Prefeitura Municipal de

Belterra

Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao
Você está em >> Início >> Portal da Transparência
O Portal da Transparência segue as normas impostas no Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
A Prefeitura Municipal de Belterra recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pelo Sistema dos Tribunais de Contas. O resultado foi divulgado na tarde de 4 de dezembro de 2025, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). A certificação é considerada um dos principais indicadores nacionais de boas práticas administrativas e avalia critérios rigorosos, como clareza na divulgação de dados, facilidade de acesso às informações públicas, atualização constante do portal institucional e responsabilidade na aplicação dos recursos municipais. O Selo Diamante confirma que o município cumpre todos os requisitos de transparência ativa, disponibilizando no portal oficial informações completas sobre receitas, despesas, contratos, obras, programas e ações governamentais muitas vezes ultrapassando o que a legislação exige.

Belterra seguindo em frente!

Portal da Transparência

Acompanhamento de Receitas e Despesas

Recursos Humanos

Dispensa de Licitação

1 - Dispensa de Licitação Fundamentada na Lei 8.666/93 Artigo 24 Incisos I e II
2 - Dispensa de Licitação Fundamentada na Lei 14.133/21 Artigo 75
3 - Coleta de preços de fornecedores

Transparência

PREFEITURA DE BELTERRA

Vila Americana, nº 45 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.112/0001-03 
Contato: (93) 3558-1182 
www.belterra.pa.gov.br

Siga-nos: