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Credenciamento - Processos Licitatórios

Mostrando 6 registros de um total de 15 encontrados.
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Março - 2026
  • [26-005] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
    Data Referência: 05/03/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 3.060.359,17
    Valor Homologado: R$ 0,00
    CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2026
    • Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
      CNPJ: 30.105.618/0001-87
      Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
      Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
      Início da vigência do contrato: 02/04/2026
      Fim da vigência do contrato: 02/04/2027
    PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2026

    DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/04/2026
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 27/03/2026
    EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    AUTORIZAÇÃO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    JUSTIFICATIVA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    PROJETO BÁSICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    ORÇAMENTO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    ETP ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/03/2026
Janeiro - 2026
  • [26-004] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
    Data Referência: 30/01/2026 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 2.792.812,24
    Valor Homologado: R$ 0,00
    PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/03/2026
    CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/03/2026
    • Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
      CNPJ: 34.652.319/0001-13
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
      Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
      Início da vigência do contrato: 24/03/2026
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2026
    PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/03/2026

    DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/03/2026
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/03/2026
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/02/2026
Janeiro - 2026
  • [26-001] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
    Data Referência: 13/01/2026 Inexigibilidade
    Situação: Fracassado
    Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
    Valor Estimado: R$ 3.060.359,17
    Valor Homologado: R$ 0,00
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/02/2026
    EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/01/2026
    PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    ORÇAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/01/2026
Dezembro - 2025
  • [25-038] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
    Data Referência: 30/12/2025 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 1.022.824,60
    Valor Homologado: R$ 1.022.824,60
    DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/02/2026
    CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/02/2026
    • Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
      CNPJ: 10.575.783/0001-95
      Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
      Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
      Início da vigência do contrato: 13/02/2026
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2026
    PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/03/2026

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/02/2026

    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 04/02/2026
    EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    PARECER JURÍDICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 13/01/2026
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/01/2026
Junho - 2025
  • [25-026] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
    Data Referência: 26/06/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 613.821,70
    Valor Homologado: R$ 0,00
    3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/09/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/09/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/08/2025
    EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/06/2025
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    Publicado em: 30/06/2025
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    Publicado em: 30/06/2025
Junho - 2025
  • [25-024] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
    Data Referência: 10/06/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 1.424.520,92
    Valor Homologado: R$ 0,00
    PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026
    DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026
    CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026
    • Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
      CNPJ: 09.405.910/0001-29
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
      Valor do Contrato: R$ 95.122,20
      Início da vigência do contrato: 02/03/2026
      Fim da vigência do contrato: 02/01/2027
    PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026

    CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026
    • Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
      CNPJ: 48.825.479/0001-21
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
      Valor do Contrato: R$ 193.266,60
      Início da vigência do contrato: 02/03/2026
      Fim da vigência do contrato: 02/01/2027
    PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2026

    7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/10/2025
    6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/10/2025
    5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 08/10/2025
    4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/09/2025
    3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/08/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/07/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/07/2025
    EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/06/2025
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[26-004] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
30/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4a450b8b39f2888e18257e9d067ff961.pdf 		30/03/2026
CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/622799ca898049aa93a9d0452d63be9c.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
Vigência do Contrato: 24/03/2026 até 31/12/2026

PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e5826d1d95402c08b2d8a7ad6f559c43.pdf
[Aditivo publicado em: 30/03/2026]
 30/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/b659a800eab5b4392fdb00dcec453c40.pdf 		30/03/2026
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4d32bc99134244f464bd0b21806f2fb9.pdf 		06/03/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/172e95936bc84ac48b170355b1440d43.pdf 		03/03/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/2cab2b3caa230bf4e1d91bd52676bbfb.pdf 		05/02/2026
PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5a9dcf912eeedf6a87ac5fb16db0b65b.pdf 		05/02/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/bf8ba8c6a918396ba1ea4bdb472d91fa.pdf 		05/02/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/3451c2769a40727d9b781ad9f63e066a.pdf 		05/02/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/7915996455521b7d0d744a5ffccca648.pdf 		05/02/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e933f7db7d344001bb5bcd28826b78dc.pdf 		05/02/2026
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5d0ed159d7818dfbf08213a03f3164ec.pdf 		05/02/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/d47fb79b7417a18d73a19e25ab44dcca.pdf 		05/02/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/11c4fd412d89783b991063aeb75b0741.pdf 		05/02/2026
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[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
Situação: Fracassado
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/bc4ebaba0a7071af730f3b8eae2b2fb1.pdf 		26/02/2026
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 1.022.824,60
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf 		03/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/b5d64c9bdf96ecd95b7b85dc35bc44c3.pdf 		20/02/2026
CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/6be94ab862505c5f8cdaec41edc12004.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
Vigência do Contrato: 13/02/2026 até 31/12/2026

PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf
[Aditivo publicado em: 03/03/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/c788226e3810e2149cde7ee0398b1dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2026]
 20/02/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/2653c4e2b8ba03f1d498754b10912543.pdf 		04/02/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/3e26323c64c4b0218766f04306f91348.pdf 		06/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea318bcd4b4ff94c560efad60960febc.pdf 		06/03/2026
CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/f2071c05425055b47ef7350d901ee522.pdf
Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 09.405.910/0001-29
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 95.122,20
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fcd57f802aab98f7b1b7d3cb1db02554.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/a9409050bfe033123c58de17a62815e3.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-21
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 193.266,60
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c296551ef031b7a62bb5b9a811bcab0f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 10/04/2026 às 00:27:51
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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[26-004] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
30/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4a450b8b39f2888e18257e9d067ff961.pdf 		30/03/2026
CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/622799ca898049aa93a9d0452d63be9c.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
Vigência do Contrato: 24/03/2026 até 31/12/2026

PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e5826d1d95402c08b2d8a7ad6f559c43.pdf
[Aditivo publicado em: 30/03/2026]
 30/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/b659a800eab5b4392fdb00dcec453c40.pdf 		30/03/2026
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4d32bc99134244f464bd0b21806f2fb9.pdf 		06/03/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/172e95936bc84ac48b170355b1440d43.pdf 		03/03/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/2cab2b3caa230bf4e1d91bd52676bbfb.pdf 		05/02/2026
PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5a9dcf912eeedf6a87ac5fb16db0b65b.pdf 		05/02/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/bf8ba8c6a918396ba1ea4bdb472d91fa.pdf 		05/02/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/3451c2769a40727d9b781ad9f63e066a.pdf 		05/02/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/7915996455521b7d0d744a5ffccca648.pdf 		05/02/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e933f7db7d344001bb5bcd28826b78dc.pdf 		05/02/2026
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5d0ed159d7818dfbf08213a03f3164ec.pdf 		05/02/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/d47fb79b7417a18d73a19e25ab44dcca.pdf 		05/02/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/11c4fd412d89783b991063aeb75b0741.pdf 		05/02/2026
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[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
Situação: Fracassado
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
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1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/bc4ebaba0a7071af730f3b8eae2b2fb1.pdf 		26/02/2026
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 1.022.824,60
30/12/2025
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PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf 		03/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/b5d64c9bdf96ecd95b7b85dc35bc44c3.pdf 		20/02/2026
CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/6be94ab862505c5f8cdaec41edc12004.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
Vigência do Contrato: 13/02/2026 até 31/12/2026

PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf
[Aditivo publicado em: 03/03/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/c788226e3810e2149cde7ee0398b1dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2026]
 20/02/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/2653c4e2b8ba03f1d498754b10912543.pdf 		04/02/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/3e26323c64c4b0218766f04306f91348.pdf 		06/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea318bcd4b4ff94c560efad60960febc.pdf 		06/03/2026
CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/f2071c05425055b47ef7350d901ee522.pdf
Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 09.405.910/0001-29
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 95.122,20
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fcd57f802aab98f7b1b7d3cb1db02554.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/a9409050bfe033123c58de17a62815e3.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-21
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 193.266,60
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c296551ef031b7a62bb5b9a811bcab0f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 10/04/2026 às 00:27:51
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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[26-004] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
30/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4a450b8b39f2888e18257e9d067ff961.pdf 		30/03/2026
CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/622799ca898049aa93a9d0452d63be9c.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
Vigência do Contrato: 24/03/2026 até 31/12/2026

PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e5826d1d95402c08b2d8a7ad6f559c43.pdf
[Aditivo publicado em: 30/03/2026]
 30/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/b659a800eab5b4392fdb00dcec453c40.pdf 		30/03/2026
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4d32bc99134244f464bd0b21806f2fb9.pdf 		06/03/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/172e95936bc84ac48b170355b1440d43.pdf 		03/03/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/2cab2b3caa230bf4e1d91bd52676bbfb.pdf 		05/02/2026
PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5a9dcf912eeedf6a87ac5fb16db0b65b.pdf 		05/02/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/bf8ba8c6a918396ba1ea4bdb472d91fa.pdf 		05/02/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/3451c2769a40727d9b781ad9f63e066a.pdf 		05/02/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/7915996455521b7d0d744a5ffccca648.pdf 		05/02/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e933f7db7d344001bb5bcd28826b78dc.pdf 		05/02/2026
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5d0ed159d7818dfbf08213a03f3164ec.pdf 		05/02/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/d47fb79b7417a18d73a19e25ab44dcca.pdf 		05/02/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/11c4fd412d89783b991063aeb75b0741.pdf 		05/02/2026
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[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
Situação: Fracassado
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/bc4ebaba0a7071af730f3b8eae2b2fb1.pdf 		26/02/2026
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 1.022.824,60
30/12/2025
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PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf 		03/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/b5d64c9bdf96ecd95b7b85dc35bc44c3.pdf 		20/02/2026
CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/6be94ab862505c5f8cdaec41edc12004.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
Vigência do Contrato: 13/02/2026 até 31/12/2026

PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf
[Aditivo publicado em: 03/03/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/c788226e3810e2149cde7ee0398b1dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2026]
 20/02/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/2653c4e2b8ba03f1d498754b10912543.pdf 		04/02/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/3e26323c64c4b0218766f04306f91348.pdf 		06/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea318bcd4b4ff94c560efad60960febc.pdf 		06/03/2026
CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/f2071c05425055b47ef7350d901ee522.pdf
Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 09.405.910/0001-29
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 95.122,20
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fcd57f802aab98f7b1b7d3cb1db02554.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/a9409050bfe033123c58de17a62815e3.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-21
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 193.266,60
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c296551ef031b7a62bb5b9a811bcab0f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 10/04/2026 às 00:27:51
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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[26-004] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
30/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4a450b8b39f2888e18257e9d067ff961.pdf 		30/03/2026
CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/622799ca898049aa93a9d0452d63be9c.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
Vigência do Contrato: 24/03/2026 até 31/12/2026

PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e5826d1d95402c08b2d8a7ad6f559c43.pdf
[Aditivo publicado em: 30/03/2026]
 30/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/b659a800eab5b4392fdb00dcec453c40.pdf 		30/03/2026
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4d32bc99134244f464bd0b21806f2fb9.pdf 		06/03/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/172e95936bc84ac48b170355b1440d43.pdf 		03/03/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/2cab2b3caa230bf4e1d91bd52676bbfb.pdf 		05/02/2026
PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5a9dcf912eeedf6a87ac5fb16db0b65b.pdf 		05/02/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/bf8ba8c6a918396ba1ea4bdb472d91fa.pdf 		05/02/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/3451c2769a40727d9b781ad9f63e066a.pdf 		05/02/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/7915996455521b7d0d744a5ffccca648.pdf 		05/02/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e933f7db7d344001bb5bcd28826b78dc.pdf 		05/02/2026
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5d0ed159d7818dfbf08213a03f3164ec.pdf 		05/02/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/d47fb79b7417a18d73a19e25ab44dcca.pdf 		05/02/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/11c4fd412d89783b991063aeb75b0741.pdf 		05/02/2026
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[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
Situação: Fracassado
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/bc4ebaba0a7071af730f3b8eae2b2fb1.pdf 		26/02/2026
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 1.022.824,60
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf 		03/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/b5d64c9bdf96ecd95b7b85dc35bc44c3.pdf 		20/02/2026
CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/6be94ab862505c5f8cdaec41edc12004.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
Vigência do Contrato: 13/02/2026 até 31/12/2026

PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf
[Aditivo publicado em: 03/03/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/c788226e3810e2149cde7ee0398b1dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2026]
 20/02/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/2653c4e2b8ba03f1d498754b10912543.pdf 		04/02/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/3e26323c64c4b0218766f04306f91348.pdf 		06/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea318bcd4b4ff94c560efad60960febc.pdf 		06/03/2026
CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/f2071c05425055b47ef7350d901ee522.pdf
Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 09.405.910/0001-29
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 95.122,20
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fcd57f802aab98f7b1b7d3cb1db02554.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/a9409050bfe033123c58de17a62815e3.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-21
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 193.266,60
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c296551ef031b7a62bb5b9a811bcab0f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 10/04/2026 às 00:27:51
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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[26-004] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
30/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4a450b8b39f2888e18257e9d067ff961.pdf 		30/03/2026
CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/622799ca898049aa93a9d0452d63be9c.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
Vigência do Contrato: 24/03/2026 até 31/12/2026

PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e5826d1d95402c08b2d8a7ad6f559c43.pdf
[Aditivo publicado em: 30/03/2026]
 30/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/b659a800eab5b4392fdb00dcec453c40.pdf 		30/03/2026
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4d32bc99134244f464bd0b21806f2fb9.pdf 		06/03/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/172e95936bc84ac48b170355b1440d43.pdf 		03/03/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/2cab2b3caa230bf4e1d91bd52676bbfb.pdf 		05/02/2026
PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5a9dcf912eeedf6a87ac5fb16db0b65b.pdf 		05/02/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/bf8ba8c6a918396ba1ea4bdb472d91fa.pdf 		05/02/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/3451c2769a40727d9b781ad9f63e066a.pdf 		05/02/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/7915996455521b7d0d744a5ffccca648.pdf 		05/02/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e933f7db7d344001bb5bcd28826b78dc.pdf 		05/02/2026
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5d0ed159d7818dfbf08213a03f3164ec.pdf 		05/02/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/d47fb79b7417a18d73a19e25ab44dcca.pdf 		05/02/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/11c4fd412d89783b991063aeb75b0741.pdf 		05/02/2026
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[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
Situação: Fracassado
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/bc4ebaba0a7071af730f3b8eae2b2fb1.pdf 		26/02/2026
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 1.022.824,60
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf 		03/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/b5d64c9bdf96ecd95b7b85dc35bc44c3.pdf 		20/02/2026
CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/6be94ab862505c5f8cdaec41edc12004.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
Vigência do Contrato: 13/02/2026 até 31/12/2026

PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf
[Aditivo publicado em: 03/03/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/c788226e3810e2149cde7ee0398b1dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2026]
 20/02/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/2653c4e2b8ba03f1d498754b10912543.pdf 		04/02/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/3e26323c64c4b0218766f04306f91348.pdf 		06/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea318bcd4b4ff94c560efad60960febc.pdf 		06/03/2026
CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/f2071c05425055b47ef7350d901ee522.pdf
Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 09.405.910/0001-29
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 95.122,20
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fcd57f802aab98f7b1b7d3cb1db02554.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/a9409050bfe033123c58de17a62815e3.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-21
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 193.266,60
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c296551ef031b7a62bb5b9a811bcab0f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 10/04/2026 às 00:27:51
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[26-005] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
05/03/2026
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO_N_009_2026_CREDECIAMENTO_003_2026_MINHA_CASA_MINHA_VIDAASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/0fffef566922663c83f62f28ed663bc6.pdf
Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.105.618/0001-87
Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA
Valor do Contrato: R$ 3.048.679,19
Vigência do Contrato: 02/04/2026 até 02/04/2027

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/e2e2f6f617fd6f75b5244fbbd2a47e36.pdf
[Aditivo publicado em: 09/04/2026]
 09/04/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/aad277ee715fefa701959a9122bcfe3e.pdf 		02/04/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 005-2026 ASSS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/acb779047cce5ac222275cd167c6905d.pdf 		27/03/2026
EDITAL INEX CRED 005.2026 MINHA CASA MINHA VIDA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/db00d0fa6a153e247aef9df2f317d29b.pdf 		05/03/2026
PJ INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/d349d31c8f6b6c367624dc4663ad5236.pdf 		05/03/2026
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/ce84653e2be236002dfa0639c192106f.pdf 		05/03/2026
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/750240c64d692b63d18aaaab8c37c6ca.pdf 		05/03/2026
PROJETO BÁSICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/fd891196f8c6ad16acd680907a666866.pdf 		05/03/2026
ORÇAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cd3f3c0fd21aead56fe0ab5f2895f311.pdf 		05/03/2026
ETP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/cb93c91cc42eb9e345042cf3349dcc04.pdf 		05/03/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-005/a77759db75558f791eff051880fc606e.pdf 		05/03/2026
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[26-004] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 03/03/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
30/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4a450b8b39f2888e18257e9d067ff961.pdf 		30/03/2026
CONTRATO 007.26 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/622799ca898049aa93a9d0452d63be9c.pdf
Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A INTEGRALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Valor do Contrato: R$ 1.282.156,92
Vigência do Contrato: 24/03/2026 até 31/12/2026

PORTARIA 037.26 - INEX 004.26 - CREDENCIAMENTO MEDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e5826d1d95402c08b2d8a7ad6f559c43.pdf
[Aditivo publicado em: 30/03/2026]
 30/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO - SPG.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/b659a800eab5b4392fdb00dcec453c40.pdf 		30/03/2026
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/4d32bc99134244f464bd0b21806f2fb9.pdf 		06/03/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 004.2026 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/172e95936bc84ac48b170355b1440d43.pdf 		03/03/2026
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004.2026 - CREDENCIAMENTO MÉDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/2cab2b3caa230bf4e1d91bd52676bbfb.pdf 		05/02/2026
PARECER JURÍDICO N. 005-2026 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5a9dcf912eeedf6a87ac5fb16db0b65b.pdf 		05/02/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/bf8ba8c6a918396ba1ea4bdb472d91fa.pdf 		05/02/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/3451c2769a40727d9b781ad9f63e066a.pdf 		05/02/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/7915996455521b7d0d744a5ffccca648.pdf 		05/02/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/e933f7db7d344001bb5bcd28826b78dc.pdf 		05/02/2026
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/5d0ed159d7818dfbf08213a03f3164ec.pdf 		05/02/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/d47fb79b7417a18d73a19e25ab44dcca.pdf 		05/02/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-004/11c4fd412d89783b991063aeb75b0741.pdf 		05/02/2026
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[26-001] {Inexigibilidade} CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA
Situação: Fracassado
Data de Abertura: 26/02/2026 09:00
Valor: R$ 0,00
13/01/2026
:: Arquivos relacionados ::
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 001.2026.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/bc4ebaba0a7071af730f3b8eae2b2fb1.pdf 		26/02/2026
EDITAL INEX CRED 001.2026 MINHA CASA MINHA VIDA.DOCX.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6589a43c9af06640839f0948d8b7fce2.pdf 		30/01/2026
PARECER - CREDENCIAMENTO HABITACIONAL BELTERRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/df4db02dad7061e2f0404e77881cca2d.pdf 		29/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/dad24c168ee4e699d5e83723209b394a.pdf 		29/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/7941a36863d0202e95ef885199f0d5d2.pdf 		29/01/2026
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/e3c9c7512c94bd9d274a9cca09df97f0.pdf 		29/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/89e365b910afa7685099cf60c46db090.pdf 		29/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/ac7464be4f32804915e2aa272bed15bf.pdf 		29/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/26-001/6b33269d85f1b973c5c659b46d8e6421.pdf 		29/01/2026
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[25-038] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 30/12/2025 09:00
Valor: R$ 1.022.824,60
30/12/2025
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf 		03/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/b5d64c9bdf96ecd95b7b85dc35bc44c3.pdf 		20/02/2026
CONTRATO 003-26 INEX 038.25 CRED 006.25 SEC EMP ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/6be94ab862505c5f8cdaec41edc12004.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.
Valor do Contrato: R$ 1.022.824,60
Vigência do Contrato: 13/02/2026 até 31/12/2026

PARECER CI INEX N° 038-2025 SEMEB CONTRATO Nº 003-2026-GENEROS ALIM AGRICU FAMILIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/477907f64e529338e3c930b9e21e2c81.pdf
[Aditivo publicado em: 03/03/2026]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/c788226e3810e2149cde7ee0398b1dd9.pdf
[Aditivo publicado em: 20/02/2026]
 20/02/2026
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/2653c4e2b8ba03f1d498754b10912543.pdf 		04/02/2026
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006 - INEX. 038.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/a1d391e480c38efde851a1b139fb1626.pdf 		13/01/2026
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/ccc29ebd116c794063a2f16371ed9bf4.pdf 		13/01/2026
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/9873516a6cf4969ab6441a93d620c331.pdf 		13/01/2026
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/57b46d5800f4924df8c3754c3d420a9d.pdf 		13/01/2026
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/fcefc4149eb325fe3338f02a64059a55.pdf 		13/01/2026
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/816281d0e44ac26d90510f75482e2a8d.pdf 		13/01/2026
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/641833054726e8ec11f45cc90935da1d.pdf 		13/01/2026
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-038/5804c60886b524c9bc34a2e1fe3879f1.pdf 		05/01/2026
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[25-026] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
26/06/2025
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3º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/f76c8b6e6929a37921fe605c9572676b.pdf 		18/09/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/90ef31f67697ff32866c40b3d3e60c96.pdf 		09/09/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 026.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/00285ec547ee5eb3ecb53e02e4b6e0d9.pdf 		26/08/2025
EDITAL INEX 026.2025 - CREDENCIAMENTO TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/0e242b8312d3532ea99e02e6903c15f0.pdf 		30/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 035-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/d06c0d4ef653a449adad9d068575a5a1.pdf 		30/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/69c5bf4b4db159992094db1cc1ed1424.pdf 		30/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/18a162926ee58b95d35c8492964757aa.pdf 		30/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/b5deb1a34f8fe69e5e3ce7d139f4cb6b.pdf 		30/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/26062267486d72808122443d80f5747e.pdf 		30/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/6f242866b8cd2d69e1f510be9856f56d.pdf 		30/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/66508a36c914608b5f2c274e37716382.pdf 		30/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-026/3d51749eacbaf938f27cc0ff61e78e2c.pdf 		30/06/2025
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[25-024] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 10/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
10/06/2025
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/3e26323c64c4b0218766f04306f91348.pdf 		06/03/2026
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea318bcd4b4ff94c560efad60960febc.pdf 		06/03/2026
CONTRATO 006.26 DE CREDENCIAMENTO SAOP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/f2071c05425055b47ef7350d901ee522.pdf
Contratado: SAOP SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 09.405.910/0001-29
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 95.122,20
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fcd57f802aab98f7b1b7d3cb1db02554.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
CONTRATO 005.26 DE CREDENCIAMENTO HOPE-1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/a9409050bfe033123c58de17a62815e3.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-21
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E BIOMÉDICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB
Valor do Contrato: R$ 193.266,60
Vigência do Contrato: 02/03/2026 até 02/01/2027

PORTARIA 025.26 INEX 024.25.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c296551ef031b7a62bb5b9a811bcab0f.pdf
[Aditivo publicado em: 06/03/2026]
 06/03/2026
7º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/62d45dd38ce104e32184c209734ab3de.pdf 		16/10/2025
6º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/fe11b9bdc0f4609c5306971aa6058d92.pdf 		15/10/2025
5º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/1497fa6a92cc9a80a0d093379c31a323.pdf 		08/10/2025
4º ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/22c2e978773081143781c9d1177d7d04.pdf 		18/09/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/bdcc4499bdadd5f867f31bba717196aa.pdf 		12/08/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5124d1354ebf1cbd16afa5a4d4ca7a96.pdf 		30/07/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 024.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/339f80d5e132e32a54984982235e3f70.pdf 		10/07/2025
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 024.2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/ea43e97524158f589dcf674b800a7d46.pdf 		17/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/87036937c78eb131fb49ec48157d0b88.pdf 		17/06/2025
PARECER JURÍDICO N. 033-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/741a095ee0c39a3e9f457a00d46906c7.pdf 		17/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/5cee7f3947c00733e0692db22a4c621b.pdf 		17/06/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/675dc4a0a00078f0ed57fde423e49658.pdf 		17/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/c5b156eb78035f6e7bfb5f9d66fafbeb.pdf 		17/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/151ae8eb4912bbf4f1f6c442736fd8c1.pdf 		17/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-024/9202ed01687f980bbe5096dd97d4677e.pdf 		17/06/2025
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 10/04/2026 às 00:27:51
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