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Você está em >> Início >> Portal da Transparência >> Dispensa de Licita����o >> Lista de Dispensa de Licita����o

Dispensa de Licita����o

Foram encontrados 56 Dispensa de Licita����o de um total de 56 registrados.
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Fevereiro - 2025
  • [25-001] - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    Data Referência: 27/02/2025
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 03/03/2025 09:00
    Valor Estim.: R$ 60.000,00
    Valor Homol.: R$ 60.000,00
    RATIFICAÇÃO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/04/2025
    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 02/04/2025
    • Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
      CNPJ: 28.483.630/0001-83
      Núm. Contrato: n° 001.2025
      Valor Contrato: R$ 60.000,00
      Início da vigência: 03/03/2025
      Fim da vigência: 03/07/2025
      Fiscal: WALMIR ALVES DOS SANTOS MATRICULA N° 738 Portaria;
    CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/04/2025

    PORTARIA N° 060.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025

    DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    TERMO DE REFERENCIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    ORÇAMENTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 31/03/2025
Outubro - 2024
  • [24-002] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
    Data Referência: 25/10/2024
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 25/10/2024 09:00
    Valor Estim.: R$ 132.500,00
    Valor Homol.:
    • Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
      CNPJ: 04.505.156/0001-85
      Núm. Contrato: 002/2024
      Valor Contrato: R$ 132.500,00
      Início da vigência: 01/11/2024
      Fim da vigência: 29/01/2025
      Fiscal: IOLINA LIMA NASCIMENTO matricula: 1750 e ROZELI PORTO SILVA matricula 670 Portaria;
    CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/11/2024
    PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 26/11/2024

    PORTARIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/11/2024

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/11/2024
    PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/11/2024
    DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/10/2024
    JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/10/2024
    REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/10/2024
    COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/10/2024
    COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/10/2024
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 29/10/2024
Setembro - 2024
  • [24-001] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
    Data Referência: 27/09/2024
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 27/09/2024 09:00
    Valor Estim.: R$ 95.305,00
    Valor Homol.: R$ 95.305,00
    PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/10/2024
    • Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
      CNPJ: 39.774.154/0001-76
      Núm. Contrato: 001/2024
      Valor Contrato: R$ 95.305,00
      Início da vigência: 07/10/2024
      Fim da vigência: 31/12/2024
      Fiscal: LEANDRO FARIAS DA SILVA MAT. 1858 E TEREZA MADALENA DE JESUS DUARTE MAT. 723 Portaria;
    CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/10/2024

    PORTARIA DE FISCAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    AUTORIZAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
    DFD.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 10/10/2024
Maio - 2024
  • [24-000] - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
    Data Referência: 15/05/2024
    Situação: Realizado!
    Data Abertura:
    Valor Estim.:
    Valor Homol.:
    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/05/2024
Agosto - 2023
  • [23-001] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
    Data Referência: 11/08/2023
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 28/07/2023 14:24
    Valor Estim.: R$ 112.120,50
    Valor Homol.: R$ 112.120,50
    PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/09/2023
    APOSTILAMENTO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/09/2023
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/09/2023

    PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/08/2023
    • Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
      CNPJ: 30.406.928/0001-31
      Núm. Contrato: 001/2023
      Valor Contrato: R$ 112.120,50
      Início da vigência: 11/08/2023
      Fim da vigência: 31/12/2023
      Fiscal: JULIANA MACHADO ALMEIDA Portaria; JEFFERSON JUNIO CORREA DA SILVA, Portaria;
    CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/08/2023
    PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 19/09/2023

    PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/08/2023

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/08/2023
    DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/08/2023
    PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    TERMO DE ACEITE.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    PESQUISA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
    SOLICITAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 11/08/2023
Dezembro - 2022
  • [22-007] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
    Data Referência: 20/12/2022
    Situação: Realizado
    Data Abertura: 14/12/2022 09:00
    Valor Estim.: R$ 12.000,00
    Valor Homol.: R$ 12.000,00
    PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023
    PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023
    • Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
      CNPJ: 657.284.832-91
      Núm. Contrato: 006/2022
      Valor Contrato: R$ 12.000,00
      Início da vigência: 01/01/2023
      Fim da vigência: 31/12/2023
      Fiscal: ROMERO FERREIRA MAT. 660 E IVANA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS Portaria;
    CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 21/12/2022
    PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023

    PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/01/2023

    DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    MINUTA DE CONTRATO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    PROPOSTA DE PREÇO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    JUSTIFICATIVA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
    PROJETO BÁSICO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 20/12/2022
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 03/03/2025 09:00
Valor: R$ 60.000,00
27/02/2025
:: Arquivos relacionados ::
PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf 		15/04/2025
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/3f2bd96d330ac27c4e2d6f1640f99d4a.pdf 		02/04/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/7a7ec94841dd06f6045a5f3843787a84.pdf 		02/04/2025
CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e673360fcf0e9caa730ed2a49554881f.pdf
Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 28.483.630/0001-83
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 03/03/2025 até 03/07/2025

PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf
[Aditivo publicado em: 15/04/2025]

PORTARIA N° 060.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/ff68cc3df6d2f827a23d106fd08a2f43.pdf
[Aditivo publicado em: 31/03/2025]
 31/03/2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/5f0b28165b7fc18168f0bf07e19d7114.pdf 		31/03/2025
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/37861ae2a918598774e54d2a40cb834a.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/d6f87846dda9a2349f1a91dfdacd8a26.pdf 		31/03/2025
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/0b1c29683ffb8175590d3ac46352c16b.pdf 		31/03/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/f9993501d0c4372642de512dd0322c09.pdf 		31/03/2025
DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/05353ae373d15ecb0fbf893b1d5cd98a.pdf 		31/03/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/330166121b5b292ec7050c32a0d1706e.pdf 		31/03/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e5c0edf3b65ef6218e0ce682dea82f21.pdf 		31/03/2025
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[24-002] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/10/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
25/10/2024
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf 		26/11/2024
CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/8c93ebe7102e3819ed2ad91d77a42501.pdf
Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
CNPJ: 04.505.156/0001-85
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Valor do Contrato: R$ 132.500,00
Vigência do Contrato: 01/11/2024 até 29/01/2025

PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf
[Aditivo publicado em: 26/11/2024]

PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/60b24a1c2205af307c5427f50e4ad71c.pdf
[Aditivo publicado em: 06/11/2024]
 06/11/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/9cdf2f72b7008297c7c479e378b10bcb.pdf 		06/11/2024
PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/02decde816d6c75df72697d21b77b72f.pdf 		06/11/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f9c2c23a50b7d261cd72785eaa8fd078.pdf 		29/10/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f329bb3cc1149a0a3b82d36bda00c1c8.pdf 		29/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/347d44d4d26d5f84eccc77bb774b8dcf.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/a2b1f1d0dc8648535135d5802242f7c5.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/68f62d9cdbd8e10c4ac8f138554bc2cd.pdf 		29/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/66293802ed87d5bfdd7dcd4735c0291f.pdf 		29/10/2024
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[24-001] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/09/2024 09:00
Valor: R$ 95.305,00
27/09/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/96b6809bfc845175cf676b360b29689d.pdf
Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
CNPJ: 39.774.154/0001-76
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Valor do Contrato: R$ 95.305,00
Vigência do Contrato: 07/10/2024 até 31/12/2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf
[Aditivo publicado em: 30/10/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5b9e18248c6c6700bba2a0210e1d5544.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2024]
 10/10/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/78edce2cf62d5b95429d43bc2054af1f.pdf 		10/10/2024
PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5895799f7c268df1912fc84152f62afc.pdf 		10/10/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/764f110086b6cbee0e087bf59167a016.pdf 		10/10/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/bc13cda399a585a5593595d6096b8063.pdf 		10/10/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4156be987b02e43773931f00fdc27c43.pdf 		10/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4808012faa097a7aec4392d34c68f93d.pdf 		10/10/2024
PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/8ff27358ca3b6fc517eb3b69c87c1a39.pdf 		10/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/7272f6f1b3d1ca70507f2920db3d421c.pdf 		10/10/2024
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[24-000] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
15/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-000/2ba1d36669c9e2b013c92cf0ad56e049.pdf 		16/05/2024
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[23-001] AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/07/2023 14:24
Valor: R$ 112.120,50
11/08/2023
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PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/518c7a3d1dbb0c050cba98cad45b680f.pdf
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf
[Aditivo publicado em: 15/09/2023]
 15/09/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf 		15/09/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/2bb955ca89f16002720e13aa0d8e786b.pdf
Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
CNPJ: 30.406.928/0001-31
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Valor do Contrato: R$ 112.120,50
Vigência do Contrato: 11/08/2023 até 31/12/2023

PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf
[Aditivo publicado em: 19/09/2023]

PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf
[Aditivo publicado em: 21/08/2023]
 21/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/a0ec67ec4ed861b123d4b27f75f73bc5.pdf 		21/08/2023
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/4a7f3588655a47636a227c57554655d2.pdf 		21/08/2023
PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/11d89f51e5f4f27017fedd984cbfcda7.pdf 		11/08/2023
MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/b1dcce7a00c9cdb1a8f243c143143bdd.pdf 		11/08/2023
TERMO DE ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/5511822a0c2753bcaefcc857fcb040dd.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/cc2d30bdee8661ec44f6209ba7046276.pdf 		11/08/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/6ff9f591b3567d98ce8802a49e3eb65d.pdf 		11/08/2023
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/7c119fa60f20d6618524b69a651187b4.pdf 		11/08/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/255261c828df88ae7a661e4ab0888f5f.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/999be1daa8b8328c237f337977308942.pdf 		11/08/2023
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[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
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PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
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PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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[20-0022] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
23/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a266653227910291dbdee6251f9c992b.pdf 		06/11/2020
RATIFICAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/79f19b73bc5f7e78e1223c8460836544.pdf 		30/10/2020
INDICAÇÃO DE SITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/63dc179b74dd6abdedde4d6201f807c1.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/92c1bbfe56e2a6fbe9d3b5cff2fd6c56.pdf 		29/10/2020
CONTRATO BELTERRA ASS EMP SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/4d8e5ea1769496de93248a0ce1b12f9e.pdf 		29/10/2020
PARECER JURIDICO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2020 SEMTEPS PANDEMIA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/bdabdc83afb64ab32b09b2e9cede3325.pdf 		29/10/2020
MINUTA DO CONTRATO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a62d7be1974dac4795cb25693497df3d.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/3dea1afee76bd07e5a091175fafb167d.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/0d0af3682e6e96e3af035aa0cad48cc5.pdf 		29/10/2020
PROJETO BASICO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/789b6b24067e6d22bed86aa45e529b42.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE MERCADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/37eab1d2491541ca59be3e502498b577.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/dfb6e7036742f0c2356aa3ee64834169.pdf 		29/10/2020
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[20-0021] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/10/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/a06cd7c7baa09cf1fadb6e90c06cf9cc.pdf 		08/07/2021
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/8931e792c3920b3e95696e515c6cdff9.pdf 		06/11/2020
CONTRATO ASS. EMP.SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/37370c0561bf28269cb40621d8815088.pdf 		05/11/2020
3 DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f1a96a6c1996213b724fab007335c1c8.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/7f0fa842d6904ea0fc4bc0707975b2e4.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f6f02ba48b58f81c6962e12578761ac1.pdf 		05/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/18d0577d5048f687ac04b6eda3082bfa.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/9784ac699acacb8512a3a6ab62641e00.pdf 		22/10/2020
PESQUISA DE PREÇO 021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/12a9f35d7ca158e6578f49f2833644ae.pdf 		22/10/2020
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[20-0020] AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 020-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/867c40bceae5c039c310dfc73eacc96f.pdf 		16/11/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/a81943abb11772e405b32cc8cc6dd6d3.pdf 		06/11/2020
MINUTA DE CONTRATO - ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/9f9f549ab91a6c63b371582316d0bde3.pdf 		05/11/2020
FISCAL DE CONTRATO DP 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/66b6b191d58b11d6673ede37059dc9d5.pdf 		05/11/2020
CONTRATO 021-ASSINADO EMPRESA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/7cf1665b9a63063fa39e40cd8fcb46dd.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/728362e5d6eb6ebbf40ec5ec1983e4e7.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/d96e8c89b0ab228e56d5ff16b00af24a.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/8fcc36077847e8cedf16af3263b9aa1e.pdf 		05/11/2020
PROJETO BASICO DP020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/1e370d22c20583805cef8dd643ea107d.pdf 		05/11/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/dadfb9f4e3ed975dc72893413fca22d3.pdf 		05/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/923907803938ce34358240727443e471.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP020.2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/f3dce5c8ee3e60cd3f9688b1238f4be5.pdf 		05/11/2020
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[20-0019] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER CI DA DISPENSA Nº 019-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b5d4c736491561fda610e63f07b22453.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 019-2020.PDF- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/0de185e32324672d795490f435e2a09b.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b1e9408c4088b9bdc0148275f1c84397.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 018-2020- MATERIAL LABORATÓRIO - PRADODOCX (1) ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/34073cb819a0cb7ccee862beb4a6523c.pdf 		19/10/2020
PARECR JURÍDICO DISPENSA 019 MATERIAL LABORATORIA SAUDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ff1f593f0cb04abc953a82c0d361ea77.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/15a42ec4fd387bea27a36ce075ff14ea.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/a0e69a68ebd65db4c1aea83c3aefcb1e.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA- 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ca1962a42733a8e9b977041de3036133.pdf 		19/10/2020
PROJETO BASICO 019-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ed93f3e47c6d8bc48702b265315d3dbd.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇO - 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/99f865f734fc3812077195a85deb3abc.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/79474aa8f817784ea357a71599aca673.pdf 		19/10/2020
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[20-0018] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 018-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/541a23b8565cae1ae9ccc3f320c074e1.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 018-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/beff9e5ea0c26c16b0bc4fa075b7c344.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 017-2020- INSUMOS -ALMEIDA.PDF ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/84601bb240df8b33001f7373f18fdb4a.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/49580e705293472bb768783c3bc04ea8.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b5b69977db08ca0c8a1a62a37c9424a5.pdf 		19/10/2020
PROJETO BÁSICO DP 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b758f88fb29414ebee5ee7b58f5b0e5c.pdf 		19/10/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 018 INSUMOS SAÚDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/7b74f6db099cc5f09e7922c1e9ecfe10.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/f93c4998d9c4faae79487114902bf15a.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/ca85c0a781071576656866b0c6758899.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇOS- 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/33991a6b94c42bc907e176922d4e49d9.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/05ef4a6f11c5cd8222ffc6f0af06dadd.pdf 		19/10/2020
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[20-0017] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL –
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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PARECER CI 2°APOSTILAMENTOS CONTRATO 019.2021 DP 017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b455e4a263c361b20b0378f68a5be11c.pdf 		08/07/2021
2 °APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/97fe45c952fc0c39167bb7d3f60e27f6.pdf 		08/07/2021
2° JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/402c8467fc0df79d01d1b0918ce5bda9.pdf 		08/07/2021
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/59600cd057d9bef4cb66155a9549f30c.pdf 		10/03/2021
1° TERMO DE ADITIVO ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/251cf232fa90b700187d5b8dd1595d12.pdf 		10/03/2021
PARECER JURIDICO DO 1º TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/fb09739817447fc56e4341261ba0c6bf.pdf 		10/03/2021
JUSTIFICATIVA 1° ADT. CONTRATO 019.2020 DP 017.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/740108261dc0f7cde894e219fcb56e29.pdf 		10/03/2021
PARECER CI APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA 017-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4f30a3595dabfbf89cf7574dffa934c8.pdf 		09/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/f0a5894729a4b29daebb1d08881336e7.pdf 		09/03/2021
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/05dbca3fe5c87aa3357688f73acdca74.pdf 		09/03/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b9fa5989dba51478738ad88274792bb5.pdf 		08/03/2021
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/d10717bde51433af374b05feede0b1a6.pdf 		04/11/2020
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4c1d560c394c5e115393638f134ecd8a.pdf 		04/11/2020
CONTRATO 019- DISPENSA 017-2020 MICROONIBUS ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/44ba45761bb0668e411adef4074c3915.pdf 		04/11/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/2c0b82640cbfab9ac0acc0a4103f27e2.pdf 		04/11/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/9701faefa3e2eaffd3f48e25290f7c0a.pdf 		04/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4a9f9a5502fb4efbd9f6024527431e60.pdf 		04/11/2020
JUSTIFICATIVA 017.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4ed8b80551a748abbc1b1d8a19a8b214.pdf 		04/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/66437fe9557d33f2b4acc12a357162cd.pdf 		03/11/2020
PROJETO BASICO 017-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/6bcebafed2f107f2189be2bb62d9885d.pdf 		03/11/2020
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[20-0016] AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/bfe54412a38c7824c595f00c97cf6471.pdf 		15/01/2021
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016-2020ASS SEC E EMP .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/28d291c0d9c0ede1f111e0837b7aabf9.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 016 CONTRATO 016 PEÇAS DE REPOSIÇÃO I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/ed6e918677a3971d4933048df947af44.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 016.2020 DP 016.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/8d42de7a2292d77041f53dadf263d677.pdf 		15/01/2021
PARECER C I DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/065458b773a8a71b047bf0cde0d61dff.pdf 		21/12/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILA CONT 016-2020 PP 028-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/dd6802123041d98b12a4451ada04ced5.pdf 		24/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 016-2020 DISP 016-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/0a82ba758de29a62c53d2353b122b285.pdf 		24/11/2020
PARECER CI DA DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9b556b9c69074ea3fc5423a79c9f3366.pdf 		29/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/54d65944675136ca3918f7764b49241c.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/82333026832fe496e75128ce94378076.pdf 		29/10/2020
CONTRATO 016-2020 - ERICK - PEÇAS VEÍCULOS ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9f3d8f414e720c7bae259d7a57527b21.pdf 		29/10/2020
PARECER JURÍDICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/b757980c4e044e65604ee89f825cc77e.pdf 		29/10/2020
MINUTA DE CONTRATO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/5ad95edf8551afe0a02cd8c5a96c02d0.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/616fb56af89226e3f149db19d830c8e4.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/27e2f24aeff31148303c5c8a776744f1.pdf 		29/10/2020
PROJETO BÁSICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/a05f1c6a19ebba4d2feec0608cb0d9fc.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/d5cca1930b29b9b1b5dbfb4d7a872b37.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/7550813b8d261ced8b8297ad0feba415.pdf 		01/10/2020
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[20-0015] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
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08/09/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 015-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/66c2289bb6403f172db11334266a551d.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO.PDFASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/251377a7ec180b947b1ba20b8e982f56.pdf 		09/09/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 015.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/3259dacd3e2cbd52e36f1b88aeb32ae6.pdf 		08/09/2020
CONTRATO BELTERRA ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/36299e2428c86b567e33a24f5cff4ca9.pdf 		08/09/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/101affe6bbfc322353ef9ec4f08b16db.pdf 		08/09/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/fd46b7b3a8760d7d8559804f5210b719.pdf 		08/09/2020
PROJETO BASICO (2).PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/032e9f17826fee6d536668c2187332dd.pdf 		08/09/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/e107b9990d3a3f5c389b38a250454208.pdf 		08/09/2020
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/c2c57f118d6162236375be96819ee0b8.pdf 		08/09/2020
JUSTIFICATIVA DP 015-2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/50047f624c2871abacbd865835aedcec.pdf 		08/09/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 15.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/f0889f61af5df02fd03d6acf7542fbf3.pdf 		08/09/2020
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[20-0014] AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/08/2020
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PARECER C I DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2020-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/5219d419ec4eb72b60e2c438ffacbc6e.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/a30db31dccae9b62e710f18cb9d93b27.pdf 		28/08/2020
PORTARIA DE FISCAL DISPENSA 014-2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/c5931c80f440189bf9a5e6a41fe8ce94.pdf 		28/08/2020
CONTRATO 014 -2020- DP 014-2020 ASS EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/224f90cbbb94e8edbb3568ba42a89cb1.pdf 		28/08/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/fd72e5ff8206c8bc13667f5015b6e5af.pdf 		28/08/2020
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-20-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.ASS..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/9d2ba1d2cb562b0688d57ab7ad8668ed.pdf 		28/08/2020
JUSTIFICATIVA SCAN.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/20813b9c0ae9c5ea308951d2cb4d7f7f.pdf 		26/08/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/8352266721c59fe0826e9dc3d441c463.pdf 		26/08/2020
PLANILHA DE PREÇOS.PDF
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PESQUISA DE PREÇO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/64c6e1bb1da21830723db9e3b43db7e2.pdf 		26/08/2020
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[20-0013] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/faf1c408ecbd63b34f937fc37a8592f5.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/a9e950836685406d515e627292fd89f8.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b93def27f752a1e732a99df5d6f13b3f.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 013-2020 FMS -.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/717e0482bedc76e7cabf2156e2bfa490.pdf 		22/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/7dbcbc6a05cc5baceff7aac0bb654d66.pdf 		04/06/2020
PORTARIA DISPENSA 13 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/903b815095603a9edf40d5a73d689534.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9a21d2fc836c03b25d0b0ea82cac5ac4.pdf 		04/06/2020
MINUTA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3dacd88270771604bbd9d9dc149b679e.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 013 TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/629b92b747b94cd1083478933c300004.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 012-2020-TOMOGRAFIA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b9564519b7517c8db127352af2650f68.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3ae509fa6e38a57f709b7e9db6a7cdc4.pdf 		29/05/2020
JUSTIFICATIVA (2) ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/c70e0c520917bd333995f1887a8facee.pdf 		29/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/16e681821334c024ae9cee5b5b31331f.pdf 		28/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/beca0ffbc9fdd83483f2717e8cd9748c.pdf 		25/05/2020
DECRETO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9dbafa189909e1ab9db93f72d1c9da97.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b1b4f01ef4c8c1639188c6ac2194d675.pdf 		06/02/2020
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[20-0012] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER CI DA RECISAO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011-2020 DISPENSA 012- 2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/091e8fc5466ba3be2d01a4f8ea4b8a16.pdf 		12/11/2020
TERMO RESCISÃO ASS EMP. SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/359ead40c4894b8ac1328f7f899c9e17.pdf 		30/10/2020
PARECER JURÍDICO A RESCISÃO CONTRATUAL DA DISPENSA 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e8ab5a786ebcd2c32690f9f3518eed47.pdf 		30/10/2020
JUSTIFICATIVA RESCISÃO DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/20d3cb4fcf48486b5938a4f14cbd4461.pdf 		30/10/2020
PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f52ec7ff4eb66f7548ea81f0eaffae64.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ff3d20650b62230f19d3c0dc5e62d625.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/af893ea15d6bfa8639156b53d8822ab6.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 012-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/891b1feee38e43715f3b4ac0d7195f0e.pdf 		22/06/2020
PORTARIA DISPENSA 012 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/6a90e773abe92abf50f164191c8566d9.pdf 		04/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f7a9d080854c1c5e00cc4c58c1e93119.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/42ed1bac62236d2cccd23bb803fd5a64.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 012 SERVIÇO DE REMOÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/53e45a36c69d3e84ef47ff244e648eb2.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 011-2020- UTI MÓVEL.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/77e3e5cf9170e84a1606146acebb6681.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/785f61982f231da2d74f737929e4c08a.pdf 		01/06/2020
JUSTIFICATIVA DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ec0949c8963261285b26be4e02775e55.pdf 		28/05/2020
PROJETOO BAS DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2709bacaab0faa5ad469c6ec2c8362b0.pdf 		27/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e1aabc01d251c500e77d0ab08bb146e8.pdf 		25/05/2020
MINUTA DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2cb92f21ea81edc22946588668a30387.pdf 		04/05/2020
DECRETO DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/57024ee880ac0c8853a9b2d1309c2ccb.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/dfe4fc01e79ae8d1015a0af2c970011d.pdf 		06/02/2020
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[20-0011] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA RUA SÃO JOÃO SIQUEIRA ENTRE TV: ESTRELA E DR. JORGE, BAIRRO JURUBEBA, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
21/05/2020
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PARECER CONTROLE RESCISÃO CONTRATUAL N° 013-20 DISPENSA N° 011-20 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/12a7771114b11e81f8b0c79a79084382.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO 50-2022 - RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/a6983ef96619635ee81ea57855a8f05f.pdf 		06/10/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/1e2d93ed8c64460640e77fd150f10257.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/d8f404c808db87cf5aee35efe6808eed.pdf 		18/01/2022
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 SEMSA - (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/8e78b0dbf7a594e92fffb14ef1d9badb.pdf 		18/01/2022
JUSTIFICATIVA 2° ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2eaa392576e0bbc9cbd4f6d6bd0c4729.pdf 		31/12/2021
2º ADITIVO CONTRATO 013.2020 DP 011.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f65108b7d15ae5dff8183c8d0786d5a9.pdf 		31/12/2021
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ce3a57749eada5dd8bfa361109d37c3c.pdf 		15/01/2021
1°ADT. CONTRATO 013.2020 DP 011.2019 ASS SEC E EMPRESA.PDF ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5d85a59c481a621f1b1cc568e04a5afc.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 011 CONTRATO 013 LOCAÇÃO PSF JURUBEBA I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/229f7cb0bf1423ae4f1affc5afce5d26.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 013 DP 011 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e7fb3cff34562f3eb64657035d3ba76e.pdf 		15/01/2021
PORTARIA DISPENSA 011.2020 CONTRATO 013.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e76efff89047c3e801ace5cb6a95237f.pdf 		01/01/2021
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/6bff540113f68baba29612e922538d5e.pdf 		19/06/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/125b388b1f299129045c77cff899dc9c.pdf 		03/06/2020
PORTARIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2ca4bca8aece72e4e05b3f50f0f58288.pdf 		01/06/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/94c583721a8f7d248804d8b816194b0e.pdf 		01/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO01 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/20c15d0e05ef37da6c57634fa01bb137.pdf 		26/05/2020
DISPENSA 011 2020 LOCAÇÃO DE IMOVEL POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RUA SÃO JOAO SIQUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/3026249706fd2791c4d3ac4f7ede1215.pdf 		25/05/2020
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5b3b53cd4c243e4d0374fed1bb44891c.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ed683bdf0fc44ae5ac6cb3aa9bd25b74.pdf 		19/05/2020
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f26df2d1863863d5edfacafa8d9a1d84.pdf 		14/05/2020
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[20-0010] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 010-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fba90b5fe8043c56bf9939f1da1f8bfd.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/a119d95327c1de5416651b81cebc2316.pdf 		26/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/508d459900626c6e8ef6fae8780be27a.pdf 		25/05/2020
MINUTA DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fe61815091f8f9e4d0c8e6a1dcc50041.pdf 		25/05/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/732bdad4b947c9f0c0db4a2805717566.PDF 		25/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010 CORONAVIRUS EQUP LABORATORIAS, INTUBAÇÕES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fbb4fcf8020b6e3b002bccea20637af7.pdf 		25/05/2020
PORTARIA - DISPENSA 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fa53da0c510766a912ea58ae207fd52c.pdf 		25/05/2020
AUTORIZAÇÃO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c5ff2cadf52c3d2508ccdd9020ad4e65.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/f321236886d1c9a466deba02b55d3017.pdf 		19/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/67cd6b60e063ad59cb67bd1854d1f517.pdf 		19/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/59e1f91e571390ecebe5d354ebfb4beb.pdf 		18/05/2020
DECRETO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c819066337f47efeb9ec229a4936a341.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/d88bc1c5d89691314c1342222ca704ab.pdf 		06/02/2020
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[20-0009 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRADA 04, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-01.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 009-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/f41b01445d88612d24d04e1e5fdfb714.pdf 		28/05/2020
CONTRATO 009-2020 - ESTRADA 4- ASSINADO 2 .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/5cb260ec064b35f672490385340b9687.pdf 		18/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7da70ddda4f94edddb7240f95a0c7247.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/3d2d17bc63fbc54e4bd0953df201c803.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 009.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/b1419b3c0774ecb2b841e4e9917d4978.pdf 		12/05/2020
DISPENSA 009 AQUISIÇÃO DE VEICULO ITEM REMANESCENTE PREGÃO 62 E 71 2019 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/515343633e12be6bcd3bc03f59030d2b.pdf 		06/05/2020
MINUTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/e0c9c1c87b323e6d8862c5a20140cb42.pdf 		05/05/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/160f98a3552de6be8edad5cc13af5eb2.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/aaf194abf08c8b575c171740fe850c25.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7eb978bb1bb309315f89a1980db561f2.pdf 		27/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/ff3dc9063304f8388cdd5fe15b1ac496.pdf 		12/12/2019
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[20-0008 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA TERRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-04.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 008-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/b13a24293b000c8fa70911142dfd17f8.pdf 		28/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/7ed9fd80fff5961ce090bf9e609c207c.pdf 		18/05/2020
PORTARIA DISP 008 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/4a9507c1760c0fb48997d50c5874c930.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 008-2020-BELA TERRA- ASIINADO2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/a828245c881ce7f297a81833d0f10d12.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/e833412628154c87ab8c4a573cf49c0e.pdf 		12/05/2020
MINUTA DOSP 008.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/06fda02d9197998d79da729a2f81eed2.pdf 		30/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/0435fb65341d40ac669313625aa493d0.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/48172eec3ad1c63b7a05c30ba676bedc.pdf 		27/04/2020
ATA E PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/f3fcc689d7b87c9ae52b0eb1b3898ee1.pdf 		20/03/2020
DISPENSA 008 AQUISIÇÃO DE PICK UP PREGÃO 15 2020 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/3bb8ac7ec0893fdf2d3b7b58cd937f07.pdf 		06/03/2020
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[20-0007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
13/04/2020
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PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6ca019ec7f0c1b64b90610aee13f7599.pdf 		10/01/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/b6381fec1d91aa9104175f10b756106a.pdf 		10/01/2022
JUSTIFICATIVA 2º ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/8c0f18fc63a1837890eedc0e8bb910a2.pdf 		10/01/2022
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6057ed60e256c1cc359eb77eb6edd86d.pdf 		10/01/2022
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9eb24b17b4254ee77c801377cd5e249d.pdf 		15/01/2021
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 006-2020- DISPENSA 007-2020.PDF ASS SEC E CONTRATADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/2b3eca29fb50e5e700bd11a4124dc1b8.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 007 CONTRATO 006 LOCAÇÃO PSF I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/5cae6f3023681f8cdbd7162b4f2814fb.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 006.2020 DP 007.2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/ef1cdf98068d2ea92c1a5c6cadd9fe52.pdf 		15/01/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/bd5955df3ddd7b4ba642481d2355e635.pdf 		15/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/160ac15be6fad4be16d52ddcf91d78d9.pdf 		27/04/2020
PORTARIA ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9514c7af4d74367faa98e0d532bb861b.pdf 		27/04/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a0c5d85b34653e1d9f0a242ab0a93d1b.PDF 		27/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/f196365dacbe15eec598ade959630c9d.pdf 		20/04/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a9fa47af5dfdd7cb0bbf20842532df9c.PDF 		14/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/7fcc9140ae3bcf22600902a52a3b34a6.pdf 		09/04/2020
DOCUMENTAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/99ef46c2aafd8eea4670b0c0dacbda2d.PDF 		07/04/2020
AVALIAÇÃO DO IMOVEL ASS3.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/47b70fc16c4da09b8763c49b685d21d2.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/939dac7e16fd6ef1745941e0caf7f196.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/df4455e9b304ae21240314856eb60c0a.pdf 		07/04/2020
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[20-0006 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALINE SIQUEIRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-02.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
28/04/2020
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CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO TERMO ADITIVO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/02563d3cb3f9c58d97a689fc4b7b5d2f.pdf 		21/12/2021
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/3a0d47ec79d91a4729cc0d774796fd71.pdf 		21/12/2021
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fedf49e17f245891aa9c0a7991710b42.pdf 		21/12/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 006-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/04ecf560bdb5a9f495a181a414ee34dd.pdf 		28/05/2020
PORTARIA DISP 006- SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/30a70042faacce25994185e9a2a74001.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 007-2020 - 4X4 ALINE SIQUEIRA ASSINADO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/e56133f0d06a77785c4bf37ccc5a51ea.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/065b0b1125c7987267e005025f000c09.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 006.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/75f303dc198d1d599d98698a51b70322.pdf 		12/05/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/59ca9be43ec63f456d226adcd9fed2c8.pdf 		29/04/2020
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/74518bdb436c7ccccaa6a8439bac9349.pdf 		28/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fc1749b8b87fc1453f541e4824f7fdbd.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/7bdfbe01ebca4d3f5c7b95e374360f30.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/291a07561dde6c0af365b478b8a75e34.pdf 		24/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/73070de20244cc31dab3f251afe3e407.pdf 		12/12/2019
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[20-0005] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 005-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/d867cf22f4ba166a877d4ea1cc973216.pdf 		08/05/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/17e49fbee08c4f8cdc64792c213b73cd.pdf 		29/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/e4a9208dcb71c77719a2fbfa61c1f14a.pdf 		29/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/df242ab84a0c54fefe2adc6e943f8ebd.pdf 		29/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 REF. INST ELETRICA DO HOSPITAL ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/483b620bb163ce5870565e57ea3c3e73.pdf 		29/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/fb63996a0d4218e69bc2014014a67359.PDF 		29/04/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/ba5ec242ec5691575c984fa1247397a4.PDF 		29/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/bc840d57d74137b7ef0f09180c68f549.pdf 		09/04/2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA 005.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/9dbd5c6c1f2a64d3060372de4f60e02e.pdf 		09/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/68f6a91717838af5cf2a2bb33c2920f6.PDF 		26/03/2020
DECRETO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/c8373d827b607739ad5d094d6310178a.pdf 		24/03/2020
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[20-0004] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
17/04/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 004-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/a01c5050e68e27f0f50337121659b751.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/3e889bdfa774335b7a45dadd4c149e88.PDF 		27/04/2020
RATIFICAÇÃO-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/ad45e46b7f0599e8e12463af3a2740f5.pdf 		27/04/2020
CONTRATO 004-2020- EQUIPAMENTOS PARA HOSPITACL PREF. MUN. DE BELTERRA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/f088b4cfdf9dbfbcefb16db2b387b465.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/83cfb40026323ea01348b1e6c725ce52.pdf 		18/04/2020
P JURIDICO DISPENSA04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/139f8eed962cb998a34f6fa90654ade8.pdf 		17/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/68b3cc74b9f75ecd07798b9f7ec7e7f0.PDF 		16/04/2020
PROJ BASICO DISP04-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/6412c6d6a972cc6c4df053d2dd03844b.pdf 		16/04/2020
PESQUISA DE PREÇO004-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/548cb9bb4c1afce86b2f11d7bd9f2121.pdf 		16/04/2020
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[20-0003] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 003-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/d94b857011c07e7d5d5c94befdfb676b.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/de9cf76fae619e9e182d6f91fc0a17b5.PDF 		14/04/2020
CONTRATO ASS DISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/f8fc1079c457b60f25c561d69358d162.pdf 		14/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/552d3afdce30d30caa0bccf616875b80.pdf 		14/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/89a3b380a4776866f5ae755fe9af4504.pdf 		13/04/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/1a3ba4f32d1653a1766147b11db47011.pdf 		09/04/2020
PESQUISA DE PREÇODISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/e75279c2e2d4dc4a2c518866802116dd.pdf 		06/04/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/67771bb59a47e9b81bc1b0e01829827d.pdf 		06/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/c3bc9a53f751d3c692dca968ebbd65ac.pdf 		06/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/59fbb83ebcf4a1d97ab1ebe5cbc01650.pdf 		03/04/2020
DECRETO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/fdeb3250523266076704aef09f13256f.pdf 		24/03/2020
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[20-0002] AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/03/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 002-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/b4329ab96d1993caa4592e151cc614d9.pdf 		28/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/edde26f75e8f89545755c7dd8dcd1a3f.pdf 		06/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/60910706ef7229a753a2a0c1cb7cb769.PDF 		06/04/2020
TER. RATIFICAÇÃO 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/7ba40f32e69b652c59ead7ce01109047.pdf 		06/04/2020
CONT 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d03776bc2c4ee096754aebaa6b3056bf.pdf 		06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDICAMENTOS CORONAVIRUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/95c8da9464f66646cd0f1e7fe9c1bfa8.pdf 		01/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/f2b62552efb9edf808203af37c21fc1d.pdf 		26/03/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d23c21e004d1c4041ba4f3032c73907f.pdf 		26/03/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/e457800b3c83f2c0e226c7ac1f927a44.pdf 		25/03/2020
DECRETO DE CALAMIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ecb096c8a5f52dfa696c6f411c42574c.pdf 		24/03/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ce4b94083523d02f3aa0126e16a5805e.pdf 		24/03/2020
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[20-0001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
06/02/2020
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PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2020 DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/42cc746c08fa09cd9f33e2055dd9dec4.pdf 		09/11/2020
PARECER JURIDICO CONTRATO 001-2020 - POÇO ADITIVO DE PRAZO.DOC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/3ad4e8432471af51e01556e525b831fa.pdf 		06/10/2020
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO EMPRESA E PREFEITO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/64fc0efe459f505c2a952af026276e03.pdf 		06/10/2020
JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO DISPENSA 001-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/90bac90cc8a6831e592a89f80254da38.pdf 		05/10/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/084fbddcb37a8e0ca524ec35c668246c.pdf 		09/03/2020
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/5707decded5a751b0e4e87980b780c66.pdf 		20/02/2020
CONTRATO DISPENSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b441acb11a8ff12ba59633a5ada9da96.pdf 		20/02/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/da12c74160caf98418449e69f66bbd47.PDF 		20/02/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/782d0b882971130b44b7e8401d36713a.pdf 		19/02/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b479e025ffc7816c9eea5a564c3da791.pdf 		19/02/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b772dad6ca95e40ed738d20db58675cc.pdf 		06/02/2020
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[19-003] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ITENS REMANESCENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017, ADVINDOS DO PP N° 044-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2019
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PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46cf7f49ec0217a1164d410392985d69.pdf 		25/10/2019
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/55956c97bfea2186a5a6092f08f5ee6c.pdf 		21/10/2019
CONTRATO N° 003-19.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ade3606666c4a66936db57ff028464a0.pdf 		21/10/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46b93af26673aa2e63582dc9b4168eb6.pdf 		18/10/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/50e2c4834f31293e8ce1b4bc217c658a.pdf 		11/10/2019
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/b3fc73b33be2dfc4d0ea8415e68fd0f5.pdf 		07/10/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/993fa565342ea6e8690bda0590901d52.pdf 		04/10/2019
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/e2d6ec02cbc24e406fc9d826fa6c53a9.pdf 		03/10/2019
SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ecbe97d8123564e380b1a67a1267a59a.pdf 		03/10/2019
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/a3ae12c7a1e1ae2a7e7fa6d717f2ee1d.pdf 		04/09/2019
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[19-002] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SIQUEIRA ENTRE A TRAVESSA ESTRELA E DR. JORGE, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/05/2019
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PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO N° 002-2019 DISPENSA 002-2019 FMS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fb7b422d9e5f15212d2f0003f121b1b2.pdf 		02/03/2020
TERMO APOST. CONT.002.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fce36137e0f5ca19c8f41c94414919c.pdf 		28/02/2020
JUST. APOST. CONT.002.2019 DISPENSA 002.209.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aaf930ccced508436e6b07330427a98d.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fdc96c5c3b50dd95a12e8d859c681afd.pdf 		07/06/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4e50657282ec72fc18e29f379a52eecf.pdf 		29/05/2019
CONTRATO N° 002-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/d1567a1e2d508135247e7926c519a2a3.pdf 		28/05/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4cba2cafc8fd0ef98366921eda52522b.pdf 		17/05/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/2db3ca5c83936ed2ce53458e8bd878d8.pdf 		16/05/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fb9be685437105b91c82fa8baf31a66.pdf 		03/05/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/230619d6dbf52150cb844dc6a4c3a81c.pdf 		03/05/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aee8ae15e8d97d326211801b173477f5.pdf 		02/05/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/9b3994e3a261b09ddb98f1845bf9f600.pdf 		02/05/2019
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[19-001] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/04/2019
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-2019 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ce739e62e16d1cdb58081222f8b39c35.pdf 		02/03/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO CONT. 001.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/414d55bbb9bcdd8ff961cc890edf42dc.pdf 		28/02/2020
JUST.CONT.O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/27dd4970087698482356fe2cc5c8b7e9.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/2cc4e437b06105a0535bbb321bc8f888.pdf 		16/07/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/aff53004c44e864ca97ccd09821af557.pdf 		29/04/2019
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/b9cb2e28e8fdbeca5b6fa6d58fa42798.pdf 		26/04/2019
CONTRATO N° 001-2019 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ac46e9f4a29d94aff94d46f028cdd8a1.pdf 		26/04/2019
HOMOLOGAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/e36849c9088c89c32feadaa2b19b9928.pdf 		24/04/2019
PARECER JURIDICO 001-2019 DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/1c3a2c0bc5699dbfe09e2bb853add4a5.pdf 		23/04/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/475adc7eb7b89ab66b45856b7fe23a0b.pdf 		17/04/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/13cfd5f70683821957d59ef369434e6f.pdf 		17/04/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/a0bf06a501688411e23a89d9af17c497.pdf 		15/04/2019
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ffb5631c2947aea5726c541953451426.pdf 		15/04/2019
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[18-012] AQUISIÇÃO DE VEICULO, PICK UP, 4X4 , ITEM REVOGADO DO PP066/2018 E PP 047/2018 - SEMSA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/12/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/72a97b04214363394ab2c3bba3577bcc.pdf 		21/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/2ab405a7d9d10fbeb0d67652b90251bb.pdf 		18/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/7be14a1fe7d7f3977b0f7c860cf59951.pdf 		18/12/2018
CONTRATO N° 015-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/196228d246596abb6792c64a7205307c.pdf 		18/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/6c97797a1dfd0eb13387eddd04fff09e.pdf 		14/12/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/928f0eb2e072688740842a3e0f1a1ea4.pdf 		04/12/2018
ATA DE SESSÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/8c079b71cba7942c1178fb2828222fbf.pdf 		24/10/2018
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[18-011] LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/44c2b89d40fde999b7e03e11e077b475.pdf 		17/12/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/6dc8c438e7f8ef73787e1f4c9373fde8.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/eb3880043c05519face433c6b0d1db64.pdf 		16/10/2018
CONTRATO N 014_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/7dca286c65c3f91cfd5b3cd97e716007.pdf 		15/10/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/ba320a2bb72592ed873e29b2e6951dff.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/c66c6775ef1669a32f2df76c37ee2a30.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/793903c3cb02f10511eb2d9366ceeb2b.pdf 		05/10/2018
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[18-010] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTO PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/27a78eb8ef68a667979a9dfd99134e49.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/31b8bc3dacab2404c61c7dcb1cc8885c.pdf 		10/10/2018
CONTRATO N° 013-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/1ef740bd7ada0b833126e40f05146699.pdf 		10/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/160fe66b7434a2afcd1d6fffcdbc39f3.pdf 		10/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/34648ab1fcca9a1fd4f77a44919b92a6.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/fef960f2e24d4d8c13e2d007b3d55bea.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/47a5a7bde28077b4650447cda93deeb4.pdf 		08/10/2018
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[18-009] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.24, V DA LEI 8.666/93 - ITENS ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044 E 063/2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/12/2018
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/6fddfb62f2c4b396f513c4a06250f616.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/80188d04b626b2c74f6716cd1560329c.pdf 		05/12/2018
CONTRATO 012-2018.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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PARECER JURIDICO.PDF
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/fd1a875b45e8796b18c4b3e2b3104d01.pdf 		03/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/9766532f104e6f0d2222502007cfe5b0.pdf 		03/12/2018
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
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ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
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[18-008] AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SEMOVI EM RAZÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/11/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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CONTRATO N° 011-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/67cc907edb234a0c76c33636d43185be.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/8083f76b4eed80cdc0dfa6ada58cd5bc.pdf 		27/11/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/51b2442420c747fbd0ab5f1045b2bd70.pdf 		27/11/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/18f9aa88a983032554b962a1f033bfc3.pdf 		23/11/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/0b77d152d9eec968b8c578f5a5895560.pdf 		23/11/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/163502db8684e2e89a166e6b46bddbde.pdf 		31/07/2018
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[18-007] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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PARECER.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N° 010-2018.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/3064602a4d2210382719d5baded38ea9.pdf 		26/09/2018
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[18-006] AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PARECER.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N° 009-2018.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/9936cfd5d02694b47e77bd65e13a3a2d.pdf 		02/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/ab5a405773bdc42b5fb591458b5b8f12.pdf 		14/09/2018
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[18-005] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
18/05/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N 008_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/5666b82dec8342f790a17e84c216e319.pdf 		01/06/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/569ec54afcdfa841ad0e93aaf9862892.pdf 		01/06/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/097c146ac0006453d0c5c150596d793d.pdf 		22/05/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/db61bf517e9e9a4391854b2252d6e8ba.pdf 		21/05/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/c25fea16f447c33a98de829d494b89b0.pdf 		21/05/2018
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[18-004] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
16/07/2018
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CONTRATO N° 007-2018.PDF
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PARECER.PDF
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/5bc7053152c002b4a78ea9b9371b13f0.pdf 		23/07/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/62ec62410f71670b2b1bf7f1f38cf599.pdf 		23/07/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/d05e7be45ef398e70b9564f6df2f632c.pdf 		18/07/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/6cbe8e5c728459d747b822dad0fa9e60.pdf 		17/07/2018
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[18-003] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
02/03/2018
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008_DISPENSA_003_SEMED_PARECER_CONTROLE_INTERNO_100518_104512.PDF.PDF
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CONTRATO 006_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/62b7aaa779609d03d978ade606117885.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 005_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/d93fa584f2959df8149a1a34ca7dadd4.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 003_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/268a45e6445b275d65f6b34517739bf6.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 002_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/2db09f6fe2d090fa322c01137ac0feae.pdf 		09/03/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08b2f392c7c08b77d156436b3e924e4.pdf 		08/03/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08101f766dc71c5b0dd6a94ed1b7b3c.pdf 		08/03/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/c9db6d3b59684a8bfc9bff8b0fe3963d.pdf 		07/03/2018
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/e02ffe0bf10f6755043e931eb10f173b.pdf 		07/03/2018
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/6e7803201f9c55e53b2c8c19de12af60.pdf 		06/03/2018
PROJETO BASICO ESPECIFICANDO ROTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PERTINENTES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/15dd653685941c04cae1b01359885f17.pdf 		02/03/2018
SOLICITAÇÃO_MOTIVAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/f068998fd0f7c20297ee623e9fce4667.pdf 		02/03/2018
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[18-001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/01/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/2bfc83ccd0c1aa9043d2526af81a31eb.pdf 		16/02/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/fa3167f6f5318a6d015ec4de8426cbe7.pdf 		25/01/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/3e3e25a9c4267a8c3ad9acc7119f6b5c.pdf 		23/01/2018
CONTRATO N 001_2018.PDF
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AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/8fdd55fe51a590627639dcbafbd7ba36.pdf 		03/01/2018
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[17-0013] SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SEMED
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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RATIFICAÇÃO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/242c847a2e13498ff7cbdece1ebe312a.pdf 		01/07/2017
PARECER 013-2017.PDF
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JUSTIFICATIVA 013-2017.PDF
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CONTRATO 013-2017.PDF
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[17-0011] MERENDA ESCOLAR DO MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE RATIFICAÇÃO 011-2017.PDF
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JUSTIFICATIVA 011-2017.PDF
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CONTRATO 011-2017.PDF
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FPARECER_FINAL_011-2017_DISPENSA_SEMED_-_ASSINADO_020717_092626.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/8b0d2d7f796d3bfd937b682ad24013a1.pdf 		21/06/2017
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[17-0010] SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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RATIFICAÇÃO 010-2017.PDF
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PARECER 010-2017.PDF
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JUSTIFICATIVA 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/be2e53d2814e696ba0057e184cbef752.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/8da96670b0ad4fc3ebd943d8e2c9c0dc.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL__010-_SEMED_DISPENSA_-_ASSINADO_020717_092017.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/b468894f7bbd5af7b693e51f243eb034.pdf 		21/06/2017
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[17-0009] AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/4d88cc814b1be83d3fbe83049430c974.pdf 		01/07/2017
CONTRATOS N 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/0b71bb93d80dba04a980b9c99825f4d7.pdf 		01/07/2017
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[17-0004] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/e71b85fc72369ed92f34ae45688307a2.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/5607fe3e474bb011994cbd5e3975e906.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/a05fc1986218ce4745295090dc8753cc.pdf 		01/07/2017
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[17-0003] CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ROTAS REMANESCENTES
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/5262adc0e0667a53a846107e14e90d4b.pdf 		01/07/2017
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/d81094ed402180bccb40bea0f6bd25f7.pdf 		01/07/2017
DISPENSA N 003-2017 JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/10f3986c4642a1364114194fdc5cc366.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA N 003-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/6e68b189a44182b3954e5503bc997a0a.pdf 		01/07/2017
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[17-0002] SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/593cd78d9148e55fe45f5d2e015a0130.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/34825d05f5d93dbe81055bfafc396c60.pdf 		01/07/2017
DECLARAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/21e1d3d8452d48266474831f5010de3c.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/dcff49ff1eb2f97ef9eb22a5e142d5e1.pdf 		01/07/2017
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[17-0001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/55c87867987f942bdd569a6c0a04644b.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/24cd0d92837f66483584ea3f930cf906.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/4df64ec2362b07f24eae26e89b53091b.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA 001 2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/965a327c8e134d0760ceac54bff023a0.pdf 		01/07/2017
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 06:22:45
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 03/03/2025 09:00
Valor: R$ 60.000,00
27/02/2025
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PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf 		15/04/2025
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/3f2bd96d330ac27c4e2d6f1640f99d4a.pdf 		02/04/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/7a7ec94841dd06f6045a5f3843787a84.pdf 		02/04/2025
CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e673360fcf0e9caa730ed2a49554881f.pdf
Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 28.483.630/0001-83
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 03/03/2025 até 03/07/2025

PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf
[Aditivo publicado em: 15/04/2025]

PORTARIA N° 060.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/ff68cc3df6d2f827a23d106fd08a2f43.pdf
[Aditivo publicado em: 31/03/2025]
 31/03/2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/5f0b28165b7fc18168f0bf07e19d7114.pdf 		31/03/2025
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/37861ae2a918598774e54d2a40cb834a.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/d6f87846dda9a2349f1a91dfdacd8a26.pdf 		31/03/2025
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/0b1c29683ffb8175590d3ac46352c16b.pdf 		31/03/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/f9993501d0c4372642de512dd0322c09.pdf 		31/03/2025
DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/05353ae373d15ecb0fbf893b1d5cd98a.pdf 		31/03/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/330166121b5b292ec7050c32a0d1706e.pdf 		31/03/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e5c0edf3b65ef6218e0ce682dea82f21.pdf 		31/03/2025
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[24-002] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/10/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
25/10/2024
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PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf 		26/11/2024
CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/8c93ebe7102e3819ed2ad91d77a42501.pdf
Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
CNPJ: 04.505.156/0001-85
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Valor do Contrato: R$ 132.500,00
Vigência do Contrato: 01/11/2024 até 29/01/2025

PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf
[Aditivo publicado em: 26/11/2024]

PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/60b24a1c2205af307c5427f50e4ad71c.pdf
[Aditivo publicado em: 06/11/2024]
 06/11/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/9cdf2f72b7008297c7c479e378b10bcb.pdf 		06/11/2024
PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/02decde816d6c75df72697d21b77b72f.pdf 		06/11/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f9c2c23a50b7d261cd72785eaa8fd078.pdf 		29/10/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f329bb3cc1149a0a3b82d36bda00c1c8.pdf 		29/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/347d44d4d26d5f84eccc77bb774b8dcf.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/a2b1f1d0dc8648535135d5802242f7c5.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/68f62d9cdbd8e10c4ac8f138554bc2cd.pdf 		29/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/66293802ed87d5bfdd7dcd4735c0291f.pdf 		29/10/2024
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[24-001] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/09/2024 09:00
Valor: R$ 95.305,00
27/09/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/96b6809bfc845175cf676b360b29689d.pdf
Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
CNPJ: 39.774.154/0001-76
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Valor do Contrato: R$ 95.305,00
Vigência do Contrato: 07/10/2024 até 31/12/2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf
[Aditivo publicado em: 30/10/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5b9e18248c6c6700bba2a0210e1d5544.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2024]
 10/10/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/78edce2cf62d5b95429d43bc2054af1f.pdf 		10/10/2024
PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5895799f7c268df1912fc84152f62afc.pdf 		10/10/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/764f110086b6cbee0e087bf59167a016.pdf 		10/10/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/bc13cda399a585a5593595d6096b8063.pdf 		10/10/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4156be987b02e43773931f00fdc27c43.pdf 		10/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4808012faa097a7aec4392d34c68f93d.pdf 		10/10/2024
PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/8ff27358ca3b6fc517eb3b69c87c1a39.pdf 		10/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/7272f6f1b3d1ca70507f2920db3d421c.pdf 		10/10/2024
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[24-000] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
15/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-000/2ba1d36669c9e2b013c92cf0ad56e049.pdf 		16/05/2024
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[23-001] AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/07/2023 14:24
Valor: R$ 112.120,50
11/08/2023
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PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/518c7a3d1dbb0c050cba98cad45b680f.pdf
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf
[Aditivo publicado em: 15/09/2023]
 15/09/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf 		15/09/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/2bb955ca89f16002720e13aa0d8e786b.pdf
Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
CNPJ: 30.406.928/0001-31
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Valor do Contrato: R$ 112.120,50
Vigência do Contrato: 11/08/2023 até 31/12/2023

PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf
[Aditivo publicado em: 19/09/2023]

PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf
[Aditivo publicado em: 21/08/2023]
 21/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/a0ec67ec4ed861b123d4b27f75f73bc5.pdf 		21/08/2023
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/4a7f3588655a47636a227c57554655d2.pdf 		21/08/2023
PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/11d89f51e5f4f27017fedd984cbfcda7.pdf 		11/08/2023
MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/b1dcce7a00c9cdb1a8f243c143143bdd.pdf 		11/08/2023
TERMO DE ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/5511822a0c2753bcaefcc857fcb040dd.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/cc2d30bdee8661ec44f6209ba7046276.pdf 		11/08/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/6ff9f591b3567d98ce8802a49e3eb65d.pdf 		11/08/2023
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/7c119fa60f20d6618524b69a651187b4.pdf 		11/08/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/255261c828df88ae7a661e4ab0888f5f.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/999be1daa8b8328c237f337977308942.pdf 		11/08/2023
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[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
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REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
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PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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[20-0022] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
23/10/2020
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PARECER DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a266653227910291dbdee6251f9c992b.pdf 		06/11/2020
RATIFICAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/79f19b73bc5f7e78e1223c8460836544.pdf 		30/10/2020
INDICAÇÃO DE SITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/63dc179b74dd6abdedde4d6201f807c1.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/92c1bbfe56e2a6fbe9d3b5cff2fd6c56.pdf 		29/10/2020
CONTRATO BELTERRA ASS EMP SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/4d8e5ea1769496de93248a0ce1b12f9e.pdf 		29/10/2020
PARECER JURIDICO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2020 SEMTEPS PANDEMIA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/bdabdc83afb64ab32b09b2e9cede3325.pdf 		29/10/2020
MINUTA DO CONTRATO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a62d7be1974dac4795cb25693497df3d.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/3dea1afee76bd07e5a091175fafb167d.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/0d0af3682e6e96e3af035aa0cad48cc5.pdf 		29/10/2020
PROJETO BASICO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/789b6b24067e6d22bed86aa45e529b42.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE MERCADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/37eab1d2491541ca59be3e502498b577.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/dfb6e7036742f0c2356aa3ee64834169.pdf 		29/10/2020
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[20-0021] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/10/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/a06cd7c7baa09cf1fadb6e90c06cf9cc.pdf 		08/07/2021
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/8931e792c3920b3e95696e515c6cdff9.pdf 		06/11/2020
CONTRATO ASS. EMP.SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/37370c0561bf28269cb40621d8815088.pdf 		05/11/2020
3 DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f1a96a6c1996213b724fab007335c1c8.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/7f0fa842d6904ea0fc4bc0707975b2e4.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f6f02ba48b58f81c6962e12578761ac1.pdf 		05/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/18d0577d5048f687ac04b6eda3082bfa.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/9784ac699acacb8512a3a6ab62641e00.pdf 		22/10/2020
PESQUISA DE PREÇO 021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/12a9f35d7ca158e6578f49f2833644ae.pdf 		22/10/2020
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[20-0020] AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 020-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/867c40bceae5c039c310dfc73eacc96f.pdf 		16/11/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/a81943abb11772e405b32cc8cc6dd6d3.pdf 		06/11/2020
MINUTA DE CONTRATO - ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/9f9f549ab91a6c63b371582316d0bde3.pdf 		05/11/2020
FISCAL DE CONTRATO DP 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/66b6b191d58b11d6673ede37059dc9d5.pdf 		05/11/2020
CONTRATO 021-ASSINADO EMPRESA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/7cf1665b9a63063fa39e40cd8fcb46dd.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/728362e5d6eb6ebbf40ec5ec1983e4e7.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/d96e8c89b0ab228e56d5ff16b00af24a.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/8fcc36077847e8cedf16af3263b9aa1e.pdf 		05/11/2020
PROJETO BASICO DP020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/1e370d22c20583805cef8dd643ea107d.pdf 		05/11/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/dadfb9f4e3ed975dc72893413fca22d3.pdf 		05/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/923907803938ce34358240727443e471.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP020.2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/f3dce5c8ee3e60cd3f9688b1238f4be5.pdf 		05/11/2020
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[20-0019] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER CI DA DISPENSA Nº 019-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b5d4c736491561fda610e63f07b22453.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 019-2020.PDF- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/0de185e32324672d795490f435e2a09b.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b1e9408c4088b9bdc0148275f1c84397.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 018-2020- MATERIAL LABORATÓRIO - PRADODOCX (1) ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/34073cb819a0cb7ccee862beb4a6523c.pdf 		19/10/2020
PARECR JURÍDICO DISPENSA 019 MATERIAL LABORATORIA SAUDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ff1f593f0cb04abc953a82c0d361ea77.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/15a42ec4fd387bea27a36ce075ff14ea.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/a0e69a68ebd65db4c1aea83c3aefcb1e.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA- 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ca1962a42733a8e9b977041de3036133.pdf 		19/10/2020
PROJETO BASICO 019-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ed93f3e47c6d8bc48702b265315d3dbd.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇO - 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/99f865f734fc3812077195a85deb3abc.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/79474aa8f817784ea357a71599aca673.pdf 		19/10/2020
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[20-0018] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 018-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/541a23b8565cae1ae9ccc3f320c074e1.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 018-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/beff9e5ea0c26c16b0bc4fa075b7c344.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 017-2020- INSUMOS -ALMEIDA.PDF ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/84601bb240df8b33001f7373f18fdb4a.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/49580e705293472bb768783c3bc04ea8.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b5b69977db08ca0c8a1a62a37c9424a5.pdf 		19/10/2020
PROJETO BÁSICO DP 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b758f88fb29414ebee5ee7b58f5b0e5c.pdf 		19/10/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 018 INSUMOS SAÚDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/7b74f6db099cc5f09e7922c1e9ecfe10.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/f93c4998d9c4faae79487114902bf15a.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/ca85c0a781071576656866b0c6758899.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇOS- 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/33991a6b94c42bc907e176922d4e49d9.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/05ef4a6f11c5cd8222ffc6f0af06dadd.pdf 		19/10/2020
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[20-0017] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL –
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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PARECER CI 2°APOSTILAMENTOS CONTRATO 019.2021 DP 017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b455e4a263c361b20b0378f68a5be11c.pdf 		08/07/2021
2 °APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/97fe45c952fc0c39167bb7d3f60e27f6.pdf 		08/07/2021
2° JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/402c8467fc0df79d01d1b0918ce5bda9.pdf 		08/07/2021
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/59600cd057d9bef4cb66155a9549f30c.pdf 		10/03/2021
1° TERMO DE ADITIVO ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/251cf232fa90b700187d5b8dd1595d12.pdf 		10/03/2021
PARECER JURIDICO DO 1º TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/fb09739817447fc56e4341261ba0c6bf.pdf 		10/03/2021
JUSTIFICATIVA 1° ADT. CONTRATO 019.2020 DP 017.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/740108261dc0f7cde894e219fcb56e29.pdf 		10/03/2021
PARECER CI APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA 017-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4f30a3595dabfbf89cf7574dffa934c8.pdf 		09/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/f0a5894729a4b29daebb1d08881336e7.pdf 		09/03/2021
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/05dbca3fe5c87aa3357688f73acdca74.pdf 		09/03/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b9fa5989dba51478738ad88274792bb5.pdf 		08/03/2021
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/d10717bde51433af374b05feede0b1a6.pdf 		04/11/2020
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4c1d560c394c5e115393638f134ecd8a.pdf 		04/11/2020
CONTRATO 019- DISPENSA 017-2020 MICROONIBUS ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/44ba45761bb0668e411adef4074c3915.pdf 		04/11/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/2c0b82640cbfab9ac0acc0a4103f27e2.pdf 		04/11/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/9701faefa3e2eaffd3f48e25290f7c0a.pdf 		04/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4a9f9a5502fb4efbd9f6024527431e60.pdf 		04/11/2020
JUSTIFICATIVA 017.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4ed8b80551a748abbc1b1d8a19a8b214.pdf 		04/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/66437fe9557d33f2b4acc12a357162cd.pdf 		03/11/2020
PROJETO BASICO 017-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/6bcebafed2f107f2189be2bb62d9885d.pdf 		03/11/2020
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[20-0016] AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/bfe54412a38c7824c595f00c97cf6471.pdf 		15/01/2021
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016-2020ASS SEC E EMP .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/28d291c0d9c0ede1f111e0837b7aabf9.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 016 CONTRATO 016 PEÇAS DE REPOSIÇÃO I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/ed6e918677a3971d4933048df947af44.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 016.2020 DP 016.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/8d42de7a2292d77041f53dadf263d677.pdf 		15/01/2021
PARECER C I DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/065458b773a8a71b047bf0cde0d61dff.pdf 		21/12/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILA CONT 016-2020 PP 028-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/dd6802123041d98b12a4451ada04ced5.pdf 		24/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 016-2020 DISP 016-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/0a82ba758de29a62c53d2353b122b285.pdf 		24/11/2020
PARECER CI DA DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9b556b9c69074ea3fc5423a79c9f3366.pdf 		29/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/54d65944675136ca3918f7764b49241c.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/82333026832fe496e75128ce94378076.pdf 		29/10/2020
CONTRATO 016-2020 - ERICK - PEÇAS VEÍCULOS ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9f3d8f414e720c7bae259d7a57527b21.pdf 		29/10/2020
PARECER JURÍDICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/b757980c4e044e65604ee89f825cc77e.pdf 		29/10/2020
MINUTA DE CONTRATO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/5ad95edf8551afe0a02cd8c5a96c02d0.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/616fb56af89226e3f149db19d830c8e4.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/27e2f24aeff31148303c5c8a776744f1.pdf 		29/10/2020
PROJETO BÁSICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/a05f1c6a19ebba4d2feec0608cb0d9fc.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/d5cca1930b29b9b1b5dbfb4d7a872b37.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/7550813b8d261ced8b8297ad0feba415.pdf 		01/10/2020
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[20-0015] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/09/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 015-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/66c2289bb6403f172db11334266a551d.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO.PDFASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/251377a7ec180b947b1ba20b8e982f56.pdf 		09/09/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 015.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/3259dacd3e2cbd52e36f1b88aeb32ae6.pdf 		08/09/2020
CONTRATO BELTERRA ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/36299e2428c86b567e33a24f5cff4ca9.pdf 		08/09/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/101affe6bbfc322353ef9ec4f08b16db.pdf 		08/09/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/fd46b7b3a8760d7d8559804f5210b719.pdf 		08/09/2020
PROJETO BASICO (2).PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/032e9f17826fee6d536668c2187332dd.pdf 		08/09/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/e107b9990d3a3f5c389b38a250454208.pdf 		08/09/2020
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/c2c57f118d6162236375be96819ee0b8.pdf 		08/09/2020
JUSTIFICATIVA DP 015-2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/50047f624c2871abacbd865835aedcec.pdf 		08/09/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 15.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/f0889f61af5df02fd03d6acf7542fbf3.pdf 		08/09/2020
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[20-0014] AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/08/2020
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PARECER C I DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2020-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/5219d419ec4eb72b60e2c438ffacbc6e.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/a30db31dccae9b62e710f18cb9d93b27.pdf 		28/08/2020
PORTARIA DE FISCAL DISPENSA 014-2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/c5931c80f440189bf9a5e6a41fe8ce94.pdf 		28/08/2020
CONTRATO 014 -2020- DP 014-2020 ASS EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/224f90cbbb94e8edbb3568ba42a89cb1.pdf 		28/08/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/fd72e5ff8206c8bc13667f5015b6e5af.pdf 		28/08/2020
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-20-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.ASS..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/9d2ba1d2cb562b0688d57ab7ad8668ed.pdf 		28/08/2020
JUSTIFICATIVA SCAN.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/20813b9c0ae9c5ea308951d2cb4d7f7f.pdf 		26/08/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/8352266721c59fe0826e9dc3d441c463.pdf 		26/08/2020
PLANILHA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/92ac9069ecf56dfa47d337e537f99550.pdf 		26/08/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/64c6e1bb1da21830723db9e3b43db7e2.pdf 		26/08/2020
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[20-0013] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/faf1c408ecbd63b34f937fc37a8592f5.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/a9e950836685406d515e627292fd89f8.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b93def27f752a1e732a99df5d6f13b3f.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 013-2020 FMS -.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/717e0482bedc76e7cabf2156e2bfa490.pdf 		22/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/7dbcbc6a05cc5baceff7aac0bb654d66.pdf 		04/06/2020
PORTARIA DISPENSA 13 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/903b815095603a9edf40d5a73d689534.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9a21d2fc836c03b25d0b0ea82cac5ac4.pdf 		04/06/2020
MINUTA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3dacd88270771604bbd9d9dc149b679e.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 013 TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/629b92b747b94cd1083478933c300004.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 012-2020-TOMOGRAFIA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b9564519b7517c8db127352af2650f68.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3ae509fa6e38a57f709b7e9db6a7cdc4.pdf 		29/05/2020
JUSTIFICATIVA (2) ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/c70e0c520917bd333995f1887a8facee.pdf 		29/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/16e681821334c024ae9cee5b5b31331f.pdf 		28/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/beca0ffbc9fdd83483f2717e8cd9748c.pdf 		25/05/2020
DECRETO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9dbafa189909e1ab9db93f72d1c9da97.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b1b4f01ef4c8c1639188c6ac2194d675.pdf 		06/02/2020
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[20-0012] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER CI DA RECISAO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011-2020 DISPENSA 012- 2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/091e8fc5466ba3be2d01a4f8ea4b8a16.pdf 		12/11/2020
TERMO RESCISÃO ASS EMP. SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/359ead40c4894b8ac1328f7f899c9e17.pdf 		30/10/2020
PARECER JURÍDICO A RESCISÃO CONTRATUAL DA DISPENSA 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e8ab5a786ebcd2c32690f9f3518eed47.pdf 		30/10/2020
JUSTIFICATIVA RESCISÃO DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/20d3cb4fcf48486b5938a4f14cbd4461.pdf 		30/10/2020
PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f52ec7ff4eb66f7548ea81f0eaffae64.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ff3d20650b62230f19d3c0dc5e62d625.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/af893ea15d6bfa8639156b53d8822ab6.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 012-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/891b1feee38e43715f3b4ac0d7195f0e.pdf 		22/06/2020
PORTARIA DISPENSA 012 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/6a90e773abe92abf50f164191c8566d9.pdf 		04/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f7a9d080854c1c5e00cc4c58c1e93119.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/42ed1bac62236d2cccd23bb803fd5a64.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 012 SERVIÇO DE REMOÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/53e45a36c69d3e84ef47ff244e648eb2.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 011-2020- UTI MÓVEL.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/77e3e5cf9170e84a1606146acebb6681.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/785f61982f231da2d74f737929e4c08a.pdf 		01/06/2020
JUSTIFICATIVA DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ec0949c8963261285b26be4e02775e55.pdf 		28/05/2020
PROJETOO BAS DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2709bacaab0faa5ad469c6ec2c8362b0.pdf 		27/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e1aabc01d251c500e77d0ab08bb146e8.pdf 		25/05/2020
MINUTA DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2cb92f21ea81edc22946588668a30387.pdf 		04/05/2020
DECRETO DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/57024ee880ac0c8853a9b2d1309c2ccb.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/dfe4fc01e79ae8d1015a0af2c970011d.pdf 		06/02/2020
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[20-0011] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA RUA SÃO JOÃO SIQUEIRA ENTRE TV: ESTRELA E DR. JORGE, BAIRRO JURUBEBA, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
21/05/2020
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PARECER CONTROLE RESCISÃO CONTRATUAL N° 013-20 DISPENSA N° 011-20 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/12a7771114b11e81f8b0c79a79084382.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO 50-2022 - RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/a6983ef96619635ee81ea57855a8f05f.pdf 		06/10/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/1e2d93ed8c64460640e77fd150f10257.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/d8f404c808db87cf5aee35efe6808eed.pdf 		18/01/2022
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 SEMSA - (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/8e78b0dbf7a594e92fffb14ef1d9badb.pdf 		18/01/2022
JUSTIFICATIVA 2° ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2eaa392576e0bbc9cbd4f6d6bd0c4729.pdf 		31/12/2021
2º ADITIVO CONTRATO 013.2020 DP 011.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f65108b7d15ae5dff8183c8d0786d5a9.pdf 		31/12/2021
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ce3a57749eada5dd8bfa361109d37c3c.pdf 		15/01/2021
1°ADT. CONTRATO 013.2020 DP 011.2019 ASS SEC E EMPRESA.PDF ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5d85a59c481a621f1b1cc568e04a5afc.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 011 CONTRATO 013 LOCAÇÃO PSF JURUBEBA I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/229f7cb0bf1423ae4f1affc5afce5d26.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 013 DP 011 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e7fb3cff34562f3eb64657035d3ba76e.pdf 		15/01/2021
PORTARIA DISPENSA 011.2020 CONTRATO 013.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e76efff89047c3e801ace5cb6a95237f.pdf 		01/01/2021
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/6bff540113f68baba29612e922538d5e.pdf 		19/06/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/125b388b1f299129045c77cff899dc9c.pdf 		03/06/2020
PORTARIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2ca4bca8aece72e4e05b3f50f0f58288.pdf 		01/06/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/94c583721a8f7d248804d8b816194b0e.pdf 		01/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO01 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/20c15d0e05ef37da6c57634fa01bb137.pdf 		26/05/2020
DISPENSA 011 2020 LOCAÇÃO DE IMOVEL POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RUA SÃO JOAO SIQUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/3026249706fd2791c4d3ac4f7ede1215.pdf 		25/05/2020
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5b3b53cd4c243e4d0374fed1bb44891c.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ed683bdf0fc44ae5ac6cb3aa9bd25b74.pdf 		19/05/2020
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f26df2d1863863d5edfacafa8d9a1d84.pdf 		14/05/2020
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[20-0010] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 010-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fba90b5fe8043c56bf9939f1da1f8bfd.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/a119d95327c1de5416651b81cebc2316.pdf 		26/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/508d459900626c6e8ef6fae8780be27a.pdf 		25/05/2020
MINUTA DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fe61815091f8f9e4d0c8e6a1dcc50041.pdf 		25/05/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/732bdad4b947c9f0c0db4a2805717566.PDF 		25/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010 CORONAVIRUS EQUP LABORATORIAS, INTUBAÇÕES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fbb4fcf8020b6e3b002bccea20637af7.pdf 		25/05/2020
PORTARIA - DISPENSA 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fa53da0c510766a912ea58ae207fd52c.pdf 		25/05/2020
AUTORIZAÇÃO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c5ff2cadf52c3d2508ccdd9020ad4e65.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/f321236886d1c9a466deba02b55d3017.pdf 		19/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/67cd6b60e063ad59cb67bd1854d1f517.pdf 		19/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/59e1f91e571390ecebe5d354ebfb4beb.pdf 		18/05/2020
DECRETO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c819066337f47efeb9ec229a4936a341.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/d88bc1c5d89691314c1342222ca704ab.pdf 		06/02/2020
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[20-0009 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRADA 04, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-01.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 009-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/f41b01445d88612d24d04e1e5fdfb714.pdf 		28/05/2020
CONTRATO 009-2020 - ESTRADA 4- ASSINADO 2 .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/5cb260ec064b35f672490385340b9687.pdf 		18/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7da70ddda4f94edddb7240f95a0c7247.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/3d2d17bc63fbc54e4bd0953df201c803.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 009.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/b1419b3c0774ecb2b841e4e9917d4978.pdf 		12/05/2020
DISPENSA 009 AQUISIÇÃO DE VEICULO ITEM REMANESCENTE PREGÃO 62 E 71 2019 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/515343633e12be6bcd3bc03f59030d2b.pdf 		06/05/2020
MINUTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/e0c9c1c87b323e6d8862c5a20140cb42.pdf 		05/05/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/160f98a3552de6be8edad5cc13af5eb2.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/aaf194abf08c8b575c171740fe850c25.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7eb978bb1bb309315f89a1980db561f2.pdf 		27/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/ff3dc9063304f8388cdd5fe15b1ac496.pdf 		12/12/2019
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[20-0008 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA TERRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-04.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 008-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/b13a24293b000c8fa70911142dfd17f8.pdf 		28/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/7ed9fd80fff5961ce090bf9e609c207c.pdf 		18/05/2020
PORTARIA DISP 008 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/4a9507c1760c0fb48997d50c5874c930.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 008-2020-BELA TERRA- ASIINADO2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/a828245c881ce7f297a81833d0f10d12.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/e833412628154c87ab8c4a573cf49c0e.pdf 		12/05/2020
MINUTA DOSP 008.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/06fda02d9197998d79da729a2f81eed2.pdf 		30/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/0435fb65341d40ac669313625aa493d0.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/48172eec3ad1c63b7a05c30ba676bedc.pdf 		27/04/2020
ATA E PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/f3fcc689d7b87c9ae52b0eb1b3898ee1.pdf 		20/03/2020
DISPENSA 008 AQUISIÇÃO DE PICK UP PREGÃO 15 2020 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/3bb8ac7ec0893fdf2d3b7b58cd937f07.pdf 		06/03/2020
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[20-0007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
13/04/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6ca019ec7f0c1b64b90610aee13f7599.pdf 		10/01/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/b6381fec1d91aa9104175f10b756106a.pdf 		10/01/2022
JUSTIFICATIVA 2º ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/8c0f18fc63a1837890eedc0e8bb910a2.pdf 		10/01/2022
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6057ed60e256c1cc359eb77eb6edd86d.pdf 		10/01/2022
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9eb24b17b4254ee77c801377cd5e249d.pdf 		15/01/2021
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 006-2020- DISPENSA 007-2020.PDF ASS SEC E CONTRATADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/2b3eca29fb50e5e700bd11a4124dc1b8.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 007 CONTRATO 006 LOCAÇÃO PSF I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/5cae6f3023681f8cdbd7162b4f2814fb.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 006.2020 DP 007.2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/ef1cdf98068d2ea92c1a5c6cadd9fe52.pdf 		15/01/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/bd5955df3ddd7b4ba642481d2355e635.pdf 		15/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/160ac15be6fad4be16d52ddcf91d78d9.pdf 		27/04/2020
PORTARIA ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9514c7af4d74367faa98e0d532bb861b.pdf 		27/04/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a0c5d85b34653e1d9f0a242ab0a93d1b.PDF 		27/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/f196365dacbe15eec598ade959630c9d.pdf 		20/04/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a9fa47af5dfdd7cb0bbf20842532df9c.PDF 		14/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/7fcc9140ae3bcf22600902a52a3b34a6.pdf 		09/04/2020
DOCUMENTAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/99ef46c2aafd8eea4670b0c0dacbda2d.PDF 		07/04/2020
AVALIAÇÃO DO IMOVEL ASS3.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/47b70fc16c4da09b8763c49b685d21d2.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/939dac7e16fd6ef1745941e0caf7f196.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/df4455e9b304ae21240314856eb60c0a.pdf 		07/04/2020
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[20-0006 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALINE SIQUEIRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-02.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
28/04/2020
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CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO TERMO ADITIVO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/02563d3cb3f9c58d97a689fc4b7b5d2f.pdf 		21/12/2021
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/3a0d47ec79d91a4729cc0d774796fd71.pdf 		21/12/2021
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fedf49e17f245891aa9c0a7991710b42.pdf 		21/12/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 006-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/04ecf560bdb5a9f495a181a414ee34dd.pdf 		28/05/2020
PORTARIA DISP 006- SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/30a70042faacce25994185e9a2a74001.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 007-2020 - 4X4 ALINE SIQUEIRA ASSINADO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/e56133f0d06a77785c4bf37ccc5a51ea.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/065b0b1125c7987267e005025f000c09.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 006.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/75f303dc198d1d599d98698a51b70322.pdf 		12/05/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/59ca9be43ec63f456d226adcd9fed2c8.pdf 		29/04/2020
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/74518bdb436c7ccccaa6a8439bac9349.pdf 		28/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fc1749b8b87fc1453f541e4824f7fdbd.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/7bdfbe01ebca4d3f5c7b95e374360f30.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/291a07561dde6c0af365b478b8a75e34.pdf 		24/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/73070de20244cc31dab3f251afe3e407.pdf 		12/12/2019
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[20-0005] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 005-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/d867cf22f4ba166a877d4ea1cc973216.pdf 		08/05/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/17e49fbee08c4f8cdc64792c213b73cd.pdf 		29/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/e4a9208dcb71c77719a2fbfa61c1f14a.pdf 		29/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/df242ab84a0c54fefe2adc6e943f8ebd.pdf 		29/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 REF. INST ELETRICA DO HOSPITAL ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/483b620bb163ce5870565e57ea3c3e73.pdf 		29/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/fb63996a0d4218e69bc2014014a67359.PDF 		29/04/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/ba5ec242ec5691575c984fa1247397a4.PDF 		29/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/bc840d57d74137b7ef0f09180c68f549.pdf 		09/04/2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA 005.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/9dbd5c6c1f2a64d3060372de4f60e02e.pdf 		09/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/68f6a91717838af5cf2a2bb33c2920f6.PDF 		26/03/2020
DECRETO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/c8373d827b607739ad5d094d6310178a.pdf 		24/03/2020
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[20-0004] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
17/04/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 004-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/a01c5050e68e27f0f50337121659b751.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/3e889bdfa774335b7a45dadd4c149e88.PDF 		27/04/2020
RATIFICAÇÃO-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/ad45e46b7f0599e8e12463af3a2740f5.pdf 		27/04/2020
CONTRATO 004-2020- EQUIPAMENTOS PARA HOSPITACL PREF. MUN. DE BELTERRA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/f088b4cfdf9dbfbcefb16db2b387b465.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/83cfb40026323ea01348b1e6c725ce52.pdf 		18/04/2020
P JURIDICO DISPENSA04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/139f8eed962cb998a34f6fa90654ade8.pdf 		17/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/68b3cc74b9f75ecd07798b9f7ec7e7f0.PDF 		16/04/2020
PROJ BASICO DISP04-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/6412c6d6a972cc6c4df053d2dd03844b.pdf 		16/04/2020
PESQUISA DE PREÇO004-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/548cb9bb4c1afce86b2f11d7bd9f2121.pdf 		16/04/2020
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[20-0003] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/04/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA Nº 003-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/d94b857011c07e7d5d5c94befdfb676b.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/de9cf76fae619e9e182d6f91fc0a17b5.PDF 		14/04/2020
CONTRATO ASS DISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/f8fc1079c457b60f25c561d69358d162.pdf 		14/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/552d3afdce30d30caa0bccf616875b80.pdf 		14/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/89a3b380a4776866f5ae755fe9af4504.pdf 		13/04/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/1a3ba4f32d1653a1766147b11db47011.pdf 		09/04/2020
PESQUISA DE PREÇODISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/e75279c2e2d4dc4a2c518866802116dd.pdf 		06/04/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/67771bb59a47e9b81bc1b0e01829827d.pdf 		06/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/c3bc9a53f751d3c692dca968ebbd65ac.pdf 		06/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/59fbb83ebcf4a1d97ab1ebe5cbc01650.pdf 		03/04/2020
DECRETO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/fdeb3250523266076704aef09f13256f.pdf 		24/03/2020
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[20-0002] AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/03/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 002-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/b4329ab96d1993caa4592e151cc614d9.pdf 		28/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/edde26f75e8f89545755c7dd8dcd1a3f.pdf 		06/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/60910706ef7229a753a2a0c1cb7cb769.PDF 		06/04/2020
TER. RATIFICAÇÃO 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/7ba40f32e69b652c59ead7ce01109047.pdf 		06/04/2020
CONT 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d03776bc2c4ee096754aebaa6b3056bf.pdf 		06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDICAMENTOS CORONAVIRUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/95c8da9464f66646cd0f1e7fe9c1bfa8.pdf 		01/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/f2b62552efb9edf808203af37c21fc1d.pdf 		26/03/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d23c21e004d1c4041ba4f3032c73907f.pdf 		26/03/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/e457800b3c83f2c0e226c7ac1f927a44.pdf 		25/03/2020
DECRETO DE CALAMIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ecb096c8a5f52dfa696c6f411c42574c.pdf 		24/03/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ce4b94083523d02f3aa0126e16a5805e.pdf 		24/03/2020
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[20-0001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
06/02/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2020 DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/42cc746c08fa09cd9f33e2055dd9dec4.pdf 		09/11/2020
PARECER JURIDICO CONTRATO 001-2020 - POÇO ADITIVO DE PRAZO.DOC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/3ad4e8432471af51e01556e525b831fa.pdf 		06/10/2020
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO EMPRESA E PREFEITO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/64fc0efe459f505c2a952af026276e03.pdf 		06/10/2020
JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO DISPENSA 001-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/90bac90cc8a6831e592a89f80254da38.pdf 		05/10/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/084fbddcb37a8e0ca524ec35c668246c.pdf 		09/03/2020
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/5707decded5a751b0e4e87980b780c66.pdf 		20/02/2020
CONTRATO DISPENSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b441acb11a8ff12ba59633a5ada9da96.pdf 		20/02/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/da12c74160caf98418449e69f66bbd47.PDF 		20/02/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/782d0b882971130b44b7e8401d36713a.pdf 		19/02/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b479e025ffc7816c9eea5a564c3da791.pdf 		19/02/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b772dad6ca95e40ed738d20db58675cc.pdf 		06/02/2020
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[19-003] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ITENS REMANESCENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017, ADVINDOS DO PP N° 044-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2019
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PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46cf7f49ec0217a1164d410392985d69.pdf 		25/10/2019
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/55956c97bfea2186a5a6092f08f5ee6c.pdf 		21/10/2019
CONTRATO N° 003-19.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ade3606666c4a66936db57ff028464a0.pdf 		21/10/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46b93af26673aa2e63582dc9b4168eb6.pdf 		18/10/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/50e2c4834f31293e8ce1b4bc217c658a.pdf 		11/10/2019
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/b3fc73b33be2dfc4d0ea8415e68fd0f5.pdf 		07/10/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/993fa565342ea6e8690bda0590901d52.pdf 		04/10/2019
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/e2d6ec02cbc24e406fc9d826fa6c53a9.pdf 		03/10/2019
SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ecbe97d8123564e380b1a67a1267a59a.pdf 		03/10/2019
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/a3ae12c7a1e1ae2a7e7fa6d717f2ee1d.pdf 		04/09/2019
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[19-002] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SIQUEIRA ENTRE A TRAVESSA ESTRELA E DR. JORGE, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/05/2019
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PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO N° 002-2019 DISPENSA 002-2019 FMS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fb7b422d9e5f15212d2f0003f121b1b2.pdf 		02/03/2020
TERMO APOST. CONT.002.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fce36137e0f5ca19c8f41c94414919c.pdf 		28/02/2020
JUST. APOST. CONT.002.2019 DISPENSA 002.209.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aaf930ccced508436e6b07330427a98d.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fdc96c5c3b50dd95a12e8d859c681afd.pdf 		07/06/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4e50657282ec72fc18e29f379a52eecf.pdf 		29/05/2019
CONTRATO N° 002-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/d1567a1e2d508135247e7926c519a2a3.pdf 		28/05/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4cba2cafc8fd0ef98366921eda52522b.pdf 		17/05/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/2db3ca5c83936ed2ce53458e8bd878d8.pdf 		16/05/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fb9be685437105b91c82fa8baf31a66.pdf 		03/05/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/230619d6dbf52150cb844dc6a4c3a81c.pdf 		03/05/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aee8ae15e8d97d326211801b173477f5.pdf 		02/05/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/9b3994e3a261b09ddb98f1845bf9f600.pdf 		02/05/2019
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[19-001] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/04/2019
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-2019 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ce739e62e16d1cdb58081222f8b39c35.pdf 		02/03/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO CONT. 001.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/414d55bbb9bcdd8ff961cc890edf42dc.pdf 		28/02/2020
JUST.CONT.O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/27dd4970087698482356fe2cc5c8b7e9.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/2cc4e437b06105a0535bbb321bc8f888.pdf 		16/07/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/aff53004c44e864ca97ccd09821af557.pdf 		29/04/2019
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/b9cb2e28e8fdbeca5b6fa6d58fa42798.pdf 		26/04/2019
CONTRATO N° 001-2019 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ac46e9f4a29d94aff94d46f028cdd8a1.pdf 		26/04/2019
HOMOLOGAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/e36849c9088c89c32feadaa2b19b9928.pdf 		24/04/2019
PARECER JURIDICO 001-2019 DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/1c3a2c0bc5699dbfe09e2bb853add4a5.pdf 		23/04/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/475adc7eb7b89ab66b45856b7fe23a0b.pdf 		17/04/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/13cfd5f70683821957d59ef369434e6f.pdf 		17/04/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/a0bf06a501688411e23a89d9af17c497.pdf 		15/04/2019
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ffb5631c2947aea5726c541953451426.pdf 		15/04/2019
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[18-012] AQUISIÇÃO DE VEICULO, PICK UP, 4X4 , ITEM REVOGADO DO PP066/2018 E PP 047/2018 - SEMSA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/12/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/72a97b04214363394ab2c3bba3577bcc.pdf 		21/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/2ab405a7d9d10fbeb0d67652b90251bb.pdf 		18/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/7be14a1fe7d7f3977b0f7c860cf59951.pdf 		18/12/2018
CONTRATO N° 015-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/196228d246596abb6792c64a7205307c.pdf 		18/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/6c97797a1dfd0eb13387eddd04fff09e.pdf 		14/12/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/928f0eb2e072688740842a3e0f1a1ea4.pdf 		04/12/2018
ATA DE SESSÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/8c079b71cba7942c1178fb2828222fbf.pdf 		24/10/2018
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[18-011] LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/44c2b89d40fde999b7e03e11e077b475.pdf 		17/12/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/6dc8c438e7f8ef73787e1f4c9373fde8.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/eb3880043c05519face433c6b0d1db64.pdf 		16/10/2018
CONTRATO N 014_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/7dca286c65c3f91cfd5b3cd97e716007.pdf 		15/10/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/ba320a2bb72592ed873e29b2e6951dff.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/c66c6775ef1669a32f2df76c37ee2a30.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/793903c3cb02f10511eb2d9366ceeb2b.pdf 		05/10/2018
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[18-010] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTO PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/27a78eb8ef68a667979a9dfd99134e49.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/31b8bc3dacab2404c61c7dcb1cc8885c.pdf 		10/10/2018
CONTRATO N° 013-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/1ef740bd7ada0b833126e40f05146699.pdf 		10/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/160fe66b7434a2afcd1d6fffcdbc39f3.pdf 		10/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/34648ab1fcca9a1fd4f77a44919b92a6.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/fef960f2e24d4d8c13e2d007b3d55bea.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/47a5a7bde28077b4650447cda93deeb4.pdf 		08/10/2018
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[18-009] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.24, V DA LEI 8.666/93 - ITENS ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044 E 063/2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/12/2018
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e408f5ff0eb590e19658fd0f27d2da15.pdf 		03/12/2019
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/6fddfb62f2c4b396f513c4a06250f616.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/80188d04b626b2c74f6716cd1560329c.pdf 		05/12/2018
CONTRATO 012-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/939749dba2e54b61819a30a0ef009ea6.pdf 		05/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/21dc6cb8d4dbf0c931600ac449231a74.pdf 		05/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/738d647be176264ef772836e26027421.pdf 		04/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/fd1a875b45e8796b18c4b3e2b3104d01.pdf 		03/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/9766532f104e6f0d2222502007cfe5b0.pdf 		03/12/2018
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e1d5af2d9e68a2bedd7f4e3abdf27da5.pdf 		03/12/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/f9c2d136215e3b70534ede8123dbe2cd.pdf 		07/11/2018
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[18-008] AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SEMOVI EM RAZÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/11/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/1b9f91b4a9d37ef17445850656614d27.pdf 		03/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/2115e6e3bce5114f0f48dd17e72fb9fb.pdf 		29/11/2018
CONTRATO N° 011-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/67cc907edb234a0c76c33636d43185be.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/8083f76b4eed80cdc0dfa6ada58cd5bc.pdf 		27/11/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/51b2442420c747fbd0ab5f1045b2bd70.pdf 		27/11/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/18f9aa88a983032554b962a1f033bfc3.pdf 		23/11/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/0b77d152d9eec968b8c578f5a5895560.pdf 		23/11/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/163502db8684e2e89a166e6b46bddbde.pdf 		31/07/2018
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[18-007] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/e685818e85222594983bf00ea4948694.pdf 		16/10/2018
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/9ba64b3c5660463fdf8a7b0d337c133f.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/fcc3985da5b6d2680e0c1afefb5f23ca.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 010-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/738212b3614324460921dcf4e2f2ba42.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/74f13f77a6af257f4aba55c784477981.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/3064602a4d2210382719d5baded38ea9.pdf 		26/09/2018
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[18-006] AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
:: Arquivos relacionados ::
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/fb39dcfd370bd10b98e7b7eac3e82dae.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/1511ad47870d07550a5db5f65424ccf9.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 009-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/93354facefd8a71272a1f264fbbf91a3.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/5b5a01cd570c11c8ee1b0b8fde194dc4.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/9936cfd5d02694b47e77bd65e13a3a2d.pdf 		02/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/ab5a405773bdc42b5fb591458b5b8f12.pdf 		14/09/2018
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[18-005] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
18/05/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/122c6e50c7e196db9ae74f01a0f943ef.pdf 		12/06/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/87453cef0880616ffac21afdd4ebf97d.pdf 		04/06/2018
CONTRATO N 008_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/5666b82dec8342f790a17e84c216e319.pdf 		01/06/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/569ec54afcdfa841ad0e93aaf9862892.pdf 		01/06/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/097c146ac0006453d0c5c150596d793d.pdf 		22/05/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/db61bf517e9e9a4391854b2252d6e8ba.pdf 		21/05/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/c25fea16f447c33a98de829d494b89b0.pdf 		21/05/2018
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[18-004] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
16/07/2018
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO N° 007-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/2a180bec24ff17b6caa6c38cad0a4b28.pdf 		23/07/2019
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/15c5e07102d268e59526b12c659c58c0.pdf 		19/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/5bc7053152c002b4a78ea9b9371b13f0.pdf 		23/07/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/62ec62410f71670b2b1bf7f1f38cf599.pdf 		23/07/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/adbf32a58ff395c1786169a00375bf4b.pdf 		20/07/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/d05e7be45ef398e70b9564f6df2f632c.pdf 		18/07/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/6cbe8e5c728459d747b822dad0fa9e60.pdf 		17/07/2018
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[18-003] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
02/03/2018
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008_DISPENSA_003_SEMED_PARECER_CONTROLE_INTERNO_100518_104512.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/92e9fab2ce2b8aa4413cae16940b4391.pdf 		20/04/2018
CONTRATO 006_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/62b7aaa779609d03d978ade606117885.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 005_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/d93fa584f2959df8149a1a34ca7dadd4.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 003_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/268a45e6445b275d65f6b34517739bf6.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 002_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/2db09f6fe2d090fa322c01137ac0feae.pdf 		09/03/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08b2f392c7c08b77d156436b3e924e4.pdf 		08/03/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08101f766dc71c5b0dd6a94ed1b7b3c.pdf 		08/03/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/c9db6d3b59684a8bfc9bff8b0fe3963d.pdf 		07/03/2018
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/e02ffe0bf10f6755043e931eb10f173b.pdf 		07/03/2018
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/6e7803201f9c55e53b2c8c19de12af60.pdf 		06/03/2018
PROJETO BASICO ESPECIFICANDO ROTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PERTINENTES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/15dd653685941c04cae1b01359885f17.pdf 		02/03/2018
SOLICITAÇÃO_MOTIVAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/f068998fd0f7c20297ee623e9fce4667.pdf 		02/03/2018
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[18-001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/01/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/2bfc83ccd0c1aa9043d2526af81a31eb.pdf 		16/02/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/fa3167f6f5318a6d015ec4de8426cbe7.pdf 		25/01/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/3e3e25a9c4267a8c3ad9acc7119f6b5c.pdf 		23/01/2018
CONTRATO N 001_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/a049448cbffb32d161a8bf48792115a7.pdf 		22/01/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/48a5bebe705aa2c771c3c8da2f4f86c6.pdf 		05/01/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/d97ea8aa6b7192da4f1ec78f74d1d541.pdf 		04/01/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/8fdd55fe51a590627639dcbafbd7ba36.pdf 		03/01/2018
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[17-0013] SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SEMED
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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RATIFICAÇÃO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/242c847a2e13498ff7cbdece1ebe312a.pdf 		01/07/2017
PARECER 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5fb1d5f452f187ba3f4e3f32483c245b.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5d4360f0dd3e36236fa64de4f72f72e0.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/7cc6a4de19f8b5339213f5f21081d007.pdf 		01/07/2017
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[17-0011] MERENDA ESCOLAR DO MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE RATIFICAÇÃO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/a2c71fe99bf40e123c63581a5f465a38.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/949253ba2d70ba53b5a21ff4254c0f09.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/ac3fc4249a8590b031f202a85cefb1c5.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL_011-2017_DISPENSA_SEMED_-_ASSINADO_020717_092626.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/8b0d2d7f796d3bfd937b682ad24013a1.pdf 		21/06/2017
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[17-0010] SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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RATIFICAÇÃO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/f548b825a0ac04d8562ed570bc8df396.pdf 		01/07/2017
PARECER 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/afd97c657b734f46e00cae596f1e74b9.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/be2e53d2814e696ba0057e184cbef752.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/8da96670b0ad4fc3ebd943d8e2c9c0dc.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL__010-_SEMED_DISPENSA_-_ASSINADO_020717_092017.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/b468894f7bbd5af7b693e51f243eb034.pdf 		21/06/2017
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[17-0009] AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/4d88cc814b1be83d3fbe83049430c974.pdf 		01/07/2017
CONTRATOS N 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/0b71bb93d80dba04a980b9c99825f4d7.pdf 		01/07/2017
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[17-0004] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/e71b85fc72369ed92f34ae45688307a2.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/5607fe3e474bb011994cbd5e3975e906.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/a05fc1986218ce4745295090dc8753cc.pdf 		01/07/2017
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[17-0003] CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ROTAS REMANESCENTES
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/5262adc0e0667a53a846107e14e90d4b.pdf 		01/07/2017
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/d81094ed402180bccb40bea0f6bd25f7.pdf 		01/07/2017
DISPENSA N 003-2017 JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/10f3986c4642a1364114194fdc5cc366.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA N 003-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/6e68b189a44182b3954e5503bc997a0a.pdf 		01/07/2017
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[17-0002] SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/593cd78d9148e55fe45f5d2e015a0130.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/34825d05f5d93dbe81055bfafc396c60.pdf 		01/07/2017
DECLARAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/21e1d3d8452d48266474831f5010de3c.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/dcff49ff1eb2f97ef9eb22a5e142d5e1.pdf 		01/07/2017
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[17-0001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/55c87867987f942bdd569a6c0a04644b.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/24cd0d92837f66483584ea3f930cf906.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/4df64ec2362b07f24eae26e89b53091b.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA 001 2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/965a327c8e134d0760ceac54bff023a0.pdf 		01/07/2017
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Relatório emitido em 08/07/2025 às 06:22:45
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 03/03/2025 09:00
Valor: R$ 60.000,00
27/02/2025
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PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf 		15/04/2025
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/3f2bd96d330ac27c4e2d6f1640f99d4a.pdf 		02/04/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/7a7ec94841dd06f6045a5f3843787a84.pdf 		02/04/2025
CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e673360fcf0e9caa730ed2a49554881f.pdf
Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 28.483.630/0001-83
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 03/03/2025 até 03/07/2025

PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf
[Aditivo publicado em: 15/04/2025]

PORTARIA N° 060.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/ff68cc3df6d2f827a23d106fd08a2f43.pdf
[Aditivo publicado em: 31/03/2025]
 31/03/2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/5f0b28165b7fc18168f0bf07e19d7114.pdf 		31/03/2025
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/37861ae2a918598774e54d2a40cb834a.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/d6f87846dda9a2349f1a91dfdacd8a26.pdf 		31/03/2025
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/0b1c29683ffb8175590d3ac46352c16b.pdf 		31/03/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/f9993501d0c4372642de512dd0322c09.pdf 		31/03/2025
DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/05353ae373d15ecb0fbf893b1d5cd98a.pdf 		31/03/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/330166121b5b292ec7050c32a0d1706e.pdf 		31/03/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e5c0edf3b65ef6218e0ce682dea82f21.pdf 		31/03/2025
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[24-002] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/10/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
25/10/2024
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PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf 		26/11/2024
CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/8c93ebe7102e3819ed2ad91d77a42501.pdf
Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
CNPJ: 04.505.156/0001-85
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Valor do Contrato: R$ 132.500,00
Vigência do Contrato: 01/11/2024 até 29/01/2025

PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf
[Aditivo publicado em: 26/11/2024]

PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/60b24a1c2205af307c5427f50e4ad71c.pdf
[Aditivo publicado em: 06/11/2024]
 06/11/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/9cdf2f72b7008297c7c479e378b10bcb.pdf 		06/11/2024
PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/02decde816d6c75df72697d21b77b72f.pdf 		06/11/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f9c2c23a50b7d261cd72785eaa8fd078.pdf 		29/10/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f329bb3cc1149a0a3b82d36bda00c1c8.pdf 		29/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/347d44d4d26d5f84eccc77bb774b8dcf.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/a2b1f1d0dc8648535135d5802242f7c5.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/68f62d9cdbd8e10c4ac8f138554bc2cd.pdf 		29/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/66293802ed87d5bfdd7dcd4735c0291f.pdf 		29/10/2024
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[24-001] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/09/2024 09:00
Valor: R$ 95.305,00
27/09/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/96b6809bfc845175cf676b360b29689d.pdf
Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
CNPJ: 39.774.154/0001-76
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Valor do Contrato: R$ 95.305,00
Vigência do Contrato: 07/10/2024 até 31/12/2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf
[Aditivo publicado em: 30/10/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5b9e18248c6c6700bba2a0210e1d5544.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2024]
 10/10/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/78edce2cf62d5b95429d43bc2054af1f.pdf 		10/10/2024
PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5895799f7c268df1912fc84152f62afc.pdf 		10/10/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/764f110086b6cbee0e087bf59167a016.pdf 		10/10/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/bc13cda399a585a5593595d6096b8063.pdf 		10/10/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4156be987b02e43773931f00fdc27c43.pdf 		10/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4808012faa097a7aec4392d34c68f93d.pdf 		10/10/2024
PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/8ff27358ca3b6fc517eb3b69c87c1a39.pdf 		10/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/7272f6f1b3d1ca70507f2920db3d421c.pdf 		10/10/2024
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[24-000] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
15/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-000/2ba1d36669c9e2b013c92cf0ad56e049.pdf 		16/05/2024
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[23-001] AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/07/2023 14:24
Valor: R$ 112.120,50
11/08/2023
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PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/518c7a3d1dbb0c050cba98cad45b680f.pdf
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf
[Aditivo publicado em: 15/09/2023]
 15/09/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf 		15/09/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/2bb955ca89f16002720e13aa0d8e786b.pdf
Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
CNPJ: 30.406.928/0001-31
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Valor do Contrato: R$ 112.120,50
Vigência do Contrato: 11/08/2023 até 31/12/2023

PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf
[Aditivo publicado em: 19/09/2023]

PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf
[Aditivo publicado em: 21/08/2023]
 21/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/a0ec67ec4ed861b123d4b27f75f73bc5.pdf 		21/08/2023
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/4a7f3588655a47636a227c57554655d2.pdf 		21/08/2023
PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/11d89f51e5f4f27017fedd984cbfcda7.pdf 		11/08/2023
MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/b1dcce7a00c9cdb1a8f243c143143bdd.pdf 		11/08/2023
TERMO DE ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/5511822a0c2753bcaefcc857fcb040dd.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/cc2d30bdee8661ec44f6209ba7046276.pdf 		11/08/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/6ff9f591b3567d98ce8802a49e3eb65d.pdf 		11/08/2023
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/7c119fa60f20d6618524b69a651187b4.pdf 		11/08/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/255261c828df88ae7a661e4ab0888f5f.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/999be1daa8b8328c237f337977308942.pdf 		11/08/2023
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[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
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PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
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PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
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PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
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REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
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PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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[20-0022] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
23/10/2020
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PARECER DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a266653227910291dbdee6251f9c992b.pdf 		06/11/2020
RATIFICAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/79f19b73bc5f7e78e1223c8460836544.pdf 		30/10/2020
INDICAÇÃO DE SITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/63dc179b74dd6abdedde4d6201f807c1.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/92c1bbfe56e2a6fbe9d3b5cff2fd6c56.pdf 		29/10/2020
CONTRATO BELTERRA ASS EMP SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/4d8e5ea1769496de93248a0ce1b12f9e.pdf 		29/10/2020
PARECER JURIDICO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2020 SEMTEPS PANDEMIA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/bdabdc83afb64ab32b09b2e9cede3325.pdf 		29/10/2020
MINUTA DO CONTRATO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a62d7be1974dac4795cb25693497df3d.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/3dea1afee76bd07e5a091175fafb167d.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/0d0af3682e6e96e3af035aa0cad48cc5.pdf 		29/10/2020
PROJETO BASICO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/789b6b24067e6d22bed86aa45e529b42.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE MERCADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/37eab1d2491541ca59be3e502498b577.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/dfb6e7036742f0c2356aa3ee64834169.pdf 		29/10/2020
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[20-0021] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/a06cd7c7baa09cf1fadb6e90c06cf9cc.pdf 		08/07/2021
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/8931e792c3920b3e95696e515c6cdff9.pdf 		06/11/2020
CONTRATO ASS. EMP.SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/37370c0561bf28269cb40621d8815088.pdf 		05/11/2020
3 DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f1a96a6c1996213b724fab007335c1c8.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/7f0fa842d6904ea0fc4bc0707975b2e4.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f6f02ba48b58f81c6962e12578761ac1.pdf 		05/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/18d0577d5048f687ac04b6eda3082bfa.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/9784ac699acacb8512a3a6ab62641e00.pdf 		22/10/2020
PESQUISA DE PREÇO 021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/12a9f35d7ca158e6578f49f2833644ae.pdf 		22/10/2020
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[20-0020] AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA Nº 020-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/867c40bceae5c039c310dfc73eacc96f.pdf 		16/11/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/a81943abb11772e405b32cc8cc6dd6d3.pdf 		06/11/2020
MINUTA DE CONTRATO - ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/9f9f549ab91a6c63b371582316d0bde3.pdf 		05/11/2020
FISCAL DE CONTRATO DP 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/66b6b191d58b11d6673ede37059dc9d5.pdf 		05/11/2020
CONTRATO 021-ASSINADO EMPRESA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/7cf1665b9a63063fa39e40cd8fcb46dd.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/728362e5d6eb6ebbf40ec5ec1983e4e7.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/d96e8c89b0ab228e56d5ff16b00af24a.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/8fcc36077847e8cedf16af3263b9aa1e.pdf 		05/11/2020
PROJETO BASICO DP020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/1e370d22c20583805cef8dd643ea107d.pdf 		05/11/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/dadfb9f4e3ed975dc72893413fca22d3.pdf 		05/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/923907803938ce34358240727443e471.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP020.2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/f3dce5c8ee3e60cd3f9688b1238f4be5.pdf 		05/11/2020
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[20-0019] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI DA DISPENSA Nº 019-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b5d4c736491561fda610e63f07b22453.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 019-2020.PDF- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/0de185e32324672d795490f435e2a09b.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b1e9408c4088b9bdc0148275f1c84397.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 018-2020- MATERIAL LABORATÓRIO - PRADODOCX (1) ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/34073cb819a0cb7ccee862beb4a6523c.pdf 		19/10/2020
PARECR JURÍDICO DISPENSA 019 MATERIAL LABORATORIA SAUDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ff1f593f0cb04abc953a82c0d361ea77.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/15a42ec4fd387bea27a36ce075ff14ea.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/a0e69a68ebd65db4c1aea83c3aefcb1e.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA- 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ca1962a42733a8e9b977041de3036133.pdf 		19/10/2020
PROJETO BASICO 019-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ed93f3e47c6d8bc48702b265315d3dbd.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇO - 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/99f865f734fc3812077195a85deb3abc.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/79474aa8f817784ea357a71599aca673.pdf 		19/10/2020
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[20-0018] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 018-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/541a23b8565cae1ae9ccc3f320c074e1.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 018-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/beff9e5ea0c26c16b0bc4fa075b7c344.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 017-2020- INSUMOS -ALMEIDA.PDF ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/84601bb240df8b33001f7373f18fdb4a.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/49580e705293472bb768783c3bc04ea8.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b5b69977db08ca0c8a1a62a37c9424a5.pdf 		19/10/2020
PROJETO BÁSICO DP 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b758f88fb29414ebee5ee7b58f5b0e5c.pdf 		19/10/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 018 INSUMOS SAÚDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/7b74f6db099cc5f09e7922c1e9ecfe10.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/f93c4998d9c4faae79487114902bf15a.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/ca85c0a781071576656866b0c6758899.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇOS- 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/33991a6b94c42bc907e176922d4e49d9.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/05ef4a6f11c5cd8222ffc6f0af06dadd.pdf 		19/10/2020
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[20-0017] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL –
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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PARECER CI 2°APOSTILAMENTOS CONTRATO 019.2021 DP 017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b455e4a263c361b20b0378f68a5be11c.pdf 		08/07/2021
2 °APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/97fe45c952fc0c39167bb7d3f60e27f6.pdf 		08/07/2021
2° JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/402c8467fc0df79d01d1b0918ce5bda9.pdf 		08/07/2021
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/59600cd057d9bef4cb66155a9549f30c.pdf 		10/03/2021
1° TERMO DE ADITIVO ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/251cf232fa90b700187d5b8dd1595d12.pdf 		10/03/2021
PARECER JURIDICO DO 1º TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/fb09739817447fc56e4341261ba0c6bf.pdf 		10/03/2021
JUSTIFICATIVA 1° ADT. CONTRATO 019.2020 DP 017.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/740108261dc0f7cde894e219fcb56e29.pdf 		10/03/2021
PARECER CI APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA 017-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4f30a3595dabfbf89cf7574dffa934c8.pdf 		09/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/f0a5894729a4b29daebb1d08881336e7.pdf 		09/03/2021
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/05dbca3fe5c87aa3357688f73acdca74.pdf 		09/03/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b9fa5989dba51478738ad88274792bb5.pdf 		08/03/2021
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/d10717bde51433af374b05feede0b1a6.pdf 		04/11/2020
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4c1d560c394c5e115393638f134ecd8a.pdf 		04/11/2020
CONTRATO 019- DISPENSA 017-2020 MICROONIBUS ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/44ba45761bb0668e411adef4074c3915.pdf 		04/11/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/2c0b82640cbfab9ac0acc0a4103f27e2.pdf 		04/11/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/9701faefa3e2eaffd3f48e25290f7c0a.pdf 		04/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4a9f9a5502fb4efbd9f6024527431e60.pdf 		04/11/2020
JUSTIFICATIVA 017.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4ed8b80551a748abbc1b1d8a19a8b214.pdf 		04/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/66437fe9557d33f2b4acc12a357162cd.pdf 		03/11/2020
PROJETO BASICO 017-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/6bcebafed2f107f2189be2bb62d9885d.pdf 		03/11/2020
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[20-0016] AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/bfe54412a38c7824c595f00c97cf6471.pdf 		15/01/2021
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016-2020ASS SEC E EMP .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/28d291c0d9c0ede1f111e0837b7aabf9.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 016 CONTRATO 016 PEÇAS DE REPOSIÇÃO I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/ed6e918677a3971d4933048df947af44.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 016.2020 DP 016.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/8d42de7a2292d77041f53dadf263d677.pdf 		15/01/2021
PARECER C I DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/065458b773a8a71b047bf0cde0d61dff.pdf 		21/12/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILA CONT 016-2020 PP 028-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/dd6802123041d98b12a4451ada04ced5.pdf 		24/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 016-2020 DISP 016-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/0a82ba758de29a62c53d2353b122b285.pdf 		24/11/2020
PARECER CI DA DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9b556b9c69074ea3fc5423a79c9f3366.pdf 		29/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/54d65944675136ca3918f7764b49241c.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/82333026832fe496e75128ce94378076.pdf 		29/10/2020
CONTRATO 016-2020 - ERICK - PEÇAS VEÍCULOS ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9f3d8f414e720c7bae259d7a57527b21.pdf 		29/10/2020
PARECER JURÍDICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/b757980c4e044e65604ee89f825cc77e.pdf 		29/10/2020
MINUTA DE CONTRATO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/5ad95edf8551afe0a02cd8c5a96c02d0.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/616fb56af89226e3f149db19d830c8e4.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/27e2f24aeff31148303c5c8a776744f1.pdf 		29/10/2020
PROJETO BÁSICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/a05f1c6a19ebba4d2feec0608cb0d9fc.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/d5cca1930b29b9b1b5dbfb4d7a872b37.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/7550813b8d261ced8b8297ad0feba415.pdf 		01/10/2020
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[20-0015] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/09/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 015-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/66c2289bb6403f172db11334266a551d.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO.PDFASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/251377a7ec180b947b1ba20b8e982f56.pdf 		09/09/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 015.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/3259dacd3e2cbd52e36f1b88aeb32ae6.pdf 		08/09/2020
CONTRATO BELTERRA ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/36299e2428c86b567e33a24f5cff4ca9.pdf 		08/09/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/101affe6bbfc322353ef9ec4f08b16db.pdf 		08/09/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/fd46b7b3a8760d7d8559804f5210b719.pdf 		08/09/2020
PROJETO BASICO (2).PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/032e9f17826fee6d536668c2187332dd.pdf 		08/09/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/e107b9990d3a3f5c389b38a250454208.pdf 		08/09/2020
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/c2c57f118d6162236375be96819ee0b8.pdf 		08/09/2020
JUSTIFICATIVA DP 015-2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/50047f624c2871abacbd865835aedcec.pdf 		08/09/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 15.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/f0889f61af5df02fd03d6acf7542fbf3.pdf 		08/09/2020
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[20-0014] AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/08/2020
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PARECER C I DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2020-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/5219d419ec4eb72b60e2c438ffacbc6e.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/a30db31dccae9b62e710f18cb9d93b27.pdf 		28/08/2020
PORTARIA DE FISCAL DISPENSA 014-2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/c5931c80f440189bf9a5e6a41fe8ce94.pdf 		28/08/2020
CONTRATO 014 -2020- DP 014-2020 ASS EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/224f90cbbb94e8edbb3568ba42a89cb1.pdf 		28/08/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/fd72e5ff8206c8bc13667f5015b6e5af.pdf 		28/08/2020
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-20-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.ASS..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/9d2ba1d2cb562b0688d57ab7ad8668ed.pdf 		28/08/2020
JUSTIFICATIVA SCAN.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/20813b9c0ae9c5ea308951d2cb4d7f7f.pdf 		26/08/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/8352266721c59fe0826e9dc3d441c463.pdf 		26/08/2020
PLANILHA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/92ac9069ecf56dfa47d337e537f99550.pdf 		26/08/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/64c6e1bb1da21830723db9e3b43db7e2.pdf 		26/08/2020
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[20-0013] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/faf1c408ecbd63b34f937fc37a8592f5.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/a9e950836685406d515e627292fd89f8.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b93def27f752a1e732a99df5d6f13b3f.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 013-2020 FMS -.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/717e0482bedc76e7cabf2156e2bfa490.pdf 		22/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/7dbcbc6a05cc5baceff7aac0bb654d66.pdf 		04/06/2020
PORTARIA DISPENSA 13 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/903b815095603a9edf40d5a73d689534.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9a21d2fc836c03b25d0b0ea82cac5ac4.pdf 		04/06/2020
MINUTA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3dacd88270771604bbd9d9dc149b679e.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 013 TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/629b92b747b94cd1083478933c300004.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 012-2020-TOMOGRAFIA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b9564519b7517c8db127352af2650f68.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3ae509fa6e38a57f709b7e9db6a7cdc4.pdf 		29/05/2020
JUSTIFICATIVA (2) ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/c70e0c520917bd333995f1887a8facee.pdf 		29/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/16e681821334c024ae9cee5b5b31331f.pdf 		28/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/beca0ffbc9fdd83483f2717e8cd9748c.pdf 		25/05/2020
DECRETO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9dbafa189909e1ab9db93f72d1c9da97.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b1b4f01ef4c8c1639188c6ac2194d675.pdf 		06/02/2020
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[20-0012] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER CI DA RECISAO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011-2020 DISPENSA 012- 2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/091e8fc5466ba3be2d01a4f8ea4b8a16.pdf 		12/11/2020
TERMO RESCISÃO ASS EMP. SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/359ead40c4894b8ac1328f7f899c9e17.pdf 		30/10/2020
PARECER JURÍDICO A RESCISÃO CONTRATUAL DA DISPENSA 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e8ab5a786ebcd2c32690f9f3518eed47.pdf 		30/10/2020
JUSTIFICATIVA RESCISÃO DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/20d3cb4fcf48486b5938a4f14cbd4461.pdf 		30/10/2020
PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f52ec7ff4eb66f7548ea81f0eaffae64.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ff3d20650b62230f19d3c0dc5e62d625.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/af893ea15d6bfa8639156b53d8822ab6.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 012-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/891b1feee38e43715f3b4ac0d7195f0e.pdf 		22/06/2020
PORTARIA DISPENSA 012 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/6a90e773abe92abf50f164191c8566d9.pdf 		04/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f7a9d080854c1c5e00cc4c58c1e93119.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/42ed1bac62236d2cccd23bb803fd5a64.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 012 SERVIÇO DE REMOÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/53e45a36c69d3e84ef47ff244e648eb2.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 011-2020- UTI MÓVEL.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/77e3e5cf9170e84a1606146acebb6681.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
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JUSTIFICATIVA DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ec0949c8963261285b26be4e02775e55.pdf 		28/05/2020
PROJETOO BAS DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2709bacaab0faa5ad469c6ec2c8362b0.pdf 		27/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e1aabc01d251c500e77d0ab08bb146e8.pdf 		25/05/2020
MINUTA DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2cb92f21ea81edc22946588668a30387.pdf 		04/05/2020
DECRETO DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/57024ee880ac0c8853a9b2d1309c2ccb.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/dfe4fc01e79ae8d1015a0af2c970011d.pdf 		06/02/2020
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[20-0011] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA RUA SÃO JOÃO SIQUEIRA ENTRE TV: ESTRELA E DR. JORGE, BAIRRO JURUBEBA, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
21/05/2020
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PARECER CONTROLE RESCISÃO CONTRATUAL N° 013-20 DISPENSA N° 011-20 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/12a7771114b11e81f8b0c79a79084382.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO 50-2022 - RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/a6983ef96619635ee81ea57855a8f05f.pdf 		06/10/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/1e2d93ed8c64460640e77fd150f10257.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/d8f404c808db87cf5aee35efe6808eed.pdf 		18/01/2022
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 SEMSA - (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/8e78b0dbf7a594e92fffb14ef1d9badb.pdf 		18/01/2022
JUSTIFICATIVA 2° ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2eaa392576e0bbc9cbd4f6d6bd0c4729.pdf 		31/12/2021
2º ADITIVO CONTRATO 013.2020 DP 011.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f65108b7d15ae5dff8183c8d0786d5a9.pdf 		31/12/2021
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ce3a57749eada5dd8bfa361109d37c3c.pdf 		15/01/2021
1°ADT. CONTRATO 013.2020 DP 011.2019 ASS SEC E EMPRESA.PDF ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5d85a59c481a621f1b1cc568e04a5afc.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 011 CONTRATO 013 LOCAÇÃO PSF JURUBEBA I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/229f7cb0bf1423ae4f1affc5afce5d26.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 013 DP 011 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e7fb3cff34562f3eb64657035d3ba76e.pdf 		15/01/2021
PORTARIA DISPENSA 011.2020 CONTRATO 013.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e76efff89047c3e801ace5cb6a95237f.pdf 		01/01/2021
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/6bff540113f68baba29612e922538d5e.pdf 		19/06/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/125b388b1f299129045c77cff899dc9c.pdf 		03/06/2020
PORTARIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2ca4bca8aece72e4e05b3f50f0f58288.pdf 		01/06/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/94c583721a8f7d248804d8b816194b0e.pdf 		01/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO01 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/20c15d0e05ef37da6c57634fa01bb137.pdf 		26/05/2020
DISPENSA 011 2020 LOCAÇÃO DE IMOVEL POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RUA SÃO JOAO SIQUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/3026249706fd2791c4d3ac4f7ede1215.pdf 		25/05/2020
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5b3b53cd4c243e4d0374fed1bb44891c.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ed683bdf0fc44ae5ac6cb3aa9bd25b74.pdf 		19/05/2020
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f26df2d1863863d5edfacafa8d9a1d84.pdf 		14/05/2020
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[20-0010] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 010-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fba90b5fe8043c56bf9939f1da1f8bfd.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/a119d95327c1de5416651b81cebc2316.pdf 		26/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/508d459900626c6e8ef6fae8780be27a.pdf 		25/05/2020
MINUTA DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fe61815091f8f9e4d0c8e6a1dcc50041.pdf 		25/05/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/732bdad4b947c9f0c0db4a2805717566.PDF 		25/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010 CORONAVIRUS EQUP LABORATORIAS, INTUBAÇÕES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fbb4fcf8020b6e3b002bccea20637af7.pdf 		25/05/2020
PORTARIA - DISPENSA 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fa53da0c510766a912ea58ae207fd52c.pdf 		25/05/2020
AUTORIZAÇÃO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c5ff2cadf52c3d2508ccdd9020ad4e65.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/f321236886d1c9a466deba02b55d3017.pdf 		19/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/67cd6b60e063ad59cb67bd1854d1f517.pdf 		19/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/59e1f91e571390ecebe5d354ebfb4beb.pdf 		18/05/2020
DECRETO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c819066337f47efeb9ec229a4936a341.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/d88bc1c5d89691314c1342222ca704ab.pdf 		06/02/2020
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[20-0009 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRADA 04, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-01.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 009-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/f41b01445d88612d24d04e1e5fdfb714.pdf 		28/05/2020
CONTRATO 009-2020 - ESTRADA 4- ASSINADO 2 .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/5cb260ec064b35f672490385340b9687.pdf 		18/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7da70ddda4f94edddb7240f95a0c7247.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/3d2d17bc63fbc54e4bd0953df201c803.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 009.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/b1419b3c0774ecb2b841e4e9917d4978.pdf 		12/05/2020
DISPENSA 009 AQUISIÇÃO DE VEICULO ITEM REMANESCENTE PREGÃO 62 E 71 2019 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/515343633e12be6bcd3bc03f59030d2b.pdf 		06/05/2020
MINUTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/e0c9c1c87b323e6d8862c5a20140cb42.pdf 		05/05/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/160f98a3552de6be8edad5cc13af5eb2.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/aaf194abf08c8b575c171740fe850c25.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7eb978bb1bb309315f89a1980db561f2.pdf 		27/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/ff3dc9063304f8388cdd5fe15b1ac496.pdf 		12/12/2019
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[20-0008 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA TERRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-04.
Situação: Finalizado!
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Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 008-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/b13a24293b000c8fa70911142dfd17f8.pdf 		28/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/7ed9fd80fff5961ce090bf9e609c207c.pdf 		18/05/2020
PORTARIA DISP 008 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/4a9507c1760c0fb48997d50c5874c930.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 008-2020-BELA TERRA- ASIINADO2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/a828245c881ce7f297a81833d0f10d12.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/e833412628154c87ab8c4a573cf49c0e.pdf 		12/05/2020
MINUTA DOSP 008.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/06fda02d9197998d79da729a2f81eed2.pdf 		30/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/0435fb65341d40ac669313625aa493d0.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/48172eec3ad1c63b7a05c30ba676bedc.pdf 		27/04/2020
ATA E PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/f3fcc689d7b87c9ae52b0eb1b3898ee1.pdf 		20/03/2020
DISPENSA 008 AQUISIÇÃO DE PICK UP PREGÃO 15 2020 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/3bb8ac7ec0893fdf2d3b7b58cd937f07.pdf 		06/03/2020
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[20-0007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado!
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13/04/2020
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PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6ca019ec7f0c1b64b90610aee13f7599.pdf 		10/01/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/b6381fec1d91aa9104175f10b756106a.pdf 		10/01/2022
JUSTIFICATIVA 2º ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/8c0f18fc63a1837890eedc0e8bb910a2.pdf 		10/01/2022
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6057ed60e256c1cc359eb77eb6edd86d.pdf 		10/01/2022
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9eb24b17b4254ee77c801377cd5e249d.pdf 		15/01/2021
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 006-2020- DISPENSA 007-2020.PDF ASS SEC E CONTRATADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/2b3eca29fb50e5e700bd11a4124dc1b8.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 007 CONTRATO 006 LOCAÇÃO PSF I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/5cae6f3023681f8cdbd7162b4f2814fb.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 006.2020 DP 007.2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/ef1cdf98068d2ea92c1a5c6cadd9fe52.pdf 		15/01/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/bd5955df3ddd7b4ba642481d2355e635.pdf 		15/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/160ac15be6fad4be16d52ddcf91d78d9.pdf 		27/04/2020
PORTARIA ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9514c7af4d74367faa98e0d532bb861b.pdf 		27/04/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a0c5d85b34653e1d9f0a242ab0a93d1b.PDF 		27/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/f196365dacbe15eec598ade959630c9d.pdf 		20/04/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a9fa47af5dfdd7cb0bbf20842532df9c.PDF 		14/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/7fcc9140ae3bcf22600902a52a3b34a6.pdf 		09/04/2020
DOCUMENTAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/99ef46c2aafd8eea4670b0c0dacbda2d.PDF 		07/04/2020
AVALIAÇÃO DO IMOVEL ASS3.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/47b70fc16c4da09b8763c49b685d21d2.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/939dac7e16fd6ef1745941e0caf7f196.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/df4455e9b304ae21240314856eb60c0a.pdf 		07/04/2020
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[20-0006 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALINE SIQUEIRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-02.
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28/04/2020
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CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO TERMO ADITIVO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/02563d3cb3f9c58d97a689fc4b7b5d2f.pdf 		21/12/2021
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/3a0d47ec79d91a4729cc0d774796fd71.pdf 		21/12/2021
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fedf49e17f245891aa9c0a7991710b42.pdf 		21/12/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 006-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/04ecf560bdb5a9f495a181a414ee34dd.pdf 		28/05/2020
PORTARIA DISP 006- SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/30a70042faacce25994185e9a2a74001.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 007-2020 - 4X4 ALINE SIQUEIRA ASSINADO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/e56133f0d06a77785c4bf37ccc5a51ea.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/065b0b1125c7987267e005025f000c09.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 006.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/75f303dc198d1d599d98698a51b70322.pdf 		12/05/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/59ca9be43ec63f456d226adcd9fed2c8.pdf 		29/04/2020
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/74518bdb436c7ccccaa6a8439bac9349.pdf 		28/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fc1749b8b87fc1453f541e4824f7fdbd.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/7bdfbe01ebca4d3f5c7b95e374360f30.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/291a07561dde6c0af365b478b8a75e34.pdf 		24/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/73070de20244cc31dab3f251afe3e407.pdf 		12/12/2019
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[20-0005] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 005-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/d867cf22f4ba166a877d4ea1cc973216.pdf 		08/05/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/17e49fbee08c4f8cdc64792c213b73cd.pdf 		29/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/e4a9208dcb71c77719a2fbfa61c1f14a.pdf 		29/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/df242ab84a0c54fefe2adc6e943f8ebd.pdf 		29/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 REF. INST ELETRICA DO HOSPITAL ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/483b620bb163ce5870565e57ea3c3e73.pdf 		29/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/fb63996a0d4218e69bc2014014a67359.PDF 		29/04/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/ba5ec242ec5691575c984fa1247397a4.PDF 		29/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/bc840d57d74137b7ef0f09180c68f549.pdf 		09/04/2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA 005.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/9dbd5c6c1f2a64d3060372de4f60e02e.pdf 		09/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/68f6a91717838af5cf2a2bb33c2920f6.PDF 		26/03/2020
DECRETO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/c8373d827b607739ad5d094d6310178a.pdf 		24/03/2020
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[20-0004] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
17/04/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 004-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/a01c5050e68e27f0f50337121659b751.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/3e889bdfa774335b7a45dadd4c149e88.PDF 		27/04/2020
RATIFICAÇÃO-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/ad45e46b7f0599e8e12463af3a2740f5.pdf 		27/04/2020
CONTRATO 004-2020- EQUIPAMENTOS PARA HOSPITACL PREF. MUN. DE BELTERRA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/f088b4cfdf9dbfbcefb16db2b387b465.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/83cfb40026323ea01348b1e6c725ce52.pdf 		18/04/2020
P JURIDICO DISPENSA04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/139f8eed962cb998a34f6fa90654ade8.pdf 		17/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/68b3cc74b9f75ecd07798b9f7ec7e7f0.PDF 		16/04/2020
PROJ BASICO DISP04-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/6412c6d6a972cc6c4df053d2dd03844b.pdf 		16/04/2020
PESQUISA DE PREÇO004-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/548cb9bb4c1afce86b2f11d7bd9f2121.pdf 		16/04/2020
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[20-0003] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 003-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/d94b857011c07e7d5d5c94befdfb676b.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/de9cf76fae619e9e182d6f91fc0a17b5.PDF 		14/04/2020
CONTRATO ASS DISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/f8fc1079c457b60f25c561d69358d162.pdf 		14/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/552d3afdce30d30caa0bccf616875b80.pdf 		14/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/89a3b380a4776866f5ae755fe9af4504.pdf 		13/04/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/1a3ba4f32d1653a1766147b11db47011.pdf 		09/04/2020
PESQUISA DE PREÇODISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/e75279c2e2d4dc4a2c518866802116dd.pdf 		06/04/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/67771bb59a47e9b81bc1b0e01829827d.pdf 		06/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/c3bc9a53f751d3c692dca968ebbd65ac.pdf 		06/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/59fbb83ebcf4a1d97ab1ebe5cbc01650.pdf 		03/04/2020
DECRETO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/fdeb3250523266076704aef09f13256f.pdf 		24/03/2020
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[20-0002] AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/03/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 002-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/b4329ab96d1993caa4592e151cc614d9.pdf 		28/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/edde26f75e8f89545755c7dd8dcd1a3f.pdf 		06/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/60910706ef7229a753a2a0c1cb7cb769.PDF 		06/04/2020
TER. RATIFICAÇÃO 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/7ba40f32e69b652c59ead7ce01109047.pdf 		06/04/2020
CONT 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d03776bc2c4ee096754aebaa6b3056bf.pdf 		06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDICAMENTOS CORONAVIRUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/95c8da9464f66646cd0f1e7fe9c1bfa8.pdf 		01/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/f2b62552efb9edf808203af37c21fc1d.pdf 		26/03/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d23c21e004d1c4041ba4f3032c73907f.pdf 		26/03/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/e457800b3c83f2c0e226c7ac1f927a44.pdf 		25/03/2020
DECRETO DE CALAMIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ecb096c8a5f52dfa696c6f411c42574c.pdf 		24/03/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ce4b94083523d02f3aa0126e16a5805e.pdf 		24/03/2020
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[20-0001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
06/02/2020
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PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2020 DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/42cc746c08fa09cd9f33e2055dd9dec4.pdf 		09/11/2020
PARECER JURIDICO CONTRATO 001-2020 - POÇO ADITIVO DE PRAZO.DOC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/3ad4e8432471af51e01556e525b831fa.pdf 		06/10/2020
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO EMPRESA E PREFEITO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/64fc0efe459f505c2a952af026276e03.pdf 		06/10/2020
JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO DISPENSA 001-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/90bac90cc8a6831e592a89f80254da38.pdf 		05/10/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/084fbddcb37a8e0ca524ec35c668246c.pdf 		09/03/2020
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/5707decded5a751b0e4e87980b780c66.pdf 		20/02/2020
CONTRATO DISPENSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b441acb11a8ff12ba59633a5ada9da96.pdf 		20/02/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/da12c74160caf98418449e69f66bbd47.PDF 		20/02/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/782d0b882971130b44b7e8401d36713a.pdf 		19/02/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b479e025ffc7816c9eea5a564c3da791.pdf 		19/02/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b772dad6ca95e40ed738d20db58675cc.pdf 		06/02/2020
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[19-003] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ITENS REMANESCENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017, ADVINDOS DO PP N° 044-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2019
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PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46cf7f49ec0217a1164d410392985d69.pdf 		25/10/2019
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/55956c97bfea2186a5a6092f08f5ee6c.pdf 		21/10/2019
CONTRATO N° 003-19.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ade3606666c4a66936db57ff028464a0.pdf 		21/10/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46b93af26673aa2e63582dc9b4168eb6.pdf 		18/10/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/50e2c4834f31293e8ce1b4bc217c658a.pdf 		11/10/2019
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/b3fc73b33be2dfc4d0ea8415e68fd0f5.pdf 		07/10/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/993fa565342ea6e8690bda0590901d52.pdf 		04/10/2019
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/e2d6ec02cbc24e406fc9d826fa6c53a9.pdf 		03/10/2019
SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ecbe97d8123564e380b1a67a1267a59a.pdf 		03/10/2019
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/a3ae12c7a1e1ae2a7e7fa6d717f2ee1d.pdf 		04/09/2019
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[19-002] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SIQUEIRA ENTRE A TRAVESSA ESTRELA E DR. JORGE, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/05/2019
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PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO N° 002-2019 DISPENSA 002-2019 FMS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fb7b422d9e5f15212d2f0003f121b1b2.pdf 		02/03/2020
TERMO APOST. CONT.002.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fce36137e0f5ca19c8f41c94414919c.pdf 		28/02/2020
JUST. APOST. CONT.002.2019 DISPENSA 002.209.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aaf930ccced508436e6b07330427a98d.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fdc96c5c3b50dd95a12e8d859c681afd.pdf 		07/06/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4e50657282ec72fc18e29f379a52eecf.pdf 		29/05/2019
CONTRATO N° 002-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/d1567a1e2d508135247e7926c519a2a3.pdf 		28/05/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4cba2cafc8fd0ef98366921eda52522b.pdf 		17/05/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/2db3ca5c83936ed2ce53458e8bd878d8.pdf 		16/05/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fb9be685437105b91c82fa8baf31a66.pdf 		03/05/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/230619d6dbf52150cb844dc6a4c3a81c.pdf 		03/05/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aee8ae15e8d97d326211801b173477f5.pdf 		02/05/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/9b3994e3a261b09ddb98f1845bf9f600.pdf 		02/05/2019
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[19-001] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/04/2019
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-2019 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ce739e62e16d1cdb58081222f8b39c35.pdf 		02/03/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO CONT. 001.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/414d55bbb9bcdd8ff961cc890edf42dc.pdf 		28/02/2020
JUST.CONT.O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/27dd4970087698482356fe2cc5c8b7e9.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/2cc4e437b06105a0535bbb321bc8f888.pdf 		16/07/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/aff53004c44e864ca97ccd09821af557.pdf 		29/04/2019
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/b9cb2e28e8fdbeca5b6fa6d58fa42798.pdf 		26/04/2019
CONTRATO N° 001-2019 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ac46e9f4a29d94aff94d46f028cdd8a1.pdf 		26/04/2019
HOMOLOGAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/e36849c9088c89c32feadaa2b19b9928.pdf 		24/04/2019
PARECER JURIDICO 001-2019 DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/1c3a2c0bc5699dbfe09e2bb853add4a5.pdf 		23/04/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/475adc7eb7b89ab66b45856b7fe23a0b.pdf 		17/04/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/13cfd5f70683821957d59ef369434e6f.pdf 		17/04/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/a0bf06a501688411e23a89d9af17c497.pdf 		15/04/2019
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ffb5631c2947aea5726c541953451426.pdf 		15/04/2019
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[18-012] AQUISIÇÃO DE VEICULO, PICK UP, 4X4 , ITEM REVOGADO DO PP066/2018 E PP 047/2018 - SEMSA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/12/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/72a97b04214363394ab2c3bba3577bcc.pdf 		21/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/2ab405a7d9d10fbeb0d67652b90251bb.pdf 		18/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/7be14a1fe7d7f3977b0f7c860cf59951.pdf 		18/12/2018
CONTRATO N° 015-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/196228d246596abb6792c64a7205307c.pdf 		18/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/6c97797a1dfd0eb13387eddd04fff09e.pdf 		14/12/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/928f0eb2e072688740842a3e0f1a1ea4.pdf 		04/12/2018
ATA DE SESSÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/8c079b71cba7942c1178fb2828222fbf.pdf 		24/10/2018
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[18-011] LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/44c2b89d40fde999b7e03e11e077b475.pdf 		17/12/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/6dc8c438e7f8ef73787e1f4c9373fde8.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/eb3880043c05519face433c6b0d1db64.pdf 		16/10/2018
CONTRATO N 014_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/7dca286c65c3f91cfd5b3cd97e716007.pdf 		15/10/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/ba320a2bb72592ed873e29b2e6951dff.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/c66c6775ef1669a32f2df76c37ee2a30.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/793903c3cb02f10511eb2d9366ceeb2b.pdf 		05/10/2018
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[18-010] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTO PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/27a78eb8ef68a667979a9dfd99134e49.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/31b8bc3dacab2404c61c7dcb1cc8885c.pdf 		10/10/2018
CONTRATO N° 013-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/1ef740bd7ada0b833126e40f05146699.pdf 		10/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/160fe66b7434a2afcd1d6fffcdbc39f3.pdf 		10/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/34648ab1fcca9a1fd4f77a44919b92a6.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/fef960f2e24d4d8c13e2d007b3d55bea.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/47a5a7bde28077b4650447cda93deeb4.pdf 		08/10/2018
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[18-009] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.24, V DA LEI 8.666/93 - ITENS ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044 E 063/2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/12/2018
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e408f5ff0eb590e19658fd0f27d2da15.pdf 		03/12/2019
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/6fddfb62f2c4b396f513c4a06250f616.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/80188d04b626b2c74f6716cd1560329c.pdf 		05/12/2018
CONTRATO 012-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/939749dba2e54b61819a30a0ef009ea6.pdf 		05/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/21dc6cb8d4dbf0c931600ac449231a74.pdf 		05/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/738d647be176264ef772836e26027421.pdf 		04/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/fd1a875b45e8796b18c4b3e2b3104d01.pdf 		03/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/9766532f104e6f0d2222502007cfe5b0.pdf 		03/12/2018
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e1d5af2d9e68a2bedd7f4e3abdf27da5.pdf 		03/12/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/f9c2d136215e3b70534ede8123dbe2cd.pdf 		07/11/2018
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[18-008] AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SEMOVI EM RAZÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/11/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/1b9f91b4a9d37ef17445850656614d27.pdf 		03/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/2115e6e3bce5114f0f48dd17e72fb9fb.pdf 		29/11/2018
CONTRATO N° 011-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/67cc907edb234a0c76c33636d43185be.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/8083f76b4eed80cdc0dfa6ada58cd5bc.pdf 		27/11/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/51b2442420c747fbd0ab5f1045b2bd70.pdf 		27/11/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/18f9aa88a983032554b962a1f033bfc3.pdf 		23/11/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/0b77d152d9eec968b8c578f5a5895560.pdf 		23/11/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/163502db8684e2e89a166e6b46bddbde.pdf 		31/07/2018
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[18-007] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/e685818e85222594983bf00ea4948694.pdf 		16/10/2018
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/9ba64b3c5660463fdf8a7b0d337c133f.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/fcc3985da5b6d2680e0c1afefb5f23ca.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 010-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/738212b3614324460921dcf4e2f2ba42.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/74f13f77a6af257f4aba55c784477981.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/3064602a4d2210382719d5baded38ea9.pdf 		26/09/2018
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[18-006] AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/fb39dcfd370bd10b98e7b7eac3e82dae.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/1511ad47870d07550a5db5f65424ccf9.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 009-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/93354facefd8a71272a1f264fbbf91a3.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/5b5a01cd570c11c8ee1b0b8fde194dc4.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/9936cfd5d02694b47e77bd65e13a3a2d.pdf 		02/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/ab5a405773bdc42b5fb591458b5b8f12.pdf 		14/09/2018
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[18-005] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
18/05/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/122c6e50c7e196db9ae74f01a0f943ef.pdf 		12/06/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/87453cef0880616ffac21afdd4ebf97d.pdf 		04/06/2018
CONTRATO N 008_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/5666b82dec8342f790a17e84c216e319.pdf 		01/06/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/569ec54afcdfa841ad0e93aaf9862892.pdf 		01/06/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/097c146ac0006453d0c5c150596d793d.pdf 		22/05/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/db61bf517e9e9a4391854b2252d6e8ba.pdf 		21/05/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/c25fea16f447c33a98de829d494b89b0.pdf 		21/05/2018
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[18-004] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
16/07/2018
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CONTRATO N° 007-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/2a180bec24ff17b6caa6c38cad0a4b28.pdf 		23/07/2019
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/15c5e07102d268e59526b12c659c58c0.pdf 		19/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/5bc7053152c002b4a78ea9b9371b13f0.pdf 		23/07/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/62ec62410f71670b2b1bf7f1f38cf599.pdf 		23/07/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/adbf32a58ff395c1786169a00375bf4b.pdf 		20/07/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/d05e7be45ef398e70b9564f6df2f632c.pdf 		18/07/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/6cbe8e5c728459d747b822dad0fa9e60.pdf 		17/07/2018
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[18-003] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
02/03/2018
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008_DISPENSA_003_SEMED_PARECER_CONTROLE_INTERNO_100518_104512.PDF.PDF
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CONTRATO 006_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/62b7aaa779609d03d978ade606117885.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 005_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/d93fa584f2959df8149a1a34ca7dadd4.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 003_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/268a45e6445b275d65f6b34517739bf6.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 002_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/2db09f6fe2d090fa322c01137ac0feae.pdf 		09/03/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08b2f392c7c08b77d156436b3e924e4.pdf 		08/03/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08101f766dc71c5b0dd6a94ed1b7b3c.pdf 		08/03/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/c9db6d3b59684a8bfc9bff8b0fe3963d.pdf 		07/03/2018
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/e02ffe0bf10f6755043e931eb10f173b.pdf 		07/03/2018
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/6e7803201f9c55e53b2c8c19de12af60.pdf 		06/03/2018
PROJETO BASICO ESPECIFICANDO ROTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PERTINENTES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/15dd653685941c04cae1b01359885f17.pdf 		02/03/2018
SOLICITAÇÃO_MOTIVAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/f068998fd0f7c20297ee623e9fce4667.pdf 		02/03/2018
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[18-001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/01/2018
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/2bfc83ccd0c1aa9043d2526af81a31eb.pdf 		16/02/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/fa3167f6f5318a6d015ec4de8426cbe7.pdf 		25/01/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/3e3e25a9c4267a8c3ad9acc7119f6b5c.pdf 		23/01/2018
CONTRATO N 001_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/a049448cbffb32d161a8bf48792115a7.pdf 		22/01/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/48a5bebe705aa2c771c3c8da2f4f86c6.pdf 		05/01/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/d97ea8aa6b7192da4f1ec78f74d1d541.pdf 		04/01/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/8fdd55fe51a590627639dcbafbd7ba36.pdf 		03/01/2018
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[17-0013] SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SEMED
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
RATIFICAÇÃO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/242c847a2e13498ff7cbdece1ebe312a.pdf 		01/07/2017
PARECER 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5fb1d5f452f187ba3f4e3f32483c245b.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5d4360f0dd3e36236fa64de4f72f72e0.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/7cc6a4de19f8b5339213f5f21081d007.pdf 		01/07/2017
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[17-0011] MERENDA ESCOLAR DO MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE RATIFICAÇÃO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/a2c71fe99bf40e123c63581a5f465a38.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/949253ba2d70ba53b5a21ff4254c0f09.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/ac3fc4249a8590b031f202a85cefb1c5.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL_011-2017_DISPENSA_SEMED_-_ASSINADO_020717_092626.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/8b0d2d7f796d3bfd937b682ad24013a1.pdf 		21/06/2017
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[17-0010] SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
RATIFICAÇÃO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/f548b825a0ac04d8562ed570bc8df396.pdf 		01/07/2017
PARECER 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/afd97c657b734f46e00cae596f1e74b9.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/be2e53d2814e696ba0057e184cbef752.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/8da96670b0ad4fc3ebd943d8e2c9c0dc.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL__010-_SEMED_DISPENSA_-_ASSINADO_020717_092017.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/b468894f7bbd5af7b693e51f243eb034.pdf 		21/06/2017
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[17-0009] AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/4d88cc814b1be83d3fbe83049430c974.pdf 		01/07/2017
CONTRATOS N 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/0b71bb93d80dba04a980b9c99825f4d7.pdf 		01/07/2017
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[17-0004] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/e71b85fc72369ed92f34ae45688307a2.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/5607fe3e474bb011994cbd5e3975e906.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/a05fc1986218ce4745295090dc8753cc.pdf 		01/07/2017
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[17-0003] CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ROTAS REMANESCENTES
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/5262adc0e0667a53a846107e14e90d4b.pdf 		01/07/2017
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/d81094ed402180bccb40bea0f6bd25f7.pdf 		01/07/2017
DISPENSA N 003-2017 JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/10f3986c4642a1364114194fdc5cc366.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA N 003-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/6e68b189a44182b3954e5503bc997a0a.pdf 		01/07/2017
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[17-0002] SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/593cd78d9148e55fe45f5d2e015a0130.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/34825d05f5d93dbe81055bfafc396c60.pdf 		01/07/2017
DECLARAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/21e1d3d8452d48266474831f5010de3c.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/dcff49ff1eb2f97ef9eb22a5e142d5e1.pdf 		01/07/2017
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[17-0001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/55c87867987f942bdd569a6c0a04644b.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/24cd0d92837f66483584ea3f930cf906.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/4df64ec2362b07f24eae26e89b53091b.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA 001 2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/965a327c8e134d0760ceac54bff023a0.pdf 		01/07/2017
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 06:22:46
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 03/03/2025 09:00
Valor: R$ 60.000,00
27/02/2025
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PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf 		15/04/2025
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/3f2bd96d330ac27c4e2d6f1640f99d4a.pdf 		02/04/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/7a7ec94841dd06f6045a5f3843787a84.pdf 		02/04/2025
CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e673360fcf0e9caa730ed2a49554881f.pdf
Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 28.483.630/0001-83
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 03/03/2025 até 03/07/2025

PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf
[Aditivo publicado em: 15/04/2025]

PORTARIA N° 060.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/ff68cc3df6d2f827a23d106fd08a2f43.pdf
[Aditivo publicado em: 31/03/2025]
 31/03/2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/5f0b28165b7fc18168f0bf07e19d7114.pdf 		31/03/2025
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/37861ae2a918598774e54d2a40cb834a.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/d6f87846dda9a2349f1a91dfdacd8a26.pdf 		31/03/2025
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/0b1c29683ffb8175590d3ac46352c16b.pdf 		31/03/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/f9993501d0c4372642de512dd0322c09.pdf 		31/03/2025
DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/05353ae373d15ecb0fbf893b1d5cd98a.pdf 		31/03/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/330166121b5b292ec7050c32a0d1706e.pdf 		31/03/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e5c0edf3b65ef6218e0ce682dea82f21.pdf 		31/03/2025
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[24-002] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/10/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
25/10/2024
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PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf 		26/11/2024
CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/8c93ebe7102e3819ed2ad91d77a42501.pdf
Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
CNPJ: 04.505.156/0001-85
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Valor do Contrato: R$ 132.500,00
Vigência do Contrato: 01/11/2024 até 29/01/2025

PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf
[Aditivo publicado em: 26/11/2024]

PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/60b24a1c2205af307c5427f50e4ad71c.pdf
[Aditivo publicado em: 06/11/2024]
 06/11/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/9cdf2f72b7008297c7c479e378b10bcb.pdf 		06/11/2024
PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/02decde816d6c75df72697d21b77b72f.pdf 		06/11/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f9c2c23a50b7d261cd72785eaa8fd078.pdf 		29/10/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f329bb3cc1149a0a3b82d36bda00c1c8.pdf 		29/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/347d44d4d26d5f84eccc77bb774b8dcf.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/a2b1f1d0dc8648535135d5802242f7c5.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/68f62d9cdbd8e10c4ac8f138554bc2cd.pdf 		29/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/66293802ed87d5bfdd7dcd4735c0291f.pdf 		29/10/2024
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[24-001] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/09/2024 09:00
Valor: R$ 95.305,00
27/09/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/96b6809bfc845175cf676b360b29689d.pdf
Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
CNPJ: 39.774.154/0001-76
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Valor do Contrato: R$ 95.305,00
Vigência do Contrato: 07/10/2024 até 31/12/2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf
[Aditivo publicado em: 30/10/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5b9e18248c6c6700bba2a0210e1d5544.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2024]
 10/10/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/78edce2cf62d5b95429d43bc2054af1f.pdf 		10/10/2024
PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5895799f7c268df1912fc84152f62afc.pdf 		10/10/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/764f110086b6cbee0e087bf59167a016.pdf 		10/10/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/bc13cda399a585a5593595d6096b8063.pdf 		10/10/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4156be987b02e43773931f00fdc27c43.pdf 		10/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4808012faa097a7aec4392d34c68f93d.pdf 		10/10/2024
PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/8ff27358ca3b6fc517eb3b69c87c1a39.pdf 		10/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/7272f6f1b3d1ca70507f2920db3d421c.pdf 		10/10/2024
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[24-000] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
15/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-000/2ba1d36669c9e2b013c92cf0ad56e049.pdf 		16/05/2024
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[23-001] AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/07/2023 14:24
Valor: R$ 112.120,50
11/08/2023
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PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/518c7a3d1dbb0c050cba98cad45b680f.pdf
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf
[Aditivo publicado em: 15/09/2023]
 15/09/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf 		15/09/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/2bb955ca89f16002720e13aa0d8e786b.pdf
Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
CNPJ: 30.406.928/0001-31
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Valor do Contrato: R$ 112.120,50
Vigência do Contrato: 11/08/2023 até 31/12/2023

PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf
[Aditivo publicado em: 19/09/2023]

PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf
[Aditivo publicado em: 21/08/2023]
 21/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/a0ec67ec4ed861b123d4b27f75f73bc5.pdf 		21/08/2023
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/4a7f3588655a47636a227c57554655d2.pdf 		21/08/2023
PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/11d89f51e5f4f27017fedd984cbfcda7.pdf 		11/08/2023
MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/b1dcce7a00c9cdb1a8f243c143143bdd.pdf 		11/08/2023
TERMO DE ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/5511822a0c2753bcaefcc857fcb040dd.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/cc2d30bdee8661ec44f6209ba7046276.pdf 		11/08/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/6ff9f591b3567d98ce8802a49e3eb65d.pdf 		11/08/2023
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/7c119fa60f20d6618524b69a651187b4.pdf 		11/08/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/255261c828df88ae7a661e4ab0888f5f.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/999be1daa8b8328c237f337977308942.pdf 		11/08/2023
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[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
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PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
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PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
:: Arquivos relacionados ::
REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
-------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- -------------------------
[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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[20-0022] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
23/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a266653227910291dbdee6251f9c992b.pdf 		06/11/2020
RATIFICAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/79f19b73bc5f7e78e1223c8460836544.pdf 		30/10/2020
INDICAÇÃO DE SITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/63dc179b74dd6abdedde4d6201f807c1.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/92c1bbfe56e2a6fbe9d3b5cff2fd6c56.pdf 		29/10/2020
CONTRATO BELTERRA ASS EMP SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/4d8e5ea1769496de93248a0ce1b12f9e.pdf 		29/10/2020
PARECER JURIDICO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2020 SEMTEPS PANDEMIA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/bdabdc83afb64ab32b09b2e9cede3325.pdf 		29/10/2020
MINUTA DO CONTRATO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a62d7be1974dac4795cb25693497df3d.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/3dea1afee76bd07e5a091175fafb167d.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/0d0af3682e6e96e3af035aa0cad48cc5.pdf 		29/10/2020
PROJETO BASICO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/789b6b24067e6d22bed86aa45e529b42.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE MERCADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/37eab1d2491541ca59be3e502498b577.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/dfb6e7036742f0c2356aa3ee64834169.pdf 		29/10/2020
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[20-0021] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/a06cd7c7baa09cf1fadb6e90c06cf9cc.pdf 		08/07/2021
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/8931e792c3920b3e95696e515c6cdff9.pdf 		06/11/2020
CONTRATO ASS. EMP.SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/37370c0561bf28269cb40621d8815088.pdf 		05/11/2020
3 DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f1a96a6c1996213b724fab007335c1c8.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/7f0fa842d6904ea0fc4bc0707975b2e4.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f6f02ba48b58f81c6962e12578761ac1.pdf 		05/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/18d0577d5048f687ac04b6eda3082bfa.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/9784ac699acacb8512a3a6ab62641e00.pdf 		22/10/2020
PESQUISA DE PREÇO 021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/12a9f35d7ca158e6578f49f2833644ae.pdf 		22/10/2020
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[20-0020] AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 020-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/867c40bceae5c039c310dfc73eacc96f.pdf 		16/11/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/a81943abb11772e405b32cc8cc6dd6d3.pdf 		06/11/2020
MINUTA DE CONTRATO - ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/9f9f549ab91a6c63b371582316d0bde3.pdf 		05/11/2020
FISCAL DE CONTRATO DP 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/66b6b191d58b11d6673ede37059dc9d5.pdf 		05/11/2020
CONTRATO 021-ASSINADO EMPRESA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/7cf1665b9a63063fa39e40cd8fcb46dd.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/728362e5d6eb6ebbf40ec5ec1983e4e7.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/d96e8c89b0ab228e56d5ff16b00af24a.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/8fcc36077847e8cedf16af3263b9aa1e.pdf 		05/11/2020
PROJETO BASICO DP020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/1e370d22c20583805cef8dd643ea107d.pdf 		05/11/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/dadfb9f4e3ed975dc72893413fca22d3.pdf 		05/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/923907803938ce34358240727443e471.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP020.2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/f3dce5c8ee3e60cd3f9688b1238f4be5.pdf 		05/11/2020
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[20-0019] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER CI DA DISPENSA Nº 019-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b5d4c736491561fda610e63f07b22453.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 019-2020.PDF- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/0de185e32324672d795490f435e2a09b.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b1e9408c4088b9bdc0148275f1c84397.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 018-2020- MATERIAL LABORATÓRIO - PRADODOCX (1) ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/34073cb819a0cb7ccee862beb4a6523c.pdf 		19/10/2020
PARECR JURÍDICO DISPENSA 019 MATERIAL LABORATORIA SAUDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ff1f593f0cb04abc953a82c0d361ea77.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/15a42ec4fd387bea27a36ce075ff14ea.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/a0e69a68ebd65db4c1aea83c3aefcb1e.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA- 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ca1962a42733a8e9b977041de3036133.pdf 		19/10/2020
PROJETO BASICO 019-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ed93f3e47c6d8bc48702b265315d3dbd.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇO - 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/99f865f734fc3812077195a85deb3abc.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/79474aa8f817784ea357a71599aca673.pdf 		19/10/2020
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[20-0018] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 018-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/541a23b8565cae1ae9ccc3f320c074e1.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 018-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/beff9e5ea0c26c16b0bc4fa075b7c344.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 017-2020- INSUMOS -ALMEIDA.PDF ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/84601bb240df8b33001f7373f18fdb4a.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/49580e705293472bb768783c3bc04ea8.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b5b69977db08ca0c8a1a62a37c9424a5.pdf 		19/10/2020
PROJETO BÁSICO DP 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b758f88fb29414ebee5ee7b58f5b0e5c.pdf 		19/10/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 018 INSUMOS SAÚDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/7b74f6db099cc5f09e7922c1e9ecfe10.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/f93c4998d9c4faae79487114902bf15a.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/ca85c0a781071576656866b0c6758899.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇOS- 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/33991a6b94c42bc907e176922d4e49d9.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/05ef4a6f11c5cd8222ffc6f0af06dadd.pdf 		19/10/2020
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[20-0017] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL –
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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PARECER CI 2°APOSTILAMENTOS CONTRATO 019.2021 DP 017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b455e4a263c361b20b0378f68a5be11c.pdf 		08/07/2021
2 °APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/97fe45c952fc0c39167bb7d3f60e27f6.pdf 		08/07/2021
2° JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/402c8467fc0df79d01d1b0918ce5bda9.pdf 		08/07/2021
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/59600cd057d9bef4cb66155a9549f30c.pdf 		10/03/2021
1° TERMO DE ADITIVO ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/251cf232fa90b700187d5b8dd1595d12.pdf 		10/03/2021
PARECER JURIDICO DO 1º TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/fb09739817447fc56e4341261ba0c6bf.pdf 		10/03/2021
JUSTIFICATIVA 1° ADT. CONTRATO 019.2020 DP 017.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/740108261dc0f7cde894e219fcb56e29.pdf 		10/03/2021
PARECER CI APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA 017-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4f30a3595dabfbf89cf7574dffa934c8.pdf 		09/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/f0a5894729a4b29daebb1d08881336e7.pdf 		09/03/2021
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/05dbca3fe5c87aa3357688f73acdca74.pdf 		09/03/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b9fa5989dba51478738ad88274792bb5.pdf 		08/03/2021
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/d10717bde51433af374b05feede0b1a6.pdf 		04/11/2020
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4c1d560c394c5e115393638f134ecd8a.pdf 		04/11/2020
CONTRATO 019- DISPENSA 017-2020 MICROONIBUS ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/44ba45761bb0668e411adef4074c3915.pdf 		04/11/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/2c0b82640cbfab9ac0acc0a4103f27e2.pdf 		04/11/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/9701faefa3e2eaffd3f48e25290f7c0a.pdf 		04/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4a9f9a5502fb4efbd9f6024527431e60.pdf 		04/11/2020
JUSTIFICATIVA 017.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4ed8b80551a748abbc1b1d8a19a8b214.pdf 		04/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/66437fe9557d33f2b4acc12a357162cd.pdf 		03/11/2020
PROJETO BASICO 017-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/6bcebafed2f107f2189be2bb62d9885d.pdf 		03/11/2020
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[20-0016] AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/bfe54412a38c7824c595f00c97cf6471.pdf 		15/01/2021
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016-2020ASS SEC E EMP .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/28d291c0d9c0ede1f111e0837b7aabf9.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 016 CONTRATO 016 PEÇAS DE REPOSIÇÃO I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/ed6e918677a3971d4933048df947af44.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 016.2020 DP 016.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/8d42de7a2292d77041f53dadf263d677.pdf 		15/01/2021
PARECER C I DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/065458b773a8a71b047bf0cde0d61dff.pdf 		21/12/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILA CONT 016-2020 PP 028-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/dd6802123041d98b12a4451ada04ced5.pdf 		24/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 016-2020 DISP 016-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/0a82ba758de29a62c53d2353b122b285.pdf 		24/11/2020
PARECER CI DA DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9b556b9c69074ea3fc5423a79c9f3366.pdf 		29/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/54d65944675136ca3918f7764b49241c.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/82333026832fe496e75128ce94378076.pdf 		29/10/2020
CONTRATO 016-2020 - ERICK - PEÇAS VEÍCULOS ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9f3d8f414e720c7bae259d7a57527b21.pdf 		29/10/2020
PARECER JURÍDICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/b757980c4e044e65604ee89f825cc77e.pdf 		29/10/2020
MINUTA DE CONTRATO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/5ad95edf8551afe0a02cd8c5a96c02d0.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/616fb56af89226e3f149db19d830c8e4.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/27e2f24aeff31148303c5c8a776744f1.pdf 		29/10/2020
PROJETO BÁSICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/a05f1c6a19ebba4d2feec0608cb0d9fc.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/d5cca1930b29b9b1b5dbfb4d7a872b37.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/7550813b8d261ced8b8297ad0feba415.pdf 		01/10/2020
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[20-0015] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/09/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 015-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/66c2289bb6403f172db11334266a551d.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO.PDFASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/251377a7ec180b947b1ba20b8e982f56.pdf 		09/09/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 015.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/3259dacd3e2cbd52e36f1b88aeb32ae6.pdf 		08/09/2020
CONTRATO BELTERRA ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/36299e2428c86b567e33a24f5cff4ca9.pdf 		08/09/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/101affe6bbfc322353ef9ec4f08b16db.pdf 		08/09/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/fd46b7b3a8760d7d8559804f5210b719.pdf 		08/09/2020
PROJETO BASICO (2).PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/032e9f17826fee6d536668c2187332dd.pdf 		08/09/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/e107b9990d3a3f5c389b38a250454208.pdf 		08/09/2020
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/c2c57f118d6162236375be96819ee0b8.pdf 		08/09/2020
JUSTIFICATIVA DP 015-2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/50047f624c2871abacbd865835aedcec.pdf 		08/09/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 15.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/f0889f61af5df02fd03d6acf7542fbf3.pdf 		08/09/2020
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[20-0014] AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/08/2020
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PARECER C I DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2020-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/5219d419ec4eb72b60e2c438ffacbc6e.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/a30db31dccae9b62e710f18cb9d93b27.pdf 		28/08/2020
PORTARIA DE FISCAL DISPENSA 014-2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/c5931c80f440189bf9a5e6a41fe8ce94.pdf 		28/08/2020
CONTRATO 014 -2020- DP 014-2020 ASS EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/224f90cbbb94e8edbb3568ba42a89cb1.pdf 		28/08/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/fd72e5ff8206c8bc13667f5015b6e5af.pdf 		28/08/2020
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-20-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.ASS..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/9d2ba1d2cb562b0688d57ab7ad8668ed.pdf 		28/08/2020
JUSTIFICATIVA SCAN.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/20813b9c0ae9c5ea308951d2cb4d7f7f.pdf 		26/08/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/8352266721c59fe0826e9dc3d441c463.pdf 		26/08/2020
PLANILHA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/92ac9069ecf56dfa47d337e537f99550.pdf 		26/08/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/64c6e1bb1da21830723db9e3b43db7e2.pdf 		26/08/2020
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[20-0013] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/faf1c408ecbd63b34f937fc37a8592f5.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/a9e950836685406d515e627292fd89f8.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b93def27f752a1e732a99df5d6f13b3f.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 013-2020 FMS -.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/717e0482bedc76e7cabf2156e2bfa490.pdf 		22/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/7dbcbc6a05cc5baceff7aac0bb654d66.pdf 		04/06/2020
PORTARIA DISPENSA 13 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/903b815095603a9edf40d5a73d689534.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9a21d2fc836c03b25d0b0ea82cac5ac4.pdf 		04/06/2020
MINUTA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3dacd88270771604bbd9d9dc149b679e.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 013 TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/629b92b747b94cd1083478933c300004.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 012-2020-TOMOGRAFIA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b9564519b7517c8db127352af2650f68.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3ae509fa6e38a57f709b7e9db6a7cdc4.pdf 		29/05/2020
JUSTIFICATIVA (2) ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/c70e0c520917bd333995f1887a8facee.pdf 		29/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/16e681821334c024ae9cee5b5b31331f.pdf 		28/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/beca0ffbc9fdd83483f2717e8cd9748c.pdf 		25/05/2020
DECRETO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9dbafa189909e1ab9db93f72d1c9da97.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b1b4f01ef4c8c1639188c6ac2194d675.pdf 		06/02/2020
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[20-0012] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER CI DA RECISAO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011-2020 DISPENSA 012- 2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/091e8fc5466ba3be2d01a4f8ea4b8a16.pdf 		12/11/2020
TERMO RESCISÃO ASS EMP. SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/359ead40c4894b8ac1328f7f899c9e17.pdf 		30/10/2020
PARECER JURÍDICO A RESCISÃO CONTRATUAL DA DISPENSA 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e8ab5a786ebcd2c32690f9f3518eed47.pdf 		30/10/2020
JUSTIFICATIVA RESCISÃO DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/20d3cb4fcf48486b5938a4f14cbd4461.pdf 		30/10/2020
PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f52ec7ff4eb66f7548ea81f0eaffae64.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ff3d20650b62230f19d3c0dc5e62d625.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/af893ea15d6bfa8639156b53d8822ab6.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 012-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/891b1feee38e43715f3b4ac0d7195f0e.pdf 		22/06/2020
PORTARIA DISPENSA 012 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/6a90e773abe92abf50f164191c8566d9.pdf 		04/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f7a9d080854c1c5e00cc4c58c1e93119.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/42ed1bac62236d2cccd23bb803fd5a64.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 012 SERVIÇO DE REMOÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/53e45a36c69d3e84ef47ff244e648eb2.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 011-2020- UTI MÓVEL.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/77e3e5cf9170e84a1606146acebb6681.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/785f61982f231da2d74f737929e4c08a.pdf 		01/06/2020
JUSTIFICATIVA DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ec0949c8963261285b26be4e02775e55.pdf 		28/05/2020
PROJETOO BAS DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2709bacaab0faa5ad469c6ec2c8362b0.pdf 		27/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e1aabc01d251c500e77d0ab08bb146e8.pdf 		25/05/2020
MINUTA DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2cb92f21ea81edc22946588668a30387.pdf 		04/05/2020
DECRETO DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/57024ee880ac0c8853a9b2d1309c2ccb.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/dfe4fc01e79ae8d1015a0af2c970011d.pdf 		06/02/2020
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[20-0011] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA RUA SÃO JOÃO SIQUEIRA ENTRE TV: ESTRELA E DR. JORGE, BAIRRO JURUBEBA, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
21/05/2020
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PARECER CONTROLE RESCISÃO CONTRATUAL N° 013-20 DISPENSA N° 011-20 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/12a7771114b11e81f8b0c79a79084382.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO 50-2022 - RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/a6983ef96619635ee81ea57855a8f05f.pdf 		06/10/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/1e2d93ed8c64460640e77fd150f10257.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/d8f404c808db87cf5aee35efe6808eed.pdf 		18/01/2022
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 SEMSA - (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/8e78b0dbf7a594e92fffb14ef1d9badb.pdf 		18/01/2022
JUSTIFICATIVA 2° ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2eaa392576e0bbc9cbd4f6d6bd0c4729.pdf 		31/12/2021
2º ADITIVO CONTRATO 013.2020 DP 011.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f65108b7d15ae5dff8183c8d0786d5a9.pdf 		31/12/2021
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ce3a57749eada5dd8bfa361109d37c3c.pdf 		15/01/2021
1°ADT. CONTRATO 013.2020 DP 011.2019 ASS SEC E EMPRESA.PDF ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5d85a59c481a621f1b1cc568e04a5afc.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 011 CONTRATO 013 LOCAÇÃO PSF JURUBEBA I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/229f7cb0bf1423ae4f1affc5afce5d26.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 013 DP 011 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e7fb3cff34562f3eb64657035d3ba76e.pdf 		15/01/2021
PORTARIA DISPENSA 011.2020 CONTRATO 013.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e76efff89047c3e801ace5cb6a95237f.pdf 		01/01/2021
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/6bff540113f68baba29612e922538d5e.pdf 		19/06/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/125b388b1f299129045c77cff899dc9c.pdf 		03/06/2020
PORTARIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2ca4bca8aece72e4e05b3f50f0f58288.pdf 		01/06/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/94c583721a8f7d248804d8b816194b0e.pdf 		01/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO01 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/20c15d0e05ef37da6c57634fa01bb137.pdf 		26/05/2020
DISPENSA 011 2020 LOCAÇÃO DE IMOVEL POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RUA SÃO JOAO SIQUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/3026249706fd2791c4d3ac4f7ede1215.pdf 		25/05/2020
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5b3b53cd4c243e4d0374fed1bb44891c.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ed683bdf0fc44ae5ac6cb3aa9bd25b74.pdf 		19/05/2020
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f26df2d1863863d5edfacafa8d9a1d84.pdf 		14/05/2020
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[20-0010] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
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05/06/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 010-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fba90b5fe8043c56bf9939f1da1f8bfd.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/a119d95327c1de5416651b81cebc2316.pdf 		26/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/508d459900626c6e8ef6fae8780be27a.pdf 		25/05/2020
MINUTA DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fe61815091f8f9e4d0c8e6a1dcc50041.pdf 		25/05/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/732bdad4b947c9f0c0db4a2805717566.PDF 		25/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010 CORONAVIRUS EQUP LABORATORIAS, INTUBAÇÕES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fbb4fcf8020b6e3b002bccea20637af7.pdf 		25/05/2020
PORTARIA - DISPENSA 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fa53da0c510766a912ea58ae207fd52c.pdf 		25/05/2020
AUTORIZAÇÃO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c5ff2cadf52c3d2508ccdd9020ad4e65.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/f321236886d1c9a466deba02b55d3017.pdf 		19/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/67cd6b60e063ad59cb67bd1854d1f517.pdf 		19/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/59e1f91e571390ecebe5d354ebfb4beb.pdf 		18/05/2020
DECRETO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c819066337f47efeb9ec229a4936a341.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/d88bc1c5d89691314c1342222ca704ab.pdf 		06/02/2020
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[20-0009 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRADA 04, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-01.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 009-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/f41b01445d88612d24d04e1e5fdfb714.pdf 		28/05/2020
CONTRATO 009-2020 - ESTRADA 4- ASSINADO 2 .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/5cb260ec064b35f672490385340b9687.pdf 		18/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7da70ddda4f94edddb7240f95a0c7247.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/3d2d17bc63fbc54e4bd0953df201c803.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 009.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/b1419b3c0774ecb2b841e4e9917d4978.pdf 		12/05/2020
DISPENSA 009 AQUISIÇÃO DE VEICULO ITEM REMANESCENTE PREGÃO 62 E 71 2019 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/515343633e12be6bcd3bc03f59030d2b.pdf 		06/05/2020
MINUTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/e0c9c1c87b323e6d8862c5a20140cb42.pdf 		05/05/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/160f98a3552de6be8edad5cc13af5eb2.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/aaf194abf08c8b575c171740fe850c25.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7eb978bb1bb309315f89a1980db561f2.pdf 		27/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/ff3dc9063304f8388cdd5fe15b1ac496.pdf 		12/12/2019
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[20-0008 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA TERRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-04.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 008-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/b13a24293b000c8fa70911142dfd17f8.pdf 		28/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/7ed9fd80fff5961ce090bf9e609c207c.pdf 		18/05/2020
PORTARIA DISP 008 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/4a9507c1760c0fb48997d50c5874c930.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 008-2020-BELA TERRA- ASIINADO2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/a828245c881ce7f297a81833d0f10d12.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/e833412628154c87ab8c4a573cf49c0e.pdf 		12/05/2020
MINUTA DOSP 008.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/06fda02d9197998d79da729a2f81eed2.pdf 		30/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/0435fb65341d40ac669313625aa493d0.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/48172eec3ad1c63b7a05c30ba676bedc.pdf 		27/04/2020
ATA E PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/f3fcc689d7b87c9ae52b0eb1b3898ee1.pdf 		20/03/2020
DISPENSA 008 AQUISIÇÃO DE PICK UP PREGÃO 15 2020 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/3bb8ac7ec0893fdf2d3b7b58cd937f07.pdf 		06/03/2020
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[20-0007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
13/04/2020
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PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6ca019ec7f0c1b64b90610aee13f7599.pdf 		10/01/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/b6381fec1d91aa9104175f10b756106a.pdf 		10/01/2022
JUSTIFICATIVA 2º ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/8c0f18fc63a1837890eedc0e8bb910a2.pdf 		10/01/2022
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6057ed60e256c1cc359eb77eb6edd86d.pdf 		10/01/2022
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9eb24b17b4254ee77c801377cd5e249d.pdf 		15/01/2021
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 006-2020- DISPENSA 007-2020.PDF ASS SEC E CONTRATADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/2b3eca29fb50e5e700bd11a4124dc1b8.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 007 CONTRATO 006 LOCAÇÃO PSF I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/5cae6f3023681f8cdbd7162b4f2814fb.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 006.2020 DP 007.2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/ef1cdf98068d2ea92c1a5c6cadd9fe52.pdf 		15/01/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/bd5955df3ddd7b4ba642481d2355e635.pdf 		15/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/160ac15be6fad4be16d52ddcf91d78d9.pdf 		27/04/2020
PORTARIA ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9514c7af4d74367faa98e0d532bb861b.pdf 		27/04/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a0c5d85b34653e1d9f0a242ab0a93d1b.PDF 		27/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/f196365dacbe15eec598ade959630c9d.pdf 		20/04/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a9fa47af5dfdd7cb0bbf20842532df9c.PDF 		14/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/7fcc9140ae3bcf22600902a52a3b34a6.pdf 		09/04/2020
DOCUMENTAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/99ef46c2aafd8eea4670b0c0dacbda2d.PDF 		07/04/2020
AVALIAÇÃO DO IMOVEL ASS3.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/47b70fc16c4da09b8763c49b685d21d2.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/939dac7e16fd6ef1745941e0caf7f196.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/df4455e9b304ae21240314856eb60c0a.pdf 		07/04/2020
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[20-0006 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALINE SIQUEIRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-02.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
28/04/2020
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CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO TERMO ADITIVO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/02563d3cb3f9c58d97a689fc4b7b5d2f.pdf 		21/12/2021
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/3a0d47ec79d91a4729cc0d774796fd71.pdf 		21/12/2021
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fedf49e17f245891aa9c0a7991710b42.pdf 		21/12/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 006-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/04ecf560bdb5a9f495a181a414ee34dd.pdf 		28/05/2020
PORTARIA DISP 006- SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/30a70042faacce25994185e9a2a74001.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 007-2020 - 4X4 ALINE SIQUEIRA ASSINADO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/e56133f0d06a77785c4bf37ccc5a51ea.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/065b0b1125c7987267e005025f000c09.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 006.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/75f303dc198d1d599d98698a51b70322.pdf 		12/05/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/59ca9be43ec63f456d226adcd9fed2c8.pdf 		29/04/2020
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/74518bdb436c7ccccaa6a8439bac9349.pdf 		28/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fc1749b8b87fc1453f541e4824f7fdbd.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/7bdfbe01ebca4d3f5c7b95e374360f30.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/291a07561dde6c0af365b478b8a75e34.pdf 		24/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/73070de20244cc31dab3f251afe3e407.pdf 		12/12/2019
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[20-0005] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 005-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/d867cf22f4ba166a877d4ea1cc973216.pdf 		08/05/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/17e49fbee08c4f8cdc64792c213b73cd.pdf 		29/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/e4a9208dcb71c77719a2fbfa61c1f14a.pdf 		29/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/df242ab84a0c54fefe2adc6e943f8ebd.pdf 		29/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 REF. INST ELETRICA DO HOSPITAL ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/483b620bb163ce5870565e57ea3c3e73.pdf 		29/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/fb63996a0d4218e69bc2014014a67359.PDF 		29/04/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/ba5ec242ec5691575c984fa1247397a4.PDF 		29/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/bc840d57d74137b7ef0f09180c68f549.pdf 		09/04/2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA 005.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/9dbd5c6c1f2a64d3060372de4f60e02e.pdf 		09/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/68f6a91717838af5cf2a2bb33c2920f6.PDF 		26/03/2020
DECRETO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/c8373d827b607739ad5d094d6310178a.pdf 		24/03/2020
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[20-0004] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
17/04/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 004-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/a01c5050e68e27f0f50337121659b751.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/3e889bdfa774335b7a45dadd4c149e88.PDF 		27/04/2020
RATIFICAÇÃO-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/ad45e46b7f0599e8e12463af3a2740f5.pdf 		27/04/2020
CONTRATO 004-2020- EQUIPAMENTOS PARA HOSPITACL PREF. MUN. DE BELTERRA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/f088b4cfdf9dbfbcefb16db2b387b465.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/83cfb40026323ea01348b1e6c725ce52.pdf 		18/04/2020
P JURIDICO DISPENSA04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/139f8eed962cb998a34f6fa90654ade8.pdf 		17/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/68b3cc74b9f75ecd07798b9f7ec7e7f0.PDF 		16/04/2020
PROJ BASICO DISP04-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/6412c6d6a972cc6c4df053d2dd03844b.pdf 		16/04/2020
PESQUISA DE PREÇO004-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/548cb9bb4c1afce86b2f11d7bd9f2121.pdf 		16/04/2020
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[20-0003] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 003-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/d94b857011c07e7d5d5c94befdfb676b.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/de9cf76fae619e9e182d6f91fc0a17b5.PDF 		14/04/2020
CONTRATO ASS DISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/f8fc1079c457b60f25c561d69358d162.pdf 		14/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/552d3afdce30d30caa0bccf616875b80.pdf 		14/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/89a3b380a4776866f5ae755fe9af4504.pdf 		13/04/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/1a3ba4f32d1653a1766147b11db47011.pdf 		09/04/2020
PESQUISA DE PREÇODISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/e75279c2e2d4dc4a2c518866802116dd.pdf 		06/04/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/67771bb59a47e9b81bc1b0e01829827d.pdf 		06/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/c3bc9a53f751d3c692dca968ebbd65ac.pdf 		06/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/59fbb83ebcf4a1d97ab1ebe5cbc01650.pdf 		03/04/2020
DECRETO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/fdeb3250523266076704aef09f13256f.pdf 		24/03/2020
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[20-0002] AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/03/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 002-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/b4329ab96d1993caa4592e151cc614d9.pdf 		28/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/edde26f75e8f89545755c7dd8dcd1a3f.pdf 		06/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/60910706ef7229a753a2a0c1cb7cb769.PDF 		06/04/2020
TER. RATIFICAÇÃO 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/7ba40f32e69b652c59ead7ce01109047.pdf 		06/04/2020
CONT 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d03776bc2c4ee096754aebaa6b3056bf.pdf 		06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDICAMENTOS CORONAVIRUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/95c8da9464f66646cd0f1e7fe9c1bfa8.pdf 		01/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/f2b62552efb9edf808203af37c21fc1d.pdf 		26/03/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d23c21e004d1c4041ba4f3032c73907f.pdf 		26/03/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/e457800b3c83f2c0e226c7ac1f927a44.pdf 		25/03/2020
DECRETO DE CALAMIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ecb096c8a5f52dfa696c6f411c42574c.pdf 		24/03/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ce4b94083523d02f3aa0126e16a5805e.pdf 		24/03/2020
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[20-0001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
06/02/2020
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PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2020 DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/42cc746c08fa09cd9f33e2055dd9dec4.pdf 		09/11/2020
PARECER JURIDICO CONTRATO 001-2020 - POÇO ADITIVO DE PRAZO.DOC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/3ad4e8432471af51e01556e525b831fa.pdf 		06/10/2020
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO EMPRESA E PREFEITO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/64fc0efe459f505c2a952af026276e03.pdf 		06/10/2020
JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO DISPENSA 001-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/90bac90cc8a6831e592a89f80254da38.pdf 		05/10/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/084fbddcb37a8e0ca524ec35c668246c.pdf 		09/03/2020
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/5707decded5a751b0e4e87980b780c66.pdf 		20/02/2020
CONTRATO DISPENSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b441acb11a8ff12ba59633a5ada9da96.pdf 		20/02/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/da12c74160caf98418449e69f66bbd47.PDF 		20/02/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/782d0b882971130b44b7e8401d36713a.pdf 		19/02/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b479e025ffc7816c9eea5a564c3da791.pdf 		19/02/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b772dad6ca95e40ed738d20db58675cc.pdf 		06/02/2020
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[19-003] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ITENS REMANESCENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017, ADVINDOS DO PP N° 044-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2019
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PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46cf7f49ec0217a1164d410392985d69.pdf 		25/10/2019
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/55956c97bfea2186a5a6092f08f5ee6c.pdf 		21/10/2019
CONTRATO N° 003-19.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ade3606666c4a66936db57ff028464a0.pdf 		21/10/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46b93af26673aa2e63582dc9b4168eb6.pdf 		18/10/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/50e2c4834f31293e8ce1b4bc217c658a.pdf 		11/10/2019
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/b3fc73b33be2dfc4d0ea8415e68fd0f5.pdf 		07/10/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/993fa565342ea6e8690bda0590901d52.pdf 		04/10/2019
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/e2d6ec02cbc24e406fc9d826fa6c53a9.pdf 		03/10/2019
SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ecbe97d8123564e380b1a67a1267a59a.pdf 		03/10/2019
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/a3ae12c7a1e1ae2a7e7fa6d717f2ee1d.pdf 		04/09/2019
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[19-002] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SIQUEIRA ENTRE A TRAVESSA ESTRELA E DR. JORGE, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/05/2019
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PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO N° 002-2019 DISPENSA 002-2019 FMS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fb7b422d9e5f15212d2f0003f121b1b2.pdf 		02/03/2020
TERMO APOST. CONT.002.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fce36137e0f5ca19c8f41c94414919c.pdf 		28/02/2020
JUST. APOST. CONT.002.2019 DISPENSA 002.209.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aaf930ccced508436e6b07330427a98d.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fdc96c5c3b50dd95a12e8d859c681afd.pdf 		07/06/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4e50657282ec72fc18e29f379a52eecf.pdf 		29/05/2019
CONTRATO N° 002-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/d1567a1e2d508135247e7926c519a2a3.pdf 		28/05/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4cba2cafc8fd0ef98366921eda52522b.pdf 		17/05/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/2db3ca5c83936ed2ce53458e8bd878d8.pdf 		16/05/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fb9be685437105b91c82fa8baf31a66.pdf 		03/05/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/230619d6dbf52150cb844dc6a4c3a81c.pdf 		03/05/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aee8ae15e8d97d326211801b173477f5.pdf 		02/05/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/9b3994e3a261b09ddb98f1845bf9f600.pdf 		02/05/2019
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[19-001] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/04/2019
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-2019 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ce739e62e16d1cdb58081222f8b39c35.pdf 		02/03/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO CONT. 001.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/414d55bbb9bcdd8ff961cc890edf42dc.pdf 		28/02/2020
JUST.CONT.O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/27dd4970087698482356fe2cc5c8b7e9.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/2cc4e437b06105a0535bbb321bc8f888.pdf 		16/07/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/aff53004c44e864ca97ccd09821af557.pdf 		29/04/2019
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/b9cb2e28e8fdbeca5b6fa6d58fa42798.pdf 		26/04/2019
CONTRATO N° 001-2019 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ac46e9f4a29d94aff94d46f028cdd8a1.pdf 		26/04/2019
HOMOLOGAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/e36849c9088c89c32feadaa2b19b9928.pdf 		24/04/2019
PARECER JURIDICO 001-2019 DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/1c3a2c0bc5699dbfe09e2bb853add4a5.pdf 		23/04/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/475adc7eb7b89ab66b45856b7fe23a0b.pdf 		17/04/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/13cfd5f70683821957d59ef369434e6f.pdf 		17/04/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/a0bf06a501688411e23a89d9af17c497.pdf 		15/04/2019
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ffb5631c2947aea5726c541953451426.pdf 		15/04/2019
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[18-012] AQUISIÇÃO DE VEICULO, PICK UP, 4X4 , ITEM REVOGADO DO PP066/2018 E PP 047/2018 - SEMSA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
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05/12/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/72a97b04214363394ab2c3bba3577bcc.pdf 		21/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/2ab405a7d9d10fbeb0d67652b90251bb.pdf 		18/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/7be14a1fe7d7f3977b0f7c860cf59951.pdf 		18/12/2018
CONTRATO N° 015-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/196228d246596abb6792c64a7205307c.pdf 		18/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/6c97797a1dfd0eb13387eddd04fff09e.pdf 		14/12/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/928f0eb2e072688740842a3e0f1a1ea4.pdf 		04/12/2018
ATA DE SESSÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/8c079b71cba7942c1178fb2828222fbf.pdf 		24/10/2018
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[18-011] LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/44c2b89d40fde999b7e03e11e077b475.pdf 		17/12/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/6dc8c438e7f8ef73787e1f4c9373fde8.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/eb3880043c05519face433c6b0d1db64.pdf 		16/10/2018
CONTRATO N 014_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/7dca286c65c3f91cfd5b3cd97e716007.pdf 		15/10/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/ba320a2bb72592ed873e29b2e6951dff.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/c66c6775ef1669a32f2df76c37ee2a30.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/793903c3cb02f10511eb2d9366ceeb2b.pdf 		05/10/2018
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[18-010] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTO PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/27a78eb8ef68a667979a9dfd99134e49.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/31b8bc3dacab2404c61c7dcb1cc8885c.pdf 		10/10/2018
CONTRATO N° 013-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/1ef740bd7ada0b833126e40f05146699.pdf 		10/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/160fe66b7434a2afcd1d6fffcdbc39f3.pdf 		10/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/34648ab1fcca9a1fd4f77a44919b92a6.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/fef960f2e24d4d8c13e2d007b3d55bea.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/47a5a7bde28077b4650447cda93deeb4.pdf 		08/10/2018
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[18-009] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.24, V DA LEI 8.666/93 - ITENS ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044 E 063/2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/12/2018
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/6fddfb62f2c4b396f513c4a06250f616.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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CONTRATO 012-2018.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/21dc6cb8d4dbf0c931600ac449231a74.pdf 		05/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/fd1a875b45e8796b18c4b3e2b3104d01.pdf 		03/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/9766532f104e6f0d2222502007cfe5b0.pdf 		03/12/2018
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e1d5af2d9e68a2bedd7f4e3abdf27da5.pdf 		03/12/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/f9c2d136215e3b70534ede8123dbe2cd.pdf 		07/11/2018
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[18-008] AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SEMOVI EM RAZÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/11/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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CONTRATO N° 011-2018.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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PROJETO BASICO.PDF
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ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/163502db8684e2e89a166e6b46bddbde.pdf 		31/07/2018
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[18-007] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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PARECER.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N° 010-2018.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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[18-006] AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PARECER.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N° 009-2018.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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[18-005] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
18/05/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N 008_2018.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/c25fea16f447c33a98de829d494b89b0.pdf 		21/05/2018
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[18-004] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
16/07/2018
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CONTRATO N° 007-2018.PDF
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PARECER.PDF
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/6cbe8e5c728459d747b822dad0fa9e60.pdf 		17/07/2018
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[18-003] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
02/03/2018
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008_DISPENSA_003_SEMED_PARECER_CONTROLE_INTERNO_100518_104512.PDF.PDF
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CONTRATO 006_2018.PDF
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CONTRATO 005_2018.PDF
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CONTRATO 003_2018.PDF
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CONTRATO 002_2018.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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PARECER JURIDICO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/c9db6d3b59684a8bfc9bff8b0fe3963d.pdf 		07/03/2018
AUTORIZAÇÃO.PDF
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JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.PDF
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PROJETO BASICO ESPECIFICANDO ROTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PERTINENTES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/15dd653685941c04cae1b01359885f17.pdf 		02/03/2018
SOLICITAÇÃO_MOTIVAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/f068998fd0f7c20297ee623e9fce4667.pdf 		02/03/2018
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[18-001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/01/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/2bfc83ccd0c1aa9043d2526af81a31eb.pdf 		16/02/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CONTRATO N 001_2018.PDF
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AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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[17-0013] SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SEMED
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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RATIFICAÇÃO 013-2017.PDF
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PARECER 013-2017.PDF
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JUSTIFICATIVA 013-2017.PDF
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CONTRATO 013-2017.PDF
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[17-0011] MERENDA ESCOLAR DO MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE RATIFICAÇÃO 011-2017.PDF
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CONTRATO 011-2017.PDF
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FPARECER_FINAL_011-2017_DISPENSA_SEMED_-_ASSINADO_020717_092626.PDF.PDF
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[17-0010] SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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RATIFICAÇÃO 010-2017.PDF
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PARECER 010-2017.PDF
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JUSTIFICATIVA 010-2017.PDF
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CONTRATO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/8da96670b0ad4fc3ebd943d8e2c9c0dc.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL__010-_SEMED_DISPENSA_-_ASSINADO_020717_092017.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/b468894f7bbd5af7b693e51f243eb034.pdf 		21/06/2017
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[17-0009] AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/4d88cc814b1be83d3fbe83049430c974.pdf 		01/07/2017
CONTRATOS N 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/0b71bb93d80dba04a980b9c99825f4d7.pdf 		01/07/2017
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[17-0004] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/e71b85fc72369ed92f34ae45688307a2.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/5607fe3e474bb011994cbd5e3975e906.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/a05fc1986218ce4745295090dc8753cc.pdf 		01/07/2017
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[17-0003] CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ROTAS REMANESCENTES
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/5262adc0e0667a53a846107e14e90d4b.pdf 		01/07/2017
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/d81094ed402180bccb40bea0f6bd25f7.pdf 		01/07/2017
DISPENSA N 003-2017 JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/10f3986c4642a1364114194fdc5cc366.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA N 003-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/6e68b189a44182b3954e5503bc997a0a.pdf 		01/07/2017
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[17-0002] SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/593cd78d9148e55fe45f5d2e015a0130.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/34825d05f5d93dbe81055bfafc396c60.pdf 		01/07/2017
DECLARAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/21e1d3d8452d48266474831f5010de3c.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/dcff49ff1eb2f97ef9eb22a5e142d5e1.pdf 		01/07/2017
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[17-0001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/55c87867987f942bdd569a6c0a04644b.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/24cd0d92837f66483584ea3f930cf906.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/4df64ec2362b07f24eae26e89b53091b.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA 001 2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/965a327c8e134d0760ceac54bff023a0.pdf 		01/07/2017
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belterra.pa.gov.br
Relatório emitido em 08/07/2025 às 06:22:46
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 03/03/2025 09:00
Valor: R$ 60.000,00
27/02/2025
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PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf 		15/04/2025
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/3f2bd96d330ac27c4e2d6f1640f99d4a.pdf 		02/04/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/7a7ec94841dd06f6045a5f3843787a84.pdf 		02/04/2025
CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e673360fcf0e9caa730ed2a49554881f.pdf
Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 28.483.630/0001-83
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 03/03/2025 até 03/07/2025

PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf
[Aditivo publicado em: 15/04/2025]

PORTARIA N° 060.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/ff68cc3df6d2f827a23d106fd08a2f43.pdf
[Aditivo publicado em: 31/03/2025]
 31/03/2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/5f0b28165b7fc18168f0bf07e19d7114.pdf 		31/03/2025
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/37861ae2a918598774e54d2a40cb834a.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/d6f87846dda9a2349f1a91dfdacd8a26.pdf 		31/03/2025
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/0b1c29683ffb8175590d3ac46352c16b.pdf 		31/03/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/f9993501d0c4372642de512dd0322c09.pdf 		31/03/2025
DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/05353ae373d15ecb0fbf893b1d5cd98a.pdf 		31/03/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/330166121b5b292ec7050c32a0d1706e.pdf 		31/03/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e5c0edf3b65ef6218e0ce682dea82f21.pdf 		31/03/2025
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[24-002] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/10/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
25/10/2024
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PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf 		26/11/2024
CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/8c93ebe7102e3819ed2ad91d77a42501.pdf
Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
CNPJ: 04.505.156/0001-85
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Valor do Contrato: R$ 132.500,00
Vigência do Contrato: 01/11/2024 até 29/01/2025

PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf
[Aditivo publicado em: 26/11/2024]

PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/60b24a1c2205af307c5427f50e4ad71c.pdf
[Aditivo publicado em: 06/11/2024]
 06/11/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/9cdf2f72b7008297c7c479e378b10bcb.pdf 		06/11/2024
PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/02decde816d6c75df72697d21b77b72f.pdf 		06/11/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f9c2c23a50b7d261cd72785eaa8fd078.pdf 		29/10/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f329bb3cc1149a0a3b82d36bda00c1c8.pdf 		29/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/347d44d4d26d5f84eccc77bb774b8dcf.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/a2b1f1d0dc8648535135d5802242f7c5.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/68f62d9cdbd8e10c4ac8f138554bc2cd.pdf 		29/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/66293802ed87d5bfdd7dcd4735c0291f.pdf 		29/10/2024
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[24-001] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/09/2024 09:00
Valor: R$ 95.305,00
27/09/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/96b6809bfc845175cf676b360b29689d.pdf
Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
CNPJ: 39.774.154/0001-76
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Valor do Contrato: R$ 95.305,00
Vigência do Contrato: 07/10/2024 até 31/12/2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf
[Aditivo publicado em: 30/10/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5b9e18248c6c6700bba2a0210e1d5544.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2024]
 10/10/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/78edce2cf62d5b95429d43bc2054af1f.pdf 		10/10/2024
PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5895799f7c268df1912fc84152f62afc.pdf 		10/10/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/764f110086b6cbee0e087bf59167a016.pdf 		10/10/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/bc13cda399a585a5593595d6096b8063.pdf 		10/10/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4156be987b02e43773931f00fdc27c43.pdf 		10/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4808012faa097a7aec4392d34c68f93d.pdf 		10/10/2024
PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/8ff27358ca3b6fc517eb3b69c87c1a39.pdf 		10/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/7272f6f1b3d1ca70507f2920db3d421c.pdf 		10/10/2024
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[24-000] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
15/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-000/2ba1d36669c9e2b013c92cf0ad56e049.pdf 		16/05/2024
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[23-001] AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/07/2023 14:24
Valor: R$ 112.120,50
11/08/2023
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PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/518c7a3d1dbb0c050cba98cad45b680f.pdf
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf
[Aditivo publicado em: 15/09/2023]
 15/09/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf 		15/09/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/2bb955ca89f16002720e13aa0d8e786b.pdf
Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
CNPJ: 30.406.928/0001-31
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Valor do Contrato: R$ 112.120,50
Vigência do Contrato: 11/08/2023 até 31/12/2023

PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf
[Aditivo publicado em: 19/09/2023]

PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf
[Aditivo publicado em: 21/08/2023]
 21/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/a0ec67ec4ed861b123d4b27f75f73bc5.pdf 		21/08/2023
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/4a7f3588655a47636a227c57554655d2.pdf 		21/08/2023
PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/11d89f51e5f4f27017fedd984cbfcda7.pdf 		11/08/2023
MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/b1dcce7a00c9cdb1a8f243c143143bdd.pdf 		11/08/2023
TERMO DE ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/5511822a0c2753bcaefcc857fcb040dd.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/cc2d30bdee8661ec44f6209ba7046276.pdf 		11/08/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/6ff9f591b3567d98ce8802a49e3eb65d.pdf 		11/08/2023
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/7c119fa60f20d6618524b69a651187b4.pdf 		11/08/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/255261c828df88ae7a661e4ab0888f5f.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/999be1daa8b8328c237f337977308942.pdf 		11/08/2023
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[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
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PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
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PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
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CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
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PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/103e3c21a6fd674b5ccee3323c5247fb.pdf 		20/10/2022
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf 		20/10/2022
CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/499fa83627be6d20f195cd3e9b5e2600.pdf
Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf
[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/2ad1248ee8fedf76f32b6751431f12a1.pdf
[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/a59962e324765ac10cd7c6834e9eabe9.pdf 		20/10/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/648ed319bb3e58a25c5640457edd121d.pdf 		20/10/2022
PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/195bb4f49b2058b9dbb7d0bc6b1a46e0.pdf 		19/10/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/084d184f7259b0371cd7f748f4c4e610.pdf 		19/10/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/7b56bf5775894b80991b1f3a98e348d9.pdf 		19/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf 		28/08/2023
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/38838d1cee47054e21a8875cafee0736.pdf 		07/10/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/7e5c374d730e618501056efea8336076.pdf 		07/10/2022
PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf 		07/10/2022
CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/c59f1dca093a60710e77bd1d55dddefe.pdf
Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/63d630ac8b1799998ce0fc6e6fd264ea.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
:: Arquivos relacionados ::
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
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REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
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PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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[20-0022] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
23/10/2020
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PARECER DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a266653227910291dbdee6251f9c992b.pdf 		06/11/2020
RATIFICAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/79f19b73bc5f7e78e1223c8460836544.pdf 		30/10/2020
INDICAÇÃO DE SITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/63dc179b74dd6abdedde4d6201f807c1.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/92c1bbfe56e2a6fbe9d3b5cff2fd6c56.pdf 		29/10/2020
CONTRATO BELTERRA ASS EMP SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/4d8e5ea1769496de93248a0ce1b12f9e.pdf 		29/10/2020
PARECER JURIDICO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2020 SEMTEPS PANDEMIA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/bdabdc83afb64ab32b09b2e9cede3325.pdf 		29/10/2020
MINUTA DO CONTRATO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a62d7be1974dac4795cb25693497df3d.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/3dea1afee76bd07e5a091175fafb167d.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/0d0af3682e6e96e3af035aa0cad48cc5.pdf 		29/10/2020
PROJETO BASICO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/789b6b24067e6d22bed86aa45e529b42.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE MERCADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/37eab1d2491541ca59be3e502498b577.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/dfb6e7036742f0c2356aa3ee64834169.pdf 		29/10/2020
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[20-0021] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/10/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/a06cd7c7baa09cf1fadb6e90c06cf9cc.pdf 		08/07/2021
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/8931e792c3920b3e95696e515c6cdff9.pdf 		06/11/2020
CONTRATO ASS. EMP.SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/37370c0561bf28269cb40621d8815088.pdf 		05/11/2020
3 DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f1a96a6c1996213b724fab007335c1c8.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/7f0fa842d6904ea0fc4bc0707975b2e4.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f6f02ba48b58f81c6962e12578761ac1.pdf 		05/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/18d0577d5048f687ac04b6eda3082bfa.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/9784ac699acacb8512a3a6ab62641e00.pdf 		22/10/2020
PESQUISA DE PREÇO 021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/12a9f35d7ca158e6578f49f2833644ae.pdf 		22/10/2020
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[20-0020] AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 020-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/867c40bceae5c039c310dfc73eacc96f.pdf 		16/11/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/a81943abb11772e405b32cc8cc6dd6d3.pdf 		06/11/2020
MINUTA DE CONTRATO - ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/9f9f549ab91a6c63b371582316d0bde3.pdf 		05/11/2020
FISCAL DE CONTRATO DP 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/66b6b191d58b11d6673ede37059dc9d5.pdf 		05/11/2020
CONTRATO 021-ASSINADO EMPRESA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/7cf1665b9a63063fa39e40cd8fcb46dd.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/728362e5d6eb6ebbf40ec5ec1983e4e7.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/d96e8c89b0ab228e56d5ff16b00af24a.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/8fcc36077847e8cedf16af3263b9aa1e.pdf 		05/11/2020
PROJETO BASICO DP020.2020.PDF ASS.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/dadfb9f4e3ed975dc72893413fca22d3.pdf 		05/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/923907803938ce34358240727443e471.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP020.2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/f3dce5c8ee3e60cd3f9688b1238f4be5.pdf 		05/11/2020
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[20-0019] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER CI DA DISPENSA Nº 019-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b5d4c736491561fda610e63f07b22453.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 019-2020.PDF- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/0de185e32324672d795490f435e2a09b.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b1e9408c4088b9bdc0148275f1c84397.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 018-2020- MATERIAL LABORATÓRIO - PRADODOCX (1) ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/34073cb819a0cb7ccee862beb4a6523c.pdf 		19/10/2020
PARECR JURÍDICO DISPENSA 019 MATERIAL LABORATORIA SAUDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ff1f593f0cb04abc953a82c0d361ea77.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/15a42ec4fd387bea27a36ce075ff14ea.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/a0e69a68ebd65db4c1aea83c3aefcb1e.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA- 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ca1962a42733a8e9b977041de3036133.pdf 		19/10/2020
PROJETO BASICO 019-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ed93f3e47c6d8bc48702b265315d3dbd.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇO - 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/99f865f734fc3812077195a85deb3abc.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/79474aa8f817784ea357a71599aca673.pdf 		19/10/2020
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[20-0018] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 018-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/541a23b8565cae1ae9ccc3f320c074e1.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 018-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/beff9e5ea0c26c16b0bc4fa075b7c344.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 017-2020- INSUMOS -ALMEIDA.PDF ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/84601bb240df8b33001f7373f18fdb4a.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/49580e705293472bb768783c3bc04ea8.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b5b69977db08ca0c8a1a62a37c9424a5.pdf 		19/10/2020
PROJETO BÁSICO DP 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b758f88fb29414ebee5ee7b58f5b0e5c.pdf 		19/10/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 018 INSUMOS SAÚDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/7b74f6db099cc5f09e7922c1e9ecfe10.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/f93c4998d9c4faae79487114902bf15a.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/ca85c0a781071576656866b0c6758899.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇOS- 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/33991a6b94c42bc907e176922d4e49d9.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/05ef4a6f11c5cd8222ffc6f0af06dadd.pdf 		19/10/2020
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[20-0017] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL –
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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PARECER CI 2°APOSTILAMENTOS CONTRATO 019.2021 DP 017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b455e4a263c361b20b0378f68a5be11c.pdf 		08/07/2021
2 °APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/97fe45c952fc0c39167bb7d3f60e27f6.pdf 		08/07/2021
2° JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/402c8467fc0df79d01d1b0918ce5bda9.pdf 		08/07/2021
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/59600cd057d9bef4cb66155a9549f30c.pdf 		10/03/2021
1° TERMO DE ADITIVO ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/251cf232fa90b700187d5b8dd1595d12.pdf 		10/03/2021
PARECER JURIDICO DO 1º TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/fb09739817447fc56e4341261ba0c6bf.pdf 		10/03/2021
JUSTIFICATIVA 1° ADT. CONTRATO 019.2020 DP 017.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/740108261dc0f7cde894e219fcb56e29.pdf 		10/03/2021
PARECER CI APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA 017-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4f30a3595dabfbf89cf7574dffa934c8.pdf 		09/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/f0a5894729a4b29daebb1d08881336e7.pdf 		09/03/2021
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/05dbca3fe5c87aa3357688f73acdca74.pdf 		09/03/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b9fa5989dba51478738ad88274792bb5.pdf 		08/03/2021
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/d10717bde51433af374b05feede0b1a6.pdf 		04/11/2020
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4c1d560c394c5e115393638f134ecd8a.pdf 		04/11/2020
CONTRATO 019- DISPENSA 017-2020 MICROONIBUS ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/44ba45761bb0668e411adef4074c3915.pdf 		04/11/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/2c0b82640cbfab9ac0acc0a4103f27e2.pdf 		04/11/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/9701faefa3e2eaffd3f48e25290f7c0a.pdf 		04/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4a9f9a5502fb4efbd9f6024527431e60.pdf 		04/11/2020
JUSTIFICATIVA 017.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4ed8b80551a748abbc1b1d8a19a8b214.pdf 		04/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/66437fe9557d33f2b4acc12a357162cd.pdf 		03/11/2020
PROJETO BASICO 017-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/6bcebafed2f107f2189be2bb62d9885d.pdf 		03/11/2020
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[20-0016] AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/bfe54412a38c7824c595f00c97cf6471.pdf 		15/01/2021
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016-2020ASS SEC E EMP .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/28d291c0d9c0ede1f111e0837b7aabf9.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 016 CONTRATO 016 PEÇAS DE REPOSIÇÃO I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/ed6e918677a3971d4933048df947af44.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 016.2020 DP 016.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/8d42de7a2292d77041f53dadf263d677.pdf 		15/01/2021
PARECER C I DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/065458b773a8a71b047bf0cde0d61dff.pdf 		21/12/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILA CONT 016-2020 PP 028-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/dd6802123041d98b12a4451ada04ced5.pdf 		24/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 016-2020 DISP 016-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/0a82ba758de29a62c53d2353b122b285.pdf 		24/11/2020
PARECER CI DA DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9b556b9c69074ea3fc5423a79c9f3366.pdf 		29/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/54d65944675136ca3918f7764b49241c.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/82333026832fe496e75128ce94378076.pdf 		29/10/2020
CONTRATO 016-2020 - ERICK - PEÇAS VEÍCULOS ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9f3d8f414e720c7bae259d7a57527b21.pdf 		29/10/2020
PARECER JURÍDICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/b757980c4e044e65604ee89f825cc77e.pdf 		29/10/2020
MINUTA DE CONTRATO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/5ad95edf8551afe0a02cd8c5a96c02d0.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/616fb56af89226e3f149db19d830c8e4.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/27e2f24aeff31148303c5c8a776744f1.pdf 		29/10/2020
PROJETO BÁSICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/a05f1c6a19ebba4d2feec0608cb0d9fc.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/d5cca1930b29b9b1b5dbfb4d7a872b37.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/7550813b8d261ced8b8297ad0feba415.pdf 		01/10/2020
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[20-0015] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/09/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 015-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/66c2289bb6403f172db11334266a551d.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO.PDFASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/251377a7ec180b947b1ba20b8e982f56.pdf 		09/09/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 015.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/3259dacd3e2cbd52e36f1b88aeb32ae6.pdf 		08/09/2020
CONTRATO BELTERRA ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/36299e2428c86b567e33a24f5cff4ca9.pdf 		08/09/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/101affe6bbfc322353ef9ec4f08b16db.pdf 		08/09/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/fd46b7b3a8760d7d8559804f5210b719.pdf 		08/09/2020
PROJETO BASICO (2).PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/032e9f17826fee6d536668c2187332dd.pdf 		08/09/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/e107b9990d3a3f5c389b38a250454208.pdf 		08/09/2020
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/c2c57f118d6162236375be96819ee0b8.pdf 		08/09/2020
JUSTIFICATIVA DP 015-2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/50047f624c2871abacbd865835aedcec.pdf 		08/09/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 15.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/f0889f61af5df02fd03d6acf7542fbf3.pdf 		08/09/2020
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[20-0014] AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/08/2020
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PARECER C I DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2020-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/5219d419ec4eb72b60e2c438ffacbc6e.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/a30db31dccae9b62e710f18cb9d93b27.pdf 		28/08/2020
PORTARIA DE FISCAL DISPENSA 014-2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/c5931c80f440189bf9a5e6a41fe8ce94.pdf 		28/08/2020
CONTRATO 014 -2020- DP 014-2020 ASS EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/224f90cbbb94e8edbb3568ba42a89cb1.pdf 		28/08/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/fd72e5ff8206c8bc13667f5015b6e5af.pdf 		28/08/2020
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-20-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.ASS..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/9d2ba1d2cb562b0688d57ab7ad8668ed.pdf 		28/08/2020
JUSTIFICATIVA SCAN.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/20813b9c0ae9c5ea308951d2cb4d7f7f.pdf 		26/08/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/8352266721c59fe0826e9dc3d441c463.pdf 		26/08/2020
PLANILHA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/92ac9069ecf56dfa47d337e537f99550.pdf 		26/08/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/64c6e1bb1da21830723db9e3b43db7e2.pdf 		26/08/2020
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[20-0013] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/faf1c408ecbd63b34f937fc37a8592f5.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/a9e950836685406d515e627292fd89f8.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b93def27f752a1e732a99df5d6f13b3f.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 013-2020 FMS -.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/717e0482bedc76e7cabf2156e2bfa490.pdf 		22/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/7dbcbc6a05cc5baceff7aac0bb654d66.pdf 		04/06/2020
PORTARIA DISPENSA 13 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/903b815095603a9edf40d5a73d689534.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9a21d2fc836c03b25d0b0ea82cac5ac4.pdf 		04/06/2020
MINUTA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3dacd88270771604bbd9d9dc149b679e.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 013 TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/629b92b747b94cd1083478933c300004.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 012-2020-TOMOGRAFIA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b9564519b7517c8db127352af2650f68.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3ae509fa6e38a57f709b7e9db6a7cdc4.pdf 		29/05/2020
JUSTIFICATIVA (2) ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/c70e0c520917bd333995f1887a8facee.pdf 		29/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/16e681821334c024ae9cee5b5b31331f.pdf 		28/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/beca0ffbc9fdd83483f2717e8cd9748c.pdf 		25/05/2020
DECRETO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9dbafa189909e1ab9db93f72d1c9da97.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b1b4f01ef4c8c1639188c6ac2194d675.pdf 		06/02/2020
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[20-0012] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER CI DA RECISAO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011-2020 DISPENSA 012- 2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/091e8fc5466ba3be2d01a4f8ea4b8a16.pdf 		12/11/2020
TERMO RESCISÃO ASS EMP. SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/359ead40c4894b8ac1328f7f899c9e17.pdf 		30/10/2020
PARECER JURÍDICO A RESCISÃO CONTRATUAL DA DISPENSA 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e8ab5a786ebcd2c32690f9f3518eed47.pdf 		30/10/2020
JUSTIFICATIVA RESCISÃO DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/20d3cb4fcf48486b5938a4f14cbd4461.pdf 		30/10/2020
PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f52ec7ff4eb66f7548ea81f0eaffae64.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ff3d20650b62230f19d3c0dc5e62d625.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/af893ea15d6bfa8639156b53d8822ab6.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 012-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/891b1feee38e43715f3b4ac0d7195f0e.pdf 		22/06/2020
PORTARIA DISPENSA 012 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/6a90e773abe92abf50f164191c8566d9.pdf 		04/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f7a9d080854c1c5e00cc4c58c1e93119.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/42ed1bac62236d2cccd23bb803fd5a64.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 012 SERVIÇO DE REMOÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/53e45a36c69d3e84ef47ff244e648eb2.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 011-2020- UTI MÓVEL.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/77e3e5cf9170e84a1606146acebb6681.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/785f61982f231da2d74f737929e4c08a.pdf 		01/06/2020
JUSTIFICATIVA DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ec0949c8963261285b26be4e02775e55.pdf 		28/05/2020
PROJETOO BAS DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2709bacaab0faa5ad469c6ec2c8362b0.pdf 		27/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e1aabc01d251c500e77d0ab08bb146e8.pdf 		25/05/2020
MINUTA DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2cb92f21ea81edc22946588668a30387.pdf 		04/05/2020
DECRETO DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/57024ee880ac0c8853a9b2d1309c2ccb.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/dfe4fc01e79ae8d1015a0af2c970011d.pdf 		06/02/2020
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[20-0011] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA RUA SÃO JOÃO SIQUEIRA ENTRE TV: ESTRELA E DR. JORGE, BAIRRO JURUBEBA, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
21/05/2020
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PARECER CONTROLE RESCISÃO CONTRATUAL N° 013-20 DISPENSA N° 011-20 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/12a7771114b11e81f8b0c79a79084382.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO 50-2022 - RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/a6983ef96619635ee81ea57855a8f05f.pdf 		06/10/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/1e2d93ed8c64460640e77fd150f10257.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/d8f404c808db87cf5aee35efe6808eed.pdf 		18/01/2022
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 SEMSA - (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/8e78b0dbf7a594e92fffb14ef1d9badb.pdf 		18/01/2022
JUSTIFICATIVA 2° ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2eaa392576e0bbc9cbd4f6d6bd0c4729.pdf 		31/12/2021
2º ADITIVO CONTRATO 013.2020 DP 011.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f65108b7d15ae5dff8183c8d0786d5a9.pdf 		31/12/2021
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ce3a57749eada5dd8bfa361109d37c3c.pdf 		15/01/2021
1°ADT. CONTRATO 013.2020 DP 011.2019 ASS SEC E EMPRESA.PDF ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5d85a59c481a621f1b1cc568e04a5afc.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 011 CONTRATO 013 LOCAÇÃO PSF JURUBEBA I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/229f7cb0bf1423ae4f1affc5afce5d26.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 013 DP 011 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e7fb3cff34562f3eb64657035d3ba76e.pdf 		15/01/2021
PORTARIA DISPENSA 011.2020 CONTRATO 013.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e76efff89047c3e801ace5cb6a95237f.pdf 		01/01/2021
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/6bff540113f68baba29612e922538d5e.pdf 		19/06/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/125b388b1f299129045c77cff899dc9c.pdf 		03/06/2020
PORTARIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2ca4bca8aece72e4e05b3f50f0f58288.pdf 		01/06/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/94c583721a8f7d248804d8b816194b0e.pdf 		01/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO01 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/20c15d0e05ef37da6c57634fa01bb137.pdf 		26/05/2020
DISPENSA 011 2020 LOCAÇÃO DE IMOVEL POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RUA SÃO JOAO SIQUEIRA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/3026249706fd2791c4d3ac4f7ede1215.pdf 		25/05/2020
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5b3b53cd4c243e4d0374fed1bb44891c.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ed683bdf0fc44ae5ac6cb3aa9bd25b74.pdf 		19/05/2020
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f26df2d1863863d5edfacafa8d9a1d84.pdf 		14/05/2020
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[20-0010] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 010-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fba90b5fe8043c56bf9939f1da1f8bfd.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/a119d95327c1de5416651b81cebc2316.pdf 		26/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/508d459900626c6e8ef6fae8780be27a.pdf 		25/05/2020
MINUTA DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fe61815091f8f9e4d0c8e6a1dcc50041.pdf 		25/05/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/732bdad4b947c9f0c0db4a2805717566.PDF 		25/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010 CORONAVIRUS EQUP LABORATORIAS, INTUBAÇÕES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fbb4fcf8020b6e3b002bccea20637af7.pdf 		25/05/2020
PORTARIA - DISPENSA 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fa53da0c510766a912ea58ae207fd52c.pdf 		25/05/2020
AUTORIZAÇÃO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c5ff2cadf52c3d2508ccdd9020ad4e65.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/f321236886d1c9a466deba02b55d3017.pdf 		19/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/67cd6b60e063ad59cb67bd1854d1f517.pdf 		19/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/59e1f91e571390ecebe5d354ebfb4beb.pdf 		18/05/2020
DECRETO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c819066337f47efeb9ec229a4936a341.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/d88bc1c5d89691314c1342222ca704ab.pdf 		06/02/2020
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[20-0009 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRADA 04, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-01.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 009-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/f41b01445d88612d24d04e1e5fdfb714.pdf 		28/05/2020
CONTRATO 009-2020 - ESTRADA 4- ASSINADO 2 .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/5cb260ec064b35f672490385340b9687.pdf 		18/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7da70ddda4f94edddb7240f95a0c7247.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/3d2d17bc63fbc54e4bd0953df201c803.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 009.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/b1419b3c0774ecb2b841e4e9917d4978.pdf 		12/05/2020
DISPENSA 009 AQUISIÇÃO DE VEICULO ITEM REMANESCENTE PREGÃO 62 E 71 2019 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/515343633e12be6bcd3bc03f59030d2b.pdf 		06/05/2020
MINUTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/e0c9c1c87b323e6d8862c5a20140cb42.pdf 		05/05/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/160f98a3552de6be8edad5cc13af5eb2.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/aaf194abf08c8b575c171740fe850c25.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7eb978bb1bb309315f89a1980db561f2.pdf 		27/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/ff3dc9063304f8388cdd5fe15b1ac496.pdf 		12/12/2019
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[20-0008 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA TERRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-04.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 008-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/b13a24293b000c8fa70911142dfd17f8.pdf 		28/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/7ed9fd80fff5961ce090bf9e609c207c.pdf 		18/05/2020
PORTARIA DISP 008 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/4a9507c1760c0fb48997d50c5874c930.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 008-2020-BELA TERRA- ASIINADO2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/a828245c881ce7f297a81833d0f10d12.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/e833412628154c87ab8c4a573cf49c0e.pdf 		12/05/2020
MINUTA DOSP 008.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/06fda02d9197998d79da729a2f81eed2.pdf 		30/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/0435fb65341d40ac669313625aa493d0.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/48172eec3ad1c63b7a05c30ba676bedc.pdf 		27/04/2020
ATA E PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/f3fcc689d7b87c9ae52b0eb1b3898ee1.pdf 		20/03/2020
DISPENSA 008 AQUISIÇÃO DE PICK UP PREGÃO 15 2020 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/3bb8ac7ec0893fdf2d3b7b58cd937f07.pdf 		06/03/2020
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[20-0007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
13/04/2020
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PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6ca019ec7f0c1b64b90610aee13f7599.pdf 		10/01/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/b6381fec1d91aa9104175f10b756106a.pdf 		10/01/2022
JUSTIFICATIVA 2º ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/8c0f18fc63a1837890eedc0e8bb910a2.pdf 		10/01/2022
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6057ed60e256c1cc359eb77eb6edd86d.pdf 		10/01/2022
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9eb24b17b4254ee77c801377cd5e249d.pdf 		15/01/2021
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 006-2020- DISPENSA 007-2020.PDF ASS SEC E CONTRATADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/2b3eca29fb50e5e700bd11a4124dc1b8.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 007 CONTRATO 006 LOCAÇÃO PSF I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/5cae6f3023681f8cdbd7162b4f2814fb.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 006.2020 DP 007.2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/ef1cdf98068d2ea92c1a5c6cadd9fe52.pdf 		15/01/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/bd5955df3ddd7b4ba642481d2355e635.pdf 		15/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/160ac15be6fad4be16d52ddcf91d78d9.pdf 		27/04/2020
PORTARIA ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9514c7af4d74367faa98e0d532bb861b.pdf 		27/04/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a0c5d85b34653e1d9f0a242ab0a93d1b.PDF 		27/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/f196365dacbe15eec598ade959630c9d.pdf 		20/04/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a9fa47af5dfdd7cb0bbf20842532df9c.PDF 		14/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/7fcc9140ae3bcf22600902a52a3b34a6.pdf 		09/04/2020
DOCUMENTAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/99ef46c2aafd8eea4670b0c0dacbda2d.PDF 		07/04/2020
AVALIAÇÃO DO IMOVEL ASS3.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/47b70fc16c4da09b8763c49b685d21d2.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/939dac7e16fd6ef1745941e0caf7f196.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/df4455e9b304ae21240314856eb60c0a.pdf 		07/04/2020
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[20-0006 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALINE SIQUEIRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-02.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
28/04/2020
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CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO TERMO ADITIVO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/02563d3cb3f9c58d97a689fc4b7b5d2f.pdf 		21/12/2021
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/3a0d47ec79d91a4729cc0d774796fd71.pdf 		21/12/2021
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fedf49e17f245891aa9c0a7991710b42.pdf 		21/12/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 006-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/04ecf560bdb5a9f495a181a414ee34dd.pdf 		28/05/2020
PORTARIA DISP 006- SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/30a70042faacce25994185e9a2a74001.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 007-2020 - 4X4 ALINE SIQUEIRA ASSINADO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/e56133f0d06a77785c4bf37ccc5a51ea.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/065b0b1125c7987267e005025f000c09.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 006.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/75f303dc198d1d599d98698a51b70322.pdf 		12/05/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/59ca9be43ec63f456d226adcd9fed2c8.pdf 		29/04/2020
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/74518bdb436c7ccccaa6a8439bac9349.pdf 		28/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fc1749b8b87fc1453f541e4824f7fdbd.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/7bdfbe01ebca4d3f5c7b95e374360f30.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/291a07561dde6c0af365b478b8a75e34.pdf 		24/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/73070de20244cc31dab3f251afe3e407.pdf 		12/12/2019
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[20-0005] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 005-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/d867cf22f4ba166a877d4ea1cc973216.pdf 		08/05/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/17e49fbee08c4f8cdc64792c213b73cd.pdf 		29/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/e4a9208dcb71c77719a2fbfa61c1f14a.pdf 		29/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/df242ab84a0c54fefe2adc6e943f8ebd.pdf 		29/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 REF. INST ELETRICA DO HOSPITAL ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/483b620bb163ce5870565e57ea3c3e73.pdf 		29/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/fb63996a0d4218e69bc2014014a67359.PDF 		29/04/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/ba5ec242ec5691575c984fa1247397a4.PDF 		29/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/bc840d57d74137b7ef0f09180c68f549.pdf 		09/04/2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA 005.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/9dbd5c6c1f2a64d3060372de4f60e02e.pdf 		09/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/68f6a91717838af5cf2a2bb33c2920f6.PDF 		26/03/2020
DECRETO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/c8373d827b607739ad5d094d6310178a.pdf 		24/03/2020
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[20-0004] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
17/04/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 004-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/a01c5050e68e27f0f50337121659b751.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/3e889bdfa774335b7a45dadd4c149e88.PDF 		27/04/2020
RATIFICAÇÃO-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/ad45e46b7f0599e8e12463af3a2740f5.pdf 		27/04/2020
CONTRATO 004-2020- EQUIPAMENTOS PARA HOSPITACL PREF. MUN. DE BELTERRA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/f088b4cfdf9dbfbcefb16db2b387b465.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/83cfb40026323ea01348b1e6c725ce52.pdf 		18/04/2020
P JURIDICO DISPENSA04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/139f8eed962cb998a34f6fa90654ade8.pdf 		17/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/68b3cc74b9f75ecd07798b9f7ec7e7f0.PDF 		16/04/2020
PROJ BASICO DISP04-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/6412c6d6a972cc6c4df053d2dd03844b.pdf 		16/04/2020
PESQUISA DE PREÇO004-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/548cb9bb4c1afce86b2f11d7bd9f2121.pdf 		16/04/2020
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[20-0003] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 003-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/d94b857011c07e7d5d5c94befdfb676b.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/de9cf76fae619e9e182d6f91fc0a17b5.PDF 		14/04/2020
CONTRATO ASS DISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/f8fc1079c457b60f25c561d69358d162.pdf 		14/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/552d3afdce30d30caa0bccf616875b80.pdf 		14/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/89a3b380a4776866f5ae755fe9af4504.pdf 		13/04/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/1a3ba4f32d1653a1766147b11db47011.pdf 		09/04/2020
PESQUISA DE PREÇODISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/e75279c2e2d4dc4a2c518866802116dd.pdf 		06/04/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/67771bb59a47e9b81bc1b0e01829827d.pdf 		06/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/c3bc9a53f751d3c692dca968ebbd65ac.pdf 		06/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/59fbb83ebcf4a1d97ab1ebe5cbc01650.pdf 		03/04/2020
DECRETO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/fdeb3250523266076704aef09f13256f.pdf 		24/03/2020
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[20-0002] AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/03/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 002-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/b4329ab96d1993caa4592e151cc614d9.pdf 		28/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/edde26f75e8f89545755c7dd8dcd1a3f.pdf 		06/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/60910706ef7229a753a2a0c1cb7cb769.PDF 		06/04/2020
TER. RATIFICAÇÃO 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/7ba40f32e69b652c59ead7ce01109047.pdf 		06/04/2020
CONT 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d03776bc2c4ee096754aebaa6b3056bf.pdf 		06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDICAMENTOS CORONAVIRUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/95c8da9464f66646cd0f1e7fe9c1bfa8.pdf 		01/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/f2b62552efb9edf808203af37c21fc1d.pdf 		26/03/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d23c21e004d1c4041ba4f3032c73907f.pdf 		26/03/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/e457800b3c83f2c0e226c7ac1f927a44.pdf 		25/03/2020
DECRETO DE CALAMIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ecb096c8a5f52dfa696c6f411c42574c.pdf 		24/03/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ce4b94083523d02f3aa0126e16a5805e.pdf 		24/03/2020
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[20-0001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
06/02/2020
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PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2020 DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/42cc746c08fa09cd9f33e2055dd9dec4.pdf 		09/11/2020
PARECER JURIDICO CONTRATO 001-2020 - POÇO ADITIVO DE PRAZO.DOC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/3ad4e8432471af51e01556e525b831fa.pdf 		06/10/2020
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO EMPRESA E PREFEITO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/64fc0efe459f505c2a952af026276e03.pdf 		06/10/2020
JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO DISPENSA 001-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/90bac90cc8a6831e592a89f80254da38.pdf 		05/10/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/084fbddcb37a8e0ca524ec35c668246c.pdf 		09/03/2020
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/5707decded5a751b0e4e87980b780c66.pdf 		20/02/2020
CONTRATO DISPENSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b441acb11a8ff12ba59633a5ada9da96.pdf 		20/02/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/da12c74160caf98418449e69f66bbd47.PDF 		20/02/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/782d0b882971130b44b7e8401d36713a.pdf 		19/02/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b479e025ffc7816c9eea5a564c3da791.pdf 		19/02/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b772dad6ca95e40ed738d20db58675cc.pdf 		06/02/2020
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[19-003] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ITENS REMANESCENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017, ADVINDOS DO PP N° 044-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2019
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PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46cf7f49ec0217a1164d410392985d69.pdf 		25/10/2019
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/55956c97bfea2186a5a6092f08f5ee6c.pdf 		21/10/2019
CONTRATO N° 003-19.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ade3606666c4a66936db57ff028464a0.pdf 		21/10/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46b93af26673aa2e63582dc9b4168eb6.pdf 		18/10/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/50e2c4834f31293e8ce1b4bc217c658a.pdf 		11/10/2019
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/b3fc73b33be2dfc4d0ea8415e68fd0f5.pdf 		07/10/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/993fa565342ea6e8690bda0590901d52.pdf 		04/10/2019
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/e2d6ec02cbc24e406fc9d826fa6c53a9.pdf 		03/10/2019
SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ecbe97d8123564e380b1a67a1267a59a.pdf 		03/10/2019
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/a3ae12c7a1e1ae2a7e7fa6d717f2ee1d.pdf 		04/09/2019
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[19-002] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SIQUEIRA ENTRE A TRAVESSA ESTRELA E DR. JORGE, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/05/2019
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PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO N° 002-2019 DISPENSA 002-2019 FMS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fb7b422d9e5f15212d2f0003f121b1b2.pdf 		02/03/2020
TERMO APOST. CONT.002.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fce36137e0f5ca19c8f41c94414919c.pdf 		28/02/2020
JUST. APOST. CONT.002.2019 DISPENSA 002.209.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aaf930ccced508436e6b07330427a98d.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fdc96c5c3b50dd95a12e8d859c681afd.pdf 		07/06/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4e50657282ec72fc18e29f379a52eecf.pdf 		29/05/2019
CONTRATO N° 002-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/d1567a1e2d508135247e7926c519a2a3.pdf 		28/05/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4cba2cafc8fd0ef98366921eda52522b.pdf 		17/05/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/2db3ca5c83936ed2ce53458e8bd878d8.pdf 		16/05/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fb9be685437105b91c82fa8baf31a66.pdf 		03/05/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/230619d6dbf52150cb844dc6a4c3a81c.pdf 		03/05/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aee8ae15e8d97d326211801b173477f5.pdf 		02/05/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/9b3994e3a261b09ddb98f1845bf9f600.pdf 		02/05/2019
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[19-001] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/04/2019
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-2019 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ce739e62e16d1cdb58081222f8b39c35.pdf 		02/03/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO CONT. 001.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/414d55bbb9bcdd8ff961cc890edf42dc.pdf 		28/02/2020
JUST.CONT.O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/27dd4970087698482356fe2cc5c8b7e9.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/2cc4e437b06105a0535bbb321bc8f888.pdf 		16/07/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/aff53004c44e864ca97ccd09821af557.pdf 		29/04/2019
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/b9cb2e28e8fdbeca5b6fa6d58fa42798.pdf 		26/04/2019
CONTRATO N° 001-2019 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ac46e9f4a29d94aff94d46f028cdd8a1.pdf 		26/04/2019
HOMOLOGAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/e36849c9088c89c32feadaa2b19b9928.pdf 		24/04/2019
PARECER JURIDICO 001-2019 DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/1c3a2c0bc5699dbfe09e2bb853add4a5.pdf 		23/04/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/475adc7eb7b89ab66b45856b7fe23a0b.pdf 		17/04/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/13cfd5f70683821957d59ef369434e6f.pdf 		17/04/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/a0bf06a501688411e23a89d9af17c497.pdf 		15/04/2019
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ffb5631c2947aea5726c541953451426.pdf 		15/04/2019
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[18-012] AQUISIÇÃO DE VEICULO, PICK UP, 4X4 , ITEM REVOGADO DO PP066/2018 E PP 047/2018 - SEMSA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/12/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/72a97b04214363394ab2c3bba3577bcc.pdf 		21/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/2ab405a7d9d10fbeb0d67652b90251bb.pdf 		18/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/7be14a1fe7d7f3977b0f7c860cf59951.pdf 		18/12/2018
CONTRATO N° 015-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/196228d246596abb6792c64a7205307c.pdf 		18/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/6c97797a1dfd0eb13387eddd04fff09e.pdf 		14/12/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/928f0eb2e072688740842a3e0f1a1ea4.pdf 		04/12/2018
ATA DE SESSÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/8c079b71cba7942c1178fb2828222fbf.pdf 		24/10/2018
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[18-011] LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/44c2b89d40fde999b7e03e11e077b475.pdf 		17/12/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/6dc8c438e7f8ef73787e1f4c9373fde8.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/eb3880043c05519face433c6b0d1db64.pdf 		16/10/2018
CONTRATO N 014_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/7dca286c65c3f91cfd5b3cd97e716007.pdf 		15/10/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/ba320a2bb72592ed873e29b2e6951dff.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/c66c6775ef1669a32f2df76c37ee2a30.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/793903c3cb02f10511eb2d9366ceeb2b.pdf 		05/10/2018
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[18-010] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTO PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/27a78eb8ef68a667979a9dfd99134e49.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/31b8bc3dacab2404c61c7dcb1cc8885c.pdf 		10/10/2018
CONTRATO N° 013-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/1ef740bd7ada0b833126e40f05146699.pdf 		10/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/160fe66b7434a2afcd1d6fffcdbc39f3.pdf 		10/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/34648ab1fcca9a1fd4f77a44919b92a6.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/fef960f2e24d4d8c13e2d007b3d55bea.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/47a5a7bde28077b4650447cda93deeb4.pdf 		08/10/2018
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[18-009] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.24, V DA LEI 8.666/93 - ITENS ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044 E 063/2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/12/2018
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e408f5ff0eb590e19658fd0f27d2da15.pdf 		03/12/2019
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/6fddfb62f2c4b396f513c4a06250f616.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/80188d04b626b2c74f6716cd1560329c.pdf 		05/12/2018
CONTRATO 012-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/939749dba2e54b61819a30a0ef009ea6.pdf 		05/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/21dc6cb8d4dbf0c931600ac449231a74.pdf 		05/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/738d647be176264ef772836e26027421.pdf 		04/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/fd1a875b45e8796b18c4b3e2b3104d01.pdf 		03/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/9766532f104e6f0d2222502007cfe5b0.pdf 		03/12/2018
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e1d5af2d9e68a2bedd7f4e3abdf27da5.pdf 		03/12/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/f9c2d136215e3b70534ede8123dbe2cd.pdf 		07/11/2018
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[18-008] AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SEMOVI EM RAZÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/11/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/1b9f91b4a9d37ef17445850656614d27.pdf 		03/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/2115e6e3bce5114f0f48dd17e72fb9fb.pdf 		29/11/2018
CONTRATO N° 011-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/67cc907edb234a0c76c33636d43185be.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/8083f76b4eed80cdc0dfa6ada58cd5bc.pdf 		27/11/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/51b2442420c747fbd0ab5f1045b2bd70.pdf 		27/11/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/18f9aa88a983032554b962a1f033bfc3.pdf 		23/11/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/0b77d152d9eec968b8c578f5a5895560.pdf 		23/11/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/163502db8684e2e89a166e6b46bddbde.pdf 		31/07/2018
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[18-007] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/e685818e85222594983bf00ea4948694.pdf 		16/10/2018
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/9ba64b3c5660463fdf8a7b0d337c133f.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/fcc3985da5b6d2680e0c1afefb5f23ca.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 010-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/738212b3614324460921dcf4e2f2ba42.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/74f13f77a6af257f4aba55c784477981.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/3064602a4d2210382719d5baded38ea9.pdf 		26/09/2018
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[18-006] AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
:: Arquivos relacionados ::
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/fb39dcfd370bd10b98e7b7eac3e82dae.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/1511ad47870d07550a5db5f65424ccf9.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 009-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/93354facefd8a71272a1f264fbbf91a3.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/5b5a01cd570c11c8ee1b0b8fde194dc4.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/9936cfd5d02694b47e77bd65e13a3a2d.pdf 		02/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/ab5a405773bdc42b5fb591458b5b8f12.pdf 		14/09/2018
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[18-005] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
18/05/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/122c6e50c7e196db9ae74f01a0f943ef.pdf 		12/06/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/87453cef0880616ffac21afdd4ebf97d.pdf 		04/06/2018
CONTRATO N 008_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/5666b82dec8342f790a17e84c216e319.pdf 		01/06/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/569ec54afcdfa841ad0e93aaf9862892.pdf 		01/06/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/097c146ac0006453d0c5c150596d793d.pdf 		22/05/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/db61bf517e9e9a4391854b2252d6e8ba.pdf 		21/05/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/c25fea16f447c33a98de829d494b89b0.pdf 		21/05/2018
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[18-004] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
16/07/2018
:: Arquivos relacionados ::
CONTRATO N° 007-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/2a180bec24ff17b6caa6c38cad0a4b28.pdf 		23/07/2019
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/15c5e07102d268e59526b12c659c58c0.pdf 		19/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/5bc7053152c002b4a78ea9b9371b13f0.pdf 		23/07/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/62ec62410f71670b2b1bf7f1f38cf599.pdf 		23/07/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/adbf32a58ff395c1786169a00375bf4b.pdf 		20/07/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/d05e7be45ef398e70b9564f6df2f632c.pdf 		18/07/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/6cbe8e5c728459d747b822dad0fa9e60.pdf 		17/07/2018
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[18-003] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
02/03/2018
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008_DISPENSA_003_SEMED_PARECER_CONTROLE_INTERNO_100518_104512.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/92e9fab2ce2b8aa4413cae16940b4391.pdf 		20/04/2018
CONTRATO 006_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/62b7aaa779609d03d978ade606117885.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 005_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/d93fa584f2959df8149a1a34ca7dadd4.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 003_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/268a45e6445b275d65f6b34517739bf6.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 002_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/2db09f6fe2d090fa322c01137ac0feae.pdf 		09/03/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08b2f392c7c08b77d156436b3e924e4.pdf 		08/03/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08101f766dc71c5b0dd6a94ed1b7b3c.pdf 		08/03/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/c9db6d3b59684a8bfc9bff8b0fe3963d.pdf 		07/03/2018
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/e02ffe0bf10f6755043e931eb10f173b.pdf 		07/03/2018
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/6e7803201f9c55e53b2c8c19de12af60.pdf 		06/03/2018
PROJETO BASICO ESPECIFICANDO ROTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PERTINENTES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/15dd653685941c04cae1b01359885f17.pdf 		02/03/2018
SOLICITAÇÃO_MOTIVAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/f068998fd0f7c20297ee623e9fce4667.pdf 		02/03/2018
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[18-001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/01/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/2bfc83ccd0c1aa9043d2526af81a31eb.pdf 		16/02/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/fa3167f6f5318a6d015ec4de8426cbe7.pdf 		25/01/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/3e3e25a9c4267a8c3ad9acc7119f6b5c.pdf 		23/01/2018
CONTRATO N 001_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/a049448cbffb32d161a8bf48792115a7.pdf 		22/01/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/48a5bebe705aa2c771c3c8da2f4f86c6.pdf 		05/01/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/d97ea8aa6b7192da4f1ec78f74d1d541.pdf 		04/01/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/8fdd55fe51a590627639dcbafbd7ba36.pdf 		03/01/2018
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[17-0013] SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SEMED
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
RATIFICAÇÃO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/242c847a2e13498ff7cbdece1ebe312a.pdf 		01/07/2017
PARECER 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5fb1d5f452f187ba3f4e3f32483c245b.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5d4360f0dd3e36236fa64de4f72f72e0.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/7cc6a4de19f8b5339213f5f21081d007.pdf 		01/07/2017
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[17-0011] MERENDA ESCOLAR DO MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE RATIFICAÇÃO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/a2c71fe99bf40e123c63581a5f465a38.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/949253ba2d70ba53b5a21ff4254c0f09.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/ac3fc4249a8590b031f202a85cefb1c5.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL_011-2017_DISPENSA_SEMED_-_ASSINADO_020717_092626.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/8b0d2d7f796d3bfd937b682ad24013a1.pdf 		21/06/2017
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[17-0010] SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
RATIFICAÇÃO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/f548b825a0ac04d8562ed570bc8df396.pdf 		01/07/2017
PARECER 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/afd97c657b734f46e00cae596f1e74b9.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/be2e53d2814e696ba0057e184cbef752.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/8da96670b0ad4fc3ebd943d8e2c9c0dc.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL__010-_SEMED_DISPENSA_-_ASSINADO_020717_092017.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/b468894f7bbd5af7b693e51f243eb034.pdf 		21/06/2017
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[17-0009] AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/4d88cc814b1be83d3fbe83049430c974.pdf 		01/07/2017
CONTRATOS N 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/0b71bb93d80dba04a980b9c99825f4d7.pdf 		01/07/2017
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[17-0004] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/e71b85fc72369ed92f34ae45688307a2.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/5607fe3e474bb011994cbd5e3975e906.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/a05fc1986218ce4745295090dc8753cc.pdf 		01/07/2017
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[17-0003] CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ROTAS REMANESCENTES
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/5262adc0e0667a53a846107e14e90d4b.pdf 		01/07/2017
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/d81094ed402180bccb40bea0f6bd25f7.pdf 		01/07/2017
DISPENSA N 003-2017 JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/10f3986c4642a1364114194fdc5cc366.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA N 003-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/6e68b189a44182b3954e5503bc997a0a.pdf 		01/07/2017
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[17-0002] SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/593cd78d9148e55fe45f5d2e015a0130.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/34825d05f5d93dbe81055bfafc396c60.pdf 		01/07/2017
DECLARAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/21e1d3d8452d48266474831f5010de3c.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/dcff49ff1eb2f97ef9eb22a5e142d5e1.pdf 		01/07/2017
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[17-0001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/55c87867987f942bdd569a6c0a04644b.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/24cd0d92837f66483584ea3f930cf906.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/4df64ec2362b07f24eae26e89b53091b.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA 001 2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/965a327c8e134d0760ceac54bff023a0.pdf 		01/07/2017
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Relatório emitido em 08/07/2025 às 06:22:46
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Número Título - Dispensa de Licita����o Arquivo Inserido em Dt. Publicação
[25-001] LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 03/03/2025 09:00
Valor: R$ 60.000,00
27/02/2025
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PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf 		15/04/2025
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/3f2bd96d330ac27c4e2d6f1640f99d4a.pdf 		02/04/2025
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/7a7ec94841dd06f6045a5f3843787a84.pdf 		02/04/2025
CONTRATO N° 001.2025 ART. 75, VIII ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e673360fcf0e9caa730ed2a49554881f.pdf
Contratado: E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 28.483.630/0001-83
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA A ESCOLA MUL MUNDUCURU N.SRA DO LIVRAMENTO VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência do Contrato: 03/03/2025 até 03/07/2025

PCI DISPENSA 001-2025 GERADOR DE ENERGIA SEMEB.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/4c13e4eeb8ea83eeca24dd59cb186027.pdf
[Aditivo publicado em: 15/04/2025]

PORTARIA N° 060.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/ff68cc3df6d2f827a23d106fd08a2f43.pdf
[Aditivo publicado em: 31/03/2025]
 31/03/2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/5f0b28165b7fc18168f0bf07e19d7114.pdf 		31/03/2025
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/37861ae2a918598774e54d2a40cb834a.pdf 		31/03/2025
PARECER JURÍDICO N. 23.2025 DISPESA EMERGENCIAL GERADOR DE ENERGIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/d6f87846dda9a2349f1a91dfdacd8a26.pdf 		31/03/2025
ORÇAMENTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/0b1c29683ffb8175590d3ac46352c16b.pdf 		31/03/2025
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/f9993501d0c4372642de512dd0322c09.pdf 		31/03/2025
DOCUMENTOS DE CALAMIDADE PUBLICA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/05353ae373d15ecb0fbf893b1d5cd98a.pdf 		31/03/2025
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/330166121b5b292ec7050c32a0d1706e.pdf 		31/03/2025
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/25-001/e5c0edf3b65ef6218e0ce682dea82f21.pdf 		31/03/2025
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[24-002] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 25/10/2024 09:00
Valor: R$ 0,00
25/10/2024
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PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf 		26/11/2024
CONTRATO 002.2024 DP 002.2024 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/8c93ebe7102e3819ed2ad91d77a42501.pdf
Contratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS
CNPJ: 04.505.156/0001-85
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS – E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA E E.M.E.F SANTA FILOMENA.
Valor do Contrato: R$ 132.500,00
Vigência do Contrato: 01/11/2024 até 29/01/2025

PARECER DISPENSA 002-2024 CONTRATO N°002-2024 POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/3e693c0cd5ac74cb4cc1fe87d6e7ca35.pdf
[Aditivo publicado em: 26/11/2024]

PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/60b24a1c2205af307c5427f50e4ad71c.pdf
[Aditivo publicado em: 06/11/2024]
 06/11/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/9cdf2f72b7008297c7c479e378b10bcb.pdf 		06/11/2024
PARECER JURÍDICO N. 61.2024 DISPESA EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/02decde816d6c75df72697d21b77b72f.pdf 		06/11/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f9c2c23a50b7d261cd72785eaa8fd078.pdf 		29/10/2024
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/f329bb3cc1149a0a3b82d36bda00c1c8.pdf 		29/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇAO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/347d44d4d26d5f84eccc77bb774b8dcf.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/a2b1f1d0dc8648535135d5802242f7c5.pdf 		29/10/2024
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/68f62d9cdbd8e10c4ac8f138554bc2cd.pdf 		29/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-002/66293802ed87d5bfdd7dcd4735c0291f.pdf 		29/10/2024
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[24-001] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 27/09/2024 09:00
Valor: R$ 95.305,00
27/09/2024
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PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf 		30/10/2024
CONTRATO 001-2024 ASS SEC EMP..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/96b6809bfc845175cf676b360b29689d.pdf
Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORALTDA
CNPJ: 39.774.154/0001-76
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Valor do Contrato: R$ 95.305,00
Vigência do Contrato: 07/10/2024 até 31/12/2024

PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 001-2024 CONTRATO N°001-2024 SEMED MERENDA....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/27acca81aa5483608134b7cf8af9063a.pdf
[Aditivo publicado em: 30/10/2024]

PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5b9e18248c6c6700bba2a0210e1d5544.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2024]
 10/10/2024
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/78edce2cf62d5b95429d43bc2054af1f.pdf 		10/10/2024
PARECER JURÍDICO N. 59.2024 DISPESA EMERGENCIAL (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/5895799f7c268df1912fc84152f62afc.pdf 		10/10/2024
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/764f110086b6cbee0e087bf59167a016.pdf 		10/10/2024
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/bc13cda399a585a5593595d6096b8063.pdf 		10/10/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4156be987b02e43773931f00fdc27c43.pdf 		10/10/2024
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/4808012faa097a7aec4392d34c68f93d.pdf 		10/10/2024
PROPOSTA BELTERRA - CONSOLIDADA DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/8ff27358ca3b6fc517eb3b69c87c1a39.pdf 		10/10/2024
DFD.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-001/7272f6f1b3d1ca70507f2920db3d421c.pdf 		10/10/2024
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[24-000] DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 30/11/-0001 00:00
Valor: R$ 0,00
15/05/2024
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM 2024.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/24-000/2ba1d36669c9e2b013c92cf0ad56e049.pdf 		16/05/2024
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[23-001] AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/07/2023 14:24
Valor: R$ 112.120,50
11/08/2023
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PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf 		19/09/2023
APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/518c7a3d1dbb0c050cba98cad45b680f.pdf
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf
[Aditivo publicado em: 15/09/2023]
 15/09/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/73b81e9814b52b70113c1c0db266dbe7.pdf 		15/09/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf 		21/08/2023
CONTRATO 001.2023 SEMAGRI ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/2bb955ca89f16002720e13aa0d8e786b.pdf
Contratado: CASA DA SEMENTE LTDA,
CNPJ: 30.406.928/0001-31
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS.
Valor do Contrato: R$ 112.120,50
Vigência do Contrato: 11/08/2023 até 31/12/2023

PARECER C I DISPENSA 001-2023 CONTRATO N°001-2023 SEMAGRI -SEMENTES1.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/9cc55ee69ea05dd012e4cb49873e1638.pdf
[Aditivo publicado em: 19/09/2023]

PORTARIA DP 001.2023 SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/feec1d520548021771cc1eb29f2aa261.pdf
[Aditivo publicado em: 21/08/2023]
 21/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/a0ec67ec4ed861b123d4b27f75f73bc5.pdf 		21/08/2023
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/4a7f3588655a47636a227c57554655d2.pdf 		21/08/2023
PARECER JURI?DICO DISPENSA POR FRACASSO MODELO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/11d89f51e5f4f27017fedd984cbfcda7.pdf 		11/08/2023
MINUTA DO CONTRATO SEMAGRI.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/b1dcce7a00c9cdb1a8f243c143143bdd.pdf 		11/08/2023
TERMO DE ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/5511822a0c2753bcaefcc857fcb040dd.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO DO ACEITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/cc2d30bdee8661ec44f6209ba7046276.pdf 		11/08/2023
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/6ff9f591b3567d98ce8802a49e3eb65d.pdf 		11/08/2023
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/7c119fa60f20d6618524b69a651187b4.pdf 		11/08/2023
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/255261c828df88ae7a661e4ab0888f5f.pdf 		11/08/2023
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/23-001/999be1daa8b8328c237f337977308942.pdf 		11/08/2023
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[22-007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 14/12/2022 09:00
Valor: R$ 12.000,00
20/12/2022
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PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf 		09/01/2023
PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf 		09/01/2023
CONTRATO N°006.2022 MARCIO CARDOSO ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/d330a5f2af23cf59856b3c510bf819eb.pdf
Contratado: MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA
CNPJ: 657.284.832-91
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E SETOR DE ENDEMIAS DA SEMSA.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

PORTARIA CONTRATO 006.2022 ASS DISPENSA 007.2022 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/aacf26f670f22ee3cf4586dda4ed3ee4.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]

PARECER DISPENSA 007-2022- CONTRATO 006-22 LOCAÇÃO DE IMOVEL - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/5c48390972fb23f3f9705090c159ab3f.pdf
[Aditivo publicado em: 09/01/2023]
 21/12/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/9cebfa1a99ff1b48c12ed0b103077f17.pdf 		20/12/2022
DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/248b30263ed2acacdc03efd4da15b174.pdf 		20/12/2022
PARECER JURÍDICO 62-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/4d563d57a2fdd1f28e8fe8f929756f5b.pdf 		20/12/2022
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/f1325e89a7b8dba7fadc538b3b9c4de9.pdf 		20/12/2022
PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/ced7be7fa2df2b35b4603d5e4152ffd1.pdf 		20/12/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/cbe06939f70c2c15d3bf5763857ff183.pdf 		20/12/2022
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/dafc2cbe17271ab6877bfd31cb7225e4.pdf 		20/12/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-007/a265ae77afa04ea6b4c11e5553a254d8.pdf 		20/12/2022
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[22-006] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/10/2022 09:00
Valor: R$ 3.000,00
06/10/2022
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PARECER JURIDICO_PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/6f6a7ea7deab4d87bbcc336b14c2736b.pdf 		10/01/2023
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/e3c6b57fd0ec3a4ebbc2176be618e318.pdf 		07/11/2022
PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
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PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d1067f44384a293dda00969a7d06b342.pdf 		20/10/2022
RATIFICAÇÃO ASSINADA.PDF
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PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
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CONTRATO 005/2022 ASS SEC EMP.PDF
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Contratado: CELIA DA SILVA RODRIGUES
CNPJ: 206.265.842-72
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência do Contrato: 01/01/2023 até 31/12/2023

1° ADITIVO DO CONTRATO 005.2022 DP 006.2022 ASS SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/d66fd4a287b45a0a408315937690fd1d.pdf
[Aditivo publicado em: 10/01/2023]

PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA 006-22- CONTRATO 005-22 LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAPS - SEMSA.PDF
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[Aditivo publicado em: 07/11/2022]

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.PDF
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[Aditivo publicado em: 20/10/2022]
 20/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO (1).PDF
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DECLARAÇÃO CPL ASS.PDF
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PARECER JURÍDICO 55-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - 2022 SEMSA.PDF
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MINUTA DE CONTRATO.PDF
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PROPOSTA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/17930a95a2873169108df8af5e0be469.pdf 		19/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/c8ba70a78860ac59219fd5c277549c55.pdf 		19/10/2022
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
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PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-006/f8ad3553d29fbdc76b9cbe3c4f494d7b.pdf 		19/10/2022
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[22-005] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 22/09/2022 09:00
Valor: R$ 5.330,66
03/10/2022
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
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PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
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PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASS.PDF
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RATIFICAÇÃO ASS.PDF
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PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
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CONTRATO 004.2022 DP 005.2022 SEMAF ASS SEC EMP.PDF
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Contratado: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL – RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2021 PCE/PMB
Valor do Contrato: R$ 5.330,66
Vigência do Contrato: 03/10/2022 até 03/10/2023

PARECER CONTROLE DISPENSA 005-2022- CONTRATO 004-22 SERVIÇO ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO - SEMAF.PDF
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[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PORTARIA CONT. 004.2022 DP 005.2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/685957a8aeaf3550c305735ffd4b15a8.pdf
[Aditivo publicado em: 07/10/2022]
 06/10/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/35055ced2b6eb7eb9c9f9a90f91651a4.pdf 		03/10/2022
PARECER JURIDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRODEPA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/3deec351497058875adb302f747f2d85.pdf 		03/10/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/5564ad9bd03af1579c85df1ad5d0e82c.pdf 		03/10/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/0dc22a3abbf71ecfc9aa66a7c0c7370d.pdf 		03/10/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-005/fbecc81012320e35bab2f9ad56c586ac.pdf 		03/10/2022
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[22-004] AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 06/09/2022 09:00
Valor: R$ 74.000,00
06/09/2022
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PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf 		28/08/2023
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf 		10/10/2022
CONTRATO 003/2022 - BELTERRA ASS SEC EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/269033b49075c800427d4c285f540ec0.pdf
Contratado: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.634.511/0001-02
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11.186.4100000/1210-01
Valor do Contrato: R$ 74.000,00
Vigência do Contrato: 09/09/2022 até 31/12/2022

PORTARIA DISPENSA 004 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/9244024bd85356fd8cab97e4f9389ed2.pdf
[Aditivo publicado em: 28/08/2023]

PARECER CONTROLE DISPENSA 004-2022- CONTRATO 003-22 VEICULO DE APOIO - SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/5c029d5c1396a45ed3266cfab536281f.pdf
[Aditivo publicado em: 10/10/2022]
 09/09/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/86b62e280cc58be169700285538e0672.pdf 		09/09/2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/bd84d0d9dbd2d53957be69e9352184df.pdf 		09/09/2022
PARECER JURÍDICO 51-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/eed2a15afd93bf30442fa7cd12932df6.pdf 		09/09/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/70fb3cfae0c9417e2af283455466ba45.pdf 		09/09/2022
JUSTIICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/ceb0de49d784ec4cb088ddd7273a0ea6.pdf 		09/09/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/d6b119b1ab9591cce92f13e33f2064c3.pdf 		09/09/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-004/3203faf831ea2169f9cc63082f3e9563.pdf 		09/09/2022
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[22-003] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 11/06/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
17/08/2022
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REVOGAÇÃO ORDENADOR DISP 003.2022 ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c5ff0334e7a7388cb695066603d2177c.pdf 		28/08/2023
PARECER JURÍDICO 36-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/201089954a1855c540e24fd30dfa1a99.pdf 		28/08/2023
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77be59812f5ec01dbf826f697d44c56c.pdf 		28/08/2023
PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/77b4789c0c96d8af1a4b9e5ab321de0f.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/b69b014f1ecce996237626a704855419.pdf 		17/08/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/c9fdbdef468ba6d91e089181c314094e.pdf 		17/08/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/56343420a5a675af287eab6d707a38a4.pdf 		17/08/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-003/4aa6cc93f6d8eb3c97ca26beeba48390.pdf 		17/08/2022
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[22-002] AQUISIÇÃO DE VEICULO REFERENTE AO PROCESSO 011/2022 DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DA PROPOSTA Nº 11186410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE MARTA SANCHES
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 09/05/2022 09:00
Valor: R$ 0,00
25/05/2022
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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/4a0fb073d24b5479ba2c6a6c88950443.pdf 		23/06/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/97be7d775ffc22ac19d62eea3d9e8fb9.pdf 		25/05/2022
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/44471863de135d105e7e830eaf1d9ea7.pdf 		25/05/2022
PESQUISA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f2b5708b9c60e48dcb94d5c346fb6f11.pdf 		25/05/2022
DOCUMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/6b502e891bf1ca9d08d6577eae1bdffc.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/fe1603ea878610c3381679aec9ae7d94.pdf 		25/05/2022
PARECER JURÍDICO 25-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 - 2022 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/ecb80e8fd688e3198ca1c5b49d4eda7f.pdf 		25/05/2022
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/192db93fc7616af2ae43b1be9dd41113.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-002/f344d4a129adc6918e4d3ded0252add4.pdf 		25/05/2022
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[22-001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Situação: Finalizado
Data de Abertura: 28/01/2022 08:00
Valor: R$ 44.341,80
28/01/2022
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PARECER DO CONTROLE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 001-2022 DISP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5e970c9bcc8b8144bf81998b19d22d57.pdf 		25/05/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/1ac4e58092c22bae833285a0898d5d96.pdf 		29/04/2022
PORTARIA Nº 18.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/08eb4794ef939822263bd540c1336046.pdf 		29/04/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 001.2022 DP 001.2022 ASS SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e7aedb2a2a41dd0f7b2d86b82f8a0134.pdf 		29/04/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf 		02/03/2022
PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf 		02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ff6d4d18ef95d7bbc8a296a0c3b426a7.pdf 		02/03/2022
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/0defa6bf7d1dbf27e99e4e20a5cd960b.pdf 		28/01/2022
PORTARIA DP 001.22.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/2eb413f1149e4c19306de10ff69b80dc.pdf 		28/01/2022
DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/265846336f85e93284fb32456f012a38.pdf 		28/01/2022
CONTRATO 001.22 DP 001.22 SEMAF SEC EMP.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/f2e7632b16fe4506b6eee98a03061037.pdf
Contratado: M L NORONHA ANDRADE
CNPJ: 38.230.731/0001-04
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AMAPÁ (ACABAMENTO)
Valor do Contrato: R$ 44.341,80
Vigência do Contrato: 05/01/2022 até 04/05/2022

PARECER CI DISPENSA 001-2022-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/05c42acb24352c3167cdf5a93cc32fd7.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]

PORTARIA DP 001.22 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/ed318749b586177f3d636d5a2f101ec9.pdf
[Aditivo publicado em: 02/03/2022]
 28/01/2022
PARECER JURIDICO DP 001-2022.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/75366e81f9071bbe64b9c1e18beb4df7.pdf 		28/01/2022
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/e830c6ddb8666518378d0257ee3d32ea.pdf 		28/01/2022
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/58b55e205eca2390bc01e6651fabc6e1.pdf 		28/01/2022
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/871d259f4421e3cfe84bfe4b1fbe0ba7.pdf 		28/01/2022
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/a4358b0daea3553d996492335edae3a8.pdf 		28/01/2022
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/9a92cd7d3ccb1ab9fcb1950ca8b30511.pdf 		28/01/2022
SOLICITAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/22-001/5f888667b0a11b128c5b484f3ec14887.pdf 		28/01/2022
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[20-0022] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
23/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a266653227910291dbdee6251f9c992b.pdf 		06/11/2020
RATIFICAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/79f19b73bc5f7e78e1223c8460836544.pdf 		30/10/2020
INDICAÇÃO DE SITE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/63dc179b74dd6abdedde4d6201f807c1.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/92c1bbfe56e2a6fbe9d3b5cff2fd6c56.pdf 		29/10/2020
CONTRATO BELTERRA ASS EMP SEC 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/4d8e5ea1769496de93248a0ce1b12f9e.pdf 		29/10/2020
PARECER JURIDICO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2020 SEMTEPS PANDEMIA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/bdabdc83afb64ab32b09b2e9cede3325.pdf 		29/10/2020
MINUTA DO CONTRATO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/a62d7be1974dac4795cb25693497df3d.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/3dea1afee76bd07e5a091175fafb167d.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/0d0af3682e6e96e3af035aa0cad48cc5.pdf 		29/10/2020
PROJETO BASICO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/789b6b24067e6d22bed86aa45e529b42.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE MERCADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/37eab1d2491541ca59be3e502498b577.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0022/dfb6e7036742f0c2356aa3ee64834169.pdf 		29/10/2020
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[20-0021] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/a06cd7c7baa09cf1fadb6e90c06cf9cc.pdf 		08/07/2021
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/8931e792c3920b3e95696e515c6cdff9.pdf 		06/11/2020
CONTRATO ASS. EMP.SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/37370c0561bf28269cb40621d8815088.pdf 		05/11/2020
3 DESPACHO HOMOLOGATORIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f1a96a6c1996213b724fab007335c1c8.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/7f0fa842d6904ea0fc4bc0707975b2e4.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/f6f02ba48b58f81c6962e12578761ac1.pdf 		05/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/18d0577d5048f687ac04b6eda3082bfa.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/9784ac699acacb8512a3a6ab62641e00.pdf 		22/10/2020
PESQUISA DE PREÇO 021.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0021/12a9f35d7ca158e6578f49f2833644ae.pdf 		22/10/2020
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[20-0020] AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA Nº 020-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/867c40bceae5c039c310dfc73eacc96f.pdf 		16/11/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/a81943abb11772e405b32cc8cc6dd6d3.pdf 		06/11/2020
MINUTA DE CONTRATO - ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/9f9f549ab91a6c63b371582316d0bde3.pdf 		05/11/2020
FISCAL DE CONTRATO DP 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/66b6b191d58b11d6673ede37059dc9d5.pdf 		05/11/2020
CONTRATO 021-ASSINADO EMPRESA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/7cf1665b9a63063fa39e40cd8fcb46dd.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/728362e5d6eb6ebbf40ec5ec1983e4e7.pdf 		05/11/2020
PARECER JURIDICO 020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/d96e8c89b0ab228e56d5ff16b00af24a.pdf 		05/11/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/8fcc36077847e8cedf16af3263b9aa1e.pdf 		05/11/2020
PROJETO BASICO DP020.2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/1e370d22c20583805cef8dd643ea107d.pdf 		05/11/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/dadfb9f4e3ed975dc72893413fca22d3.pdf 		05/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/923907803938ce34358240727443e471.pdf 		05/11/2020
SOLICITAÇÃO DP020.2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0020/f3dce5c8ee3e60cd3f9688b1238f4be5.pdf 		05/11/2020
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[20-0019] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CI DA DISPENSA Nº 019-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b5d4c736491561fda610e63f07b22453.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 019-2020.PDF- ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/0de185e32324672d795490f435e2a09b.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/b1e9408c4088b9bdc0148275f1c84397.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 018-2020- MATERIAL LABORATÓRIO - PRADODOCX (1) ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/34073cb819a0cb7ccee862beb4a6523c.pdf 		19/10/2020
PARECR JURÍDICO DISPENSA 019 MATERIAL LABORATORIA SAUDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ff1f593f0cb04abc953a82c0d361ea77.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/15a42ec4fd387bea27a36ce075ff14ea.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/a0e69a68ebd65db4c1aea83c3aefcb1e.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA- 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ca1962a42733a8e9b977041de3036133.pdf 		19/10/2020
PROJETO BASICO 019-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/ed93f3e47c6d8bc48702b265315d3dbd.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇO - 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/99f865f734fc3812077195a85deb3abc.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 019-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0019/79474aa8f817784ea357a71599aca673.pdf 		19/10/2020
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[20-0018] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
19/10/2020
:: Arquivos relacionados ::
PARECER DA DISPENSA Nº 018-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/541a23b8565cae1ae9ccc3f320c074e1.pdf 		22/10/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 018-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/beff9e5ea0c26c16b0bc4fa075b7c344.pdf 		19/10/2020
CONTRATO 017-2020- INSUMOS -ALMEIDA.PDF ASS SEC E EMPRESA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/84601bb240df8b33001f7373f18fdb4a.pdf 		19/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/49580e705293472bb768783c3bc04ea8.pdf 		19/10/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b5b69977db08ca0c8a1a62a37c9424a5.pdf 		19/10/2020
PROJETO BÁSICO DP 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/b758f88fb29414ebee5ee7b58f5b0e5c.pdf 		19/10/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 018 INSUMOS SAÚDE NA ESCOLA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/7b74f6db099cc5f09e7922c1e9ecfe10.pdf 		19/10/2020
JUSTIFICATIVA 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/f93c4998d9c4faae79487114902bf15a.pdf 		19/10/2020
AUTORIZAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/ca85c0a781071576656866b0c6758899.pdf 		19/10/2020
PESQUISA DE PREÇOS- 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/33991a6b94c42bc907e176922d4e49d9.pdf 		19/10/2020
SOLICITAÇÃO 018-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0018/05ef4a6f11c5cd8222ffc6f0af06dadd.pdf 		19/10/2020
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[20-0017] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL –
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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PARECER CI 2°APOSTILAMENTOS CONTRATO 019.2021 DP 017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b455e4a263c361b20b0378f68a5be11c.pdf 		08/07/2021
2 °APOSTILAMENTO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/97fe45c952fc0c39167bb7d3f60e27f6.pdf 		08/07/2021
2° JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/402c8467fc0df79d01d1b0918ce5bda9.pdf 		08/07/2021
PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/59600cd057d9bef4cb66155a9549f30c.pdf 		10/03/2021
1° TERMO DE ADITIVO ASS EMP E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/251cf232fa90b700187d5b8dd1595d12.pdf 		10/03/2021
PARECER JURIDICO DO 1º TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/fb09739817447fc56e4341261ba0c6bf.pdf 		10/03/2021
JUSTIFICATIVA 1° ADT. CONTRATO 019.2020 DP 017.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/740108261dc0f7cde894e219fcb56e29.pdf 		10/03/2021
PARECER CI APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019-2020 DISPENSA 017-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4f30a3595dabfbf89cf7574dffa934c8.pdf 		09/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020- ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/f0a5894729a4b29daebb1d08881336e7.pdf 		09/03/2021
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONTRATO 019-2020 ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/05dbca3fe5c87aa3357688f73acdca74.pdf 		09/03/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 017-2020 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/b9fa5989dba51478738ad88274792bb5.pdf 		08/03/2021
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/d10717bde51433af374b05feede0b1a6.pdf 		04/11/2020
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4c1d560c394c5e115393638f134ecd8a.pdf 		04/11/2020
CONTRATO 019- DISPENSA 017-2020 MICROONIBUS ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/44ba45761bb0668e411adef4074c3915.pdf 		04/11/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/2c0b82640cbfab9ac0acc0a4103f27e2.pdf 		04/11/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/9701faefa3e2eaffd3f48e25290f7c0a.pdf 		04/11/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4a9f9a5502fb4efbd9f6024527431e60.pdf 		04/11/2020
JUSTIFICATIVA 017.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/4ed8b80551a748abbc1b1d8a19a8b214.pdf 		04/11/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/66437fe9557d33f2b4acc12a357162cd.pdf 		03/11/2020
PROJETO BASICO 017-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0017/6bcebafed2f107f2189be2bb62d9885d.pdf 		03/11/2020
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[20-0016] AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/10/2020
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2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/bfe54412a38c7824c595f00c97cf6471.pdf 		15/01/2021
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016-2020ASS SEC E EMP .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/28d291c0d9c0ede1f111e0837b7aabf9.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 016 CONTRATO 016 PEÇAS DE REPOSIÇÃO I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/ed6e918677a3971d4933048df947af44.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 016.2020 DP 016.2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/8d42de7a2292d77041f53dadf263d677.pdf 		15/01/2021
PARECER C I DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-2020 DISPENSA 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/065458b773a8a71b047bf0cde0d61dff.pdf 		21/12/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILA CONT 016-2020 PP 028-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/dd6802123041d98b12a4451ada04ced5.pdf 		24/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 016-2020 DISP 016-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/0a82ba758de29a62c53d2353b122b285.pdf 		24/11/2020
PARECER CI DA DISPENSA Nº 016-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9b556b9c69074ea3fc5423a79c9f3366.pdf 		29/10/2020
RATIFICAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/54d65944675136ca3918f7764b49241c.pdf 		29/10/2020
PORTARIA DE FISCAL ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/82333026832fe496e75128ce94378076.pdf 		29/10/2020
CONTRATO 016-2020 - ERICK - PEÇAS VEÍCULOS ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/9f3d8f414e720c7bae259d7a57527b21.pdf 		29/10/2020
PARECER JURÍDICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/b757980c4e044e65604ee89f825cc77e.pdf 		29/10/2020
MINUTA DE CONTRATO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/5ad95edf8551afe0a02cd8c5a96c02d0.pdf 		29/10/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/616fb56af89226e3f149db19d830c8e4.pdf 		29/10/2020
JUSTIFICATIVA.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/27e2f24aeff31148303c5c8a776744f1.pdf 		29/10/2020
PROJETO BÁSICO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/a05f1c6a19ebba4d2feec0608cb0d9fc.pdf 		29/10/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/d5cca1930b29b9b1b5dbfb4d7a872b37.pdf 		29/10/2020
SOLICITAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0016/7550813b8d261ced8b8297ad0feba415.pdf 		01/10/2020
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[20-0015] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/09/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 015-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/66c2289bb6403f172db11334266a551d.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO.PDFASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/251377a7ec180b947b1ba20b8e982f56.pdf 		09/09/2020
PORTARIA DE FISCAL DP 015.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/3259dacd3e2cbd52e36f1b88aeb32ae6.pdf 		08/09/2020
CONTRATO BELTERRA ASSINADO EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/36299e2428c86b567e33a24f5cff4ca9.pdf 		08/09/2020
MINUTA DE CONTRATO.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/101affe6bbfc322353ef9ec4f08b16db.pdf 		08/09/2020
AUTORIZAÇÃO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/fd46b7b3a8760d7d8559804f5210b719.pdf 		08/09/2020
PROJETO BASICO (2).PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/032e9f17826fee6d536668c2187332dd.pdf 		08/09/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/e107b9990d3a3f5c389b38a250454208.pdf 		08/09/2020
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/c2c57f118d6162236375be96819ee0b8.pdf 		08/09/2020
JUSTIFICATIVA DP 015-2020.PDF-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/50047f624c2871abacbd865835aedcec.pdf 		08/09/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 15.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0015/f0889f61af5df02fd03d6acf7542fbf3.pdf 		08/09/2020
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[20-0014] AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/08/2020
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PARECER C I DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2020-SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/5219d419ec4eb72b60e2c438ffacbc6e.pdf 		15/09/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/a30db31dccae9b62e710f18cb9d93b27.pdf 		28/08/2020
PORTARIA DE FISCAL DISPENSA 014-2020 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/c5931c80f440189bf9a5e6a41fe8ce94.pdf 		28/08/2020
CONTRATO 014 -2020- DP 014-2020 ASS EMPRESA E SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/224f90cbbb94e8edbb3568ba42a89cb1.pdf 		28/08/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/fd72e5ff8206c8bc13667f5015b6e5af.pdf 		28/08/2020
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-20-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.ASS..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/9d2ba1d2cb562b0688d57ab7ad8668ed.pdf 		28/08/2020
JUSTIFICATIVA SCAN.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/20813b9c0ae9c5ea308951d2cb4d7f7f.pdf 		26/08/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/8352266721c59fe0826e9dc3d441c463.pdf 		26/08/2020
PLANILHA DE PREÇOS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/92ac9069ecf56dfa47d337e537f99550.pdf 		26/08/2020
PESQUISA DE PREÇO .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0014/64c6e1bb1da21830723db9e3b43db7e2.pdf 		26/08/2020
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[20-0013] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/faf1c408ecbd63b34f937fc37a8592f5.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/a9e950836685406d515e627292fd89f8.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b93def27f752a1e732a99df5d6f13b3f.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 013-2020 FMS -.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/717e0482bedc76e7cabf2156e2bfa490.pdf 		22/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/7dbcbc6a05cc5baceff7aac0bb654d66.pdf 		04/06/2020
PORTARIA DISPENSA 13 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/903b815095603a9edf40d5a73d689534.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9a21d2fc836c03b25d0b0ea82cac5ac4.pdf 		04/06/2020
MINUTA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3dacd88270771604bbd9d9dc149b679e.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 013 TOMOGRAFIA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/629b92b747b94cd1083478933c300004.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 012-2020-TOMOGRAFIA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b9564519b7517c8db127352af2650f68.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/3ae509fa6e38a57f709b7e9db6a7cdc4.pdf 		29/05/2020
JUSTIFICATIVA (2) ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/c70e0c520917bd333995f1887a8facee.pdf 		29/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/16e681821334c024ae9cee5b5b31331f.pdf 		28/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/beca0ffbc9fdd83483f2717e8cd9748c.pdf 		25/05/2020
DECRETO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/9dbafa189909e1ab9db93f72d1c9da97.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0013/b1b4f01ef4c8c1639188c6ac2194d675.pdf 		06/02/2020
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[20-0012] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER CI DA RECISAO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011-2020 DISPENSA 012- 2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/091e8fc5466ba3be2d01a4f8ea4b8a16.pdf 		12/11/2020
TERMO RESCISÃO ASS EMP. SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/359ead40c4894b8ac1328f7f899c9e17.pdf 		30/10/2020
PARECER JURÍDICO A RESCISÃO CONTRATUAL DA DISPENSA 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e8ab5a786ebcd2c32690f9f3518eed47.pdf 		30/10/2020
JUSTIFICATIVA RESCISÃO DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/20d3cb4fcf48486b5938a4f14cbd4461.pdf 		30/10/2020
PARECER C I APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f52ec7ff4eb66f7548ea81f0eaffae64.pdf 		15/09/2020
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011-2020 DP 012-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ff3d20650b62230f19d3c0dc5e62d625.pdf 		15/09/2020
JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTO CONT. 011-2020 DP 012-2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/af893ea15d6bfa8639156b53d8822ab6.pdf 		15/09/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 012-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/891b1feee38e43715f3b4ac0d7195f0e.pdf 		22/06/2020
PORTARIA DISPENSA 012 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/6a90e773abe92abf50f164191c8566d9.pdf 		04/06/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/f7a9d080854c1c5e00cc4c58c1e93119.pdf 		04/06/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/42ed1bac62236d2cccd23bb803fd5a64.pdf 		04/06/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA 012 SERVIÇO DE REMOÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/53e45a36c69d3e84ef47ff244e648eb2.pdf 		04/06/2020
CONTRATO 011-2020- UTI MÓVEL.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/77e3e5cf9170e84a1606146acebb6681.pdf 		04/06/2020
AUTORIZAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/785f61982f231da2d74f737929e4c08a.pdf 		01/06/2020
JUSTIFICATIVA DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/ec0949c8963261285b26be4e02775e55.pdf 		28/05/2020
PROJETOO BAS DP 12ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2709bacaab0faa5ad469c6ec2c8362b0.pdf 		27/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/e1aabc01d251c500e77d0ab08bb146e8.pdf 		25/05/2020
MINUTA DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/2cb92f21ea81edc22946588668a30387.pdf 		04/05/2020
DECRETO DP 12 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/57024ee880ac0c8853a9b2d1309c2ccb.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0012/dfe4fc01e79ae8d1015a0af2c970011d.pdf 		06/02/2020
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[20-0011] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA RUA SÃO JOÃO SIQUEIRA ENTRE TV: ESTRELA E DR. JORGE, BAIRRO JURUBEBA, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
21/05/2020
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PARECER CONTROLE RESCISÃO CONTRATUAL N° 013-20 DISPENSA N° 011-20 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/12a7771114b11e81f8b0c79a79084382.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO 50-2022 - RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL....PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/a6983ef96619635ee81ea57855a8f05f.pdf 		06/10/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/1e2d93ed8c64460640e77fd150f10257.pdf 		06/10/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/d8f404c808db87cf5aee35efe6808eed.pdf 		18/01/2022
PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 SEMSA - (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/8e78b0dbf7a594e92fffb14ef1d9badb.pdf 		18/01/2022
JUSTIFICATIVA 2° ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/2eaa392576e0bbc9cbd4f6d6bd0c4729.pdf 		31/12/2021
2º ADITIVO CONTRATO 013.2020 DP 011.2020.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f65108b7d15ae5dff8183c8d0786d5a9.pdf 		31/12/2021
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2020 DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/ce3a57749eada5dd8bfa361109d37c3c.pdf 		15/01/2021
1°ADT. CONTRATO 013.2020 DP 011.2019 ASS SEC E EMPRESA.PDF ASS SEC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/5d85a59c481a621f1b1cc568e04a5afc.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 011 CONTRATO 013 LOCAÇÃO PSF JURUBEBA I TERMO ADITIVO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/229f7cb0bf1423ae4f1affc5afce5d26.pdf 		15/01/2021
JUSTIFICATIVA 013 DP 011 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e7fb3cff34562f3eb64657035d3ba76e.pdf 		15/01/2021
PORTARIA DISPENSA 011.2020 CONTRATO 013.2021.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/e76efff89047c3e801ace5cb6a95237f.pdf 		01/01/2021
PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 011-2020 FMS.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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PORTARIA ASS.PDF
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CONTRATO ASS.PDF
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DESPACHO HOMOLOGATORIO01 ASS.PDF
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DISPENSA 011 2020 LOCAÇÃO DE IMOVEL POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RUA SÃO JOAO SIQUEIRA.PDF
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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
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JUSTIFICATIVA ASS.PDF
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DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0011/f26df2d1863863d5edfacafa8d9a1d84.pdf 		14/05/2020
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[20-0010] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/06/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 010-2020 FMS.PDF
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RATIFICAÇÃO ASS.PDF
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DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
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MINUTA DE CONTRATO ASS.PDF
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CONTRATO.PDF
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010 CORONAVIRUS EQUP LABORATORIAS, INTUBAÇÕES.PDF
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PORTARIA - DISPENSA 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/fa53da0c510766a912ea58ae207fd52c.pdf 		25/05/2020
AUTORIZAÇÃO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c5ff2cadf52c3d2508ccdd9020ad4e65.pdf 		19/05/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/f321236886d1c9a466deba02b55d3017.pdf 		19/05/2020
PROJETO BASICO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/67cd6b60e063ad59cb67bd1854d1f517.pdf 		19/05/2020
SOLICITAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/59e1f91e571390ecebe5d354ebfb4beb.pdf 		18/05/2020
DECRETO- DP 010 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/c819066337f47efeb9ec229a4936a341.pdf 		24/03/2020
LEI 13.979.20 E INDICAÇÃO DE SITE ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0010/d88bc1c5d89691314c1342222ca704ab.pdf 		06/02/2020
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[20-0009 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRADA 04, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-01.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 009-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/f41b01445d88612d24d04e1e5fdfb714.pdf 		28/05/2020
CONTRATO 009-2020 - ESTRADA 4- ASSINADO 2 .PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/5cb260ec064b35f672490385340b9687.pdf 		18/05/2020
PORTARIA.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/3d2d17bc63fbc54e4bd0953df201c803.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 009.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/b1419b3c0774ecb2b841e4e9917d4978.pdf 		12/05/2020
DISPENSA 009 AQUISIÇÃO DE VEICULO ITEM REMANESCENTE PREGÃO 62 E 71 2019 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/515343633e12be6bcd3bc03f59030d2b.pdf 		06/05/2020
MINUTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/e0c9c1c87b323e6d8862c5a20140cb42.pdf 		05/05/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/160f98a3552de6be8edad5cc13af5eb2.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/aaf194abf08c8b575c171740fe850c25.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/7eb978bb1bb309315f89a1980db561f2.pdf 		27/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0009 SEMSA/ff3dc9063304f8388cdd5fe15b1ac496.pdf 		12/12/2019
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[20-0008 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA TERRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-04.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 008-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/b13a24293b000c8fa70911142dfd17f8.pdf 		28/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/7ed9fd80fff5961ce090bf9e609c207c.pdf 		18/05/2020
PORTARIA DISP 008 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/4a9507c1760c0fb48997d50c5874c930.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 008-2020-BELA TERRA- ASIINADO2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/a828245c881ce7f297a81833d0f10d12.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/e833412628154c87ab8c4a573cf49c0e.pdf 		12/05/2020
MINUTA DOSP 008.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/06fda02d9197998d79da729a2f81eed2.pdf 		30/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/0435fb65341d40ac669313625aa493d0.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA SEC..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/48172eec3ad1c63b7a05c30ba676bedc.pdf 		27/04/2020
ATA E PUBLICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/f3fcc689d7b87c9ae52b0eb1b3898ee1.pdf 		20/03/2020
DISPENSA 008 AQUISIÇÃO DE PICK UP PREGÃO 15 2020 ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0008 SEMSA/3bb8ac7ec0893fdf2d3b7b58cd937f07.pdf 		06/03/2020
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[20-0007] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
13/04/2020
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PARECER CI 2 ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6ca019ec7f0c1b64b90610aee13f7599.pdf 		10/01/2022
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/b6381fec1d91aa9104175f10b756106a.pdf 		10/01/2022
JUSTIFICATIVA 2º ASSINADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/8c0f18fc63a1837890eedc0e8bb910a2.pdf 		10/01/2022
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/6057ed60e256c1cc359eb77eb6edd86d.pdf 		10/01/2022
2021 PARECER DO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2020 DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9eb24b17b4254ee77c801377cd5e249d.pdf 		15/01/2021
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 006-2020- DISPENSA 007-2020.PDF ASS SEC E CONTRATADA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/2b3eca29fb50e5e700bd11a4124dc1b8.pdf 		15/01/2021
PARECER JURÍDICO DISPENSA 007 CONTRATO 006 LOCAÇÃO PSF I TERMO ADITIVO.PDF
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JUSTIFICATIVA 006.2020 DP 007.2020 ASSINADO.PDF
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PARECER DA DISPENSA Nº 007-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/bd5955df3ddd7b4ba642481d2355e635.pdf 		15/05/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
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PORTARIA ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/9514c7af4d74367faa98e0d532bb861b.pdf 		27/04/2020
CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a0c5d85b34653e1d9f0a242ab0a93d1b.PDF 		27/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/f196365dacbe15eec598ade959630c9d.pdf 		20/04/2020
PARECER JURIDICO DISPENSA 007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/a9fa47af5dfdd7cb0bbf20842532df9c.PDF 		14/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
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DOCUMENTAÇÃO QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/99ef46c2aafd8eea4670b0c0dacbda2d.PDF 		07/04/2020
AVALIAÇÃO DO IMOVEL ASS3.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/47b70fc16c4da09b8763c49b685d21d2.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0007/939dac7e16fd6ef1745941e0caf7f196.pdf 		07/04/2020
JUSTIFICATIVA ASS ARINEIDE.PDF
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[20-0006 SEMSA] AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALINE SIQUEIRA, ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR N 11186.41000/1190-02.
Situação: Finalizado!
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28/04/2020
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CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO TERMO ADITIVO ASS (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/02563d3cb3f9c58d97a689fc4b7b5d2f.pdf 		21/12/2021
2° TERMO ADITIVO DO CONT 006 DP007.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/3a0d47ec79d91a4729cc0d774796fd71.pdf 		21/12/2021
PARECER JURIDICO_SEGUNDO TERMO ADITIVO - DISPENSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fedf49e17f245891aa9c0a7991710b42.pdf 		21/12/2021
PARECER DA DISPENSA Nº 006-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/04ecf560bdb5a9f495a181a414ee34dd.pdf 		28/05/2020
PORTARIA DISP 006- SEMSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/30a70042faacce25994185e9a2a74001.pdf 		18/05/2020
CONTRATO 007-2020 - 4X4 ALINE SIQUEIRA ASSINADO 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/e56133f0d06a77785c4bf37ccc5a51ea.pdf 		18/05/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/065b0b1125c7987267e005025f000c09.pdf 		18/05/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO DP 006.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/75f303dc198d1d599d98698a51b70322.pdf 		12/05/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/59ca9be43ec63f456d226adcd9fed2c8.pdf 		29/04/2020
MINUTA DO CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/74518bdb436c7ccccaa6a8439bac9349.pdf 		28/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/fc1749b8b87fc1453f541e4824f7fdbd.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP 006 SEMSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/7bdfbe01ebca4d3f5c7b95e374360f30.pdf 		27/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/291a07561dde6c0af365b478b8a75e34.pdf 		24/04/2020
ATA DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0006 SEMSA/73070de20244cc31dab3f251afe3e407.pdf 		12/12/2019
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[20-0005] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 005-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/d867cf22f4ba166a877d4ea1cc973216.pdf 		08/05/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/17e49fbee08c4f8cdc64792c213b73cd.pdf 		29/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/e4a9208dcb71c77719a2fbfa61c1f14a.pdf 		29/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/df242ab84a0c54fefe2adc6e943f8ebd.pdf 		29/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 REF. INST ELETRICA DO HOSPITAL ADOBE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/483b620bb163ce5870565e57ea3c3e73.pdf 		29/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/fb63996a0d4218e69bc2014014a67359.PDF 		29/04/2020
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/ba5ec242ec5691575c984fa1247397a4.PDF 		29/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/bc840d57d74137b7ef0f09180c68f549.pdf 		09/04/2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA 005.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/9dbd5c6c1f2a64d3060372de4f60e02e.pdf 		09/04/2020
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/68f6a91717838af5cf2a2bb33c2920f6.PDF 		26/03/2020
DECRETO DE EMERGENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0005/c8373d827b607739ad5d094d6310178a.pdf 		24/03/2020
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[20-0004] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
17/04/2020
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PARECER CONTROLE INTERNO DA DISPENSA Nº 004-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/a01c5050e68e27f0f50337121659b751.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/3e889bdfa774335b7a45dadd4c149e88.PDF 		27/04/2020
RATIFICAÇÃO-ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/ad45e46b7f0599e8e12463af3a2740f5.pdf 		27/04/2020
CONTRATO 004-2020- EQUIPAMENTOS PARA HOSPITACL PREF. MUN. DE BELTERRA.PDF-ASS 2.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/f088b4cfdf9dbfbcefb16db2b387b465.pdf 		27/04/2020
JUSTIFICATIVA DISP04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/83cfb40026323ea01348b1e6c725ce52.pdf 		18/04/2020
P JURIDICO DISPENSA04-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/139f8eed962cb998a34f6fa90654ade8.pdf 		17/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/68b3cc74b9f75ecd07798b9f7ec7e7f0.PDF 		16/04/2020
PROJ BASICO DISP04-20 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/6412c6d6a972cc6c4df053d2dd03844b.pdf 		16/04/2020
PESQUISA DE PREÇO004-20.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0004/548cb9bb4c1afce86b2f11d7bd9f2121.pdf 		16/04/2020
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[20-0003] AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/04/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 003-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/d94b857011c07e7d5d5c94befdfb676b.pdf 		08/05/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/de9cf76fae619e9e182d6f91fc0a17b5.PDF 		14/04/2020
CONTRATO ASS DISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/f8fc1079c457b60f25c561d69358d162.pdf 		14/04/2020
RATIFICAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/552d3afdce30d30caa0bccf616875b80.pdf 		14/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO (2).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/89a3b380a4776866f5ae755fe9af4504.pdf 		13/04/2020
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/1a3ba4f32d1653a1766147b11db47011.pdf 		09/04/2020
PESQUISA DE PREÇODISPENSA03.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/e75279c2e2d4dc4a2c518866802116dd.pdf 		06/04/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/67771bb59a47e9b81bc1b0e01829827d.pdf 		06/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/c3bc9a53f751d3c692dca968ebbd65ac.pdf 		06/04/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/59fbb83ebcf4a1d97ab1ebe5cbc01650.pdf 		03/04/2020
DECRETO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0003/fdeb3250523266076704aef09f13256f.pdf 		24/03/2020
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[20-0002] AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
30/03/2020
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PARECER DA DISPENSA Nº 002-2020 FMS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/b4329ab96d1993caa4592e151cc614d9.pdf 		28/04/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/edde26f75e8f89545755c7dd8dcd1a3f.pdf 		06/04/2020
PORTARIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/60910706ef7229a753a2a0c1cb7cb769.PDF 		06/04/2020
TER. RATIFICAÇÃO 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/7ba40f32e69b652c59ead7ce01109047.pdf 		06/04/2020
CONT 002-20 - DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d03776bc2c4ee096754aebaa6b3056bf.pdf 		06/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDICAMENTOS CORONAVIRUS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/95c8da9464f66646cd0f1e7fe9c1bfa8.pdf 		01/04/2020
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/f2b62552efb9edf808203af37c21fc1d.pdf 		26/03/2020
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/d23c21e004d1c4041ba4f3032c73907f.pdf 		26/03/2020
PROJETO BÁSICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/e457800b3c83f2c0e226c7ac1f927a44.pdf 		25/03/2020
DECRETO DE CALAMIDADE.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ecb096c8a5f52dfa696c6f411c42574c.pdf 		24/03/2020
PESQUISA DE PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0002/ce4b94083523d02f3aa0126e16a5805e.pdf 		24/03/2020
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[20-0001] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
06/02/2020
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PARECER DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2020 DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/42cc746c08fa09cd9f33e2055dd9dec4.pdf 		09/11/2020
PARECER JURIDICO CONTRATO 001-2020 - POÇO ADITIVO DE PRAZO.DOC.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/3ad4e8432471af51e01556e525b831fa.pdf 		06/10/2020
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO EMPRESA E PREFEITO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/64fc0efe459f505c2a952af026276e03.pdf 		06/10/2020
JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO DISPENSA 001-2020.PDF ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/90bac90cc8a6831e592a89f80254da38.pdf 		05/10/2020
PARECER DA DISPENSA Nº 001-2020 SEMAF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/084fbddcb37a8e0ca524ec35c668246c.pdf 		09/03/2020
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/5707decded5a751b0e4e87980b780c66.pdf 		20/02/2020
CONTRATO DISPENSA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b441acb11a8ff12ba59633a5ada9da96.pdf 		20/02/2020
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/da12c74160caf98418449e69f66bbd47.PDF 		20/02/2020
DESPACHO HOMOLOGATORIO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/782d0b882971130b44b7e8401d36713a.pdf 		19/02/2020
PARECER JURÍDICO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b479e025ffc7816c9eea5a564c3da791.pdf 		19/02/2020
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/20-0001/b772dad6ca95e40ed738d20db58675cc.pdf 		06/02/2020
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[19-003] AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ITENS REMANESCENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017, ADVINDOS DO PP N° 044-19
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/10/2019
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PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46cf7f49ec0217a1164d410392985d69.pdf 		25/10/2019
PORTARIA DE FISCAL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/55956c97bfea2186a5a6092f08f5ee6c.pdf 		21/10/2019
CONTRATO N° 003-19.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ade3606666c4a66936db57ff028464a0.pdf 		21/10/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/46b93af26673aa2e63582dc9b4168eb6.pdf 		18/10/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/50e2c4834f31293e8ce1b4bc217c658a.pdf 		11/10/2019
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/b3fc73b33be2dfc4d0ea8415e68fd0f5.pdf 		07/10/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/993fa565342ea6e8690bda0590901d52.pdf 		04/10/2019
TERMO DE REFERENCIA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/e2d6ec02cbc24e406fc9d826fa6c53a9.pdf 		03/10/2019
SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/ecbe97d8123564e380b1a67a1267a59a.pdf 		03/10/2019
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-003/a3ae12c7a1e1ae2a7e7fa6d717f2ee1d.pdf 		04/09/2019
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[19-002] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SIQUEIRA ENTRE A TRAVESSA ESTRELA E DR. JORGE, PERIMETRO URBANO.
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
09/05/2019
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PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO N° 002-2019 DISPENSA 002-2019 FMS (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fb7b422d9e5f15212d2f0003f121b1b2.pdf 		02/03/2020
TERMO APOST. CONT.002.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fce36137e0f5ca19c8f41c94414919c.pdf 		28/02/2020
JUST. APOST. CONT.002.2019 DISPENSA 002.209.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aaf930ccced508436e6b07330427a98d.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/fdc96c5c3b50dd95a12e8d859c681afd.pdf 		07/06/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4e50657282ec72fc18e29f379a52eecf.pdf 		29/05/2019
CONTRATO N° 002-2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/d1567a1e2d508135247e7926c519a2a3.pdf 		28/05/2019
HOMOLOGAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/4cba2cafc8fd0ef98366921eda52522b.pdf 		17/05/2019
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/2db3ca5c83936ed2ce53458e8bd878d8.pdf 		16/05/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/8fb9be685437105b91c82fa8baf31a66.pdf 		03/05/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/230619d6dbf52150cb844dc6a4c3a81c.pdf 		03/05/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/aee8ae15e8d97d326211801b173477f5.pdf 		02/05/2019
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-002/9b3994e3a261b09ddb98f1845bf9f600.pdf 		02/05/2019
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[19-001] LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
22/04/2019
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-2019 FMAS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ce739e62e16d1cdb58081222f8b39c35.pdf 		02/03/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO CONT. 001.2019.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/414d55bbb9bcdd8ff961cc890edf42dc.pdf 		28/02/2020
JUST.CONT.O.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/27dd4970087698482356fe2cc5c8b7e9.pdf 		26/02/2020
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/2cc4e437b06105a0535bbb321bc8f888.pdf 		16/07/2019
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/aff53004c44e864ca97ccd09821af557.pdf 		29/04/2019
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/b9cb2e28e8fdbeca5b6fa6d58fa42798.pdf 		26/04/2019
CONTRATO N° 001-2019 ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ac46e9f4a29d94aff94d46f028cdd8a1.pdf 		26/04/2019
HOMOLOGAÇÃO ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/e36849c9088c89c32feadaa2b19b9928.pdf 		24/04/2019
PARECER JURIDICO 001-2019 DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/1c3a2c0bc5699dbfe09e2bb853add4a5.pdf 		23/04/2019
COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/475adc7eb7b89ab66b45856b7fe23a0b.pdf 		17/04/2019
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/13cfd5f70683821957d59ef369434e6f.pdf 		17/04/2019
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/a0bf06a501688411e23a89d9af17c497.pdf 		15/04/2019
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/19-001/ffb5631c2947aea5726c541953451426.pdf 		15/04/2019
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[18-012] AQUISIÇÃO DE VEICULO, PICK UP, 4X4 , ITEM REVOGADO DO PP066/2018 E PP 047/2018 - SEMSA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
05/12/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/72a97b04214363394ab2c3bba3577bcc.pdf 		21/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/2ab405a7d9d10fbeb0d67652b90251bb.pdf 		18/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/7be14a1fe7d7f3977b0f7c860cf59951.pdf 		18/12/2018
CONTRATO N° 015-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/196228d246596abb6792c64a7205307c.pdf 		18/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/6c97797a1dfd0eb13387eddd04fff09e.pdf 		14/12/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/928f0eb2e072688740842a3e0f1a1ea4.pdf 		04/12/2018
ATA DE SESSÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-012/8c079b71cba7942c1178fb2828222fbf.pdf 		24/10/2018
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[18-011] LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/44c2b89d40fde999b7e03e11e077b475.pdf 		17/12/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/6dc8c438e7f8ef73787e1f4c9373fde8.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/eb3880043c05519face433c6b0d1db64.pdf 		16/10/2018
CONTRATO N 014_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/7dca286c65c3f91cfd5b3cd97e716007.pdf 		15/10/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/ba320a2bb72592ed873e29b2e6951dff.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/c66c6775ef1669a32f2df76c37ee2a30.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-011/793903c3cb02f10511eb2d9366ceeb2b.pdf 		05/10/2018
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[18-010] AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTO PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
08/10/2018
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PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/27a78eb8ef68a667979a9dfd99134e49.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/31b8bc3dacab2404c61c7dcb1cc8885c.pdf 		10/10/2018
CONTRATO N° 013-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/1ef740bd7ada0b833126e40f05146699.pdf 		10/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/160fe66b7434a2afcd1d6fffcdbc39f3.pdf 		10/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/34648ab1fcca9a1fd4f77a44919b92a6.pdf 		09/10/2018
DOCUMENTAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/fef960f2e24d4d8c13e2d007b3d55bea.pdf 		08/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-010/47a5a7bde28077b4650447cda93deeb4.pdf 		08/10/2018
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[18-009] AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.24, V DA LEI 8.666/93 - ITENS ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044 E 063/2018
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/12/2018
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DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e408f5ff0eb590e19658fd0f27d2da15.pdf 		03/12/2019
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/6fddfb62f2c4b396f513c4a06250f616.pdf 		17/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/80188d04b626b2c74f6716cd1560329c.pdf 		05/12/2018
CONTRATO 012-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/939749dba2e54b61819a30a0ef009ea6.pdf 		05/12/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/21dc6cb8d4dbf0c931600ac449231a74.pdf 		05/12/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/738d647be176264ef772836e26027421.pdf 		04/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/fd1a875b45e8796b18c4b3e2b3104d01.pdf 		03/12/2018
DOCUMENTOS DA EMPRESA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/9766532f104e6f0d2222502007cfe5b0.pdf 		03/12/2018
JUSTIFICATIVA ASS.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/e1d5af2d9e68a2bedd7f4e3abdf27da5.pdf 		03/12/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-009/f9c2d136215e3b70534ede8123dbe2cd.pdf 		07/11/2018
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[18-008] AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SEMOVI EM RAZÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
26/11/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/1b9f91b4a9d37ef17445850656614d27.pdf 		03/12/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/2115e6e3bce5114f0f48dd17e72fb9fb.pdf 		29/11/2018
CONTRATO N° 011-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/67cc907edb234a0c76c33636d43185be.pdf 		29/11/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/8083f76b4eed80cdc0dfa6ada58cd5bc.pdf 		27/11/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/51b2442420c747fbd0ab5f1045b2bd70.pdf 		27/11/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/18f9aa88a983032554b962a1f033bfc3.pdf 		23/11/2018
PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/0b77d152d9eec968b8c578f5a5895560.pdf 		23/11/2018
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-008/163502db8684e2e89a166e6b46bddbde.pdf 		31/07/2018
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[18-007] AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/e685818e85222594983bf00ea4948694.pdf 		16/10/2018
PARECER.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/9ba64b3c5660463fdf8a7b0d337c133f.pdf 		08/10/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/fcc3985da5b6d2680e0c1afefb5f23ca.pdf 		08/10/2018
CONTRATO N° 010-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/738212b3614324460921dcf4e2f2ba42.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/74f13f77a6af257f4aba55c784477981.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-007/3064602a4d2210382719d5baded38ea9.pdf 		26/09/2018
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[18-006] AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
27/09/2018
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PARECER.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N° 009-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/93354facefd8a71272a1f264fbbf91a3.pdf 		04/10/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/5b5a01cd570c11c8ee1b0b8fde194dc4.pdf 		02/10/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/9936cfd5d02694b47e77bd65e13a3a2d.pdf 		02/10/2018
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-006/ab5a405773bdc42b5fb591458b5b8f12.pdf 		14/09/2018
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[18-005] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
18/05/2018
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/122c6e50c7e196db9ae74f01a0f943ef.pdf 		12/06/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
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CONTRATO N 008_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/5666b82dec8342f790a17e84c216e319.pdf 		01/06/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/569ec54afcdfa841ad0e93aaf9862892.pdf 		01/06/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/097c146ac0006453d0c5c150596d793d.pdf 		22/05/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/db61bf517e9e9a4391854b2252d6e8ba.pdf 		21/05/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-005/c25fea16f447c33a98de829d494b89b0.pdf 		21/05/2018
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[18-004] AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
16/07/2018
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CONTRATO N° 007-2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/2a180bec24ff17b6caa6c38cad0a4b28.pdf 		23/07/2019
PARECER.PDF
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.PDF
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RATIFICAÇÃO.PDF
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PARECER JURÍDICO.PDF
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JUSTIFICATIVA.PDF
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PROJETO BASICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-004/6cbe8e5c728459d747b822dad0fa9e60.pdf 		17/07/2018
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[18-003] CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA EM FUNÇÃO DA URGÊNCIA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
02/03/2018
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008_DISPENSA_003_SEMED_PARECER_CONTROLE_INTERNO_100518_104512.PDF.PDF
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CONTRATO 006_2018.PDF
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CONTRATO 005_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/d93fa584f2959df8149a1a34ca7dadd4.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 003_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/268a45e6445b275d65f6b34517739bf6.pdf 		09/03/2018
CONTRATO 002_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/2db09f6fe2d090fa322c01137ac0feae.pdf 		09/03/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08b2f392c7c08b77d156436b3e924e4.pdf 		08/03/2018
PARECER JURIDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/b08101f766dc71c5b0dd6a94ed1b7b3c.pdf 		08/03/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1).PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/c9db6d3b59684a8bfc9bff8b0fe3963d.pdf 		07/03/2018
AUTORIZAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/e02ffe0bf10f6755043e931eb10f173b.pdf 		07/03/2018
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/6e7803201f9c55e53b2c8c19de12af60.pdf 		06/03/2018
PROJETO BASICO ESPECIFICANDO ROTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PERTINENTES.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/15dd653685941c04cae1b01359885f17.pdf 		02/03/2018
SOLICITAÇÃO_MOTIVAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-003/f068998fd0f7c20297ee623e9fce4667.pdf 		02/03/2018
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[18-001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
03/01/2018
:: Arquivos relacionados ::
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/2bfc83ccd0c1aa9043d2526af81a31eb.pdf 		16/02/2018
RATIFICAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/fa3167f6f5318a6d015ec4de8426cbe7.pdf 		25/01/2018
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/3e3e25a9c4267a8c3ad9acc7119f6b5c.pdf 		23/01/2018
CONTRATO N 001_2018.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/a049448cbffb32d161a8bf48792115a7.pdf 		22/01/2018
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/48a5bebe705aa2c771c3c8da2f4f86c6.pdf 		05/01/2018
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/d97ea8aa6b7192da4f1ec78f74d1d541.pdf 		04/01/2018
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/18-001/8fdd55fe51a590627639dcbafbd7ba36.pdf 		03/01/2018
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[17-0013] SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SEMED
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
RATIFICAÇÃO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/242c847a2e13498ff7cbdece1ebe312a.pdf 		01/07/2017
PARECER 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5fb1d5f452f187ba3f4e3f32483c245b.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/5d4360f0dd3e36236fa64de4f72f72e0.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 013-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0013/7cc6a4de19f8b5339213f5f21081d007.pdf 		01/07/2017
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[17-0011] MERENDA ESCOLAR DO MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE RATIFICAÇÃO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/a2c71fe99bf40e123c63581a5f465a38.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/949253ba2d70ba53b5a21ff4254c0f09.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 011-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/ac3fc4249a8590b031f202a85cefb1c5.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL_011-2017_DISPENSA_SEMED_-_ASSINADO_020717_092626.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0011/8b0d2d7f796d3bfd937b682ad24013a1.pdf 		21/06/2017
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[17-0010] SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MÊS DE MARÇO
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
RATIFICAÇÃO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/f548b825a0ac04d8562ed570bc8df396.pdf 		01/07/2017
PARECER 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/afd97c657b734f46e00cae596f1e74b9.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/be2e53d2814e696ba0057e184cbef752.pdf 		01/07/2017
CONTRATO 010-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/8da96670b0ad4fc3ebd943d8e2c9c0dc.pdf 		01/07/2017
FPARECER_FINAL__010-_SEMED_DISPENSA_-_ASSINADO_020717_092017.PDF.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0010/b468894f7bbd5af7b693e51f243eb034.pdf 		21/06/2017
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[17-0009] AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
JUSTIFICATIVA 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/4d88cc814b1be83d3fbe83049430c974.pdf 		01/07/2017
CONTRATOS N 009-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0009/0b71bb93d80dba04a980b9c99825f4d7.pdf 		01/07/2017
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[17-0004] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/e71b85fc72369ed92f34ae45688307a2.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/5607fe3e474bb011994cbd5e3975e906.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0004/a05fc1986218ce4745295090dc8753cc.pdf 		01/07/2017
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[17-0003] CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ROTAS REMANESCENTES
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 003.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/5262adc0e0667a53a846107e14e90d4b.pdf 		01/07/2017
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/d81094ed402180bccb40bea0f6bd25f7.pdf 		01/07/2017
DISPENSA N 003-2017 JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/10f3986c4642a1364114194fdc5cc366.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA N 003-2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0003/6e68b189a44182b3954e5503bc997a0a.pdf 		01/07/2017
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[17-0002] SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELTERRA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
:: Arquivos relacionados ::
PARECER JURÍDICO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/593cd78d9148e55fe45f5d2e015a0130.pdf 		01/07/2017
JUSTIFICATIVA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/34825d05f5d93dbe81055bfafc396c60.pdf 		01/07/2017
DECLARAÇÃO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/21e1d3d8452d48266474831f5010de3c.pdf 		01/07/2017
CONTRATO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0002/dcff49ff1eb2f97ef9eb22a5e142d5e1.pdf 		01/07/2017
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[17-0001] LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Situação: Finalizado!
Data de Abertura: 31/12/1969 21:00
Valor: R$ 0,00
01/07/2017
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JUSTIFICATIVA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/55c87867987f942bdd569a6c0a04644b.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/24cd0d92837f66483584ea3f930cf906.pdf 		01/07/2017
EXTRATO DISPENSA ASSINADO.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/4df64ec2362b07f24eae26e89b53091b.pdf 		01/07/2017
CONTRATO DISPENSA 001 2017.PDF
https://belterra.pa.gov.br/popups/dispensa/17-0001/965a327c8e134d0760ceac54bff023a0.pdf 		01/07/2017
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Relatório emitido em 08/07/2025 às 06:22:47
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