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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Foram encontrados 4 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de um total de 4 registrados.
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Março - 2026
  • [26-001] - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BELTERRA - COMSEANS - GESTÃO 2026 A 2028
    Data Referência: 30/03/2026
    CONVOCAÇÃO.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 06/05/2026
    LISTA FINAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS EDITAL N° 012026 – СOMSEANS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/04/2026
    LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/04/2026
    ATA DE ANALISE DOCUMENTAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 16/04/2026
    EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE REEPRESENTANTES DA SOCIEDADE .PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 30/03/2026
Outubro - 2024
  • [24-003] - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, DETENTORES DA DAP FÍSICA OU DO CAF, E ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIA LOCAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VI
    Data Referência: 15/10/2024
    PORTARIA Nº 88, DE 12 DE JULHO DE 2024 - PORTARIA Nº 88, DE 12 DE JULHO DE 2024 - DOU - IMPRENSA NACIONAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/10/2024
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, DETENTORES DA DAP FÍSICA OU DO CAF, E ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIA LOCAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VI.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 15/10/2024
Julho - 2024
  • [24-002] - OFÍCIO Nº 32/2024 - SEMAGRI - AOS AGRICULTORES FAMILIARES DETENTORES DE DAP/CAF DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
    Data Referência: 09/07/2024
    OFÍCIO Nº32 CONVITE CADASTRO PAA PORTAL OFICIAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 09/07/2024
Fevereiro - 2024
  • [24-001] - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, DETENTORES DA DAP FÍSICA OU DO CAF, E ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIA LOCAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VIA TERMO DE ADESÃO
    Data Referência: 22/02/2024
    RESOLUÇÃO PAA Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - IMPRENSA NACIONAL.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/02/2024
    RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - ENTIDADES.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/02/2024
    PORTARIA DE PACTUAÇÃO DE RECURSO Nº 154 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/02/2024
    LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/02/2024
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PAA 2024.PDF Baixar Visualizar
    Publicado em: 22/02/2024

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