc897946.pdf 		12/08/2026
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[26-013] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
Valor: R$ 50.000,00
24/06/2026
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf 		03/08/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf 		03/08/2026
TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0c9659eb38668ad48b5c24797ea01c1a.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2174d5f04e94c1fc9366f087935e0cac.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2dac64bbf4ffba7cdee486d3589300ab.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/81a944d3808da297093337c68074d09a.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/5dc7efcda021d0db23ef66bb1bef0614.pdf 		21/07/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/1494e6ecba69695b2bdd4b9be18cc694.pdf 		20/07/2026
EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8b623d04defdab3c05d130e11e0f4c9a.pdf 		25/06/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8de2a7892d597ad155b50370d50a4895.pdf 		25/06/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2f9d30a7f0fd66bc7507f28bfa334093.pdf 		25/06/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/4090717021c3948df43626ce85dd9111.pdf 		25/06/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/b0b9157ecf11c6aca685444af23b326d.pdf 		25/06/2026
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/a6ed02f7a8f8565b6f49a1bfae1be692.pdf 		25/06/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/088513a564d4a751d6b4d8c7ffe07959.pdf 		25/06/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/e4a4d2ceec1f8a2cc4def2d2487d47d5.pdf 		25/06/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-010] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
20/05/2026
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf 		06/07/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf 		06/07/2026
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/ad282e24f48675047ee070ebccbd4729.pdf 		26/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/77cfe0b686a48ed1acc2a7d8bebdc9bc.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/0dd91711c1feefc7d2720438e2bff83f.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/b901aef4ef8ceaf79d6a68ae3683a047.pdf 		16/06/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2b675a37e9111b60eb855a6120c2af54.pdf 		12/06/2026
PLANO DE TRABALHO 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/cf0fb9bbb8143b50be0a3928ac5c6144.pdf 		22/05/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/005112a0e668f6f852eaf40ce9272e92.pdf 		21/05/2026
PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/c6eb9ee745e66ede4563263356215522.pdf 		21/05/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/e7b80e8877215387da5c3a01f9836655.pdf 		21/05/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/69a387684a7bc6229efed5a0edceb410.pdf 		21/05/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/06ab64e57ea1cc9b7c4102dfab2aca3c.pdf 		21/05/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/da3d008160e09fff623d8e13e5eb4a58.pdf 		21/05/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/6ae117de909898a351fba219c7e4e89d.pdf 		21/05/2026
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[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 3.048.679,19
05/03/2026
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PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf 		08/05/2026
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf
[Aditivo publicado em: 08/05/2026]

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 05/09/2026 às 03:05:50
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-018] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
31/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/053b86fb57c0fd9965c3023d75121dec.pdf 		03/09/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/ca48a30ca6c29615b00486b498ca7458.pdf 		03/09/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/3e246e3c42a642b81e9f6d899b278c5a.pdf 		03/09/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/e6416a82f5ebbf948cdba9dbe57b4a07.pdf 		03/09/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/f1469e2d0c4a8bcd8cd053bf30a83812.pdf 		03/09/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/0bc72e4ed79b941e4da5df55045b2bc5.pdf 		03/09/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/6b5cea863fef05111bad50b7277c489e.pdf 		03/09/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/8c5bd47655aef0ae56ee83d7fabaaec9.pdf 		03/09/2026
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[26-017] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35d1d4ba44c01d5625083e1d8aa94eed.pdf 		18/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35f7d2e481697870caaf802cd0144734.pdf 		18/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/027705ffbc7d6afd0d90342740734cef.pdf 		18/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/9a217f12565b67cae487d61535c03566.pdf 		18/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/b626efb3462dd6d157a0f3ac52a97fed.pdf 		18/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/1f91e436cfb51b63dc6e4cb5389e88ef.pdf 		18/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/2ec43b084b8e4d7ecd3c98634c49da0f.pdf 		18/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/78a0b16a490cc3d70f2cd0259870910f.pdf 		18/08/2026
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[26-016] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
10/08/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a0e6cc2e222c40402092ecd54f2a2c9f.pdf 		03/09/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/bcc5047e82385407a9b09561b271e48a.pdf 		12/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a55d0d4dc9ec784d0aaa0f9f1b482e68.pdf 		12/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/f90f3cb14fbabf48e5224966beda9798.pdf 		12/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/c8b8b5afa325dfbb01c761bea4782837.pdf 		12/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/8bd7ea41dec19ad3873bc90d0beeeb20.pdf 		12/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/3fcf97de6986777299f2e24ec447fb12.pdf 		12/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/763cef904fbf87c9f82970f26d72ee3a.pdf 		12/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/fc3a752f9be134683e7bcb33dc897946.pdf 		12/08/2026
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[26-013] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
Valor: R$ 50.000,00
24/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf 		03/08/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf 		03/08/2026
TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0c9659eb38668ad48b5c24797ea01c1a.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2174d5f04e94c1fc9366f087935e0cac.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2dac64bbf4ffba7cdee486d3589300ab.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/81a944d3808da297093337c68074d09a.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/5dc7efcda021d0db23ef66bb1bef0614.pdf 		21/07/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/1494e6ecba69695b2bdd4b9be18cc694.pdf 		20/07/2026
EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8b623d04defdab3c05d130e11e0f4c9a.pdf 		25/06/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8de2a7892d597ad155b50370d50a4895.pdf 		25/06/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2f9d30a7f0fd66bc7507f28bfa334093.pdf 		25/06/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/4090717021c3948df43626ce85dd9111.pdf 		25/06/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/b0b9157ecf11c6aca685444af23b326d.pdf 		25/06/2026
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/a6ed02f7a8f8565b6f49a1bfae1be692.pdf 		25/06/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/088513a564d4a751d6b4d8c7ffe07959.pdf 		25/06/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/e4a4d2ceec1f8a2cc4def2d2487d47d5.pdf 		25/06/2026
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[26-010] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
20/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf 		06/07/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf 		06/07/2026
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/ad282e24f48675047ee070ebccbd4729.pdf 		26/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/77cfe0b686a48ed1acc2a7d8bebdc9bc.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/0dd91711c1feefc7d2720438e2bff83f.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/b901aef4ef8ceaf79d6a68ae3683a047.pdf 		16/06/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2b675a37e9111b60eb855a6120c2af54.pdf 		12/06/2026
PLANO DE TRABALHO 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/cf0fb9bbb8143b50be0a3928ac5c6144.pdf 		22/05/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/005112a0e668f6f852eaf40ce9272e92.pdf 		21/05/2026
PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/c6eb9ee745e66ede4563263356215522.pdf 		21/05/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/e7b80e8877215387da5c3a01f9836655.pdf 		21/05/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/69a387684a7bc6229efed5a0edceb410.pdf 		21/05/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/06ab64e57ea1cc9b7c4102dfab2aca3c.pdf 		21/05/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/da3d008160e09fff623d8e13e5eb4a58.pdf 		21/05/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/6ae117de909898a351fba219c7e4e89d.pdf 		21/05/2026
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[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 3.048.679,19
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf 		08/05/2026
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf
[Aditivo publicado em: 08/05/2026]

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 05/09/2026 às 03:05:50
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-018] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
31/08/2026
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/053b86fb57c0fd9965c3023d75121dec.pdf 		03/09/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/ca48a30ca6c29615b00486b498ca7458.pdf 		03/09/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/3e246e3c42a642b81e9f6d899b278c5a.pdf 		03/09/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/e6416a82f5ebbf948cdba9dbe57b4a07.pdf 		03/09/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/f1469e2d0c4a8bcd8cd053bf30a83812.pdf 		03/09/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/0bc72e4ed79b941e4da5df55045b2bc5.pdf 		03/09/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/6b5cea863fef05111bad50b7277c489e.pdf 		03/09/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/8c5bd47655aef0ae56ee83d7fabaaec9.pdf 		03/09/2026
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[26-017] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/08/2026
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35d1d4ba44c01d5625083e1d8aa94eed.pdf 		18/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35f7d2e481697870caaf802cd0144734.pdf 		18/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/027705ffbc7d6afd0d90342740734cef.pdf 		18/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/9a217f12565b67cae487d61535c03566.pdf 		18/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/b626efb3462dd6d157a0f3ac52a97fed.pdf 		18/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/1f91e436cfb51b63dc6e4cb5389e88ef.pdf 		18/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/2ec43b084b8e4d7ecd3c98634c49da0f.pdf 		18/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/78a0b16a490cc3d70f2cd0259870910f.pdf 		18/08/2026
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[26-016] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
10/08/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a0e6cc2e222c40402092ecd54f2a2c9f.pdf 		03/09/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/bcc5047e82385407a9b09561b271e48a.pdf 		12/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a55d0d4dc9ec784d0aaa0f9f1b482e68.pdf 		12/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/f90f3cb14fbabf48e5224966beda9798.pdf 		12/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/c8b8b5afa325dfbb01c761bea4782837.pdf 		12/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/8bd7ea41dec19ad3873bc90d0beeeb20.pdf 		12/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/3fcf97de6986777299f2e24ec447fb12.pdf 		12/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/763cef904fbf87c9f82970f26d72ee3a.pdf 		12/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/fc3a752f9be134683e7bcb33dc897946.pdf 		12/08/2026
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[26-013] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
Valor: R$ 50.000,00
24/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf 		03/08/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf 		03/08/2026
TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0c9659eb38668ad48b5c24797ea01c1a.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2174d5f04e94c1fc9366f087935e0cac.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2dac64bbf4ffba7cdee486d3589300ab.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/81a944d3808da297093337c68074d09a.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/5dc7efcda021d0db23ef66bb1bef0614.pdf 		21/07/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/1494e6ecba69695b2bdd4b9be18cc694.pdf 		20/07/2026
EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8b623d04defdab3c05d130e11e0f4c9a.pdf 		25/06/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8de2a7892d597ad155b50370d50a4895.pdf 		25/06/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2f9d30a7f0fd66bc7507f28bfa334093.pdf 		25/06/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/4090717021c3948df43626ce85dd9111.pdf 		25/06/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/b0b9157ecf11c6aca685444af23b326d.pdf 		25/06/2026
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/a6ed02f7a8f8565b6f49a1bfae1be692.pdf 		25/06/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/088513a564d4a751d6b4d8c7ffe07959.pdf 		25/06/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/e4a4d2ceec1f8a2cc4def2d2487d47d5.pdf 		25/06/2026
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[26-010] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
20/05/2026
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf 		06/07/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf 		06/07/2026
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/ad282e24f48675047ee070ebccbd4729.pdf 		26/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/77cfe0b686a48ed1acc2a7d8bebdc9bc.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/0dd91711c1feefc7d2720438e2bff83f.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/b901aef4ef8ceaf79d6a68ae3683a047.pdf 		16/06/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2b675a37e9111b60eb855a6120c2af54.pdf 		12/06/2026
PLANO DE TRABALHO 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/cf0fb9bbb8143b50be0a3928ac5c6144.pdf 		22/05/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/005112a0e668f6f852eaf40ce9272e92.pdf 		21/05/2026
PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/c6eb9ee745e66ede4563263356215522.pdf 		21/05/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/e7b80e8877215387da5c3a01f9836655.pdf 		21/05/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/69a387684a7bc6229efed5a0edceb410.pdf 		21/05/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/06ab64e57ea1cc9b7c4102dfab2aca3c.pdf 		21/05/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/da3d008160e09fff623d8e13e5eb4a58.pdf 		21/05/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/6ae117de909898a351fba219c7e4e89d.pdf 		21/05/2026
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[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 3.048.679,19
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf 		08/05/2026
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf
[Aditivo publicado em: 08/05/2026]

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 05/09/2026 às 03:05:50
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-018] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
31/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/053b86fb57c0fd9965c3023d75121dec.pdf 		03/09/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/ca48a30ca6c29615b00486b498ca7458.pdf 		03/09/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/3e246e3c42a642b81e9f6d899b278c5a.pdf 		03/09/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/e6416a82f5ebbf948cdba9dbe57b4a07.pdf 		03/09/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/f1469e2d0c4a8bcd8cd053bf30a83812.pdf 		03/09/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/0bc72e4ed79b941e4da5df55045b2bc5.pdf 		03/09/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/6b5cea863fef05111bad50b7277c489e.pdf 		03/09/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/8c5bd47655aef0ae56ee83d7fabaaec9.pdf 		03/09/2026
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[26-017] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35d1d4ba44c01d5625083e1d8aa94eed.pdf 		18/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35f7d2e481697870caaf802cd0144734.pdf 		18/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/027705ffbc7d6afd0d90342740734cef.pdf 		18/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/9a217f12565b67cae487d61535c03566.pdf 		18/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/b626efb3462dd6d157a0f3ac52a97fed.pdf 		18/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/1f91e436cfb51b63dc6e4cb5389e88ef.pdf 		18/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/2ec43b084b8e4d7ecd3c98634c49da0f.pdf 		18/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/78a0b16a490cc3d70f2cd0259870910f.pdf 		18/08/2026
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[26-016] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
10/08/2026
:: Arquivos relacionados ::
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a0e6cc2e222c40402092ecd54f2a2c9f.pdf 		03/09/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/bcc5047e82385407a9b09561b271e48a.pdf 		12/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a55d0d4dc9ec784d0aaa0f9f1b482e68.pdf 		12/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/f90f3cb14fbabf48e5224966beda9798.pdf 		12/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/c8b8b5afa325dfbb01c761bea4782837.pdf 		12/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/8bd7ea41dec19ad3873bc90d0beeeb20.pdf 		12/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/3fcf97de6986777299f2e24ec447fb12.pdf 		12/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/763cef904fbf87c9f82970f26d72ee3a.pdf 		12/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/fc3a752f9be134683e7bcb33dc897946.pdf 		12/08/2026
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[26-013] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
Valor: R$ 50.000,00
24/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf 		03/08/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf 		03/08/2026
TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0c9659eb38668ad48b5c24797ea01c1a.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2174d5f04e94c1fc9366f087935e0cac.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2dac64bbf4ffba7cdee486d3589300ab.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/81a944d3808da297093337c68074d09a.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/5dc7efcda021d0db23ef66bb1bef0614.pdf 		21/07/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/1494e6ecba69695b2bdd4b9be18cc694.pdf 		20/07/2026
EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8b623d04defdab3c05d130e11e0f4c9a.pdf 		25/06/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8de2a7892d597ad155b50370d50a4895.pdf 		25/06/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2f9d30a7f0fd66bc7507f28bfa334093.pdf 		25/06/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/4090717021c3948df43626ce85dd9111.pdf 		25/06/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/b0b9157ecf11c6aca685444af23b326d.pdf 		25/06/2026
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/a6ed02f7a8f8565b6f49a1bfae1be692.pdf 		25/06/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/088513a564d4a751d6b4d8c7ffe07959.pdf 		25/06/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/e4a4d2ceec1f8a2cc4def2d2487d47d5.pdf 		25/06/2026
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[26-010] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
20/05/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf 		06/07/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf 		06/07/2026
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/ad282e24f48675047ee070ebccbd4729.pdf 		26/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/77cfe0b686a48ed1acc2a7d8bebdc9bc.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/0dd91711c1feefc7d2720438e2bff83f.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/b901aef4ef8ceaf79d6a68ae3683a047.pdf 		16/06/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2b675a37e9111b60eb855a6120c2af54.pdf 		12/06/2026
PLANO DE TRABALHO 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/cf0fb9bbb8143b50be0a3928ac5c6144.pdf 		22/05/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/005112a0e668f6f852eaf40ce9272e92.pdf 		21/05/2026
PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/c6eb9ee745e66ede4563263356215522.pdf 		21/05/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/e7b80e8877215387da5c3a01f9836655.pdf 		21/05/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/69a387684a7bc6229efed5a0edceb410.pdf 		21/05/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/06ab64e57ea1cc9b7c4102dfab2aca3c.pdf 		21/05/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/da3d008160e09fff623d8e13e5eb4a58.pdf 		21/05/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/6ae117de909898a351fba219c7e4e89d.pdf 		21/05/2026
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[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 3.048.679,19
05/03/2026
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PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf 		08/05/2026
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf
[Aditivo publicado em: 08/05/2026]

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 05/09/2026 às 03:05:50
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-018] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM - MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 24/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
31/08/2026
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/053b86fb57c0fd9965c3023d75121dec.pdf 		03/09/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/ca48a30ca6c29615b00486b498ca7458.pdf 		03/09/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/3e246e3c42a642b81e9f6d899b278c5a.pdf 		03/09/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/e6416a82f5ebbf948cdba9dbe57b4a07.pdf 		03/09/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/f1469e2d0c4a8bcd8cd053bf30a83812.pdf 		03/09/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/0bc72e4ed79b941e4da5df55045b2bc5.pdf 		03/09/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/6b5cea863fef05111bad50b7277c489e.pdf 		03/09/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-018/8c5bd47655aef0ae56ee83d7fabaaec9.pdf 		03/09/2026
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[26-017] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 08/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/08/2026
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2026_CREDENCIAMENTO_Nº 007.2026_ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35d1d4ba44c01d5625083e1d8aa94eed.pdf 		18/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 017.26 CREDENCIAMENTO 007.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/35f7d2e481697870caaf802cd0144734.pdf 		18/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/027705ffbc7d6afd0d90342740734cef.pdf 		18/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/9a217f12565b67cae487d61535c03566.pdf 		18/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/b626efb3462dd6d157a0f3ac52a97fed.pdf 		18/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/1f91e436cfb51b63dc6e4cb5389e88ef.pdf 		18/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/2ec43b084b8e4d7ecd3c98634c49da0f.pdf 		18/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-017/78a0b16a490cc3d70f2cd0259870910f.pdf 		18/08/2026
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[26-016] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/09/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
10/08/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 016.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a0e6cc2e222c40402092ecd54f2a2c9f.pdf 		03/09/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/bcc5047e82385407a9b09561b271e48a.pdf 		12/08/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/a55d0d4dc9ec784d0aaa0f9f1b482e68.pdf 		12/08/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/f90f3cb14fbabf48e5224966beda9798.pdf 		12/08/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/c8b8b5afa325dfbb01c761bea4782837.pdf 		12/08/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/8bd7ea41dec19ad3873bc90d0beeeb20.pdf 		12/08/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/3fcf97de6986777299f2e24ec447fb12.pdf 		12/08/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/763cef904fbf87c9f82970f26d72ee3a.pdf 		12/08/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-016/fc3a752f9be134683e7bcb33dc897946.pdf 		12/08/2026
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[26-013] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 17/07/2026 09:00
Valor: R$ 50.000,00
24/06/2026
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf 		03/08/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf 		03/08/2026
TERMO DE FOMENTO N° 004.2026 - PIRATAS_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0c9659eb38668ad48b5c24797ea01c1a.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/57d827edbfbc4d2a204ccc7099d591f6.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2174d5f04e94c1fc9366f087935e0cac.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
TERMO DE FOMENTO N° 003.2026 - RACA_ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2dac64bbf4ffba7cdee486d3589300ab.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019 - 2014, DA LEI N° 14.133 - 2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Valor do Contrato: R$ 25.000,00
Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/10/2026

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_013_2026_SEMAG_GINCANA_CULTURAL_RACA_E_PIRATA_SEMAG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/0770ac4c542593ac4ba99e6784381728.pdf
[Aditivo publicado em: 03/08/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/81a944d3808da297093337c68074d09a.pdf
[Aditivo publicado em: 22/07/2026]
 21/07/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/5dc7efcda021d0db23ef66bb1bef0614.pdf 		21/07/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 013.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/1494e6ecba69695b2bdd4b9be18cc694.pdf 		20/07/2026
EDITAL INEX 013.2026 CREDENCIAMENTO GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8b623d04defdab3c05d130e11e0f4c9a.pdf 		25/06/2026
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - SEMAG GINCANA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/8de2a7892d597ad155b50370d50a4895.pdf 		25/06/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/2f9d30a7f0fd66bc7507f28bfa334093.pdf 		25/06/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/4090717021c3948df43626ce85dd9111.pdf 		25/06/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/b0b9157ecf11c6aca685444af23b326d.pdf 		25/06/2026
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/a6ed02f7a8f8565b6f49a1bfae1be692.pdf 		25/06/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/088513a564d4a751d6b4d8c7ffe07959.pdf 		25/06/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-013/e4a4d2ceec1f8a2cc4def2d2487d47d5.pdf 		25/06/2026
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[26-010] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/06/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
20/05/2026
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PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf 		06/07/2026
PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf 		06/07/2026
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - INEX. 010.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/ad282e24f48675047ee070ebccbd4729.pdf 		26/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 002.2026 - PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/77cfe0b686a48ed1acc2a7d8bebdc9bc.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DOS PIRATAS DO MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/8a9c67c7e17961980c0d9f4c30e2ca0e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
TERMO DE FOMENTO N° 001.2026 - RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/0dd91711c1feefc7d2720438e2bff83f.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019 - 2014 E 14.133 - 21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 107.000,00
Vigência do Contrato: 15/06/2026 até 30/11/-0001

PARECER CI INEX_DE_CRED_N_010_2026_GINCANA_CULTURAL_EQUIPE_RACA_E_PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2fa2e5d74154e5d8b6eecfc510c1c2a6.pdf
[Aditivo publicado em: 06/07/2026]
 16/06/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/b901aef4ef8ceaf79d6a68ae3683a047.pdf 		16/06/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 010.2026..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/2b675a37e9111b60eb855a6120c2af54.pdf 		12/06/2026
PLANO DE TRABALHO 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/cf0fb9bbb8143b50be0a3928ac5c6144.pdf 		22/05/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/005112a0e668f6f852eaf40ce9272e92.pdf 		21/05/2026
PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO GINCANA 2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/c6eb9ee745e66ede4563263356215522.pdf 		21/05/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/e7b80e8877215387da5c3a01f9836655.pdf 		21/05/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/69a387684a7bc6229efed5a0edceb410.pdf 		21/05/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/06ab64e57ea1cc9b7c4102dfab2aca3c.pdf 		21/05/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/da3d008160e09fff623d8e13e5eb4a58.pdf 		21/05/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-010/6ae117de909898a351fba219c7e4e89d.pdf 		21/05/2026
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[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 3.048.679,19
05/03/2026
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PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf 		08/05/2026
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PARECER CI INEX_005_2026_CRED_003_26_CA_009_2026_SEMINFRA_UNIDADES_HABITACIONAIS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/86730689d062f7eede1c264c7db8bb10.pdf
[Aditivo publicado em: 08/05/2026]

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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Relatório emitido em 05/09/2026 às 03:05:50
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