Prefeitura Municipal de

Belterra

Acesse as informações de Receitas e Despesas relacionadas ao
Você está em >> Início >> Portal da Transparência
O Portal da Transparência segue as normas impostas no Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
História do Município
Autoridades
Símbolos
Perguntas e Respostas

Portal da Transparência

Agenda Externa Oficial do Prefeito
Estrutura Organizacional Institucional
Notícias da Prefeitura de Belterra
Carta de Serviços Prestados ao Cidadão
Empresas Terceirizadas pela Prefeitura
Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas
Julgamento de Contas pelo Legislativo
Lei geral de Proteção de Dados / Políticas de Privacidade
Concursos e Seleções Públicas do Município
Estagiários na Prefeitura Municipal
Lista de espera em Creches Públicas
Defesa Civil
Regularização Fundiária
API

Acompanhamento de Receitas e Despesas

Receitas
Despesas
Recursos Fed. Recebidos
Pgto Dívidas - Gestão Anterior
Ordem Cronológica de Pagamento
Dívida Ativa
Emendas Parlamentares

Recursos Humanos

Servidor e Remuneração
Cargos e Salários

Processos Licitatórios
Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Pregão Presencial
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
Chamadas Públicas
Tomada de Preço
Credenciamento
Carta Convite
Adesão de Ata
Licitantes Sancionados
Contratos
Fiscais de Contratos
Termos de Aditivos
Plano de Contratação Anual

Dispensa de Licitação

Dispensa¹ Lei 8.666/93
Dispensa² Lei 14.133/21
Proposta Vantajosa
1 - Dispensa de Licitação Fundamentada na Lei 8.666/93 Artigo 24 Incisos I e II
2 - Dispensa de Licitação Fundamentada na Lei 14.133/21 Artigo 75
3 - Coleta de preços de fornecedores

Atos e Normativos Legais
Decretos
Portarias - Gabinete
Portarias - Despesa c/ Diária
Regulamentação de Diárias
Portarias - Secretarias

Transparência

Bens Públicos - Móveis
Bens Públicos - Imóveis
Rel. Controle Interno
Relatório de Gestão
Programas e Ações
Execução de Obras Públicas

PREFEITURA DE BELTERRA

Vila Americana, nº 45 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.112/0001-03 
Contato: (93) 3558-1182 
www.belterra.pa.gov.br

Siga-nos: