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Credenciamento - Processos Licitatórios

Mostrando 6 registros de um total de 9 encontrados.
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Maio - 2025
  • [25-022] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
    Data Referência: 27/05/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 210.000,00
    Valor Homologado: R$ 0,00
    AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/06/2025
    EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    PLANO DE TRABALHO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2025
Fevereiro - 2025
  • [25-007] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
    Data Referência: 13/02/2025 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 368.227,20
    Valor Homologado: R$ 0,00
    4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/04/2025
    3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 07/04/2025
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025
    • Contratado: ORTOMED EIRELI ME
      CNPJ: 28.777.461/0001-94
      Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
      Valor do Contrato: R$ 69.042,60
      Início da vigência do contrato: 01/04/2025
      Fim da vigência do contrato: 01/01/2026
    PORTARIA 045.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025

    JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2025
    RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2025
    2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/03/2025
    1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/03/2025
    EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/02/2025
Janeiro - 2025
  • [25-003] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
    Data Referência: 09/01/2025 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
    Valor Estimado: R$ 855.728,20
    Valor Homologado: R$ 855.728,20
    CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/03/2025
    • Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
      CNPJ: 10.575.783/0001-95
      Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
      Valor do Contrato: R$ 855.728,20
      Início da vigência do contrato: 12/03/2025
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2025
    PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 01/04/2025

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/03/2025

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/03/2025
    LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/03/2025
    2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/03/2025
    1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/02/2025
    EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 03/02/2025
Junho - 2024
  • [24-018] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
    Data Referência: 06/06/2024 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
    Valor Estimado: R$ 200.000,00
    Valor Homologado: R$ 200.000,00
    PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/07/2024
    TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/07/2024
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
      CNPJ: 05.486.449/0001-25
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
      Valor do Contrato: R$ 100.000,00
      Início da vigência do contrato: 09/07/2024
      Fim da vigência do contrato: 30/11/-0001
    TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/07/2024
    • Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
      CNPJ: 07.911.557/0001-23
      Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
      Valor do Contrato: R$ 100.000,00
      Início da vigência do contrato: 09/07/2024
      Fim da vigência do contrato: 30/11/-0001
    ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/07/2024
    EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
    DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 12/06/2024
Março - 2024
  • [24-015] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
    Data Referência: 26/03/2024 Inexigibilidade
    Situação: Finalizado
    Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
    Valor Estimado: R$ 13.000.000,00
    Valor Homologado: R$ 0,00
    TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/04/2024
    1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/04/2024
    1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 18/04/2024
    2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2024
    2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/04/2024
    EDITAL RETIFICADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/04/2024
    ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/04/2024
    EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/03/2024
Março - 2024
  • [24-013] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
    Data Referência: 15/03/2024 Inexigibilidade
    Situação: Em andamento
    Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
    Valor Estimado: R$ 4.812.720,72
    Valor Homologado: R$ 0,00
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/01/2025
    • Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 40.827.838/0001-78
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 68.961,00
      Início da vigência do contrato: 01/01/2025
      Fim da vigência do contrato: 30/06/2025
    5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/01/2025
    • Contratado:
      CNPJ:
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 0,00
      Início da vigência do contrato: 31/12/1969
      Fim da vigência do contrato: 31/12/1969
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/12/2024
    • Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 40.827.838/0001-78
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 68.961,00
      Início da vigência do contrato: 01/01/2025
      Fim da vigência do contrato: 30/06/2025
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/06/2024
    • Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
      CNPJ: 48.825.479/0001-2
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 56.000,00
      Início da vigência do contrato: 10/06/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2024
    • Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
      CNPJ: 34.652.319/0001-13
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 649.198,80
      Início da vigência do contrato: 01/07/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/06/2024
    • Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 40.827.838/0001-78
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 68.961,00
      Início da vigência do contrato: 01/06/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 05/06/2024
    CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/05/2024
    • Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
      CNPJ: 46.276.104/0001-24
      Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
      Valor do Contrato: R$ 0,00
      Início da vigência do contrato: 03/05/2024
      Fim da vigência do contrato: 31/12/2024
    1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/12/2024

    3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 14/05/2024
    2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 23/04/2024
    1º ATA DE ANALISE.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 17/04/2024
    EDITAL RETIFICADO ASS...PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2024
    ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 28/03/2024
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    ETP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 25/03/2024
    DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/03/2024
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 25/06/2025 às 02:56:55
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 25/06/2025 às 02:56:55
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 25/06/2025 às 02:56:55
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
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TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 25/06/2025 às 02:56:55
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
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AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 25/06/2025 às 02:56:55
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Número Título - Credenciamento de Licitantes Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-022] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/06/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
27/05/2025
:: Arquivos relacionados ::
AVISO DE ANALISE DE ENVELOPE INEX ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/d86bc257f49b7a75b57026e7fa0c72eb.pdf 		23/06/2025
EDITAL CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/3157b480a2d21cb53a8812553e256e65.pdf 		06/06/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f5c68d33f7180f73970a44bbd3ba1af5.pdf 		06/06/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c02d58a8a8ef3982848e7c4c20d6ffeb.pdf 		06/06/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/1d7189f973950efc559b6c0554ba7589.pdf 		06/06/2025
PARECER JURIDICO LEI 13.019-2014 GINCANA 2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/f43e09074fc00f670dcc5baf0bd4e509.pdf 		06/06/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/e561f402dd128a361a759b8cf00a716a.pdf 		06/06/2025
PLANO DE TRABALHO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/b2bd3083fb64800a7ebf933306de8099.pdf 		06/06/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/624a37b6574c1621101a07320a14836b.pdf 		06/06/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-022/c5b25f2fce3f389f7a2ea3d68fcac16e.pdf 		06/06/2025
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[25-007] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/03/2025 09:00
Valor: R$ 0,00
13/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
4º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/489736114a199f39e7b18081b6aaebf9.pdf 		11/04/2025
3º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5abb618367fcc0576e55da4192c97047.pdf 		07/04/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 015-2025 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/567af673c6912918d3c89cac2b2b23d8.pdf
Contratado: ORTOMED EIRELI ME
CNPJ: 28.777.461/0001-94
Objeto do contrato: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor do Contrato: R$ 69.042,60
Vigência do Contrato: 01/04/2025 até 01/01/2026

PORTARIA 045.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f5c877c76d5e0922047289c9d4ed97.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]
 01/04/2025
JULGAMENTO DE RECURSO INEX 007.2025..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/b9b8bd63a3d143bc5dbd2de87ca23f4f.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO RECURSO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/8c35fbf74264f861fb77d7d00118b53d.pdf 		28/03/2025
RECURSO SEM CONTRARRAZOES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/46055b7dc9c4314691cdbf8646c89787.pdf 		28/03/2025
2º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/74aeb19e0283c67be4d1a2f3a0f66ce3.pdf 		14/03/2025
1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX 007.2025 (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/6f492556318cb46617d85530e2e18409.pdf 		12/03/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/0fecac49e193bd762958dacd52be9011.pdf 		17/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 013-2025 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d84eb1c3d2f867d61d1a8a4b9c80fe58.pdf 		17/02/2025
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/ed7dbbe3bc87bb021a98e0dbac9d7f32.pdf 		17/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/393d9ee28612c1685110e626ddbf6108.pdf 		17/02/2025
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/67f07fb1823040b98e4f6e3a8c9dc104.pdf 		17/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/5e015ea1542a76475b2319c4fabb0d5f.pdf 		17/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/d99204f79ae64817b75947dd6dd9dbd0.pdf 		17/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/fc2865c99b8cdc07949aee57fb97ec64.pdf 		17/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-007/f44e67048776ddc6910a40f97b85462c.pdf 		17/02/2025
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[25-003] {Inexigibilidade} AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/02/2025 09:00
Valor: R$ 855.728,20
09/01/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf 		01/04/2025
CONTRATO Nº 014.2025 INEX 003.2025 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/83a39e63a6404fb7dda8685b11ba40d5.pdf
Contratado: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO
CNPJ: 10.575.783/0001-95
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE
Valor do Contrato: R$ 855.728,20
Vigência do Contrato: 12/03/2025 até 31/12/2025

PCI INEX N° 003-2025-CC 014-2025 SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/00d8a8a507f8df052d63bd60edef6f78.pdf
[Aditivo publicado em: 01/04/2025]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/e145182ed246b9a6a8b20945828522b2.pdf
[Aditivo publicado em: 18/03/2025]
 18/03/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/7524bf44f42b3c07f45ddc4b0c4b2a18.pdf 		18/03/2025
LAUDO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/cfa557bed4c92a96c40ac551c66d1b6d.pdf 		11/03/2025
2° ATA DE SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/4715edae5e2a97011a01ed27c5e6f34b.pdf 		06/03/2025
1º ATA DA SESSÃO INEX 003.2025.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/5426fbff0d6f004c9339a2eecb0fd0f7.pdf 		25/02/2025
EDITAL INEX DE CREDENCIAMENTO 003.2025 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2e7da69feaba0d4649fe6e7f5d7e32fa.pdf 		03/02/2025
PARECER JURÍDICO N. 03.2025 AGRICULTURA FAMILIAR (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/a3674ec11b7143c23c87feadf2a6c239.pdf 		03/02/2025
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/88eac9d0244a2d7436f7e87c2a6c05cf.pdf 		03/02/2025
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/78dc34619a653e18defc22fa1f9a347b.pdf 		03/02/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/68fac9814e739df1b5316c840c545177.pdf 		03/02/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/2b0c2ebbb5b1b01245b800908cb071d4.pdf 		03/02/2025
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/773161ce17b8006fa19cf8fb46814e14.pdf 		03/02/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/25-003/d12a910194a379c3d8c777599cfb8b95.pdf 		03/02/2025
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[24-018] {Inexigibilidade} SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 05/07/2024 09:00
Valor: R$ 200.000,00
06/06/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE INTERNO INEX 018-2024 TERMO DE FOMENTO GINCANA CULTURAL RAÇA E PIRATA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/bd22e202060df075554dc11cb728ab04.pdf 		22/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 002.2024 OS PIRATAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/addb3a6504260b6961695729179a37c4.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA OS PIRATAS
CNPJ: 05.486.449/0001-25
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001.2024 RAÇA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/c043daa911248dfa12f874ee7284f6bd.pdf
Contratado: ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCATIVA RAÇA
CNPJ: 07.911.557/0001-23
Objeto do contrato: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Vigência do Contrato: 09/07/2024 até 30/11/-0001
 09/07/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/8d574a196e2686811b9109d0dc98c63c.pdf 		05/07/2024
EDITAL INEX. CREDENCIAMENTO 005.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/2da58fec454c2ed6d393b0d34d37423a.pdf 		12/06/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/6ca8760b0b11bc4754d345060e664421.pdf 		12/06/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/615f5cef14bdf6da0a64020d90bf55fc.pdf 		12/06/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/e822c0df188fae34a224336b217093aa.pdf 		12/06/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/32ef61ea2315c14dd490a6f575e6c218.pdf 		12/06/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/5d0e00e1b7cd540a65e414fcd1d88436.pdf 		12/06/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-018/134b3b68af39cfb7d593101d1b87ee46.pdf 		12/06/2024
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[24-015] {Inexigibilidade} CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/03/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
26/03/2024
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TERMO DE SELEÇÃO INEXIGIBILIDADE 015.2024 ASS PREF EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/d51e0373f07c5f8b91f56dd875565124.pdf 		25/04/2024
1° ATA DE ANALISE RETIFICADA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ea0910cde6994448c6129083e6f951fe.pdf 		22/04/2024
1° ATA DE ANÁLISE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/b5a5decea4c25ee50c6a122b6259a66a.pdf 		18/04/2024
2º EDITAL_RETIFICADO_COMPLETO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/35c1db135a425550e9c108b1d810d251.pdf 		09/04/2024
2ª ERRATA_CREDENCIAMENTO_MCMC ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/155b588cb135b05deec537f1cf603a45.pdf 		09/04/2024
EDITAL RETIFICADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/6174eef22ac1ab2f9a0edc74f66c6571.pdf 		05/04/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO MCMC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/1b4fc3c6fc11f11245fc8cd3d1f9a2f7.pdf 		05/04/2024
EDITAL INEX 015.2024 CHAMADA MINHA CASA MINHA VIDA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/11327f27af207eacbe14b03686ceffad.pdf 		26/03/2024
ATRIBUIÇÕES DO ENTE PUBLICO CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/84ffe812e8b813ab3afacca94f656c9e.pdf 		26/03/2024
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE PARECER -MCMV.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/f6d4c7a7327aa07b9f52b8444f1fe4e7.pdf 		26/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/2234229d8ed07f11da9a533c34e0bb2c.pdf 		26/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/82c57f9329ab2f87a3b918e46c43ce52.pdf 		26/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-015/ad09eee0aa381621a243a2422900b262.pdf 		26/03/2024
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[24-013] {Inexigibilidade} CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONDE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA –HMB E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em andamento
Data de Abertura: 26/03/2024 08:00
Valor: R$ 0,00
15/03/2024
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PORTARIA DE FISCAL DOS CONTRATOS INEX 013.2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/62cc99f61c1b95e912227a7824c811b6.pdf 		12/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP RETIFICADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/273448a3fffb79d0c0c9f767685e1c56.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 23/01/2025
5° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/704057cb2f1a1f98dce0d4e16045a0ce.pdf
Contratado:
CNPJ:
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 31/12/1969 até 31/12/1969
 15/01/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°037.2024 INEX 013.2024 INTRAUMA ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/32e3bd143f7ec5f083f40d77983e3735.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/01/2025 até 30/06/2025
 26/12/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 CONT 022 023 024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6fbfc87c889bd6ab13b83c8446f955a8.pdf 		15/07/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2024 SEMSA SERVIÇOS MEDICOS-PROC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/a4ed7e7f4ed8b502ab8fe5fad413da4c.pdf 		15/07/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2024 HOPE ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/bc215b5bd7acaa97ec0bc0e2286f8874.pdf
Contratado: HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 48.825.479/0001-2
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 56.000,00
Vigência do Contrato: 10/06/2024 até 31/12/2024
 10/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2024 SPG ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/e2315cbe3054d5343af6dedc7075616e.pdf
Contratado: SPG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 34.652.319/0001-13
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 649.198,80
Vigência do Contrato: 01/07/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2024 INTRAUMA ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/dd70e79b1321147aafe61ee7fe446197.pdf
Contratado: INTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 40.827.838/0001-78
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 68.961,00
Vigência do Contrato: 01/06/2024 até 31/12/2024
 06/06/2024
4° ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/296dffe09866c020cb291bb1a9b3ad5a.pdf 		05/06/2024
CONTRATO_DE_CREDENCIAMENTO ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/706edfd0544d16374a18c628acaad624.pdf
Contratado: TAPAJÓS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.276.104/0001-24
Objeto do contrato: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Realização de procedimentos cirúrgicos onde Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município.
Valor do Contrato: R$ 0,00
Vigência do Contrato: 03/05/2024 até 31/12/2024

1° TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 020.2024 INEX 013.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/cb6fc6b021ac07c4c483783dd1173a1e.pdf
[Aditivo publicado em: 06/12/2024]
 28/05/2024
3º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO C D A.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ed53320e0bbf0cdc9b00f3c7fcd831d7.pdf 		14/05/2024
2º ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO CMD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/6cac6aca609cb0e37ed5b3bf68de0766.pdf 		23/04/2024
1º ATA DE ANALISE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/f3897bcdd3e0e63995d92230c87bbcac.pdf 		17/04/2024
EDITAL RETIFICADO ASS...PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b13b08dbebe6b9fa5ce5efb8bd1e614f.pdf 		28/03/2024
ERRATA CREDENCIAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/68b3149bf233cbad0911fe949896579e.pdf 		28/03/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/49fc3c3168d7a0e2b506a865cc7443a6.pdf 		25/03/2024
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/ae30dc37f7aa69cb46491c812b95ca20.pdf 		25/03/2024
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/aa42ba43db5a47c16ad07f72f563f83e.pdf 		25/03/2024
EDITAL CREDENCIAMENTO MEDICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/7a25c96a48db6267072b2c372f71ae62.pdf 		25/03/2024
ETP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/c263b1390bd4dcc1d688284a4ef97e22.pdf 		25/03/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/b5aa67b746be46c786e0301ee1b959f2.pdf 		25/03/2024
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/1bc2dad6d134f1167e478fce43de19d4.pdf 		25/03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/inexigibilidade/24-013/8979fa51b24069207758409b4725aab8.pdf 		22/03/2024
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Relatório emitido em 25/06/2025 às 02:56:55
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